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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2024/4392

9.7.2024

COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA A COORDENAÇÃO DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA SOCIAL

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE

(C/2024/4392)

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2021

Aplicação do artigo 64.o do Regulamento (CE) n.o 987/2009  (1)

I.

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2021 aos familiares que não residam no mesmo Estado-Membro em que reside a pessoa segurada, nos termos do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004 (2), serão determinados com base nos seguintes custos médios:

 

Escalão etário

Anual

Mensais líquidos

x=0,20

Portugal

menos de 20 anos

EUR 1 109,68

EUR 73,98

20 – 64 anos

EUR 960,36

EUR 64,02

65 anos ou mais

EUR 2 158,70

EUR 143,91

Reino Unido

menos de 20 anos

GBP 1 118,87

GBP 74,59

20 – 64 anos

GBP 2 475,84

GBP 165,06

65 anos ou mais

GBP 6 790,06

GBP 452,67

Noruega

menos de 20 anos

NOK 27 537,27

NOK 1 835,82

20 – 64 anos

NOK 46 018,78

NOK 3 067,92

65 anos ou mais

NOK 139 649,67

NOK 9 309,98

II.

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2021 aos pensionistas e respetivos familiares, nos termos do artigo 24.o, n.o 1, e dos artigos 25.o e 26.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios:

 

Escalão etário

Anual

Mensais líquidos x = 0,20

Mensais líquidos

x=0,15 (3)

Portugal

menos de 20 anos

EUR 1 109,68

EUR 73,98

EUR 78,60

20 – 64 anos

EUR 960,36

EUR 64,02

EUR 68,03

65 anos ou mais

EUR 2 158,70

EUR 143,91

EUR 152,91

Reino Unido

menos de 20 anos

GBP 1 118,87

GBP 74,59

GBP 79,25

20 – 64 anos

GBP 2 475,84

GBP 165,06

GBP 175,37

65 anos ou mais

GBP 6 790,06

GBP 452,67

GBP 480,96

Noruega

menos de 20 anos

NOK 27 537,27

NOK 1 835,82

NOK 1 950,56

20 – 64 anos

NOK 46 018,78

NOK 3 067,92

NOK 3 259,66

65 anos ou mais

NOK 139 649,67

NOK 9 309,98

NOK 9 891,85

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2022

Aplicação do artigo 64.o do Regulamento (CE) n.o 987/2009

I.

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2022 aos familiares que não residam no mesmo Estado-Membro em que reside a pessoa segurada, nos termos do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios:

 

Escalão etário

Anual

Mensais líquidos

x=0,20

Espanha

menos de 20 anos

EUR 676,15

EUR 45,08

20 – 64 anos

EUR 1 074,11

EUR 71,61

65 anos ou mais

EUR 5 333,71

EUR 355,58

II.

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2022 aos pensionistas e respetivos familiares, nos termos do artigo 24.o, n.o 1, e dos artigos 25.o e 26.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios:

 

Escalão etário

Anual

Mensais líquidos x = 0,20

Mensais líquidos

x=0,15 (4)

Espanha

menos de 20 anos

EUR 676,15

EUR 45,08

EUR 47,89

20 – 64 anos

EUR 1 074,11

EUR 71,61

EUR 76,08

65 anos ou mais

EUR 5 333,71

EUR 355,58

EUR 377,80


(1)   JO L 284 de 30.10.2009, p. 1.

(2)   JO L 166 de 30.4.2004, p. 1.

(3)  O abatimento aplicado ao montante fixo mensal «é igual a 15 % (x = 0,15) para os pensionistas e respetivos familiares no caso de o Estado-Membro competente não figurar no anexo IV do regulamento de base» (artigo 64.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 987/2009).

(4)  O abatimento aplicado ao montante fixo mensal «é igual a 15 % (x = 0,15) para os pensionistas e respetivos familiares no caso de o Estado-Membro competente não figurar no anexo IV do regulamento de base» (artigo 64.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 987/2009).


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/4392/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)