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Jornal Oficial |
PT Série L |
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2025/165 |
31.1.2025 |
DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2025/165 DA COMISSÃO
de 30 de janeiro de 2025
relativa às normas harmonizadas aplicáveis aos equipamentos sob pressão, elaboradas em apoio da Diretiva 2014/68/UE do Parlamento Europeu e do Conselho
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1025/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativo à normalização europeia, que altera as Diretivas 89/686/CEE e 93/15/CEE do Conselho e as Diretivas 94/9/CE, 94/25/CE, 95/16/CE, 97/23/CE, 98/34/CE, 2004/22/CE, 2007/23/CE, 2009/23/CE e 2009/105/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga a Decisão 87/95/CEE do Conselho e a Decisão n.o 1673/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (1), nomeadamente o artigo 10.o, n.o 6,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Nos termos do artigo 12.o da Diretiva 2014/68/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (2), deve presumir-se que os equipamentos sob pressão ou conjuntos referidos no artigo 4.o, n.os 1 e 2, da referida diretiva, conformes com as normas harmonizadas, ou partes destas, cujas referências tenham sido publicadas no Jornal Oficial da União Europeia, são conformes com os requisitos essenciais de segurança abrangidos pelas referidas normas, ou partes destas, estabelecidos no anexo I da mesma diretiva. |
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(2) |
Pela Decisão de Execução C(2024) 1241 (3), a Comissão solicitou ao Comité Europeu de Normalização (CEN) e ao Comité Europeu de Normalização Eletrotécnica (CENELEC) a revisão das normas harmonizadas existentes e a conclusão dos trabalhos sobre os projetos de normas harmonizadas em apoio da Diretiva 2014/68/UE. |
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(3) |
Com base no pedido apresentado na Decisão de Execução C(2024) 1241, o CEN reviu e alterou a seguinte norma harmonizada: EN 19:2016 para válvulas industriais. Tal resultou na adoção da norma de alteração EN 19:2023. O CEN também reviu as normas EN 12952-3:2011, EN 12952-8:2002, EN 12952-9:2002 e EN 12952-16:2002 para caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares. Tal resultou na adoção das seguintes normas de alteração: EN 12952-3:2022, EN 12952-8:2022, EN 12952-9:2022 e EN 12952-16:2022. O CEN reviu ainda a norma EN 15001-1:2009 para infraestrutura de gás, resultando na norma revista EN 15001-1:2023. O CEN também reviu a norma EN 15776:2011+A1:2015 para recipientes sob pressão não submetidos à ação da chama, o que resultou na norma revista EN 15776:2022. Por fim, o CEN reviu as normas EN 13445-2:2021 e EN 13445-4:2021 para recipientes sob pressão não submetidos à ação da chama, resultando nas normas revistas EN 13445-2:2021+A1:2023 e EN 13445-4:2021+A1:2023. Com base na Decisão de Execução C(2024) 1241, o CEN elaborou as novas normas harmonizadas EN 13480-3:2017/A5:2022 para tubagens industriais metálicas, EN 13799:2022 para equipamentos e acessórios para GPL e EN 12261:2024 para contadores de gás. |
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(4) |
Em conjunto com o CEN, a Comissão avaliou se as normas relativas aos equipamentos sob pressão, tal como elaboradas, alteradas ou revistas pelo CEN estão em conformidade com o pedido formulado na Decisão de Execução C(2024) 1241. |
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(5) |
Essas normas satisfazem os requisitos que visam abranger e que estão estabelecidos no anexo I da Diretiva 2014/68/UE. É, pois, adequado publicar as referências dessas normas no Jornal Oficial da União Europeia. |
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(6) |
A fim de dar aos fabricantes tempo suficiente para adaptarem os seus produtos às versões revistas das normas harmonizadas EN 19:2016, EN 12952-3:2011, EN 12952-8:2002, EN 12952-9:2002, EN 12952-16:2002, EN 15001-1:2009, EN 15776:2011+A1:2015, EN 13445-2:2021, EN 13445-4:2021 e EN 13480-3:2017, é necessário adiar a retirada da referência dessas normas. |
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(7) |
As referências das normas harmonizadas elaboradas em apoio da Diretiva 2014/68/UE estão publicadas na Decisão de Execução (UE) 2019/1616 da Comissão (4) e na Comunicação 2017/C 389/01 (5). Por uma questão de clareza e racionalidade, deve ser publicada num único ato jurídico uma lista completa das referências das normas harmonizadas elaboradas em apoio da Diretiva 2014/68/UE e que cumprem os requisitos que visam abranger. |
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(8) |
Por conseguinte, as referências às normas harmonizadas publicadas na Decisão de Execução (UE) 2019/1616 e na Comunicação 2017/C 389/01 devem ser publicadas num anexo da presente decisão e tanto a Decisão de Execução (UE) 2019/1616 como a Comunicação 2017/C 389/01 são revogadas. |
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(9) |
No entanto, a Comunicação 2017/C 389/01 deve continuar a aplicar-se às referências das normas harmonizadas EN 19:2016, EN 12952-3:2011, EN 12952-8:2002, EN 12952-9:2002, EN 12952-16:2002, EN 15001-1:2009 e EN 15776:2011+A1:2015, e a Decisão de Execução (UE) 2019/1616 deve continuar a aplicar-se às referências das normas harmonizadas EN 13445-2:2021, EN 13445-4:2021 e EN 13480-3:2017 até à data de retirada dessas referências. |
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(10) |
A conformidade com uma norma harmonizada confere uma presunção de conformidade com os correspondentes requisitos essenciais enunciados na legislação de harmonização da União, a partir da data de publicação da referência dessa norma no Jornal Oficial da União Europeia. A presente decisão deve, pois, entrar em vigor na data da sua publicação, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
As referências das normas harmonizadas relativas aos equipamentos sob pressão ou conjuntos elaboradas em apoio da Diretiva 2014/68/UE, constantes do anexo I da presente decisão, são publicadas no Jornal Oficial da União Europeia.
Artigo 2.o
É revogada a Comunicação 2017/C 389/01.
Todavia, continua a ser aplicável no que respeita às referências das normas harmonizadas enumeradas no anexo II da presente decisão até à data de retirada dessas referências estabelecida no referido anexo.
Artigo 3.o
É revogada a Decisão de Execução (UE) 2019/1616.
Todavia, continua a ser aplicável no que respeita às referências das normas harmonizadas enumeradas no anexo III da presente decisão até à data de retirada dessas referências estabelecida no referido anexo.
Artigo 4.o
A presente decisão entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
Feito em Bruxelas, em 30 de janeiro de 2025.
Pela Comissão
A Presidente
Ursula VON DER LEYEN
(1) JO L 316 de 14.11.2012, p. 12, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2012/1025/oj.
(2) Diretiva 2014/68/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização de equipamentos sob pressão no mercado (JO L 189 de 27.6.2014, p. 164, ELI: http://data.europa.eu/eli/dir/2014/68/oj).
(3) Decisão de Execução C(2024) 1241 final da Comissão, de 1 de março de 2024, relativa a um pedido de normalização ao Comité Europeu de Normalização e ao Comité Europeu de Normalização Eletrotécnica no que respeita aos equipamentos sob pressão e conjuntos, em apoio da Diretiva 2014/68/UE do Parlamento Europeu e do Conselho.
(4) Decisão de Execução (UE) 2019/1616 da Comissão, de 27 de setembro de 2019, relativa às normas harmonizadas aplicáveis aos equipamentos sob pressão, elaboradas em apoio da Diretiva 2014/68/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 250 de 30.9.2019, p. 95, ELI: http://data.europa.eu/eli/dec_impl/2019/1616/oj).
(5) Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2014/68/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização de equipamentos sob pressão no mercado (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União, JO C 389 de 17.11.2017, p. 1).
ANEXO I
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N.o |
Referência da norma |
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1. |
EN 3-8:2021 Extintores de incêndio portáteis — Parte 8: Requisitos para a construção, resistência à pressão e ensaios mecânicos para extintores de incêndio com uma pressão máxima admissível igual ou inferior a 30 bares, em conformidade com os requisitos da EN 3-7 |
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2. |
EN 19:2023 Válvulas industriais — Marcação de válvulas metálicas |
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3. |
EN 267:2009+A1:2011 Queimadores automáticos de ventilação forçada para combustíveis líquidos |
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4. |
EN 334:2005+A1:2009 Reguladores de pressão de gás para pressões de entrada até 100 bares |
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5. |
EN 378-2:2016 Sistemas frigoríficos e bombas de calor — Requisitos de segurança e proteção ambiental — Parte 2: Projeto, construção, ensaios, marcação e documentação |
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6. |
EN 593:2017 Válvulas industriais — Válvulas de borboleta metálicas para utilização geral |
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7. |
EN 676:2003+A2:2008 Queimadores automáticos de ar forçado que utilizam combustíveis gasosos EN 676:2003+A2:2008/AC:2008 |
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8. |
EN 764-4:2014 Equipamentos sob pressão — Parte 4: Estabelecimento das condições técnicas de fornecimento de materiais metálicos |
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9. |
EN 764-5:2014 Equipamentos sob pressão — Parte 5: Documentação de Inspeção de materiais metálicos e de conformidade com a especificação dos materiais |
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10. |
EN 764-7:2002 Equipamentos sob pressão — Parte 7: Sistemas de segurança para equipamentos sob pressão não submetidos à chama EN 764-7:2002/AC:2006 |
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11. |
EN 1057:2006+A1:2010 Cobre e ligas de cobre — Tubos redondos sem costura para água e gás em aplicações sanitárias e aquecimento |
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12. |
EN 1092-1:2018 Flanges e suas junções — Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e componentes, designação PN — Parte 1: Flanges de aço |
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13. |
EN 1092-3:2003 Flanges e suas ligações — Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação PN — Parte 3: Flanges de ligas de cobre EN 1092-3:2003/AC:2007 |
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14. |
EN 1092-4:2002 Flanges e suas ligações — Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação PN — Parte 4: Flanges de ligas de alumínio |
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15. |
EN 1171:2015 Válvulas industriais — Válvulas de corrediça de ferro fundido |
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16. |
EN 1349:2009 Válvulas de controlo para processos industriais |
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17. |
EN 1515-4:2021 Flanges e suas ligações — Elementos roscados — Parte 4: Seleção de elementos roscados para equipamentos abrangidos pela Diretiva dos Equipamentos sob Pressão 2014/68/UE |
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18. |
EN 1562:2019 Fundição — Ferros fundidos maleáveis |
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19. |
EN 1563:2018 Fundição — Ferro fundido de grafite esferoidal |
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20. |
EN 1564:2011 Fundição — Ferros fundidos ausferrítico de grafite esferoidal |
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21. |
EN 1591-1:2013 Flanges e suas ligações — Regras de conceção para ligações de flange com vedante circular — Parte 1: Cálculo |
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22. |
EN 1626:2008 Recipientes criogénicos — Válvulas para serviço criogénico |
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23. |
EN 1653:1997 Cobre e ligas de cobre — Placas, chapas e discos para caldeiras, reservatórios sob pressão e unidades para armazenamento de água quente EN 1653:1997/A1:2000 |
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24. |
EN 1759-3:2003 Flanges e suas ligações — Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação classe — Parte 3: Flanges de ligas de cobre EN 1759-3:2003/AC:2004 |
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25. |
EN 1759-4:2003 Flanges e suas ligações — Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação classe — Parte 4: Flanges de ligas de alumínio |
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26. |
EN 1797:2001 Recipientes criogénicos — Compatibilidade entre gases e materiais |
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27. |
EN 1866-2:2014 Extintores de incêndio móveis — Parte 2: Requisitos para a construção e realização de ensaios mecânicos e de resistência à pressão para extintores, com a pressão máxima admissível igual ou inferior a 30 bares, que cumprem com os requisitos da EN 1866-1 |
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28. |
EN 1866-3:2013 Extintores de incêndio móveis — Parte 3: Requisitos adicionais à EN 1866-1 relativos à resistência à pressão dos extintores de dióxido de carbono |
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29. |
EN 1983:2013 Válvulas industriais — Válvulas de esfera (ou macho esférico) em aço |
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30. |
EN 1984:2010 Válvulas industriais — Válvulas de corrediça de aço |
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31. |
EN ISO 4126-1:2013 Dispositivos de segurança para proteção contra pressão excessiva — Parte 1: Válvulas de segurança (ISO 4126-1:2013) EN ISO 4126-1:2013/A2:2019 |
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32. |
EN ISO 4126-2:2019 Dispositivos de segurança para proteção contra pressões excessivas — Parte 2: Dispositivos de segurança de disco de rotura (ISO 4126-2:2018) |
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33. |
EN ISO 4126-3:2020 Dispositivos de segurança para proteção contra pressão excessiva — Parte 3: Válvulas de segurança e dispositivos de segurança de disco de rutura combinados (ISO 4126-3:2020) |
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34. |
EN ISO 4126-4:2013 Dispositivos de segurança para proteção contra pressão excessiva — Parte 4: Válvulas de segurança pilotadas (ISO 4126-4:2013) |
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35. |
EN ISO 4126-5:2013 Dispositivos de segurança para proteção contra pressão excessiva — Parte 5: Dispositivos de segurança de descarga controlada contra sobrepressões (CSPRS) (ISO 4126-5:2013) |
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36. |
EN ISO 4126-7:2013 Dispositivos de segurança para proteção contra pressões excessivas — Parte 7: Dados comuns (ISO 4126-7:2013) |
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37. |
EN ISO 9606-1:2017 Prova de qualificação de soldadores — Soldadura por fusão — Parte 1: Aços (ISO 9606-1:2012, incluindo Cor 1:2012 e Cor 2:2013) |
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38. |
EN ISO 9606-2:2004 Prova de qualificação de soldadores — Soldadura por fusão — Parte 2: Alumínio e ligas de alumínio (ISO 9606-2:2004) |
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39. |
EN ISO 9606-3:1999 Qualificação de soldadores — Soldadura por fusão — Parte 3: Cobre e suas ligas de cobre (ISO 9606-3:1999) |
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40. |
EN ISO 9606-4:1999 Ensaios de qualificação de soldadores — Soldadura por fusão — Parte 4: Níquel e ligas de níquel (ISO 9606-4:1999) |
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41. |
EN ISO 9606-5:2000 Qualificação de soldadores — Soldadura por fusão — Parte 5: Ligas de titânio, zircónio e suas ligas (ISO 9606-5:2000) |
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42. |
EN ISO 9712:2022 Ensaios não destrutivos — Qualificação e certificação do pessoal em END (ISO 9712:2021) |
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43. |
EN 10028-1:2017 Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão — Parte 1: Requisitos gerais |
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44. |
EN 10028-2:2017 Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão — Parte 2: Aços não ligados e ligados com características especificadas a temperatura elevada |
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45. |
EN 10028-3:2017 Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão — Parte 3: Aços soldáveis de grão fino, normalizados |
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46. |
EN 10028-4:2017 Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão — Parte 4: Aços ligados ao níquel com características especificadas a baixa temperatura |
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47. |
EN 10028-5:2017 Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão — Parte 5: Aços soldáveis de grão fino, laminados termomecanicamente |
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48. |
EN 10028-6:2017 Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão — Parte 6: Aços soldáveis de grão fino, temperados e revenidos |
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49. |
EN 10028-7:2016 Produtos planos em aço para aparelhos sob pressão — Parte 7: Aços inoxidáveis |
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50. |
EN 10204:2004 Produtos metálicos — Tipos de documentos de inspeção |
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51. |
EN 10213:2007+A1:2016 Peças vazadas de aço para serviço sob pressão |
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52. |
EN 10216-1:2013 Tubos de aço sem costura para aplicações sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 1: Tubos de aço não ligado com características especificadas à temperatura ambiente |
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53. |
EN 10216-2:2013 Tubos sem costura para utilizações sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 2: Tubos de aço não ligado e ligado com características especificadas a temperatura elevada |
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54. |
EN 10216-3:2013 Tubos de aço sem costura para aplicações sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 3: Tubos de aço ligado de grão fino |
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55. |
EN 10216-4:2013 Tubos de aço sem costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 4: Tubos de aço ligado e não ligado com características específicas a baixa temperatura |
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56. |
EN 10216-5:2021 Tubos de aço sem costura para utilizações sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 5: Tubos de aço inoxidável |
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57. |
EN 10217-1:2019 Tubos soldados de aço para aplicações sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 1: Tubos de aço não ligado soldados por arco elétrico e arco submerso com características especificadas à temperatura ambiente |
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58. |
EN 10217-2:2019 Tubos soldados em aço para aplicações sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 2: Tubos de aço ligado e não ligado, soldados eletricamente, com propriedades especificadas a temperatura elevada |
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59. |
EN 10217-3:2019 Tubos soldados de aço para aplicações sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 3: Tubos de aço ligado de grão fino soldados por arco elétrico e arco submerso com características especificadas à temperatura ambiente, temperatura elevada e a baixa temperatura |
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60. |
EN 10217-4:2019 Tubos soldados de aço para aplicações sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 4: Tubos de aço não ligado, soldados eletricamente, com características especificadas a baixa temperatura |
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61. |
EN 10217-5:2019 Tubos soldados de aço para aplicações sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 5: Tubos de aço ligado e não ligado, soldados por arco submerso, com características especificadas a temperatura elevada |
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62. |
EN 10217-6:2019 Tubos soldados de aço para aplicações sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 6: Tubos de aço não ligado, soldados por arco submerso, com características especificadas a baixa temperatura |
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63. |
EN 10217-7:2021 Tubos soldados de aço para aplicações sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 7: Tubos de aço inoxidável |
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64. |
EN 10222-1:2017 Peças forjadas de aço para aparelhos sob pressão — Parte 1: Requisitos gerais para peças obtidas por forjagem livre |
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65. |
EN 10222-2:2017+A1:2021 Peças forjadas de aço para aparelhos sob pressão — Parte 2: Aços ferríticos e martensíticos com características especificadas a temperatura elevada |
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66. |
EN 10222-3:2017 Peças forjadas de aço para aparelhos sob pressão — Parte 3: Aços de níquel com características especificadas a baixa temperatura |
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67. |
EN 10222-4:2017+A1:2021 Peças forjadas de aço para aparelhos sob pressão — Parte 4: Aços soldáveis de grão fino com alto limite de elasticidade |
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68. |
EN 10222-5:2017 Peças forjadas de aço para aparelhos sob pressão — Parte 5: Aços inoxidáveis martensíticos, austeníticos e austeno-ferríticos |
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69. |
EN 10253-2:2021 Acessórios para soldar topo a topo — Parte 2: Aços não ligados e aços ferríticos com requisitos de inspeção específica |
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70. |
EN 10253-4:2008 Acessórios para soldar topo a topo — Parte 4: Aços inoxidáveis austeníticos e austenítico-ferríticos (duplex) sem requisitos de inspeção específica EN 10253-4:2008/AC:2009 |
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71. |
EN 10269:2013 Aços e ligas de níquel para elementos de fixação com propriedades especificadas para temperatura elevada e/ou baixa temperatura |
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72. |
EN 10272:2016 Barras de aço inoxidável para aparelhos sob pressão |
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73. |
EN 10273:2016 Barras de aço laminadas a quente soldáveis para aparelhos sob pressão, com características especificadas a alta temperatura |
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74. |
EN 10305-4:2016 Tubos de precisão em aço — Condições técnicas de fornecimento — Parte 4: Tubos sem costura e estirados a frio para sistemas de acionamento pneumático e hidráulico |
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75. |
EN 10305-6:2016 Tubos de precisão em aço — Condições técnicas de fornecimento — Parte 6: Tubos soldados estirados a frio para circuitos pneumáticos e hidráulicos |
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76. |
EN ISO 10931:2005 Sistemas de tubagens de plástico para aplicações industriais — Fluoreto de polivinil dieno (PVDF) — Especificações para componentes e sistema (ISO 10931:2005) EN ISO 10931:2005/A1:2015 |
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77. |
EN 12178:2016 Sistemas frigoríficos e bombas de calor — Dispositivos indicadores de nível de líquido — Requisitos, ensaios e marcação |
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78. |
EN 12263:1998 Sistemas frigoríficos e bombas de calor — Dispositivos interruptores de segurança para limitação da pressão — Requisitos e ensaios |
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79. |
EN 12261:2024 Contadores de gás — Contadores de gás de turbina |
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80. |
EN 12266-1:2012 Válvulas industriais — Ensaios de válvulas metálicas — Parte 1: Ensaios de pressão, procedimentos de ensaio e critérios de aceitação — Requisitos obrigatórios |
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81. |
EN 12288:2010 Válvulas industriais — Válvulas de cunha em ligas de cobre |
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82. |
EN 12392:2016 Alumínio e ligas de alumínio — Produtos trabalhados e produtos vazados — Requisitos especiais para os produtos destinados ao fabrico de equipamentos sob pressão |
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83. |
EN 12420:2014 Cobre e ligas de cobre — Peças forjadas |
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84. |
EN 12434:2000 Recipientes criogénicos — Flexíveis para serviço criogénico EN 12434:2000/AC:2001 |
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85. |
EN 12451:2012 Cobre e ligas de cobre — Tubos concêntricos sem soldadura para permutadores de calor |
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86. |
EN 12452:2012 Cobre e ligas de cobre — Tubos sem costura com alhetas para permutadores de calor |
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87. |
EN 12516-1:2014+A1:2018 Válvulas industriais — Cálculo de resistência da carcaça — Parte 1: Método de interpolação para carcaças de válvulas de aço |
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88. |
EN 12516-2:2014+A1:2021 Válvulas industriais — Resistência mecânica do corpo da válvula — Parte 2: Método de cálculo relativo ao corpo das válvulas de aço |
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89. |
EN 12516-3:2002 Válvulas industriais — Resistência mecânica do corpo da válvula — Parte 3: Método experimental EN 12516-3:2002/AC:2003 |
|
90. |
EN 12516-4:2014+A1:2018 Válvulas industriais — Conceção da resistência do corpo de válvula — Parte 4: Método de cálculo para corpos de válvula fabricados em materiais metálicos exceto aço |
|
91. |
EN 12542:2020 Equipamentos e acessórios para GPL — Reservatórios fixos, cilíndricos, de aço soldado, produzidos em série para armazenagem de gases de petróleo liquefeitos (LPG), com volume igual ou inferior a 13 m3 para instalação superficial — Projeto e construção |
|
92. |
EN 12735-1:2020 Cobre e ligas de cobre — Tubos redondos sem costura para ar condicionado e refrigeração — Parte 1: Tubos para sistemas de tubagem |
|
93. |
EN 12735-2:2016 Cobre e ligas de cobre — Tubos redondos sem costura de cobre para ar condicionado e refrigeração — Parte 2: Tubos para equipamento |
|
94. |
EN 12778:2002 Utensílios de cozinha — Panelas de pressão para uso doméstico EN 12778:2002/A1:2005 EN 12778:2002/AC:2003 |
|
95. |
EN 12952-1:2015 Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 1: Geral |
|
96. |
EN 12952-2:2021 Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 2: Materiais para as partes sob pressão da caldeira e acessórios |
|
97. |
EN 12952-3:2022 Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 3: Conceção e cálculo das partes sob pressão |
|
98. |
EN 12952-5:2021 Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 5: Fabrico e construção das caldeiras |
|
99. |
EN 12952-6:2021 Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 6: Inspeção durante a construção, documentação e marcação das partes sob pressão |
|
100. |
EN 12952-7:2012 Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 7: Equipamentos para as caldeiras |
|
101. |
EN 12952-8:2022 Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 8: Requisitos para os sistemas de queima para combustíveis líquidos e gasosos |
|
102. |
EN 12952-9:2022 Caldeiras de tubos de água e sistemas auxiliares — Parte 9: Requisitos para os sistemas de queima para combustíveis sólidos pulverizados |
|
103. |
EN 12952-10:2021 Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 10: Requisitos de proteção contra o excesso de pressão |
|
104. |
EN 12952-11:2007 Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 11: Requisitos para os dispositivos de corte da caldeira e dos seus acessórios |
|
105. |
EN 12952-14:2004 Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 14: Requisitos para os sistemas de nitrificação (DENOX) dos fumos, utilizando o amoníaco liquefeito sobre pressão e o amoníaco líquido |
|
106. |
EN 12952-16:2022 Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 16: Requisitos para os sistemas de queima de leito fluidizado e grelha para combustíveis sólidos para a caldeira |
|
107. |
EN 12952-18:2012 Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 18: Instruções de operação |
|
108. |
EN 12953-1:2012 Caldeiras de tubos de fumo — Parte 1: Generalidades |
|
109. |
EN 12953-2:2012 Caldeiras de tubos de fumo — Parte 2: Materiais para as partes sob pressão da caldeira e acessórios |
|
110. |
EN 12953-3:2016 Caldeiras de tubos de fumo — Parte 3: Conceção e cálculo das partes sob pressão |
|
111. |
EN 12953-4:2018 Caldeiras de tubos de fumo — Parte 4: Fabrico e construção das partes sob pressão das caldeiras |
|
112. |
EN 12953-5:2020 Caldeiras de tubos de fumo — Parte 5: Inspeção durante a construção, documentação e marcação das partes sob pressão |
|
113. |
EN 12953-6:2011 Caldeiras de tubos de fumo — Parte 6: Equipamentos para as caldeiras |
|
114. |
EN 12953-7:2002 Caldeiras de tubos de fumo — Parte 7: Requisitos para os sistemas de queima para combustíveis líquidos e gasosos |
|
115. |
EN 12953-8:2001 Caldeiras de tubos de fumo — Parte 8: Requisitos de proteção contra o excesso de pressão EN 12953-8:2001/AC:2002 |
|
116. |
EN 12953-9:2007 Caldeiras de tubos de fumo — Parte 9: Requisitos para os dispositivos de corte e os circuitos de segurança da caldeira e seus acessórios |
|
117. |
EN 12953-12:2003 Caldeiras de tubos de fumo — Parte 12: Requisitos para equipamentos de queima em grelha para combustíveis sólidos da caldeira |
|
118. |
EN 12953-13:2012 Caldeiras de tubos de fumo — Parte 13: Manual de Instruções |
|
119. |
EN 13121-1:2021 Reservatórios e depósitos de PRFV para utilização acima do solo — Parte 1: Matérias-primas — Requisitos e condições de aceitação |
|
120. |
EN 13121-2:2003 Depósitos e recipientes de plástico reforçado com fibra de vidro para utilização acima do solo — Parte 2: Compostos materiais — Resistência química |
|
121. |
EN 13121-3:2016 Reservatórios e depósitos de PRFV para utilização acima do solo — Parte 3: Conceção, cálculo e execução |
|
122. |
EN 13134:2000 Brasagem — Aprovação de procedimentos |
|
123. |
EN 13136:2013+A1:2018 Sistemas frigoríficos e bombas de calor — Dispositivos de segurança contra sobrepressão e suas tubagens — Métodos de cálculo |
|
124. |
EN 13175:2019+A1:2020 Equipamentos para GPL e seus acessórios — Especificações e ensaios dos equipamentos e acessórios dos reservatórios para gases de petróleo liquefeitos (GPL) |
|
125. |
EN 13348:2016 Cobre e ligas de cobre — Tubos redondos sem soldadura para vácuo ou gases medicinais |
|
126. |
EN 13371:2001 Recipientes criogénicos — Acessórios de ligação para serviço criogénico |
|
127. |
EN 13397:2001 Válvulas industriais — Válvulas de diafragma de materiais metálicas |
|
128. |
EN 13445-1:2021 Recipientes sob pressão não submetidos à ação da chama — Parte 1: Generalidades |
|
129. |
EN 13445-2:2021+A1:2023 Recipientes sob pressão não submetidos à ação da chama — Parte 2: Materiais |
|
130. |
EN 13445-3:2021 Recipientes sob pressão não submetidos à ação da chama — Parte 3: Conceção |
|
131. |
EN 13445-4:2021+A1:2023 Recipientes sob pressão não submetidos à ação da chama — Parte 4: Fabrico |
|
132. |
EN 13445-5:2021 Recipientes sob pressão não submetidos à ação da chama — Parte 5: Inspeção e ensaios |
|
133. |
EN 13445-6:2021 Recipientes sob pressão não submetidos à ação da chama — Parte 6: Requisitos para a conceção e fabrico de recipientes sob pressão e de partes sob pressão construídos em ferro fundido com grafite esferoidal |
|
134. |
EN 13445-8:2021 Recipientes sob pressão não submetidos à ação da chama — Parte 8: Requisitos adicionais para recipientes sob pressão em alumínio e ligas de alumínio |
|
135. |
EN 13445-10:2021 Recipientes sob pressão não submetidos à ação da chama — Parte 10: Requisitos complementares para recipientes sob pressão em níquel e ligas de níquel |
|
136. |
EN 13458-1:2002 Recipientes criogénicos — Recipientes fixos, isolados sob vácuo — Parte 1: Requisitos fundamentais |
|
137. |
EN 13458-2:2002 Recipientes criogénicos — Recipientes fixos, isolados sob vácuo — Parte 2: Conceção, fabrico, inspeção e ensaios EN 13458-2:2002/AC:2006 |
|
138. |
EN 13480-1:2017 Tubagens industriais metálicas — Parte 1: Generalidades EN 13480-1:2017/A1:2019 |
|
139. |
EN 13480-2:2017 Tubagens industriais metálicas — Parte 2: Materiais EN 13480-2:2017/A3:2018 EN 13480-2:2017/A1:2018 EN 13480-2:2017/A2:2018 EN 13480-2:2017/A7:2020 EN 13480-2:2017/A8:2021 |
|
140. |
EN 13480-3:2017 Tubagens industriais metálicas — Parte 3: Conceção e cálculo EN 13480-3:2017/A3:2020 EN 13480-3:2017/A2:2020 EN 13480-3:2017/A1:2021 EN 13480-3:2017/A4:2021 EN 13480-3:2017/A5:2022 |
|
141. |
EN 13480-4:2012 Tubagens industriais metálicas — Parte 4: Fabrico e instalação EN 13480-4:2012/A1:2013 EN 13480-4:2012/A2:2015 |
|
142. |
EN 13480-5:2017 Tubagens industriais metálicas — Parte 5: Inspeção e controlo EN 13480-5:2017/A1:2019 EN 13480-5:2017/A2:2021 |
|
143. |
EN 13480-6:2017 Tubagens industriais metálicas — Parte 6: Requisitos complementares relativos às tubagens enterradas EN 13480-6:2017/A1:2019 |
|
144. |
EN 13480-8:2017 Tubagens industriais metálicas — Parte 8: Requisitos complementares relativos às tubagens em alumínio e ligas de alumínio |
|
145. |
EN 13547:2013 Válvulas industriais — Válvulas de esfera em liga de cobre |
|
146. |
EN ISO 13585:2012 Brasagem forte — Prova de qualificação de brasadores e de operadores de brasagem forte (ISO 13585:2012) |
|
147. |
EN 13648-1:2008 Recipientes criogénicos — Dispositivos de segurança contra sobre pressão — Parte 1: Válvulas de segurança para serviço criogénico |
|
148. |
EN 13648-2:2002 Recipientes criogénicos — Dispositivos de proteção contra pressões excessiva — Parte 2: Dispositivos de segurança com disco de rotura para serviço criogénico |
|
149. |
EN 13709:2010 Válvulas industriais — Válvulas de globo e válvulas combinadas globo/retenção de aço |
|
150. |
EN 13789:2010 Válvulas industriais — Válvulas de globo de ferro fundido |
|
151. |
EN 13799:2022 Equipamentos e acessórios para GPL — Indicadores de nível para os reservatórios de gás de petróleo liquefeito (GPL) |
|
152. |
EN 13831:2007 Recipientes de expansão fechados com membrana incorporada para instalação em sistemas de água. |
|
153. |
EN 13835:2012 Fundição — Ferro fundido austenítico |
|
154. |
EN 13923:2005 Filamento enrolado em reservatórios de pressão FRP — Matéria-prima, projeto, fabrico e ensaio |
|
155. |
EN 14129:2014 Equipamentos de GPL e acessórios — Válvulas de segurança para tanques de GPL sobre pressão |
|
156. |
EN 14197-1:2003 Recipientes criogénicos — Recipientes fixos, não isolados sob vácuo — Parte 1: Requisitos fundamentais |
|
157. |
EN 14197-2:2003 Recipientes criogénicos — Recipientes fixos, não isolados sob vácuo — Parte 2: Conceção, fabrico, inspeção e ensaios EN 14197-2:2003/A1:2006 EN 14197-2:2003/AC:2006 |
|
158. |
EN 14197-3:2004 Recipientes criogénicos — Recipientes fixos, não isolados sob vácuo — Parte 3: Requisitos operacionais EN 14197-3:2004/A1:2005 EN 14197-3:2004/AC:2004 |
|
159. |
EN 14222:2021 Caldeiras a vapor em aço inoxidável |
|
160. |
EN 14276-1:2020 Equipamentos sob pressão para sistemas frigoríficos e bombas de calor — Parte 1: Reservatórios — Requisitos gerais |
|
161. |
EN 14276-2:2020 Equipamentos sob pressão para sistemas frigoríficos e bombas de calor — Parte 2: Tubagem — Requisitos gerais |
|
162. |
EN 14359:2006+A1:2010 Acumuladores hidropneumáticos para transmissões hidráulicas e pneumáticas |
|
163. |
EN 14382:2005+A1:2009 Dispositivos de segurança para estações de regulação de pressão e instalações de gás — Dispositivos de segurança para pressões a montante até 100 bares EN 14382:2005+A1:2009/AC:2009 |
|
164. |
EN 14394:2005+A1:2008 Caldeiras para aquecimento — Caldeiras com queimadores de ar forçado — Potência útil inferior ou igual a 10 MW e temperatura máxima de serviço de 110 °C |
|
165. |
EN 14570:2014 Equipamentos e acessórios para GPL — Equipamento dos reservatórios para GPL aéreos e enterrados |
|
166. |
EN 14585-1:2006 Tubagens metálicas flexíveis corrugadas para aplicações sob pressão — Parte 1: Requisitos |
|
167. |
EN 14917:2021 Juntas de dilatação tipo fole metálicas para aplicações sob pressão |
|
168. |
EN 15001-1:2023 Infraestrutura de gás — Tubagens de instalações de gás com uma pressão de serviço superior a 0,5 bares para instalações industriais e superior a 5 bares para instalações industriais e não industriais — Parte 1: Requisitos funcionais detalhados para a conceção, os materiais, a construção, a inspeção e ensaio |
|
169. |
EN ISO 15493:2003 Sistemas de tubagens em plástico para aplicações industriais — Acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS), policloreto de vinilo não plastificado (PVC-U) e policloreto de vinilo clorado (PVC-C) — Especificações para componentes e sistema — Séries métricas (ISO 15493:2003) EN ISO 15493:2003/A1:2017 |
|
170. |
EN ISO 15494:2018 Sistemas de tubagens de plástico para aplicações industriais — Polibuteno (PB), polietileno (PE), polietileno de resistência à temperatura elevada (PE-RT), polietileno reticualdo (PE-X) e polipropileno (PP) — Série métrica para especificações para componentes e sistema (ISO 15494:2015) |
|
171. |
EN ISO 15613:2004 Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Qualificação baseada numa prova de pré-produção (ISO 15613:2004) |
|
172. |
EN ISO 15614-1:2004 Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Ensaio de procedimento de soldadura — Parte 1: Soldadura por arco e a gás de aços e soldadura por arco de níquel e suas ligas (ISO 15614-1:2004) EN ISO 15614-1:2004/A1:2008 EN ISO 15614-1:2004/A2:2012 |
|
173. |
EN ISO 15614-2:2005 Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Prova de procedimento de soldadura — Parte 2: Soldadura por arco de alumínio e suas ligas (ISO 15614-2:2005) EN ISO 15614-2:2005/AC:2009 |
|
174. |
EN ISO 15614-4:2005 Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Ensaio para qualificação de procedimentos de soldadura — Parte 4: Soldadura de acabamento de alumínios vazados (ISO 15614-4:2005) EN ISO 15614-4:2005/AC:2007 |
|
175. |
EN ISO 15614-5:2004 Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Prova de qualificação de procedimento de soldadura — Parte 5: Soldadura por arco do titânio, zircónio e suas ligas (ISO 15614-5:2004) |
|
176. |
EN ISO 15614-6:2006 Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Prova de qualificação de procedimento de soldadura — Parte 6: Soldadura por arco e por gás do cobre e suas ligas (ISO 15614-6:2006) |
|
177. |
EN ISO 15614-7:2007 Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Ensaio de procedimento de soldadura — Parte 7: Revestimentos por soldadura (ISO 15614-7:2007) |
|
178. |
EN ISO 15614-8:2016 Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Prova de procedimento de soldadura — Parte 8. Soldadura de tubos e espelhos (ISO 15614-8:2016) |
|
179. |
EN ISO 15614-11:2002 Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Ensaio para qualificação de procedimentos de soldadura — Parte 11: Soldaduras por feixe de eletrões e LASER (ISO 15614-11:2002) |
|
180. |
EN ISO 15620:2019 Soldadura — Soldadura por fricção de materiais metálicos (ISO 15620:2019) |
|
181. |
EN 15776:2022 Recipientes sob pressão não submetidos à ação da chama — Requisitos para a conceção e fabrico de recipientes sob pressão e de partes sob pressão construídos em ferro fundido com alongamento após rotura menor ou igual 15 % |
|
182. |
EN ISO 16135:2006 Válvulas industriais — Válvulas de esfera em materiais termoplásticos (ISO 16135:2006) EN ISO 16135:2006/A1:2019 |
|
183. |
EN ISO 16136:2006 Válvulas industriais — Válvulas de borboleta em materiais termoplásticos (ISO 16136:2006) EN ISO 16136:2006/A1:2019 |
|
184. |
EN ISO 16137:2006 Válvulas industriais — Válvulas de retenção em materiais termoplásticos (ISO 16137:2006) EN ISO 16137:2006/A1:2019 |
|
185. |
EN ISO 16138:2006 Válvulas industriais — Válvulas de membrana em materiais termoplásticos (ISO 16138:2006) EN ISO 16138:2006/A1:2019 |
|
186. |
EN ISO 16139:2006 Válvulas industriais — Válvulas de corrediça em materiais termoplásticos (ISO 16139:2006) EN ISO 16139:2006/A1:2019 |
|
187. |
EN 16668:2016+A1:2018 Válvulas industriais — Requisitos e ensaios para válvulas metálicas como acessórios de pressão |
|
188. |
EN 16767:2020 Válvulas industriais — Válvulas metálicas de antirretorno |
|
189. |
EN 17278:2021 Veículos a gás natural — Equipamentos para abastecimento de veículos |
|
190. |
EN ISO 21009-2:2015 Recipientes criogénicos — Recipientes fixos e isolados a vácuo — Parte 2: Requisitos de funcionamento (ISO 21009-2:2015) |
|
191. |
EN ISO 21013-3:2016 Recipientes criogénicos — Dispositivos de segurança para utilização criogénica — Parte 3: Determinação das dimensões e volume (ISO 21013-3:2016) |
|
192. |
EN ISO 21028-1:2016 Recipientes criogénicos — Requisitos de resiliência para materiais à temperatura criogénica — Parte 1: Temperaturas inferiores a –80 °C (ISO 21028-1:2016) |
|
193. |
EN ISO 21028-2:2018 Recipientes criogénicos — Requisitos de resiliência para materiais à temperatura criogénica — Parte 2: Temperaturas entre –80 °C e –20 °C (ISO 21028-2:2018) |
|
194. |
EN ISO 21787:2006 Válvulas industriais — Válvulas de globo em materiais termoplásticos (ISO 21787:2006) EN ISO 21787:2006/A1:2019 |
|
195. |
EN ISO 21922:2021 Sistemas de refrigeração e bombas de calor — Válvulas — Requisitos, ensaios e marcação (ISO 21922:2021) |
ANEXO II
|
N.o |
Referência da norma |
Data de retirada |
|
1. |
EN 19:2016 Válvulas industriais — Marcação das válvulas metálicas |
31.7.2026 |
|
2. |
EN 12952-3:2011 Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 3: Conceção e cálculo das partes sob pressão |
31.7.2026 |
|
3. |
EN 12952-8:2002 Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 8: Requisitos para os sistemas de queima para combustíveis líquidos e gasosos |
31.7.2026 |
|
4. |
EN 12952-9:2002 Caldeiras de tubos de água e sistemas auxiliares — Parte 9: Requisitos para os sistemas de queima para combustíveis sólidos pulverizados |
31.7.2026 |
|
5. |
EN 12952-16:2002 Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 16: Requisitos para os sistemas de queima de leito fluidizado e grelha para combustíveis sólidos para a caldeira |
31.7.2026 |
|
6. |
EN 15001-1:2009 Infraestrutura de gás — Tubagens de instalações de gás com uma pressão de serviço superior a 0,5 bares para instalações industriais e superior a 5 bares para instalações industriais e não industriais — Parte 1: Requisitos funcionais detalhados para projeto, materiais, construção, inspeção e ensaio |
31.7.2026 |
|
7. |
EN 15776:2011+A1:2015 Recipientes sob pressão não submetidos à ação da chama — Requisitos para a conceção e fabrico de recipientes sob pressão e de partes sob pressão construídos em ferro fundido com alongamento após rotura menor ou igual 15 % |
31.7.2026 |
ANEXO III
|
N.o |
Referência da norma |
Data de retirada |
|
1. |
EN 13445-2:2021 Recipientes sob pressão não submetidos à ação da chama — Parte 2: Materiais |
31.7.2026 |
|
2. |
EN 13445-4:2021 Recipientes sob pressão não submetidos à ação da chama — Parte 4: Fabrico |
31.7.2026 |
|
3. |
EN 13480-3:2017 Tubagens industriais metálicas — Parte 3: Conceção e cálculo EN 13480-3:2017/A3:2020 EN 13480-3:2017/A2:2020 EN 13480-3:2017/A1:2021 EN 13480-3:2017/A4:2021 |
31.7.2026 |
ELI: http://data.europa.eu/eli/dec_impl/2025/165/oj
ISSN 1977-0774 (electronic edition)