1.   

Em 9 de julho de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—	Orange Polska S.A. («OPL», Polónia)

—	APG Asset Management N.V. («APG», Países Baixos)

—	Empresa comum Światłowód Inwestycje sp. z o.o. («FiberCo», Polónia)

A OPL e a APG adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da FiberCo.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—	OPL: prestação de serviços de telecomunicações fixas e móveis, serviços de banda larga e de TV paga na Polónia e outros serviços de telecomunicações de valor acrescentado.

—	APG: gestão de ativos para fundos de pensões em vários setores, incluindo a educação, as obras públicas, as empresas de energia e de serviços de utilidade pública e os investimentos em infraestruturas.

—	FiberCo: expansão e construção de infraestruturas de fibra ótica, a fim de oferecer serviços de acesso grossista em zonas de menor densidade populacional na Polónia.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10295 — ORANGE POLSKA/APG/FIBERCO JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA