8.9.2023   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 318/8


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.11199 — INGKA / MORSANO / MOPET)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 318/07)

1.   

Em 30 de agosto de 2023, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Ingka Holding B.V. («Ingka», Países Baixos),

—

Morsano B.V. («Morsano», Países Baixos),

—

Mopet Beheer B.V. («Mopet», Países Baixos), controlada pela Morsano B.V.

A Ingka e a Morsano vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Mopet.

A concentração é efetuada mediante aquisição de participações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

A atividade da Ingka pode dividir-se em três grandes divisões:

a.

IKEA Retail, que consiste na exploração de lojas da IKEA em regime de franquia do conceito IKEA, acrescida do comércio através dos seus canais de venda em linha,

b.

Ingka Centres, que cria e explora centros comerciais em todo o mundo,

c.

Ingka Investments, que realiza investimentos relacionados com o desenvolvimento e a digitalização de empresas, soluções de energia eólica e solar, fornecimento de recursos circulares, terrenos florestais, imobiliário e mercados financeiros,

—

A Morsano é a atual sociedade de controlo e SGPS da Mopet,

—

A Mopet presta serviços de reciclagem mecânica e química de plástico, permitindo a utilização sustentável das matérias-primas. A Mopet é um produtor de matérias-primas recicladas de alta qualidade e de produtos de consumo sustentáveis.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.11199 — INGKA / MORSANO / MOPET

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)   JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)   JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.