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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2024/2246

20.3.2024

Publicação de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

(C/2024/2246)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no prazo de dois meses a contar desta data.

PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES

«Côtes du Roussillon Villages»

PDO-FR-A0999-AM01

Data do pedido: 20.4.2018

1.   Regras aplicáveis à alteração

Artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 – Alteração não menor

2.   Descrição e motivos da alteração

2.1.   Superfície parcelar delimitada

No capítulo I, secção IV, ponto 2, do caderno de especificações, adita-se a data de 6 de setembro de 2016. Esta alteração visa acrescentar a data de aprovação, pela autoridade nacional competente, de uma modificação da superfície parcelar delimitada da área geográfica de produção. A delimitação parcelar consiste na identificação das parcelas da área geográfica aptas à produção da denominação de origem controlada em causa.

Esta alteração não afeta o documento único.

2.2.   Aditamento da denominação geográfica complementar «Les Aspres»

Adita-se uma denominação geográfica complementar: «Les Aspres». Esta denominação é transferida da DOC «Côtes du Roussillon» para a DOC «Côtes du Roussillon Villages», de modo a reagrupar todos as denominações complementares sob a DOC «Côtes du Roussillon Villages».

Completam-se vários pontos do caderno de especificações e do documento único:

– Capítulo I do caderno de especificações: completa-se a parte II «Denominações geográficas e menções complementares» com a denominação «Les Aspres». A secção «Condições adicionais – Rotulagem» do documento único é completada com esta menção.

– Capítulo I do caderno de especificações, secção IV «Área geográfica e zonas em que se realizam as diferentes operações»: a área geográfica de produção da denominação passa a incluir os municípios em que é produzida a denominação complementar «Les Aspres». No ponto 1, alínea a) «Área geográfica», adita-se a lista dos municípios em causa.

Trata-se dos seguintes municípios da região de Pyrénées-Orientales: parte do território de Bages, de Banyuls-dels-Aspres, de Brouilla e de Elne, Fourques, parte do território de Llupia, de Montauriol e de Ortaffa, Passa, parte do território de Ponteilla, Saint-Jean-Lasseille, parte do território de Sainte-Colombe-de-la-Commanderie, Terrats, parte do território de Thuir, de Tordères e de Tresserre, Trouillas e parte do território de Villemolaque e de Vivès.

O ponto «Relação com a área geográfica» do caderno de especificações é definido em pormenor no documento único. Indicam-se as especificidades da área geográfica da denominação e das denominações geográficas complementares.

A denominação geográfica complementar «Les Aspres» foi transferida da DOC «Côtes du Roussillon» para a DOC «Côtes du Roussillon Villages», de modo a reagrupar todos as denominações complementares sob a DOC «Côtes du Roussillon Villages».

A passagem da denominação geográfica «Les Aspres», incluída na denominação «Côtes du Roussillon», para a denominação «Côtes du Roussillon Villages» não altera a relação com a área geográfica, uma vez que as parcelas transferidas foram cuidadosamente selecionadas de modo a satisfazerem os critérios de definição da denominação «Côtes du Roussillon Villages».

O ponto «Área geográfica delimitada» do documento único foi revisto em conformidade.

– Capítulo I do caderno de especificações, parte IV «Área geográfica e zonas em que são realizadas as diferentes operações»: o ponto 1 passa a incluir uma alínea d) para precisar a área de produção específica da menção «Les Aspres».

Esta alteração não afeta o documento único.

– Capítulo I do caderno de especificações, parte IV: altera-se o ponto 3, relativo à área de proximidade imediata (API), a fim de incluir a denominação complementar «Les Aspres», na sequência da alteração da DOP «Côtes du Roussillon» para DOP «Côtes du Roussillon Villages».

Clarificam-se as regras relativas à utilização de outras menções geográficas complementares: define-se uma única área para a vinificação do conjunto das menções complementares (exceto «Les Aspres»). Esta nova área abrange todas as áreas de vinificação previstas na anterior versão do caderno de especificações. As regras relativas às menções complementares de rotulagem constam do caderno de especificações e não são transpostas para o documento único, que não foi modificado com a introdução desta alteração.

– Capítulo I do caderno de especificações da DOP «Côtes du Roussillon Villages», parte IV: suprime-se o termo «elaboração». O termo foi igualmente suprimido no ponto 2.6 do documento único. Trata-se de uma supressão puramente formal. A elaboração do vinho compreende a fase de vinificação e a fase de estágio, ambas indicadas e definidas.

– Capítulo I do caderno de especificações, secção X «Relação com a área geográfica»: completa-se introduzindo elementos sobre a denominação complementar «Les Aspres».

Na parte X, clarificam-se os pontos 2 «Informações sobre a qualidade e as características dos produtos» e 3 «Interações causais». O objetivo é descrever a particularidade dos produtos em relação à região de origem, que beneficia da denominação complementar «Les Aspres»:

– Ponto 2: os vinhos que beneficiam da denominação geográfica complementar «Les Aspres» são vinhos com capacidade de guarda e que necessitam de um período mínimo de estágio de doze meses. São vinhos sólidos, generosos, cuja expressão aromática é dominada por notas de frutos maduros e de especiarias.

– Ponto 3: a área de «Les Aspres» apresenta solos cuja profundidade e textura proporcionam um abastecimento de água suficiente para atenuar os efeitos da seca. A composição de lotes com, pelo menos, três castas de uvas dá vinhos perfeitamente equilibrados entre estrutura forte, frescura e amplitude, particularmente adaptados a um longo período de guarda.».

2.3.   Extensão da área de proximidade imediata

No capítulo 1 do caderno de especificações, parte IV, altera-se o ponto 3, relativo à área de proximidade imediata (API), decorrente da transferência da denominação «Les Aspres». As operações ligadas ao período de estágio dos vinhos podem ser efetuadas numa área mais vasta do que para a vinificação. A área de proximidade imediata compreende todo o departamento de Pyrénées-Orientales e os departamentos vizinhos de Gard, Hérault e Aude, de forma coerente com as práticas da região de Languedoque-Rossilhão.

O termo «elaboração» é eliminado da definição de área de proximidade imediata (capítulo 1, parte IV, do caderno de especificações). Trata-se de uma supressão puramente formal.

O ponto «Condições adicionais» do documento único é alterado em conformidade.

2.4.   Encepamento – Regras de proporção

1)

Na parte V «Encepamento» do caderno de especificações, completa-se o quadro que descreve as castas de cada denominação complementar e o quadro que descreve as regras de proporção das diferentes castas produzidas, acrescentando uma linha dedicada à denominação «Les Aspres».

2)

Introduz-se uma exceção às regras de encepamento – proporção de castas para os fornecedores de uvas que dispõem de pequenas superfícies.

Com efeito, no que respeita ao encepamento, as regras de proporção das castas não estão adaptadas a estas pequenas estruturas, constituídas de apenas algumas parcelas, que não vinificam a sua produção.

Esta alteração não afeta o documento único.

2.5.   Regras de poda

1)

No capítulo I do caderno de especificações, parte VI, «Condução da vinha», clarificam-se as regras gerais aplicáveis à poda da vinha no que respeita à denominação complementar «Les Aspres». No caso desta denominação, a casta syrah N não pode ser podada em poda Guyot simples, de modo a limitar a frutificação nos solos mais profundos.

Esta alteração afeta o ponto «Práticas enológicas» do documento único.

2)

Flexibiliza-se a regra estabelecida no capítulo 1, parte VI, ponto 1, alínea b), do caderno de especificações relativa ao rejuvenescimento das parcelas de vinha cultivadas em cordão de Royat: é permitido exceder o limite máximo de 10 % de pés existentes. Podem ser concedidas derrogações nas condições previstas no caderno de especificações.

Esta alteração não afeta o documento único.

2.6.   Medidas transitórias

Completa-se o capítulo I, parte XI «Medidas transitórias», do caderno de especificações com a seguinte disposição: «Os vinhos produzidos a partir da colheita de 2015 em conformidade com as disposições da DOP “Côtes du Roussillon”, denominação complementar «Les Aspres», podem ser comercializados como DOP “Côtes du Roussillon Villages”, denominação complementar “Les Aspres” ».

Esta disposição permite a reivindicação e a comercialização de vinhos originalmente produzidos em parcelas da denominação «Côtes du Roussillon – Les Aspres» que passaram para «Côtes du Roussillon Villages – Les Aspres», de modo garantir a transição entre as denominações «Côtes du Roussillon – Les Aspres» e «Côtes du Roussillon Villages – Les Aspres» sem que os operadores tenham de interromper a produção e a comercialização, desde que sejam respeitadas as condições de produção da DOP «Côtes du Roussillon Villages – Les Aspres».

Esta alteração do caderno de especificações não afeta o documento único.

Completa-se o capítulo I, parte XI, «Medidas transitórias», do caderno de especificações com a seguinte disposição: «As parcelas excluídas da área parcelar delimitada da denominação complementar “Les Aspres” podem continuar a utilizar esta denominação até ao arranque e, o mais tardar, até 2030».

Trata-se de 35 parcelas ou partes de parcelas (ou seja, 13,64 ha) que não preenchem os critérios de delimitação parcelar da denominação «Côtes du Roussillon Villages – Les Aspres», mas que tinham sido anteriormente atribuídas à denominação «Côtes du Roussillon – Les Aspres» nas colheitas de 2011 a 2015. Para permitir aos operadores em causa, uma transição sem paragem da produção, propõe-se que continuem a produzir «Côtes du Roussillon Villages – Les Aspres» nessas parcelas até à colheita de 2030.

A lista das parcelas em causa é a seguinte:

Delimitação parcelar – DOC Côtes du Roussillon Villages – Les Aspres

Medidas transitórias

MUNICÍPIO

LOCALIDADE

SECÇÃO

NÚMERO

CASTA

SUPERFÍCIE (ha)

BANYULS-DELS-ASPRES

FUMASSOTTES

A

961

SYRAH

1,0640

CAMELAS

BELLEVISTE

B

104

GRENACHE T

0,5850

CAMELAS

POLITG

B

756

CARIGNAN T

0,2196

CANOHES

LAS-CLOTTES

AT

18

GRENACHE T

0,2000

CASTELNOU

LE-RIGAL

A

645

MOURVEDRE

0,0953

CASTELNOU

LE-RIGAL

A

680

CARIGNAN T

0,0700

CASTELNOU

LE-RIGAL

A

828

GRENACHE T

0,1005

FOURQUES

LAS-COUMES

A

443

SYRAH

0,1900

FOURQUES

RIBE-DE-MATTE

A

671

CARIGNAN T

0,1700

FOURQUES

LA-CUGULLADE

A

718

CARIGNAN T

0,5300

FOURQUES

OULIBEDE-FOUSED

B

329

SYRAH

1,0000

MONTAURIOL

LA-GARRIGUETTE

A

162

GRENACHE T

1,0000

MONTAURIOL

LAS-PLANES

B

636

SYRAH

0,4502

PASSA

MAS-D'EN-LLAURO

A

523

CARIGNAN T

0,2700

PASSA

MAS-D'EN-LLAURO

A

535

SYRAH

1,0000

PASSA

MAS-D'EN-LLAURO

A

535

CARIGNAN T

0,2500

PASSA

MAS-D'EN-LLAURO

A

535

GRENACHE T

0,3000

PASSA

SERRE-ST-LUC

B

221

GRENACHE T

0,1700

PASSA

SERRES-ST-LUC

B

221

GRENACHE T

0,3000

PASSA

MAS-D'EN-BADIE

B

400

CARIGNAN T

0,5000

SAINTE-COLOMBE-DE-LA-COMMANDERIE

LE-VIDRE

A

126

CARIGNAN T

0,3120

SAINTE-COLOMBE-DE-LA-COMMANDERIE

LE-VIDRE

A

126

SYRAH

0,3510

SAINTE-COLOMBE-DE-LA-COMMANDERIE

POUX-ROUDOUN

B

77

MOURVEDRE

0,1420

SAINTE-COLOMBE-DE-LA-COMMANDERIE

POUX-ROUDOUN

B

78

MOURVEDRE

0,0660

TERRATS

LO BENTANA

A

508

CARIGNAN T

0,2850

TERRATS

LOS-COUMAILS

B

22

MOURVEDRE

0,1130

TERRATS

LAS-PLANES

B

320

MOURVEDRE

0,2815

TERRATS

LAS-PLANES

B

320

MOURVEDRE

0,4735

TERRATS

CANTERRANE

B

717

GRENACHE T

0,4370

TERRATS

CANTERRANE

B

723

MOURVEDRE

0,3300

THUIR

L`ADOU

B

21

MOURVEDRE

0,7515

TROUILLAS

PLAS D'AMONT

A

59

MOURVEDRE

1,0800

TROUILLAS

ETANG-BAS

B

1 169

GRENACHE T

0,2800

TROUILLAS

LA-CREOUETTE

B

1 002

CARIGNAN T

0,2715

TROUILLAS

LA-CREOUETTE

B

1 004

CARIGNAN T

0,0055

TOTAL

 

 

 

13,6441

 

Esta alteração do caderno de especificações não afeta o documento único.

2.7.   Data de entrada em circulação dos vinhos

– No capítulo I do caderno de especificações, completa-se o ponto 5 da parte IX «Transformação, elaboração, estágio, acondicionamento, armazenamento» como segue:

—

Indica-se a data de introdução no consumo: 15 de fevereiro do ano seguinte à colheita para todos os vinhos, com exceção dos vinhos com a denominação complementar «Les Aspres» ou «Tautavel», que podem ser comercializados a partir de 1 de outubro do ano seguinte ao da colheita. Estas datas são fixadas em função dos períodos de estágio previstos para cada denominação geográfica complementar.

Estas disposições afetam o ponto «Práticas enológicas específicas» do documento único.

—

A data de entrada em circulação entre armazenistas autorizados é antecipada para 15 de dezembro do ano da colheita, em vez de 1 de fevereiro do ano seguinte ao da colheita.

Antecipa-se a data de entrada em circulação dos vinhos entre produtores e comerciantes, de modo a permitir a vinificação e o estágio na própria exploração, antes da sua introdução no consumo.

Esta alteração afeta o ponto «Práticas enológicas específicas» do documento único.

2.8.   Obrigações declarativas e conservação de registos

Estas obrigações constam do capítulo II do caderno de especificações. As alterações introduzidas neste capítulo não afetam o documento único. Estas disposições, que constam do plano de controlo, foram alteradas de modo a adaptá-las aos procedimentos de controlo da denominação. Estas alterações não afetam o documento único.

– Declaração de afetação das parcelas: estabelecem-se as condições para organização da continuidade da afetação das parcelas. A declaração deve ser completada por dados relativos à percentagem de pés mortos ou em falta, à eventual presença de equipamento de rega e a eventuais medidas transitórias;

– Declaração de renúncia ao direito de produção: a expressão «o mais rapidamente possível» é substituída pela expressão: «sem demora»;

– Declaração de reivindicação: o prazo para a apresentação da declaração é prorrogado até 31 de maio do ano seguinte ao da colheita. É obrigatório declarar o nome da denominação geográfica complementar eventualmente reivindicado;

– Declaração das transações a granel: suprime-se a expressão «fixados no plano de inspeção»;

– Declaração de acondicionamento: a declaração sistemática 8 dias antes do acondicionamento é substituída por um recapitulativo mensal ou, no caso dos operadores que efetuam mais de 12 acondicionamentos por ano, um recapitulativo trimestral;

– Declaração de reclassificação: o prazo de declaração é reduzido para 8 dias em vez de 15;

– Declaração de renúncia a uma denominação geográfica: o prazo de declaração é reduzido para 8 dias em vez de 15;

– Suprime-se o registo relativo às disposições transitórias;

– O plano de adega pode ser substituído por uma lista com o número, a descrição e a capacidade dos recipientes.

f)

Principais pontos a verificar: simplifica-se o quadro que consta do capítulo III do caderno de especificações. Esta alteração não afeta o documento único.

Adapta-se a lista dos principais pontos a verificar, para a tornar mais eficaz.

No que respeita às regras estruturais:

—

O organismo de tutela pretende reforçar os controlos do encepamento e da entrada em produção de vinhas jovens. O tipo de poda é um ponto essencial, assente em medidas estruturais e não em regras relacionadas com o ciclo de produção.

No que respeita às regras relacionadas com o ciclo de produção:

—

Suprimem-se as práticas e os tratamentos enológicos enumerados nos principais pontos a controlar, dado fazerem parte dos pontos controlados ao longo do ciclo de produção do produto e do âmbito das regras gerais.

No que respeita à apresentação dos produtos:

—

O controlo inicialmente previsto para a rotulagem decorre da aplicação da regulamentação geral e não incide num controlo específico previsto no caderno de especificações. Por conseguinte, retira-se este ponto, que faz parte dos principais pontos a controlar.

Estes pontos constam do plano de controlo, pelo que não afetam o documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome(s) a registar

Côtes du Roussillon Villages

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de origem protegida

3.   Categoria de produtos vitivinícolas

1.

Vinho

4.   Descrição do(s) vinho(s)

1.   Características analíticas

A denominação de origem controlada «Côtes du Roussillon Villages» está reservada aos vinhos tranquilos tintos secos.

Estes vinhos têm um título alcoométrico volúmico natural mínimo de 12,5 %.

Os vinhos prontos para comercialização a granel ou envasilhados apresentam um teor de ácido málico inferior ou igual a 0,4 gramas por litro.

Os lotes de vinhos prontos para comercialização, a granel ou acondicionados, apresentam um teor de açúcares fermentescíveis (glucose e frutose) inferior ou igual a 3 gramas por litro.

Os lotes de vinhos com um título alcoométrico volúmico natural igual ou superior a 14 % prontos para comercialização, a granel ou envasilhados, apresentam um teor de açúcares fermentescíveis (glucose e frutose) inferior ou igual a 4 gramas por litro.

No que respeita à acidez volátil, acidez total, dióxido de enxofre total, título alcoométrico volúmico total e título alcoométrico adquirido mínimo, os vinhos cumprem a regulamentação europeia.

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

 

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

 

Acidez total mínima

 

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

 

Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro):

 

2.   Características organoléticas:

Os vinhos tranquilos tintos são secos. Apresentam cor vermelha viva, aroma elegante de frutos vermelhos ou negros e sabor quente, forte no ataque, com taninos muito equilibrados e final longo, frequentemente marcado por notas de frutos vermelhos e de especiarias.

Os vinhos que beneficiam da denominação geográfica complementar «Caramany», com aromas de frutos negros e especiarias, são flexíveis, frescos e gulosos, graças, nomeadamente, à elaboração obrigatoriamente realizada por maceração carbónica para a casta carignan T.

Os vinhos com a denominação geográfica complementar «Latour-de-France» caracterizam-se pelas notas silvestres e especiadas. São vinhos equilibrados, potentes e saborosos, com boa capacidade de guarda.

Os vinhos que beneficiam da denominação geográfica complementar «Les Aspres» são vinhos com boa capacidade de guarda, que necessitam de um período mínimo de estágio de doze meses. São vinhos sólidos, generosos, cuja expressão aromática é dominada por notas de frutos maduros e de especiarias.

Os vinhos com a denominação geográfica complementar «Lesquerde» caracterizam-se pela mineralidade e frescura e desenvolvem notas de frutos vermelhos e de pimenta. A casta syrah T combina-se com a casta carignan T, em que a perceção tânica é atenuada pela maceração carbónica.

Os vinhos com a denominação geográfica complementar «Tautavel» são complexos, persistentes, caracterizados pelas notas silvestres, herbáceas e de especiarias. Com os seus taninos potentes, prestam-se a estágios longos, de doze meses após a colheita.

5.   Práticas vitivinícolas

a.   Práticas enológicas essenciais

No que respeita a práticas enológicas, os vinhos devem cumprir as obrigações estabelecidas na regulamentação europeia e no Code rural et de la pêche maritime (Código rural e da pesca marítima).

No caso da DOP «Côtes du Roussillon Villages», seguida ou não da denominação geográfica complementar (DGC) «Latour-de-France», os vinhos efetuam um estágio no mínimo até 31 de janeiro do ano seguinte ao ano da colheita.

No caso da DOP «Côtes du Roussillon Villages», seguida ou não das DGC «Caramany» e «Lesquerde», a casta carignan T é vinificada por maceração carbónica e os vinhos efetuam um estágio no mínimo até 31 de janeiro do ano seguinte ao ano da colheita.

No caso da DOP «Côtes du Roussillon Villages», seguida ou não das DGC «Les Aspres» e «Tautavel», os vinhos efetuam um estágio no mínimo até 15 de setembro do ano seguinte ao ano da colheita.

Os vinhos da DOP «Côtes du Roussillon Villages» são introduzidos no consumo a partir de 15 de fevereiro do ano seguinte ao ano da colheita, com exceção dos que beneficiam das DGC «Les Aspres» e «Tautavel», que são colocados no mercado a partir de 1 de outubro do ano seguinte ao ano da colheita.

Os vinhos DOP «Côtes du Roussillon Villages», seguida ou não de uma DGC, só podem circular entre armazenistas autorizados a partir de 15 de dezembro do ano da colheita.

Prática cultural:

As vinhas apresentam uma densidade mínima de plantação de 4 000 pés por hectare. A distância entre linhas não pode ser superior a 2,50 metros. Cada pé dispõe de uma superfície máxima de 2,5 m2. Esta superfície obtém-se multiplicando a distância entre linhas pelo espaçamento entre pés da mesma linha.

Nas vinhas plantadas em quadrado ou quincôncio, cada pé dispõe de uma superfície máxima de 3 m2. Esta superfície obtém-se multiplicando a distância entre linhas pelo espaçamento entre pés da mesma linha.

A distância entre as linhas e a distância entre pés da mesma linha não pode ser superior a 1,70 metros.

Sob reserva do respeito da regra de densidade mínima de plantação, as vinhas plantadas como continuação de um bloco existente podem apresentar uma distância entre linhas superior a 2,50 metros.

A vinhas são podadas em poda curta, com um máximo de sete talões por pé e um máximo de dois olhos francos por talão.

O rejuvenescimento de uma parcela de vinha cultivada em cordão de Royat não pode exceder 10 % dos pés existentes por ano.

A casta syrah T pode ser em poda Guyot simples com oito olhos francos, no máximo, por pé: seis olhos francos, no máximo, na vara, e um talão com dois olhos francos, no máximo. Esta disposição não se aplica à denominação geográfica complementar «Les Aspres».

Pode ser autorizada a rega.

b.   Rendimentos máximos

54 hectolitros por hectare

6.   Área geográfica delimitada

A colheita das uvas, vinificação e estágio dos vinhos têm lugar na área geográfica de produção, conforme aprovada pelo Institut national de l’origine et de la qualité (Instituto nacional de origem e qualidade) na reunião do Comité Permanente de 10 de julho de 2014, por delegação da comissão nacional competente, o qual integra o território dos seguintes municípios do departamento de Pyrénées-Orientales, com base no Code officiel géographique (Código geográfico oficial) de 1 de janeiro de 2023:

Ansignan, parte do território de Bages, Baho, Baixas, parte do território de Banyuls-dels-Aspres, Bélesta, parte do território de Brouilla, Calce, Caramany, Cases-de-Pène, Cassagnes, Corneilla-la-Rivière, parte do território de Elne, Espira-de-l’Agly, Estagel, Fourques, Lansac, Latour-de-France, Lesquerde, parte do território de Llupia, Maury, Millas (unicamente a parte do território a norte do rio Têt), Montalba-le-Château, parte do território de Montauriol Montner, Opoul-Périllos, parte do território de Ortaffa, Passa, Perpignan (unicamente a parte do território a norte do rio Têt), Peyrestortes, Pézilla-la-Rivière, Planèzes, parte do território de Ponteilla, Rasiguères, Rivesaltes, Saint-Arnac, Saint-Estève, Saint-Jean-Lasseille, parte do território de Sainte-Colombe-de-la-Commanderie, Saint-Paul-de-Fenouillet, Salses-le-Chateau, Tautavel, Terrats, parte do território de Thuir, de Tordères e de Tresserre, Trouillas, parte do território de Villemolaque, Villeneuve-la-Rivière, Vingrau e Vivès.

7.   Castas principais

 

Carignan T

 

Grenache T

 

Lledoner-pelut T

 

Mourvèdre T – monastrell

 

Syrah T – shiraz

8.   Descrição da(s) relação(ões)

8.1.   Descrição dos fatores naturais que contribuem para a relação

No departamento de Pyrénées-Orientales, a área geográfica é naturalmente delimitada pelas seguintes barreiras:

—

A norte, o maciço de Corbières, fronteira administrativa com o departamento de Aude;

—

A sul, o rio Tech e o sopé dos Pirenéus;

—

A oeste, as terras altas dos maciços de Fenouillèdes e de Canigou; e

—

A leste, as zonas de Salanque, à volta dos lagos, de Salses-le-Château e de Canet-en-Roussillon e o mar Mediterrâneo.

Nas duas margens do rio Têt, no sopé dos maciços montanhosos, a área geográfica organiza-se em torno das redes hidrográficas intermédias:

Na margem esquerda, a área geográfica é atravessada pelo rio Agly, que, num percurso muito sinuoso, escava gargantas escarpadas em Fenouillèdes. Este rio desagua depois na bacia de Estagel, onde se encontra com os seus dois afluentes, com frequência secos, o rio Maury, que atravessa a área geográfica da denominação de origem controlada com o mesmo nome, e o rio Verdouble, direção nordeste/sudoeste, a partir de Tautavel. Em seguida, retoma o seu curso caótico no sopé calcário do maciço de Corbières, passando pelos socalcos do Rivesaltais até chegar ao mar.

Na margem direita, a área geográfica estende-se pelas bacias do Réart e dos seus afluentes (Canterrane, Galserane, etc.), que moldaram, no molasso essencialmente, uma paisagem de colinas mais ou menos erodidas e de ravinas encravadas cujo relevo se vai aplanando para leste.

Este grupo geográfico, composto de encostas com declives por vezes acentuados, colinas, ravinas, vales e terraços de espalhamento, quase exclusivamente reservado à cultura da vinha, oferece uma paisagem rural vitícola, com as suas aldeias e explorações vitícolas características, ainda preservadas da urbanização.

Este território abrange 51 municípios ou partes de municípios que constituem a área geográfica da denominação de origem controlada.

Com o surgimento dos Pirenéus na proximidade imediata, todas as eras geológicas estão representadas, com solos extremamente variados num espaço reduzido. Estas formações, que resultam da degradação da rocha-mãe, ou resultam do transporte ou de depósitos lacustres e marinhos. As vinhas ocupam essencialmente grandes unidades de solos formadas a partir de xistos pardos e assimilados, xistos negros, argilocalcários, gnaisse, areias graníticas, socalcos e solos de molasso pedregoso e saibroso. Esta diversidade permite, assim, uma personalização dos produtos ao nível de cada unidade geográfica.

No entanto, as parcelas especificamente delimitadas para a produção de uvas para a denominação apresentam características comuns, a saber solos pobres em matéria orgânica, secos, pedregosos e bem drenados.

O clima da área geográfica é o mediterrânico, com verões quentes e invernos amenos. A área regista mais de 2 500 horas de sol por ano e uma precipitação anual entre 450 mm e 650 milímetros, com frequência do tipo trovoada, que resulta em importantes perdas por escorrência. A temperatura média varia entre 15 °C no litoral e 13 °C na direção oeste, devido à altitude, o que contribui para uma maior frescura.

Ora, o clima do Rossilhão caracteriza-se sobretudo pela frequência (um em cada três dias) da tramontana, vento que sopra de noroeste, por vezes violento e muito frio no inverno, depois de passar pelos cumes dos Pirenéus. É este vento que está na origem dos ramos partidos na primavera, que acentua a seca estival, mas que limpa a atmosfera e permite reduzir ao mínimo os tratamentos da vinha. O vento marinho menos frequente traz humidade e pluviosidade.

Neste contexto muito mediterrânico, as vinhas estão omnipresentes, entre zonas de charneca e de mata, numa paisagem atormentada, por vezes mineral, de beleza selvagem.

8.2.   Descrição dos fatores humanos que contribuem para a relação

O Rossilhão, que fica a dever o seu nome à cidade ibero-ligure de Ruscino, próspera desde o século VI a.C., deve o cultivo da vinha à chegada dos fócios à costa rochosa, cerca do ano 600 a.C. São estes quem ensina aos povos locais a arte da poda da vinha e da produção de vinho. Nesta região de clima quente e ventoso são rapidamente elaborados vinhos com elevado teor alcoólico e aptos para o transporte.

Na província de Narbonne, a que o Rossilhão pertence sob a dominação romana, as vinhas ocupam as encostas juntamente com a oliveira, deixando as terras com menos declives para os rebanhos e as culturas arvenses.

A viticultura continua, pois, a ser uma constante desta região. Fortalecidas pelos visigodos, as vinhas sofreram com as invasões bárbaras antes de voltarem a vingar no século IX, sob o impulso das abadias beneditinas. No século X, muitas cartas testemunham da existência de vinhas até Fenouillèdes, na parte mais ocidental da área geográfica.

Numa primeira fase, são os vinhos doces naturais que contribuem para a reputação da região.

Com a chegada do caminho-de-ferro, a vinha regista o período de maior crescimento e, sobretudo, passa a ter em conta a produção de vinhos secos de qualidade.

Assim, quando do reconhecimento, como denominação de origem, do vinho delimitado de qualidade superior «Corbières du Roussillon», em janeiro de 1952, no caso dos vinhos produzidos a norte do rio Têt, reconhece-se também, para cerca de quatro dezenas de municípios com as «melhores terras» (J. FANET – Les vins du Roussillon – 1980), como denominação de origem, o vinho delimitado de qualidade superior «Corbières supérieures du Roussillon».

Com o agrupamento das denominações de origem «vinho delimitado de qualidade superior» em 1977, sob a denominação «Côtes du Roussillon», a área geográfica específica do setor histórico «Corbières supérieures du Roussillon», situado a norte, é reconhecida como denominação de origem controlada «Côtes du Roussillon Villages».

Nessa data, dois municípios, que gozam de grande reputação devido aos vinhos comercializados por empresas de renome, beneficiam das denominações geográficas complementares «Caramany» e «Latour-de-France», que podem ser associadas ao nome da denominação de origem controlada «Côtes du Roussillon Villages».

Mais tarde, na sequência de uma reflexão geral sobre a hierarquização piramidal da produção, apoiada na valorização das unidades pedológicas e climáticas identificadas, definem-se outras denominações geográficas complementares:

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Em 1995, a denominação «Lesquerde», caracterizada por situações que apresentam solos de altitude, de areias graníticas,

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Em 1997, a denominação «Tautavel», no vale do Verdouble, caracterizada por situações que apresentam solos argilocalcários,

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Em 2017, a denominação «Les Aspres», instalada nos solos de molasso pedregoso e saibroso.

8.3.   Nexo causal

Na região do Rossilhão, as vinhas da DOP «Côtes du Roussillon», «Côtes du Roussillon Villages», e «Côtes du Roussillon Villages» com denominação geográfica complementar, resultam da conjugação de uma história vitícola antiga e da partilha de saberes por uma comunidade humana desejosa de valorizar, no contexto de diferentes unidades geográficas, identidades singulares para os vinhos.

A produção de vinhos com a denominação «Côtes du Roussillon Villages», elaborados a partir de uvas provenientes de parcelas cuidadosamente selecionadas dentro da superfície parcelar delimitada, cujas castas são escolhidas em função da sua adaptação à zona de implantação, apresenta expressões diversas, resultantes da interação entre os fatores naturais e os fatores humanos locais, revelando a riqueza e a originalidade dos vinhos produzidos.

As condições naturais favoráveis, o clima mediterrânico ameno e seco, a elevada insolação, a reduzida precipitação e o efeito de limpeza da tramontana nas condições sanitárias das uvas contribuem para a obtenção de uvas de alta qualidade, com uma maturação ótima.

As castas tradicionais, grenache T, mourvèdre T e carignan T, adaptam-se de forma notável aos solos pobres e ao clima seco e ventoso, nomeadamente pela prática da poda curta, herdada das antigas plantações em quadrado sem formar sebes, o que lhes permite resistir ao vento e às secas. A casta syrah T, geralmente plantada de modo a formar sebes por ser sensível ao vento, está implantada nas zonas com solos profundos e mais frescos.

A conjugação destes diferentes elementos característicos do território de produção da DOP «Côtes du Roussillon Villages» permite obter vinhos tintos marcados pela intensidade de cor, pela riqueza aromática – combinando notas de frutos vermelhos ou negros maduros e especiarias, e pela concentração tânica.

Na área geográfica da denominação de origem controlada «Côtes du Roussillon Villages», a diversidade de meios naturais e de produtos da mesma origem traduz-se, nomeadamente, nas cinco denominações geográficas complementares que são produzidas em parcelas especificamente delimitadas para a colheita de uvas de cada tipo:

– «Caramany», nos solos de gnaisse, cuja frescura é propícia à expressão da delicadeza aromática da casta syrah T, e em que a maceração carbónica revela o potencial aromático da casta carignan T e permite obter suavidade na estrutura dos vinhos;

– «Latour-de-France», na unidade geográfica situada na foz do Agly, em parcelas localizadas no território de municípios e lugares especificamente identificados, com solos quentes que permitem à casta grenache T exprimir o seu temperamento mediterrânico, com a casta carignan T bem adaptada às encostas muito soalheiras, e em que a casta syrah T, implantada nos solos mais frescos, acrescenta uma nota aromática especiada aos vinhos calorosos, com um excelente potencial de guarda;

– «Les Aspres», em solos cuja profundidade e textura proporcionam um abastecimento de água suficiente para permitir atenuar os efeitos do clima mais seco. A composição de lotes com, pelo menos, três castas de uva dá vinhos perfeitamente equilibrados, entre estrutura forte, frescura e amplitude, particularmente adaptados a um longo período de guarda;

– «Lesquerde», nos solos de areias graníticas pobres, situados em altitude, onde as castas syrah T e grenache T amadurecem lentamente e exprimem a mineralidade destes solos ácidos. A presença da casta carignan T, vinificada por maceração carbónica, confere ao vinho um caráter muito vivo revelado na sua juventude;

– «Tautavel», no coração do vale do mesmo nome, em solos argilocalcários onde a casta grenache T, plantada nas encostas magras, pedregosas e áridas, exprime o calor e a força, com o equilíbrio obtido através do estágio de vários meses, frequentemente em barrica de madeira, ao passo que as castas syrah T e mourvèdre T encontram no vale a frescura necessária para a sua plena expressão. Neste contexto, a casta carignan T encontra nestes solos condições edafoclimáticas particularmente favoráveis à expressão das suas potencialidades.

Num território de relevo frequentemente acentuado, as vinhas inscrevem-se numa paisagem mediterrânica de charnecas, de matas não raro pedregosas, com um património cultural e histórico muito rico.

A localização das aldeias preservadas da crescente urbanização, característica da zona costeira e da planície, permitiu manter uma vinha explorada por muitas adegas privadas e por viticultores agrupados em adegas cooperativas modernas.

Esta sinergia contribuiu para a crescente boa reputação dos vinhos «Côtes du Roussillon Villages» e para a promoção das diferentes denominações.

A correspondência entre o saber-fazer dos produtores, adquirido ao longo de gerações, e a diversidade edafoclimática do território estritamente delimitado colocada à sua disposição, cria a identidade da família dos vinhos «Côtes du Roussillon», no âmbito da qual se distingue, apenas para os vinhos tintos, a denominação de origem controlada «Côtes du Roussillon Villages», completada ou não pelo nome de uma denominação geográfica complementar.

Esta riqueza na diversidade revela a ligação histórica dos produtores às suas paisagens e o seu dinamismo na promoção dos produtos que encontram aqui as suas raízes.

9.   Outras condições essenciais

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

A DOC «Côtes du Roussillon Villages» pode ser completada com a denominações geográficas complementares «Caramany», «Latour-de-France», «Les Aspres», «Lesquerde» e «Tautavel», conforme previsto no caderno de especificações.

Todas as indicações facultativas inscritas nos rótulos figuram em carateres de dimensões iguais ou inferiores – tanto em largura como em altura – ao dobro dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada.

O nome da denominação geográfica complementar só pode figurar no rótulo e na publicidade dos vinhos em carateres que não sejam maiores, tanto em altura como em largura, aos dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada.

O rótulo dos vinhos que beneficiam da denominação de origem controlada pode incluir a unidade geográfica mais ampla «Grand Vin du Roussillon».

Para esta unidade geográfica, a dimensão dos carateres não pode exceder, tanto em altura como em largura, dois terços da dimensão dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada.

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Derrogação relativa à produção na área geográfica delimitada

A área de proximidade imediata, definida por derrogação para a vinificação de vinhos com denominação de origem controlada «Côtes du Roussillon Villages», é constituída pelo território dos municípios do departamento de Pyrénées-Orientales enumerados abaixo, com base no Code officiel géographique de 1 de janeiro de 2023, excluindo as partes dos municípios enumerados na parte IV, ponto 1, alínea a), de que o território constitui a área geográfica:

Alenya, Amélie-les-Bains-Palalda, Arboussols, Argelès-sur-Mer, Bages, Banyuls-dels-Aspres, Bompas, Bouleternère, Le Boulou, Brouilla, Cabestany, Caixas, Camélas, Canet-en-Roussillon, Canohès, Castelnou, Caudiès-de-Fenouillèdes, Céret, Claira, Les Cluses, Collioure, Corbère, Corbère-les-Cabanes, Corneilla-del-Vercol, Elne, Espira-de-Conflent, Estoher, Feilluns, Finestret, Fosse, Ille-sur-Têt, Joch, Laroque-des-Albères, Latour-Bas-Elne, Llauro, Llupia, Marquixanes, Maureillas-las-Illas, Millas, Montauriol, Montescot, Montesquieu-des-Albères, Néfiach, Oms, Ortaffa, Palau-del-Vidre, Perpignan, Pézilla-de-Conflent, Pia, Pollestres, Ponteilla, Prats-de-Sournia, Prugnanes, Reynès, Rigarda, Rodès, Saint-André, Saint-Cyprien, Sainte-Colombe-de-la-Commanderie, Sainte-Marie-la-Mer Saint-Féliu-d’Amont, Saint-Féliu-d’Avall, Saint-Génis-des-Fontaines, Saint-Hippolyte, Saint-Jean-Pla-de-Corts, Saint-Laurent-de-la-Salanque, Saint-Martin-de-Fenouillet, Saint-Michel-de-Llotes, Saint-Nazaire, Saleilles, Le Soler, Sorède, Sournia, Taillet, Tarerach, Théza, Thuir, Tordères, Torreilles, Toulouges, Tresserre, Trévillach, Trilla, Villelongue-de-la-Salanque, Villelongue-dels-Monts, Villemolaque, Villeneuve-de-la-Raho, Vinça, Vivès e Le Vivier.

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Derrogação relativa à produção na área geográfica delimitada

– A área de proximidade imediata, definida por derrogação para o estágio dos vinhos, é constituída pelo território dos municípios acima indicados, que constituem a área de proximidade imediata para a vinificação da denominação, e pelos seguintes municípios, com base no Code officiel géographique de 1 de janeiro de 2023:

– Departamento de Aude: Aigues-Vives, Ajac, Albas, Alet-les-Bains, Alzonne, Antugnac, Aragon, Argeliers, Argens-Minervois, Armissan, Arquettes-en-Val, Azille, Badens, Bages, Bagnoles, Barbaira, Bizanet, Bize-Minervois, Blomac, Bouilhonnac, Bouriège, Boutenac, Cabrespine, Campagne-sur-Aude, Camplong-d’Aude, Canet, Capendu, Cascastel-des-Corbières, Cassaignes, Castelnau-d’Aude, Castelreng, Caunes-Minervois, Caunettes-en-Val, Caves, Cépie, Comigne, Conilhac-Corbières, Conques-sur-Orbiel, Couiza, Cournanel, Coustaussa, Coustouge, Cruscades, Cucugnan, Davejean, Dernacueillette, La Digne-d’Amont, La Digne-d’Aval, Douzens, Duilhac-sous-Peyrepertuse, Durban-Corbières, Embres-et-Castelmaure, Escales, Espéraza, Fabrezan, Felines-Termenès, Ferrals-les-Corbières, Festes-et-Saint-André, Feuilla, Fitou, Fleury, Floure, Fontcouverte, Fontiès-d’Aude, Fontjoncouse, Fournes-Cabardès, Fraisse-Cabardès, Fraissé-des-Corbières, Gaja-et-Villedieu, Gardie, Ginestas, Gruissan, Homps, Les Ilhes, Jonquières, Labastide-en-Val, Ladern-sur-Lauquet, Lagrasse, Laroque-de-Fa, Lastours, Laure-Minervois, Leucate, Lézignan-Corbières, Limousis Limoux, Loupia, Luc-sur-Aude, Luc-sur-Orbieu, Magrie, Mailhac, Maisons, Malras, Malves-en-Minervois, Marseillette, Mayronnes, Mirepeisset, Montazels, Montbrun-des-Corbières, Montgaillard, Montirat, Montolieu, Montredon-des-Corbières, Montséret, Monze, Moussoulens, Moux, Narbonne, Névian, Ornaisons, Padern, Palairac, La Palme, Paraza, Pauligne, Paziols, Pennautier, Pépieux, Peyriac-de-Mer, Peyriac-Minervois, Peyrolles, Pezens, Pieusse, Pomas, Portel-des-Corbières, Port-la-Nouvelle, Pouzols-Minervois, Puichéric, Quintillan, La Redorte, Ribaute, Rieux-en-Val, Rieux-Minervois, Roquecourbe-Minervois, Roquefort-des-Corbières, Roquetaillade-et-Conilhac, Rouffiac-d’Aude, Roubia, Rouffiac-des-Corbières, Rustiques, Saint-André-de-Roquelongue, Saint-Couat-d’Aude, Saint-Couat-du-Razès, Sainte-Eulalie, Sainte-Valière, Saint-Frichoux, Saint-Hilaire, Saint-Jean-de-Barrou, Saint-Laurent-de-la-Cabrerisse, Saint-Nazaire-d’Aude, Saint-Pierre-des-Champs, Saint-Polycarpe, Sallèles-Cabardès, Salles-d’Aude, Salsigne, La Serpent, Serres, Serviès-en-Val, Sigean, Talairan, Taurize, Termes, Thézan-des-Corbières, Tournissan, Tourouzelle, Tourreilles, Trassanel, Trausse, Trèbes, Treilles, Tuchan, Val-de-Dagne, Val-du-Faby (pour la partie correspondant au territoire de la commune déléguée de Fa), Ventenac-Cabardès, Ventenac-en-Minervois, Vignevieille, Villalier, Villanière, Villardonnel, Villar-en-Val, Villar-Saint-Anselme, Villarzel-Cabardès, Villebazy, Villedubert, Villegailhenc, Villegly, Villelongue-d’Aude, Villemoustaussou, Villeneuve-les-Corbières, Villeneuve-Minervois, Villerouge-Termenès, Villesèque-des-Corbières, Villetritouls e Vinassan;

– Departamento de Gard: Aspères, Aujargues, Brouzet-lès-Quissac, La Cadière-et-Cambo, Calvisson, Cannes-et-Clairan, Carnas, Combas, Conqueyrac, Corconne, Crespian, Fontanès, Gailhan, Junas, Langlade, Lecques, Liouc, Montmirat, Montpezat, Moulézan, Nages-et-Solorgues, Nîmes, Orthoux-Sérignac-Quilhan, Saint-Clément, Saint-Hippolyte-du-Fort, Saint-Mamert-du-Gard, Salinelles, Sardan, Sommières, Souvignargues, Vic-le-Fesq e Villevieille;

– Departamento de Pyrénées-Orientales: Banyuls-sur-Mer, Cerbère e Port-Vendres.

– Departamento de Hérault: Adissan, Agel, Aigne, Aigues-Vives, Alignan-du-Vent, Aniane, Arboras, Argelliers, Aspiran, Assas, Assignan, Aumelas, Autignac, Azillanet, Babeau-Bouldoux, Bassan, Beaufort, Beaulieu, Berlou, Béziers, Boisseron, Le Bosc , Boujan-sur-Libron, Brignac, Brissac, Cabrerolles, Cabrières, Campagne, Canet, Cassagnoles, Castelnau-le-Lez, Castries, La Caunette, Causse-de-la-Selle, Causses-et-Veyran, Caussiniojouls, Caux, Cazedarnes, Cazevieille, Cazouls-lès-Béziers, Cébazan, Cessenon-sur-Orb, Cesseras, Ceyras, Claret, Clermont-l’Hérault, Combaillaux, Corneilhan, Cournonsec, Cournonterral, Creissan, Cruzy, Entre-Vignes, Faugères, Félines-Minervois, Ferrières-Poussarou, Fontanès, Fontès, Fos, Fouzilhon, Fozières, Gabian, Garrigues, Gignac, Guzargues, Jonquières, Juvignac, Lacoste, Lagamas, Laurens, Lauret, Lauroux, Lavalette, Lavérune, Liausson, Lieuran-Cabrières, La Livinière, Lodève, Lunel, Lunel-Viel, Magalas, Margon, Les Matelles, Mauguio, Mérifons, Minerve, Montagnac, Montarnaud, Montbazin, Montblanc, Montesquieu, Montouliers, Montoulieu, Montpellier, Montpeyroux, Moulès-et-Baucels, Mourèze, Murles, Murviel-lès-Béziers, Murviel-lès-Montpellier, Nébian, Neffiès, Nézignan-l’Evêque, Nissan-lez-Enserune, Nizas, Octon, Olmet-et-Villecun, Olonzac, Oupia, Paulhan, Pégairolles-de-Buèges, Pégairolles-de-l’Escalette, Péret, Pézenas, Pierrerue, Pignan, Plaissan, Poujols, Poussan, Pouzolles, Prades-le-Lez, Prades-sur-Vernazobre, Le Puech, Puéchabon, Puisserguier, Quarante, Restinclières, Roquebrun, Roquessels, Roujan, Saint-André-de-Buèges, Saint-André-de-Sangonis, Saint-Aunès, Saint-Bauzille-de-la-Sylve, Saint-Bauzille-de-Montmel, Saint-Chinian, Saint-Clément-de-Rivière, Saint-Drézéry, Sainte-Croix-de-Quintillargues, Saint-Félix-de-Lodez, Saint-Gély-du-Fesc, Saint-Geniès-des-Mourgues, Saint-Georges-d’Orques, Saint-Guiraud, Saint-Jean-de-Buèges, Saint-Jean-de-Cuculles, Saint-Jean-de-Fos, Saint-Jean-de-la-Blaquière, Saint-Jean-de-Minervois, Saint-Mathieu-de-Tréviers, Saint -Nazaire-de-Ladarez, Saint-Pargoire, Saint-Pons-de-Mauchiens, Saint-Privat, Saint-Saturnin-de-Lucian, Saint-Sériès, Saint-Thibéry, Saint-Vincent-de-Barbeyrargues, Saturargues, Sauteyrargues, Sauvian, Sérignan, Servian, Siran, Soubès, Soumont, Sussargues, Le Triadou, Usclas-du-Bosc, Vacquières, Vailhan, Vailhauquès, Valflaunès, Valmascle, Vendémian, Vendres, Vieussan, Villeneuve-lès-Maguelone, Villeneuvette, Villespassans e Villeveyrac.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-cf71b94d-3d97-44c4-a6f1-89ed875b3c9c


(1)   JO L 347 de 20.12.2013, p. 671.


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/2246/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)