As autoridades do Estado-Membro ou do país terceiro, ou uma pessoa singular ou coletiva com um interesse legítimo, podem declarar oposição junto da Comissão, nos termos do artigo 22.o, n.o 1, e do artigo 27.o, n.o 1, do Regulamento de Execução (UE) 2019/34 da Comissão (1), no prazo de dois meses a contar da data desta publicação.

Pedido de alteração da menção tradicional «Archivní víno»

Data de receção: 9.11.2023

Número de páginas (incluindo esta): 1

Língua na qual é apresentado o pedido de alteração: checo

Número do processo: Ares(2023)7688953

Menção tradicional para a qual é pedida uma alteração: « Archivní víno»

Nome da pessoa singular ou coletiva que solicita a alteração: Departamento de Vinhos, Ministério da Agricultura

Endereço completo (rua e número, código postal e localidade, país): Těšnov 65/17, 110 00 Praga 1, República Checa

Nacionalidade:

Telefone, fax, endereço eletrónico: Tel. +420 221811111, Endereço eletrónico: info@mze.cz

Descrição da alteração:

—	Especificação de qualidade atual:

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

—	Especificação de qualidade aplicada:

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) ou vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

—	Redação atual:

Vinho colocado no mercado pelo menos três anos após o ano da vindima.

—	Alteração aplicada:

Vinho colocado no mercado pelo menos 3 anos após o ano da vindima.

Explicação dos motivos da alteração

A alteração proposta está em conformidade com a legislação nacional atualmente em vigor, ou seja, com a secção 7, n.o 2, alínea b), do Decreto de Execução n.o 88/2017, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto de Execução n.o 305/2023.

Nome do signatário: Departamento de Vinhos, Ministério da Agricultura

Assinatura:

Pedido de alteração da menção tradicional «Burčák»

Data de receção: 9.11.2023

Número de páginas (incluindo esta): 1

Língua na qual é apresentado o pedido de alteração: checo

Número do processo: Ares(2023)7688953

Menção tradicional para a qual é pedida uma alteração: « Burčák»

Nome da pessoa singular ou coletiva que solicita a alteração: Departamento de Vinhos, Ministério da Agricultura

Endereço completo (rua e número, código postal e localidade, país): Těšnov 65/17, 110 00 Praga 1, República Checa

Nacionalidade:

Telefone, fax, endereço eletrónico: Tel. +420 221811111, Endereço eletrónico: info@mze.cz

Descrição da alteração:

—	Especificação de qualidade atual:

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

—	Especificação de qualidade aplicada:

Mosto de uvas parcialmente fermentado com DOP ou IGP

—	Redação atual:

Mosto de uvas parcialmente fermentado cujo título alcoométrico adquirido é superior a 1 % vol e inferior a três quintos do título alcoométrico total.

—	Alteração da definição aplicada:

Mosto de uvas parcialmente fermentado proveniente exclusivamente de uvas vindimadas e transformadas na República Checa. O título alcoométrico adquirido é superior a 1 % vol e inferior a três quintos do título alcoométrico total. Pode ser disponibilizado para consumo humano direto entre 1 de agosto e 30 de novembro do ano civil em que as uvas foram vindimadas, desde que o mosto de uvas parcialmente fermentado esteja em processo de fermentação.

Explicação dos motivos da alteração

A alteração proposta está em conformidade com a legislação nacional atualmente em vigor, ou seja, com a secção 15 do Decreto de Execução n.o 321/2004.

Nome do signatário: Departamento de Vinhos, Ministério da Agricultura

Assinatura:

Pedido de alteração da menção tradicional «Jakostní likérové víno»

Data de receção: 9.11.2023

Número de páginas (incluindo esta): 1

Língua na qual é apresentado o pedido de alteração: checo

Número do processo: Ares(2023)7688953

Menção tradicional para a qual é pedida uma alteração: « Jakostní likérové víno»

Nome da pessoa singular ou coletiva que solicita a alteração: Departamento de Vinhos, Ministério da Agricultura

Endereço completo (rua e número, código postal e localidade, país): Těšnov 65/17, 110 00 Praga 1, República Checa

Nacionalidade:

Telefone, fax, endereço eletrónico: Tel. +420 221811111, Endereço eletrónico: info@mze.cz

Descrição da alteração:

—	Redação atual:

Vinho classificado pela autoridade de inspeção agrícola e alimentar da República Checa, produzido a partir de uvas vindimadas nas vinhas em causa da área especificada; o rendimento por hectare não foi excedido; a produção decorreu na região vitivinícola especificada na qual as uvas foram vindimadas; o vinho preenche os requisitos de qualidade estabelecidos no regulamento de execução.

—	Alteração da definição aplicada:

Likérové víno [«vinho licoroso»] classificado pela autoridade checa de inspeção agrícola e alimentar como jakostní likérové víno [«vinho licoroso de qualidade»] produzido a partir de uvas vindimadas numa vinha apta para a produção de jakostní víno stanovené oblasti [«vinho de qualidade de uma área especificada»] e vindimadas na mesma região vitícola. O vinho utilizado para produzir o jakostní likérové víno foi produzido na região vitícola em que as uvas foram vindimadas. O rendimento por hectare da vinha em que as uvas foram cultivadas não excedeu 14 toneladas.

Explicação dos motivos da alteração

A alteração proposta está em conformidade com a legislação nacional atualmente em vigor, ou seja, com a secção 22, n.o 2, do Decreto de Execução n.o 321/2004.

Nome do signatário: Departamento de Vinhos, Ministério da Agricultura

Assinatura:

Pedido de alteração da menção tradicional «Jakostní šumivé víno stanovené oblasti» (ou «Sekt s. o.»)

Data de receção: 9.11.2023

Número de páginas (incluindo esta): 1

Língua na qual é apresentado o pedido de alteração: checo

Número do processo: Ares(2023)7688953

Menção tradicional para a qual é pedida uma alteração: « Jakostní šumivé víno stanovené oblasti» (ou «Sekt s. o.»)

Nome da pessoa singular ou coletiva que solicita a alteração: Departamento de Vinhos, Ministério da Agricultura

Endereço completo (rua e número, código postal e localidade, país): Těšnov 65/17, 110 00 Praga 1, República Checa

Nacionalidade:

Telefone, fax, endereço eletrónico: Tel. +420 221811111, Endereço eletrónico: info@mze.cz

Descrição da alteração:

—	Redação atual:

Vinho classificado pela autoridade de inspeção agrícola e alimentar da República Checa, produzido a partir de uvas vindimadas em vinhas definidas na área em causa; a produção do vinho utilizado na elaboração do vinho espumante de qualidade produzido em região especificada decorreu na área vitícola em causa; o rendimento por hectare estabelecido para a área definida não foi excedido; o vinho preenche os requisitos de qualidade estabelecidos no regulamento de execução.

—

Alteração da definição aplicada: Jakostní šumivé víno [«vinho espumante de qualidade»] classificado pela autoridade checa de inspeção agrícola e alimentar como jakostní šumivé víno stanovené oblasti [«vinho espumante de qualidade de uma área especificada»]. O vinho de base foi produzido a partir de uvas vindimadas numa vinha apta para a produção de jakostní víno stanovené oblasti [«vinho espumante de qualidade de uma área especificada»] e na mesma região vitícola. O rendimento por hectare da vinha em que as uvas foram cultivadas não excedeu 14 toneladas. O vinho utilizado na produção do jakostní šumivé víno stanovené oblasti, incluindo a fermentação secundária, foi produzido na região vitícola em que as uvas foram vindimadas. Não é solicitada proteção para a menção sekt.

Explicação dos motivos da alteração

A alteração proposta está em conformidade com a legislação nacional atualmente em vigor, ou seja, com a secção 20, n.o 3, do Decreto de Execução n.o 321/2004.

Nome do signatário: Departamento de Vinhos, Ministério da Agricultura

Assinatura:

Pedido de alteração da menção tradicional «Jakostní víno»

Data de receção: 9.11.2023

Número de páginas (incluindo esta): 1

Língua na qual é apresentado o pedido de alteração: checo

Número do processo: Ares(2023)7688953

Menção tradicional para a qual é pedida uma alteração: « Jakostní víno»

Nome da pessoa singular ou coletiva que solicita a alteração: Departamento de Vinhos, Ministério da Agricultura

Endereço completo (rua e número, código postal e localidade, país): Těšnov 65/17, 110 00 Praga 1, República Checa

Nacionalidade:

Telefone, fax, endereço eletrónico: Tel. +420 221811111, Endereço eletrónico: info@mze.cz

Descrição da alteração:

—	Redação atual:

Vinho classificado pela autoridade de inspeção agrícola e alimentar da República Checa, produzido a partir de uvas vindimadas em vinhas definidas na área em causa; o rendimento por hectare não foi excedido; as uvas a partir das quais o vinho foi produzido atingiram um teor de açúcares de pelo menos 15°NM; a vindima e a produção do vinho, não incluído o engarrafamento, foram efetuadas na região vitivinícola em causa; o vinho preenche os requisitos de qualidade estabelecidos no regulamento de execução.

—	Alteração da definição aplicada:

Vinho classificado pela autoridade checa de inspeção agrícola e alimentar como jakostní víno [«vinho de qualidade»]. O vinho foi produzido a partir de uvas vindimadas numa vinha apta para a produção de jakostní víno stanovené oblasti [«vinho de qualidade de uma área especificada»] e na mesma região vitícola. Com exceção do transvasamento, a produção do vinho teve lugar na região vitícola em que as uvas foram vindimadas. As uvas a partir das quais o vinho foi produzido atingiram um teor de açúcares de, pelo menos, 15oNM. O rendimento por hectare da vinha em que as uvas foram cultivadas não excedeu 14 toneladas.

Explicação dos motivos da alteração

A alteração proposta está em conformidade com a legislação nacional atualmente em vigor, ou seja, com a secção 18, n.o 2, do Decreto de Execução n.o 321/2004.

Nome do signatário: Departamento de Vinhos, Ministério da Agricultura

Assinatura:

Pedido de alteração da menção tradicional «Jakostní víno odrůdové»

Data de receção: 9.11.2023

Número de páginas (incluindo esta): 1

Língua na qual é apresentado o pedido de alteração: checo

Número do processo: Ares(2023)7688953

Menção tradicional para a qual é pedida uma alteração: « Jakostní víno odrůdové»

Nome da pessoa singular ou coletiva que solicita a alteração: Departamento de Vinhos, Ministério da Agricultura

Endereço completo (rua e número, código postal e localidade, país): Těšnov 65/17, 110 00 Praga 1, República Checa

Nacionalidade:

Telefone, fax, endereço eletrónico: Tel. +420 221811111, Endereço eletrónico: info@mze.cz

Descrição da alteração:

—	Redação atual:

Vinho classificado pela autoridade de inspeção agrícola e alimentar da República Checa, produzido a partir de uvas vindimadas em vinhas definidas, ou a partir de polpa, mosto de uvas ou vinho produzidos a partir dessas uvas, ou por mistura de vinhos de qualidade, provenientes de não mais de três castas.

—	Alteração da definição aplicada:

Vinho classificado pela autoridade checa de inspeção agrícola e alimentar como jakostní víno odrthe dové [«vinho elementar de qualidade»]. O vinho é produzido a partir de uvas, bagaço ou mosto de uvas, ou de vinho produzido a partir de uvas vindimadas numa vinha apta para a produção de jakostní víno stanovené oblasti [«vinho de qualidade de uma área especificada»], ou através da mistura proveniente, no máximo, de três castas de jakostní víno [«vinho de qualidade»]. O vinho foi produzido a partir de uvas vindimadas numa vinha apta para a produção de jakostní víno stanovené oblasti e na mesma região vitícola. Com exceção do transvasamento, a produção do vinho teve lugar na região vitícola em que as uvas foram vindimadas. O rendimento por hectare da vinha em que as uvas foram cultivadas não excedeu 14 toneladas.

Explicação dos motivos da alteração

A alteração proposta está em conformidade com a legislação nacional atualmente em vigor, ou seja, com a secção 18, n.o 4, do Decreto de Execução n.o 321/2004.

Nome do signatário: Departamento de Vinhos, Ministério da Agricultura

Assinatura:

Pedido de alteração da menção tradicional «Jakostní víno s přívlastkem»

Data de receção: 9.11.2023

Número de páginas (incluindo esta): 2

Língua na qual é apresentado o pedido de alteração: checo

Número do processo: Ares(2023)7688953

Menção tradicional para a qual é pedida uma alteração: « Jakostní víno s přívlastkem»

Nome da pessoa singular ou coletiva que solicita a alteração: Departamento de Vinhos, Ministério da Agricultura

Endereço completo (rua e número, código postal e localidade, país): Těšnov 65/17, 110 00 Praga 1, República Checa

Nacionalidade:

Telefone, fax, endereço eletrónico: Tel. +420 221811111, Endereço eletrónico: info@mze.cz

Descrição da alteração:

—	Redação atual:

Vinho classificado pela autoridade de inspeção agrícola e alimentar da República Checa, produzido a partir de uvas vindimadas em vinhas definidas na área ou subárea em causa, ou a partir de polpa, mosto de uvas ou eventualmente vinho produzidos a partir dessas uvas; o rendimento por hectare não foi excedido; o vinho foi produzido a partir de uvas cujas origem, teor de açúcares e peso, casta ou castas, se for caso disso, ou infeção por Botrytis cinerea P. sob a forma de podridão nobre foram verificados pela autoridade de inspeção e preenche os requisitos do vinho de qualidade com atributos em causa, ou foi produzido por mistura de vinhos de qualidade com atributos; o vinho preenche os requisitos de qualidade estabelecidos no regulamento de execução e foi classificado pela autoridade de inspeção de vinho de qualidade com um dos seguintes atributos:

—	«Kabinetní víno»: só pode ser produzido a partir de uvas cujo teor de açúcares atinja pelo menos 19°NM,

—	«Pozdní sběr»: só pode ser produzido a partir de uvas cujo teor de açúcares atinja pelo menos 21°NM,

—	«Výběr z hroznů»: só pode ser produzido a partir de uvas cujo teor de açúcares atinja pelo menos 24oNM, «Výběr z bobulí»: só pode ser produzido a partir de bagos selecionados cujo teor de açúcares atinja pelo menos 27oNM,

—	«Výběr z cibéb»: só pode ser produzido a partir de bagos afetados pela podridão nobre selecionados ou de bagos sobreamadurecidos cujo teor de açúcares atinja pelo menos 32°NM,

—	«Ledové víno»: só pode ser produzido a partir de uvas vindimadas a temperaturas não superiores a –7 °C que tenham sido mantidas congeladas durante a vindima e a elaboração, sendo o teor de açúcares do mosto de vinho obtido de pelo menos 27°NM,

—

«Slámové víno»: só pode ser produzido a partir de uvas que, antes da elaboração do vinho, tenham sido armazenadas sobre palha ou caniços ou, se necessário, sido suspensas, num compartimento ventilado, durante pelo menos três meses, sendo o teor de açúcares do mosto de vinho obtido de pelo menos 27°NM.

—	Alteração da definição aplicada:

Vinho classificado pela autoridade checa de inspeção agrícola e alimentar como jakostní víno s přívlastkem [«vinho de qualidade com um atributo»]. O vinho é produzido a partir de uvas, bagaço ou mosto de uvas, ou de vinho produzido a partir de uvas vindimadas numa vinha apta para a produção de jakostní víno stanovené oblasti [«vinho de qualidade de uma área especificada»]. As uvas foram vindimadas na mesma sub-região vitícola e o vinho foi produzido na região vitícola onde as uvas foram vindimadas. O vinho foi elaborado a partir de uvas cuja origem, teor de açúcares e peso, ou casta ou mistura de castas, ou infestação por podridão nobre Botrytis cinerea, foram verificados pela autoridade checa de inspeção agrícola e alimentar. As uvas satisfazem os requisitos para cada tipo de jakostní víno s přívlastkem ou de mistura de vinhos jakostní víno s přívlastkem. O rendimento por hectare da vinha em que as uvas foram cultivadas não excedeu 14 toneladas. O vinho foi classificado pela autoridade checa de inspeção agrícola e alimentar como jakostní víno com um dos seguintes atributos:

—	Kabinetní víno [«vinho de armário»]: só pode ser produzido a partir de uvas cujo teor de açúcares seja de, pelo menos, 19oNM.

—	Pozdní sběr [«colheita tardia»]: só pode ser produzido a partir de uvas cujo teor de açúcares seja de, pelo menos, 21oNM.

—	Výběr z hroznů [«seleção de uvas»]: só pode ser produzido a partir de uvas cujo teor de açúcares seja de, pelo menos, 24oNM.

—	Výběr z bobulí [«seleção de bagos»]: só pode ser produzido a partir de bagos de uva selecionados cujo teor de açúcares seja de, pelo menos, 27oNM. As uvas são vindimadas à mão.

—	Výběr z cibéb [«seleção de uvas passas»]: só pode ser produzido a partir de bagos selecionados infetados por podridão nobre ou de bagos sobreamadurecidos e cujo teor de açúcares seja de, pelo menos, 32oNM. As uvas são vindimadas à mão.

—

Ledové víno [«vinho de gelo»]: só pode ser produzido a partir de uvas vindimadas a uma temperatura igual ou inferior a -7 °C e que, durante a vindima e a transformação, tenham sido deixadas em estado de congelação; o mosto obtido deve ter um teor de açúcares de, pelo menos, 21oNM. As uvas são vindimadas à mão.

—

Slámové víno [«vinho de uvas passadas»]: só pode ser produzido a partir de uvas que, antes da transformação, tenham sido armazenadas sobre palha ou caniços ou tenham sido suspensas num compartimento ventilado durante pelo menos três meses, sendo o teor de açúcares do mosto de vinho obtido de, pelo menos, 27°NM. Quando o mosto apresentar um teor de açúcares de, pelo menos, 32oNM ao fim de dois meses, pode proceder-se à prensagem. As uvas são vindimadas à mão.

Explicação dos motivos da alteração

A alteração proposta está em conformidade com a legislação nacional atualmente em vigor, ou seja, com a secção 19 do Decreto de Execução n.o 321/2004.

Nome do signatário: Departamento de Vinhos, Ministério da Agricultura

Assinatura:

Pedido de alteração da menção tradicional «Jakostní víno známkové»

Data de receção: 9.11.2023

Número de páginas (incluindo esta): 1

Língua na qual é apresentado o pedido de alteração: checo

Número do processo: Ares(2023)7688953

Menção tradicional para a qual é pedida uma alteração: « Jakostní víno známkové»

Nome da pessoa singular ou coletiva que solicita a alteração: Departamento de Vinhos, Ministério da Agricultura

Endereço completo (rua e número, código postal e localidade, país): Těšnov 65/17, 110 00 Praga 1, República Checa

Nacionalidade:

Telefone, fax, endereço eletrónico: Tel. +420 221811111, Endereço eletrónico: info@mze.cz

Descrição da alteração:

—	Redação atual:

Vinho classificado pela autoridade de inspeção agrícola e alimentar da República Checa, produzido a partir de uvas vindimadas em vinhas definidas, ou a partir de polpa, mosto de uvas ou eventualmente vinho produzidos a partir dessas uvas.

—	Alteração da definição aplicada:

Vinho classificado pela autoridade checa de inspeção agrícola e alimentar como jakostní víno známkové [«vinho de marca de qualidade»]. O vinho é produzido a partir de uma mistura de uvas, bagaço ou mosto de uvas, ou de vinho produzido a partir de uvas vindimadas numa vinha apta para a produção de jakostní víno stanovené oblasti [«vinho de qualidade de uma área especificada»], ou através da mistura de jakostní víno [«vinho de qualidade»]. O vinho foi produzido a partir de uvas vindimadas numa vinha apta para a produção de jakostní víno stanovené oblasti e na mesma região vitícola. Com exceção do transvasamento, a produção do vinho teve lugar na região vitícola em que as uvas foram vindimadas. O rendimento por hectare da vinha em que as uvas foram cultivadas não excedeu 14 toneladas.

Explicação dos motivos da alteração

A alteração proposta está em conformidade com a legislação nacional atualmente em vigor, ou seja, com a secção 18, n.o 5, do Decreto de Execução n.o 321/2004.

Nome do signatário: Departamento de Vinhos, Ministério da Agricultura

Assinatura:

Pedido de alteração da menção tradicional «Klaret»

Data de receção: 9.11.2023

Número de páginas (incluindo esta): 1

Língua na qual é apresentado o pedido de alteração: checo

Número do processo: Ares(2023)7688953

Menção tradicional para a qual é pedida uma alteração: « Klaret»

Nome da pessoa singular ou coletiva que solicita a alteração: Departamento de Vinhos, Ministério da Agricultura

Endereço completo (rua e número, código postal e localidade, país): Těšnov 65/17, 110 00 Praga 1, República Checa

Nacionalidade:

Telefone, fax, endereço eletrónico: Tel. +420 221811111, Endereço eletrónico: info@mze.cz

Descrição da alteração:

—	Especificação de qualidade atual:

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

—	Especificação de qualidade aplicada:

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) ou vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

—	Redação atual:

Vinho produzido a partir de uvas tintas, sem fermentação da casca das uvas.

—	Alteração aplicada:

Vinho branco produzido a partir de uvas tintas sem fermentação.

Explicação dos motivos da alteração

A alteração proposta está em conformidade com a legislação nacional atualmente em vigor, ou seja, com a secção 7, n.o 2, alínea f), do Decreto de Execução n.o 88/2017, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto de Execução n.o 305/2023.

Nome do signatário: Departamento de Vinhos, Ministério da Agricultura

Assinatura:

Pedido de alteração da menção tradicional «Košer» (ou «Košer víno»)

Data de receção: 9.11.2023

Número de páginas (incluindo esta): 1

Língua na qual é apresentado o pedido de alteração: checo

Número do processo: Ares(2023)7688953

Menção tradicional para a qual é pedida uma alteração: «Košer» (ou «Košer víno»)

Nome da pessoa singular ou coletiva que solicita a alteração: Departamento de Vinhos, Ministério da Agricultura

Endereço completo (rua e número, código postal e localidade, país): Těšnov 65/17, 110 00 Praga 1, República Checa

Nacionalidade:

Telefone, fax, endereço eletrónico: Tel. +420 221811111, Endereço eletrónico: info@mze.cz

Descrição da alteração:

—	Redação atual:

Vinho produzido de acordo com as regras litúrgicas do judaísmo.

—	Alteração da definição aplicada:

Um vinho pode ser designado desta forma se a denominação ou comunidade religiosa em causa tiver dado o seu consentimento escrito para a sua colocação no mercado com essa designação. É proibida a colocação no mercado de vinho com essa designação sem o consentimento prévio, por escrito, da denominação ou comunidade religiosa em causa.

Explicação dos motivos da alteração

A alteração proposta está em conformidade com a legislação nacional atualmente em vigor, ou seja, com a secção 16, n.o 5, do Decreto de Execução n.o 321/2004.

Nome do signatário: Departamento de Vinhos, Ministério da Agricultura

Assinatura:

Pedido de alteração da menção tradicional «Krášleno na kvasnicích»

Data de receção: 9.11.2023

Número de páginas (incluindo esta): 1

Língua na qual é apresentado o pedido de alteração: checo

Número do processo: Ares(2023)7688953

Menção tradicional para a qual é pedida uma alteração: « Krášleno na kvasnicích»

Nome da pessoa singular ou coletiva que solicita a alteração: Departamento de Vinhos, Ministério da Agricultura

Endereço completo (rua e número, código postal e localidade, país): Těšnov 65/17, 110 00 Praga 1, República Checa

Nacionalidade:

Telefone, fax, endereço eletrónico: Tel. +420 221811111, Endereço eletrónico: info@mze.cz

Descrição da alteração:

—	Especificação de qualidade atual:

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

—	Especificação de qualidade aplicada:

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) ou vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

—	Redação atual:

Vinho que, durante a produção, foi deixado sobre as borras durante pelo menos seis meses.

—	Alteração aplicada:

Durante a produção, o vinho foi deixado sobre as leveduras durante pelo menos seis meses.

Explicação dos motivos da alteração

A alteração proposta está em conformidade com a legislação nacional atualmente em vigor, ou seja, com a secção 7, n.o 2, alínea e), do Decreto de Execução n.o 88/2017, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto de Execução n.o 305/2023.

Nome do signatário: Departamento de Vinhos, Ministério da Agricultura

Assinatura:

Pedido de alteração da menção tradicional «Labín»

Data de receção: 9.11.2023

Número de páginas (incluindo esta): 1

Língua na qual é apresentado o pedido de alteração: checo

Número do processo: Ares(2023)7688953

Menção tradicional para a qual é pedida uma alteração: « Labín»

Nome da pessoa singular ou coletiva que solicita a alteração: Departamento de Vinhos, Ministério da Agricultura

Endereço completo (rua e número, código postal e localidade, país): Těšnov 65/17, 110 00 Praga 1, República Checa

Nacionalidade:

Telefone, fax, endereço eletrónico: Tel. +420 221811111, Endereço eletrónico: info@mze.cz

Descrição da alteração:

—	Especificação de qualidade atual:

Vinho com indicação geográfica protegida (IGP)

—	Especificação de qualidade aplicada:

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) ou vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

—	Redação atual:

Vinho produzido a partir de uvas tintas, sem fermentação da casca das uvas, na região vitícola da República Checa.

—	Alteração aplicada:

Vinho produzido a partir de uvas tintas, sem fermentação, na região vitícola de Čechy.

Explicação dos motivos da alteração

A alteração proposta está em conformidade com a legislação nacional atualmente em vigor, ou seja, com a secção 7, n.o 2, alínea g), do Decreto de Execução n.o 88/2017, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto de Execução n.o 305/2023.

Nome do signatário: Departamento de Vinhos, Ministério da Agricultura

Assinatura:

Pedido de alteração da menção tradicional «Mešní víno»

Data de receção: 9.11.2023

Número de páginas (incluindo esta): 1

Língua na qual é apresentado o pedido de alteração: checo

Número do processo: Ares(2023)7688953

Menção tradicional para a qual é pedida uma alteração: « Mešní víno»

Nome da pessoa singular ou coletiva que solicita a alteração: Departamento de Vinhos, Ministério da Agricultura

Endereço completo (rua e número, código postal e localidade, país): Těšnov 65/17, 110 00 Praga 1, República Checa

Nacionalidade:

Telefone, fax, endereço eletrónico: Tel. +420 221811111, Endereço eletrónico: info@mze.cz

Descrição da alteração:

—	Redação atual:

Vinho produzido de acordo com as regras litúrgicas e que preenche os requisitos para que possa ser utilizado nos atos litúrgicos da Igreja Católica.

—	Alteração da definição aplicada:

Um vinho pode ser designado desta forma se a denominação ou comunidade religiosa em causa tiver dado o seu consentimento escrito para a sua colocação no mercado com essa designação. É proibida a colocação no mercado de vinho com essa designação sem o consentimento prévio, por escrito, da denominação ou comunidade religiosa em causa.

Explicação dos motivos da alteração

A alteração proposta está em conformidade com a legislação nacional atualmente em vigor, ou seja, com a secção 16, n.o 5, do Decreto de Execução n.o 321/2004.

Nome do signatário: Departamento de Vinhos, Ministério da Agricultura

Assinatura:

Pedido de alteração da menção tradicional «Mladé víno»

Data de receção: 9.11.2023

Número de páginas (incluindo esta): 1

Língua na qual é apresentado o pedido de alteração: checo

Número do processo: Ares(2023)7688953

Menção tradicional para a qual é pedida uma alteração: « Mladé víno»

Nome da pessoa singular ou coletiva que solicita a alteração: Departamento de Vinhos, Ministério da Agricultura

Endereço completo (rua e número, código postal e localidade, país): Těšnov 65/17, 110 00 Praga 1, República Checa

Nacionalidade:

Telefone, fax, endereço eletrónico: Tel. +420 221811111, Endereço eletrónico: info@mze.cz

Descrição da alteração:

—	Especificação de qualidade atual:

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

—	Especificação de qualidade aplicada:

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) ou vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

—	Redação atual:

Vinho disponibilizado para consumo ao consumidor final ainda no ano de vindima das uvas utilizadas na sua produção.

—	Alteração aplicada:

Vinho destinado ao consumo pelo consumidor final, colocado no mercado, o mais tardar, até 30 de abril do ano seguinte ao da vindima das uvas utilizadas na sua produção.

Explicação dos motivos da alteração

A alteração proposta está em conformidade com a legislação nacional atualmente em vigor, ou seja, com a secção 7, n.o 2, alínea c), do Decreto de Execução n.o 88/2017, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto de Execução n.o 305/2023.

Nome do signatário: Departamento de Vinhos, Ministério da Agricultura

Assinatura:

Pedido de alteração da menção tradicional «Panenská sklizeň»

Data de receção: 9.11.2023

Número de páginas (incluindo esta): 1

Língua na qual é apresentado o pedido de alteração: checo

Número do processo: Ares(2023)7688953

Menção tradicional para a qual é pedida uma alteração: « Panenská sklizeň»

Nome da pessoa singular ou coletiva que solicita a alteração: Departamento de Vinhos, Ministério da Agricultura

Endereço completo (rua e número, código postal e localidade, país): Těšnov 65/17, 110 00 Praga 1, República Checa

Nacionalidade:

Telefone, fax, endereço eletrónico: Tel. +420 221811111, Endereço eletrónico: info@mze.cz

Descrição da alteração:

—	Especificação de qualidade atual:

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

—	Especificação de qualidade aplicada:

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) ou vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

—	Redação atual:

Vinho proveniente da primeira vindima de uma vinha; entende-se por «primeira vindima de uma vinha» a vindima efetuada no terceiro ano subsequente à plantação da vinha.

—	Alteração aplicada:

Vinho proveniente da primeira vindima de uma vinha; entende-se por «primeira vindima de uma vinha» a vindima efetuada, no mínimo, no segundo ano subsequente à plantação da vinha.

Explicação dos motivos da alteração

A alteração proposta está em conformidade com a legislação nacional atualmente em vigor, ou seja, com a secção 7, n.o 2, alínea d), do Decreto de Execução n.o 88/2017, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto de Execução n.o 305/2023.

Nome do signatário: Departamento de Vinhos, Ministério da Agricultura

Assinatura:

Pedido de alteração da menção tradicional «Panenské víno»

Data de receção: 9.11.2023

Número de páginas (incluindo esta): 1

Língua na qual é apresentado o pedido de alteração: checo

Número do processo: Ares(2023)7688953

Menção tradicional para a qual é pedida uma alteração: « Panenské víno»

Nome da pessoa singular ou coletiva que solicita a alteração: Departamento de Vinhos, Ministério da Agricultura

Endereço completo (rua e número, código postal e localidade, país): Těšnov 65/17, 110 00 Praga 1, República Checa

Nacionalidade:

Telefone, fax, endereço eletrónico: Tel. +420 221811111, Endereço eletrónico: info@mze.cz

Descrição da alteração:

—	Especificação de qualidade atual:

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

—	Especificação de qualidade aplicada:

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) ou vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

—	Redação atual:

Vinho proveniente da primeira vindima de uma vinha; entende-se por «primeira vindima de uma vinha» a vindima efetuada no terceiro ano subsequente à plantação da vinha.

—	Alteração aplicada:

Vinho proveniente da primeira vindima de uma vinha; entende-se por «primeira vindima de uma vinha» a vindima efetuada, no mínimo, no segundo ano subsequente à plantação da vinha.

Explicação dos motivos da alteração

A alteração proposta está em conformidade com a legislação nacional atualmente em vigor, ou seja, com a secção 7, n.o 2, alínea d), do Decreto de Execução n.o 88/2017, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto de Execução n.o 305/2023.

Nome do signatário: Departamento de Vinhos, Ministério da Agricultura

Assinatura:

Pedido de alteração da menção tradicional «Pěstitelský sekt»

Data de receção: 9.11.2023

Número de páginas (incluindo esta): 2

Língua na qual é apresentado o pedido de alteração: checo

Número do processo: Ares(2023)7688953

Menção tradicional para a qual é pedida uma alteração: « Pěstitelský sekt»

Nome da pessoa singular ou coletiva que solicita a alteração: Departamento de Vinhos, Ministério da Agricultura

Endereço completo (rua e número, código postal e localidade, país): Těšnov 65/17, 110 00 Praga 1, República Checa

Nacionalidade:

Telefone, fax, endereço eletrónico: Tel. +420 221811111, Endereço eletrónico: info@mze.cz

Descrição da alteração:

—	Categoria(s) atual(is) de produtos vitivinícolas colocados no mercado e aos quais se aplica a proteção:

Vinho espumante natural

—	Categoria(s) aplicada(s) de produtos vitivinícolas colocados no mercado e aos quais se aplica a proteção:

Vinho espumante de qualidade

—	Redação atual:

Vinho espumante classificado pela autoridade de inspeção agrícola e alimentar da República Checa que preenche os requisitos da regulamentação comunitária para o vinho espumante de qualidade produzido em região determinada obtido a partir de uvas da vinha do vitivinicultor. Não é solicitada proteção para a menção «Sekt».

—	Alteração da definição aplicada:

Jakostní šumivé víno [«vinho espumante de qualidade»] classificado pela autoridade checa de inspeção agrícola e alimentar como pěstitelský sekt [«vinho espumante de viticultor»]. O vinho é produzido a partir de uvas vindimadas numa vinha apta para a produção de jakostní víno stanovené oblasti [«vinho de qualidade de uma área especificada»]. As uvas devem ser vindimadas na mesma adega em que o produtor efetuou a vinificação das uvas destinadas à produção de vinhos jakostní šumivé víno. As uvas utilizadas na produção do vinho de base foram vindimadas na mesma zona vitícola. O rendimento por hectare da vinha em que as uvas foram cultivadas não excedeu 14 toneladas. Não é solicitada proteção para a menção sekt.

Explicação dos motivos da alteração

A alteração proposta está em conformidade com a legislação nacional atualmente em vigor, ou seja, com a secção 20, n.o 4, do Decreto de Execução n.o 321/2004.

Nome do signatário: Departamento de Vinhos, Ministério da Agricultura

Assinatura:

Pedido de alteração da menção tradicional «Pozdní sběr»

Data de receção: 9.11.2023

Número de páginas (incluindo esta): 2

Língua na qual é apresentado o pedido de alteração: checo

Número do processo: Ares(2023)7688953

Menção tradicional para a qual é pedida uma alteração: « Pozdní sběr»

Nome da pessoa singular ou coletiva que solicita a alteração: Departamento de Vinhos, Ministério da Agricultura

Endereço completo (rua e número, código postal e localidade, país): Těšnov 65/17, 110 00 Praga 1, República Checa

Nacionalidade:

Telefone, fax, endereço eletrónico: Tel. +420 221811111, Endereço eletrónico: info@mze.cz

Descrição da alteração:

—	Redação atual:

Vinho classificado pela autoridade de inspeção agrícola e alimentar da República Checa, produzido a partir de uvas vindimadas em vinhas definidas na área em causa; o rendimento por hectare não foi excedido; as uvas a partir das quais o vinho foi produzido atingiram o teor de açúcares de pelo menos 21°NM; a vindima e a produção do vinho, não incluído o engarrafamento, foram efetuadas na região vitivinícola em causa; o vinho preenche os requisitos de qualidade estabelecidos no regulamento de execução.

—	Alteração da definição aplicada:

Vinho classificado pela autoridade checa de inspeção agrícola e alimentar como jakostní víno s přívlastkem pozdní sběr [«vinho de qualidade com o atributo “colheita tardia” »] ou víno s přívlastkem pozdní sběr [«vinho com o atributo “colheita tardia” »]. Vinho elaborado a partir de uvas, bagaço ou mosto de uvas, ou de vinho produzido a partir de uvas vindimadas numa vinha apta para a produção de jakostní víno stanovené oblasti [«vinho de qualidade de uma área especificada»] e na mesma sub-região vitícola; A produção teve lugar na região vitícola em que as uvas foram vindimadas. O rendimento por hectare da vinha em que as uvas foram cultivadas não excedeu 14 toneladas. O vinho foi elaborado a partir de uvas cuja origem, teor de açúcares ou casta ou mistura de castas e massa foram verificados pela autoridade checa de inspeção agrícola e alimentar e cujo teor de açúcares é de, pelo menos, 21oNM.

Explicação dos motivos da alteração

A alteração proposta está em conformidade com a legislação nacional atualmente em vigor, ou seja, com a secção 19, n.o 6, do Decreto de Execução n.o 321/2004.

Nome do signatário: Departamento de Vinhos, Ministério da Agricultura

Assinatura:

Pedido de alteração da menção tradicional «Premium»

Data de receção: 9.11.2023

Número de páginas (incluindo esta): 1

Língua na qual é apresentado o pedido de alteração: checo

Número do processo: Ares(2023)7688953

Menção tradicional para a qual é pedida uma alteração: « Premium»

Nome da pessoa singular ou coletiva que solicita a alteração: Departamento de Vinhos, Ministério da Agricultura

Endereço completo (rua e número, código postal e localidade, país): Těšnov 65/17, 110 00 Praga 1, República Checa

Nacionalidade:

Telefone, fax, endereço eletrónico: Tel. +420 221811111, Endereço eletrónico: info@mze.cz

Descrição da alteração:

—	Redação atual:

Vinho com atributos de escolha – seleção das uvas, dos bagos ou de uvas passas –, produzido a partir de uva afetada pela podridão nobre, Botrytis cinerea P., numa percentagem de pelo menos 30 %.

—	Alteração aplicada:

Jakostní víno [«vinho de qualidade»] com um atributo que descreve o tipo de seleção das uvas, dos bagos ou de uvas passas e produzido a partir de uvas das quais uma percentagem de pelo menos 30 % foi infestada pela podridão nobre Botrytis cinerea.

Explicação dos motivos da alteração

A alteração proposta está em conformidade com a legislação nacional atualmente em vigor, ou seja, com a secção 7, n.o 3, alínea d), do Decreto de Execução n.o 88/2017, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto de Execução n.o 305/2023.

Nome do signatário: Departamento de Vinhos, Ministério da Agricultura

Assinatura:

Pedido de alteração da menção tradicional «Rezerva»

Data de receção: 9.11.2023

Número de páginas (incluindo esta): 1

Língua na qual é apresentado o pedido de alteração: checo

Número do processo: Ares(2023)7688953

Menção tradicional para a qual é pedida uma alteração: « Rezerva»

Nome da pessoa singular ou coletiva que solicita a alteração: Departamento de Vinhos, Ministério da Agricultura

Endereço completo (rua e número, código postal e localidade, país): Těšnov 65/17, 110 00 Praga 1, República Checa

Nacionalidade:

Telefone, fax, endereço eletrónico: Tel. +420 221811111, Endereço eletrónico: info@mze.cz,.

Descrição da alteração:

—	Redação atual:

Vinho envelhecido durante pelo menos 24 meses em barril de madeira e subsequentemente em garrafa; o período mínimo de envelhecimento em barril é de 12 meses, no caso dos vinhos tintos, ou de seis meses, no caso dos vinhos brancos ou rosados.

—	Alteração aplicada:

Vinho, com exceção do vinho espumante e do vinho frisante, envelhecido durante pelo menos 24 meses, dos quais pelo menos 12 meses em cascos de madeira, no caso do vinho tinto, e seis meses, no caso dos vinhos branco e rosado, e o período restante em garrafa.

Explicação dos motivos da alteração

A alteração proposta está em conformidade com a legislação nacional atualmente em vigor, ou seja, com a secção 7, n.o 3, alínea a), do Decreto de Execução n.o 88/2017, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto de Execução n.o 305/2023.

Nome do signatário: Departamento de Vinhos, Ministério da Agricultura

Assinatura:

Pedido de alteração da menção tradicional «Růžák»

Data de receção: 9.11.2023

Número de páginas (incluindo esta): 1

Língua na qual é apresentado o pedido de alteração: checo

Número do processo: Ares(2023)7688953

Menção tradicional para a qual é pedida uma alteração: « Růžák»

Nome da pessoa singular ou coletiva que solicita a alteração: Departamento de Vinhos, Ministério da Agricultura

Endereço completo (rua e número, código postal e localidade, país): Těšnov 65/17, 110 00 Praga 1, República Checa

Nacionalidade:

Telefone, fax, endereço eletrónico: Tel. +420 221811111, Endereço eletrónico: info@mze.cz

Descrição da alteração:

—	Especificação de qualidade atual:

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

—	Especificação de qualidade aplicada:

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) ou vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

—	Redação atual:

Vinho produzido a partir de uma mistura de uvas brancas ou, se necessário, tintas, ou de mosto dessas uvas.

—	Alteração aplicada:

Vinhos cor de alperce, rosa, salmão ou rosa-escuro, elaborados exclusivamente a partir de uma mistura de:

1.	bagos de uvas pretas e brancas ou de uvas tintas; é igualmente aceitável uma mistura de bagos de uvas pretas, brancas e tintas; ou

2.	mosto de uvas de bagos de uvas pretas e brancas ou de uvas tintas; é igualmente aceitável uma mistura de bagos de uvas pretas, brancas e tintas.

Explicação dos motivos da alteração

A alteração proposta está em conformidade com a legislação nacional atualmente em vigor, ou seja, com a secção 7, n.o 2, alínea a), do Decreto de Execução n.o 88/2017, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto de Execução n.o 305/2023.

Nome do signatário: Departamento de Vinhos, Ministério da Agricultura

Assinatura:

Pedido de alteração da menção tradicional «Ryšák»

Data de receção: 9.11.2023

Número de páginas (incluindo esta): 1

Língua na qual é apresentado o pedido de alteração: checo

Número do processo: Ares(2023)7688953

Menção tradicional para a qual é pedida uma alteração: « Ryšák»

Nome da pessoa singular ou coletiva que solicita a alteração: Departamento de Vinhos, Ministério da Agricultura

Endereço completo (rua e número, código postal e localidade, país): Těšnov 65/17, 110 00 Praga 1, República Checa

Nacionalidade:

Telefone, fax, endereço eletrónico: Tel. +420 221811111, Endereço eletrónico: info@mze.cz

Descrição da alteração:

—	Especificação de qualidade atual:

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

—	Especificação de qualidade aplicada:

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) ou vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

—	Redação atual:

Vinho produzido a partir de uma mistura de uvas brancas ou, se necessário, tintas, ou de mosto dessas uvas.

—	Alteração aplicada:

Vinhos cor de alperce, rosa, salmão ou rosa-escuro, elaborados exclusivamente a partir de uma mistura de:

1.	bagos de uvas pretas e brancas ou de uvas tintas; é igualmente aceitável uma mistura de bagos de uvas pretas, brancas e tintas; ou

2.	mosto de uvas de bagos de uvas pretas e brancas ou de uvas tintas; é igualmente aceitável uma mistura de bagos de uvas pretas, brancas e tintas.

Explicação dos motivos da alteração

A alteração proposta está em conformidade com a legislação nacional atualmente em vigor, ou seja, com a secção 7, n.o 2, alínea a), do Decreto de Execução n.o 88/2017, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto de Execução n.o 305/2023.

Nome do signatário: Departamento de Vinhos, Ministério da Agricultura

Assinatura:

Pedido de alteração da menção tradicional «Školeno na kvasnicích»

Data de receção: 9.11.2023

Número de páginas (incluindo esta): 1

Língua na qual é apresentado o pedido de alteração: checo

Número do processo: Ares(2023)7688953

Menção tradicional para a qual é pedida uma alteração: « Školeno na kvasnicích»

Nome da pessoa singular ou coletiva que solicita a alteração: Departamento de Vinhos, Ministério da Agricultura

Endereço completo (rua e número, código postal e localidade, país): Těšnov 65/17, 110 00 Praga 1, República Checa

Nacionalidade:

Telefone, fax, endereço eletrónico: Tel. +420 221811111, Endereço eletrónico: info@mze.cz

Descrição da alteração:

—	Especificação de qualidade atual:

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

—	Especificação de qualidade aplicada:

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) ou vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

—	Redação atual:

Vinho que, durante a produção, foi deixado sobre as borras durante pelo menos seis meses.

—	Alteração aplicada:

Durante a produção, o vinho foi deixado sobre as leveduras durante pelo menos seis meses.

Explicação dos motivos da alteração

A alteração proposta está em conformidade com a legislação nacional atualmente em vigor, ou seja, com a secção 7, n.o 2, alínea e), do Decreto de Execução n.o 88/2017, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto de Execução n.o 305/2023.

Nome do signatário: Departamento de Vinhos, Ministério da Agricultura

Assinatura:

Pedido de alteração da menção tradicional «Víno originální certifikace» (VOC ou V.O.C.)

Data de receção: 9.11.2023

Número de páginas (incluindo esta): 1

Língua na qual é apresentado o pedido de alteração: checo

Número do processo: Ares(2023)7688953

Menção tradicional para a qual é pedida uma alteração: « Víno originální certifikace» (VOC ou V.O.C.)

Nome da pessoa singular ou coletiva que solicita a alteração: Departamento de Vinhos, Ministério da Agricultura

Endereço completo (rua e número, código postal e localidade, país): Těšnov 65/17, 110 00 Praga 1, República Checa

Nacionalidade:

Telefone, fax, endereço eletrónico: Tel. +420 221811111, Endereço eletrónico: info@mze.cz

Descrição da alteração:

—	Redação atual:

Vinho obrigatoriamente produzido no território ou parte do território da região vitivinícola em causa; o produtor deve ser membro da associação que está autorizada a atribuir a denominação de vinho com certificação de origem em conformidade com o diploma legislativo aplicável; o vinho preenche pelo menos os requisitos de qualidade do vinho de qualidade previstos no diploma legislativo que lhe é aplicável e satisfaz as condições estabelecidas na decisão que autoriza a atribuição da denominação de vinho com certificação de origem; o vinho deve ainda preencher os outros requisitos previstos no mesmo diploma para o tipo de vinho em causa.

—	Alteração da definição aplicada:

O vinho deve ser produzido no território ou numa parte do território da região vitivinícola. O produtor deve ser membro de uma associação autorizada a atribuir a denominação víno originální certifikace [«vinho com certificação de origem»]. O vinho deve satisfazer os requisitos de qualidade dos vinhos jakostní víno [«vinho de qualidade»]. O vinho satisfaz as condições estabelecidas na decisão que autoriza a atribuição da denominação víno originální certifikace.

Explicação dos motivos da alteração

A alteração proposta está em conformidade com a legislação nacional atualmente em vigor, ou seja, com a secção 23 do Decreto de Execução n.o 321/2004.

Nome do signatário: Departamento de Vinhos, Ministério da Agricultura

Assinatura:

Pedido de alteração da menção tradicional «Víno s přívlastkem»

Data de receção: 9.11.2023:

Número de páginas (incluindo esta): 2

Língua na qual é apresentado o pedido de alteração: checo

Número do processo: Ares(2023)7688953

Menção tradicional para a qual é pedida uma alteração: « Víno s přívlastkem»

Nome da pessoa singular ou coletiva que solicita a alteração: Departamento de Vinhos, Ministério da Agricultura

Endereço completo (rua e número, código postal e localidade, país): Těšnov 65/17, 110 00 Praga 1, República Checa

Nacionalidade:

Telefone, fax, endereço eletrónico: Tel. +420 221811111, Endereço eletrónico: info@mze.cz

Descrição da alteração:

—	Redação atual:

Vinho classificado pela autoridade de inspeção agrícola e alimentar da República Checa, produzido a partir de uvas vindimadas em vinhas definidas na área ou subárea em causa, ou a partir de polpa, mosto de uvas ou eventualmente vinho produzidos a partir dessas uvas; o rendimento por hectare não foi excedido; o vinho foi produzido a partir de uvas cujas origem, teor de açúcares e peso, casta ou castas, se for caso disso, ou infeção por Botrytis cinerea P. sob a forma de podridão nobre foram verificados pela autoridade de inspeção e preenche os requisitos do vinho de qualidade com atributos em causa, ou foi produzido por mistura de vinhos de qualidade com atributos; o vinho preenche os requisitos de qualidade estabelecidos no regulamento de execução e foi classificado pela autoridade de inspeção de vinho de qualidade com um dos seguintes atributos:

—	«Kabinetní víno»: só pode ser produzido a partir de uvas cujo teor de açúcares atinja, pelo menos, 19oNM, «Pozdní sběr»: só pode ser produzido a partir de uvas cujo teor de açúcares atinja, pelo menos, 21oNM,

—	«Výběr z hroznů»: só pode ser produzido a partir de uvas cujo teor de açúcares atinja, pelo menos, 24oNM, «Výběr z bobulí» só pode ser produzido a partir de bagos selecionados cujo teor de açúcares tenha atingido, pelo menos, 27oNM,

—	«Výběr z cibéb»: só pode ser produzido a partir de bagos afetados pela podridão nobre selecionados ou de bagos sobreamadurecidos cujo teor de açúcares atinja pelo menos 32°NM,

—	«Ledové víno»: só pode ser produzido a partir de uvas vindimadas a temperaturas não superiores a –7 °C que tenham sido mantidas congeladas durante a vindima e a elaboração, sendo o teor de açúcares do mosto de vinho obtido de pelo menos 27°NM,

—

«Slámové víno»: só pode ser produzido a partir de uvas que, antes da elaboração do vinho, tenham sido armazenadas sobre palha ou caniços ou, se necessário, sido suspensas, num compartimento ventilado, durante pelo menos três meses, sendo o teor de açúcares do mosto de vinho obtido de pelo menos 27°NM.

—	Alteração da definição aplicada:

Vinho classificado pela autoridade checa de inspeção agrícola e alimentar como jakostní víno s přívlastkem [«vinho de qualidade com um atributo»]. O vinho é produzido a partir de uvas, bagaço ou mosto de uvas, ou de vinho produzido a partir de uvas vindimadas numa vinha apta para a produção de jakostní víno stanovené oblasti [«vinho de qualidade de uma área especificada»]. As uvas foram vindimadas na mesma sub-região vitícola e o vinho foi produzido na região vitícola onde as uvas foram vindimadas. O vinho foi elaborado a partir de uvas cuja origem, teor de açúcares e peso, ou casta ou mistura de castas, ou infestação por podridão nobre Botrytis cinerea, foram verificados pela autoridade checa de inspeção agrícola e alimentar. As uvas satisfazem os requisitos para cada tipo de jakostní víno s přívlastkem ou de mistura de vinhos jakostní víno s přívlastkem. O rendimento por hectare da vinha em que as uvas foram cultivadas não excedeu 14 toneladas. O vinho foi classificado pela autoridade checa de inspeção agrícola e alimentar como jakostní víno com um dos seguintes atributos:

—	Kabinetní víno [«vinho de armário»]: só pode ser produzido a partir de uvas cujo teor de açúcares seja de, pelo menos, 19oNM.

—	Pozdní sběr [«colheita tardia»]: só pode ser produzido a partir de uvas cujo teor de açúcares seja de, pelo menos, 21oNM.

—	Výběr z hroznů [«seleção de uvas»]: só pode ser produzido a partir de uvas cujo teor de açúcares seja de, pelo menos, 24oNM.

—	Výběr z bobulí [«seleção de bagos»]: só pode ser produzido a partir de bagos de uva selecionados cujo teor de açúcares seja de, pelo menos, 27oNM. As uvas são vindimadas à mão.

—	Výběr z cibéb [«seleção de uvas passas»]: só pode ser produzido a partir de bagos selecionados infetados por podridão nobre ou de bagos sobreamadurecidos e cujo teor de açúcares seja de, pelo menos, 32oNM. As uvas são vindimadas à mão.

—

Ledové víno [«vinho de gelo»]: só pode ser produzido a partir de uvas vindimadas a uma temperatura igual ou inferior a -7 °C e que, durante a vindima e a transformação, tenham sido deixadas em estado de congelação; o mosto obtido deve ter um teor de açúcares de, pelo menos, 21oNM. As uvas são vindimadas à mão.

—

Slámové víno [«vinho de uvas passadas»]: só pode ser produzido a partir de uvas que, antes da transformação, tenham sido armazenadas sobre palha ou caniços ou tenham sido suspensas num compartimento ventilado durante pelo menos três meses, sendo o teor de açúcares do mosto de vinho obtido de, pelo menos, 27°NM. Quando o mosto apresentar um teor de açúcares de, pelo menos, 32oNM ao fim de dois meses, pode proceder-se à prensagem. As uvas são vindimadas à mão.

Explicação dos motivos da alteração

A alteração proposta está em conformidade com a legislação nacional atualmente em vigor, ou seja, com a secção 19 do Decreto de Execução n.o 321/2004.

Nome do signatário: Departamento de Vinhos, Ministério da Agricultura

Assinatura:

Pedido de alteração da menção tradicional «Zemské víno»

Data de receção: 9.11.2023

Número de páginas (incluindo esta): 1

Língua na qual é apresentado o pedido de alteração: checo

Número do processo: Ares(2023)7688953

Menção tradicional para a qual é pedida uma alteração: « Zemské víno»

Nome da pessoa singular ou coletiva que solicita a alteração: Departamento de Vinhos, Ministério da Agricultura

Endereço completo (rua e número, código postal e localidade, país): Těšnov 65/17, 110 00 Praga 1, República Checa

Nacionalidade:

Telefone, fax, endereço eletrónico: Tel. +420 221811111, Endereço eletrónico: info@mze.cz

Descrição da alteração:

—	Redação atual:

Vinho produzido a partir de uvas adequadas para a produção de vinho de qualidade na região especificada, vindimadas no território da República Checa, ou a partir de castas constantes da lista de castas do regulamento de execução; só pode ser rotulado com a indicação geográfica estabelecida no regulamento de execução; na produção de vinho com indicação geográfica só podem ser utilizadas uvas cujo teor de açúcares atinja pelo menos 14oNM e que tenham sido vindimadas na unidade geográfica que beneficia da indicação geográfica em causa nas condições aqui previstas; o vinho preenche os requisitos de qualidade estabelecidos no regulamento de execução; é proibido utilizar o nome de unidades geográficas diversas da prevista no regulamento de execução.

—	Alteração da definição aplicada:

Vinho produzido a partir de uvas vindimadas na República Checa e aptas para a produção de jakostní víno stanovené oblasti [«vinho de qualidade de uma área especificada»], ou de castas prescritas que tenham sido inscritas na lista de castas estabelecida por um regulamento de execução. As uvas provêm exclusivamente da região vitícola de Čechy ou exclusivamente da região vitícola de Morava e foram vinificadas nessa região. Os bagos das uvas vindimadas devem ter um teor de açúcares de, pelo menos, 14°NM.

Explicação dos motivos da alteração

A alteração proposta está em conformidade com a legislação nacional atualmente em vigor, ou seja, com a secção 17 do Decreto de Execução n.o 321/2004.

Nome do signatário: Departamento de Vinhos, Ministério da Agricultura

Assinatura:

Pedido de alteração da menção tradicional «Zrálo na kvasnicích»

Data de receção: 9.11.2023

Número de páginas (incluindo esta): 1

Língua na qual é apresentado o pedido de alteração: checo

Número do processo: Ares(2023)7688953

Menção tradicional para a qual é pedida uma alteração: « Zrálo na kvasnicích»

Nome da pessoa singular ou coletiva que solicita a alteração: Departamento de Vinhos, Ministério da Agricultura

Endereço completo (rua e número, código postal e localidade, país): Těšnov 65/17, 110 00 Praga 1, República Checa

Nacionalidade:

Telefone, fax, endereço eletrónico: Tel. +420 221811111, Endereço eletrónico: info@mze.cz

Descrição da alteração:

—	Especificação de qualidade atual:

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

—	Especificação de qualidade aplicada:

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) ou vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

—	Redação atual:

Vinho que, durante a produção, foi deixado sobre as borras durante pelo menos seis meses.

—	Alteração aplicada:

Durante a produção, o vinho foi deixado sobre as leveduras durante pelo menos seis meses.

Explicação dos motivos da alteração

A alteração proposta está em conformidade com a legislação nacional atualmente em vigor, ou seja, com a secção 7, n.o 2, alínea e), do Decreto de Execução n.o 88/2017, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto de Execução n.o 305/2023.

Nome do signatário: Departamento de Vinhos, Ministério da Agricultura

Assinatura:

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(1)  Regulamento de Execução (UE) 2019/34 da Comissão, de 17 de outubro de 2018, que estabelece normas de aplicação do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, no respeitante aos pedidos de proteção de denominações de origem, de indicações geográficas e de menções tradicionais no setor vitivinícola, ao procedimento de oposição, às alterações do caderno de especificações, ao registo de nomes protegidos, ao cancelamento da proteção e à utilização de símbolos, bem como do Regulamento (UE) n.o 1306/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, no respeitante a um sistema adequado de controlos (JO L 9 de 11.1.2019, p. 46, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2019/34/oj).