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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série L


2025/165

31.1.2025

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2025/165 DA COMISSÃO

de 30 de janeiro de 2025

relativa às normas harmonizadas aplicáveis aos equipamentos sob pressão, elaboradas em apoio da Diretiva 2014/68/UE do Parlamento Europeu e do Conselho

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1025/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativo à normalização europeia, que altera as Diretivas 89/686/CEE e 93/15/CEE do Conselho e as Diretivas 94/9/CE, 94/25/CE, 95/16/CE, 97/23/CE, 98/34/CE, 2004/22/CE, 2007/23/CE, 2009/23/CE e 2009/105/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga a Decisão 87/95/CEE do Conselho e a Decisão n.o 1673/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (1), nomeadamente o artigo 10.o, n.o 6,

Considerando o seguinte:

(1)

Nos termos do artigo 12.o da Diretiva 2014/68/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (2), deve presumir-se que os equipamentos sob pressão ou conjuntos referidos no artigo 4.o, n.os 1 e 2, da referida diretiva, conformes com as normas harmonizadas, ou partes destas, cujas referências tenham sido publicadas no Jornal Oficial da União Europeia, são conformes com os requisitos essenciais de segurança abrangidos pelas referidas normas, ou partes destas, estabelecidos no anexo I da mesma diretiva.

(2)

Pela Decisão de Execução C(2024) 1241 (3), a Comissão solicitou ao Comité Europeu de Normalização (CEN) e ao Comité Europeu de Normalização Eletrotécnica (CENELEC) a revisão das normas harmonizadas existentes e a conclusão dos trabalhos sobre os projetos de normas harmonizadas em apoio da Diretiva 2014/68/UE.

(3)

Com base no pedido apresentado na Decisão de Execução C(2024) 1241, o CEN reviu e alterou a seguinte norma harmonizada: EN 19:2016 para válvulas industriais. Tal resultou na adoção da norma de alteração EN 19:2023. O CEN também reviu as normas EN 12952-3:2011, EN 12952-8:2002, EN 12952-9:2002 e EN 12952-16:2002 para caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares. Tal resultou na adoção das seguintes normas de alteração: EN 12952-3:2022, EN 12952-8:2022, EN 12952-9:2022 e EN 12952-16:2022. O CEN reviu ainda a norma EN 15001-1:2009 para infraestrutura de gás, resultando na norma revista EN 15001-1:2023. O CEN também reviu a norma EN 15776:2011+A1:2015 para recipientes sob pressão não submetidos à ação da chama, o que resultou na norma revista EN 15776:2022. Por fim, o CEN reviu as normas EN 13445-2:2021 e EN 13445-4:2021 para recipientes sob pressão não submetidos à ação da chama, resultando nas normas revistas EN 13445-2:2021+A1:2023 e EN 13445-4:2021+A1:2023. Com base na Decisão de Execução C(2024) 1241, o CEN elaborou as novas normas harmonizadas EN 13480-3:2017/A5:2022 para tubagens industriais metálicas, EN 13799:2022 para equipamentos e acessórios para GPL e EN 12261:2024 para contadores de gás.

(4)

Em conjunto com o CEN, a Comissão avaliou se as normas relativas aos equipamentos sob pressão, tal como elaboradas, alteradas ou revistas pelo CEN estão em conformidade com o pedido formulado na Decisão de Execução C(2024) 1241.

(5)

Essas normas satisfazem os requisitos que visam abranger e que estão estabelecidos no anexo I da Diretiva 2014/68/UE. É, pois, adequado publicar as referências dessas normas no Jornal Oficial da União Europeia.

(6)

A fim de dar aos fabricantes tempo suficiente para adaptarem os seus produtos às versões revistas das normas harmonizadas EN 19:2016, EN 12952-3:2011, EN 12952-8:2002, EN 12952-9:2002, EN 12952-16:2002, EN 15001-1:2009, EN 15776:2011+A1:2015, EN 13445-2:2021, EN 13445-4:2021 e EN 13480-3:2017, é necessário adiar a retirada da referência dessas normas.

(7)

As referências das normas harmonizadas elaboradas em apoio da Diretiva 2014/68/UE estão publicadas na Decisão de Execução (UE) 2019/1616 da Comissão (4) e na Comunicação 2017/C 389/01 (5). Por uma questão de clareza e racionalidade, deve ser publicada num único ato jurídico uma lista completa das referências das normas harmonizadas elaboradas em apoio da Diretiva 2014/68/UE e que cumprem os requisitos que visam abranger.

(8)

Por conseguinte, as referências às normas harmonizadas publicadas na Decisão de Execução (UE) 2019/1616 e na Comunicação 2017/C 389/01 devem ser publicadas num anexo da presente decisão e tanto a Decisão de Execução (UE) 2019/1616 como a Comunicação 2017/C 389/01 são revogadas.

(9)

No entanto, a Comunicação 2017/C 389/01 deve continuar a aplicar-se às referências das normas harmonizadas EN 19:2016, EN 12952-3:2011, EN 12952-8:2002, EN 12952-9:2002, EN 12952-16:2002, EN 15001-1:2009 e EN 15776:2011+A1:2015, e a Decisão de Execução (UE) 2019/1616 deve continuar a aplicar-se às referências das normas harmonizadas EN 13445-2:2021, EN 13445-4:2021 e EN 13480-3:2017 até à data de retirada dessas referências.

(10)

A conformidade com uma norma harmonizada confere uma presunção de conformidade com os correspondentes requisitos essenciais enunciados na legislação de harmonização da União, a partir da data de publicação da referência dessa norma no Jornal Oficial da União Europeia. A presente decisão deve, pois, entrar em vigor na data da sua publicação,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

As referências das normas harmonizadas relativas aos equipamentos sob pressão ou conjuntos elaboradas em apoio da Diretiva 2014/68/UE, constantes do anexo I da presente decisão, são publicadas no Jornal Oficial da União Europeia.

Artigo 2.o

É revogada a Comunicação 2017/C 389/01.

Todavia, continua a ser aplicável no que respeita às referências das normas harmonizadas enumeradas no anexo II da presente decisão até à data de retirada dessas referências estabelecida no referido anexo.

Artigo 3.o

É revogada a Decisão de Execução (UE) 2019/1616.

Todavia, continua a ser aplicável no que respeita às referências das normas harmonizadas enumeradas no anexo III da presente decisão até à data de retirada dessas referências estabelecida no referido anexo.

Artigo 4.o

A presente decisão entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Feito em Bruxelas, em 30 de janeiro de 2025.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN


(1)   JO L 316 de 14.11.2012, p. 12, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2012/1025/oj.

(2)  Diretiva 2014/68/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização de equipamentos sob pressão no mercado (JO L 189 de 27.6.2014, p. 164, ELI: http://data.europa.eu/eli/dir/2014/68/oj).

(3)  Decisão de Execução C(2024) 1241 final da Comissão, de 1 de março de 2024, relativa a um pedido de normalização ao Comité Europeu de Normalização e ao Comité Europeu de Normalização Eletrotécnica no que respeita aos equipamentos sob pressão e conjuntos, em apoio da Diretiva 2014/68/UE do Parlamento Europeu e do Conselho.

(4)  Decisão de Execução (UE) 2019/1616 da Comissão, de 27 de setembro de 2019, relativa às normas harmonizadas aplicáveis aos equipamentos sob pressão, elaboradas em apoio da Diretiva 2014/68/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 250 de 30.9.2019, p. 95, ELI: http://data.europa.eu/eli/dec_impl/2019/1616/oj).

(5)  Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2014/68/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização de equipamentos sob pressão no mercado (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União, JO C 389 de 17.11.2017, p. 1).


ANEXO I

N.o

Referência da norma

1.

EN 3-8:2021

Extintores de incêndio portáteis — Parte 8: Requisitos para a construção, resistência à pressão e ensaios mecânicos para extintores de incêndio com uma pressão máxima admissível igual ou inferior a 30 bares, em conformidade com os requisitos da EN 3-7

2.

EN 19:2023

Válvulas industriais — Marcação de válvulas metálicas

3.

EN 267:2009+A1:2011

Queimadores automáticos de ventilação forçada para combustíveis líquidos

4.

EN 334:2005+A1:2009

Reguladores de pressão de gás para pressões de entrada até 100 bares

5.

EN 378-2:2016

Sistemas frigoríficos e bombas de calor — Requisitos de segurança e proteção ambiental — Parte 2: Projeto, construção, ensaios, marcação e documentação

6.

EN 593:2017

Válvulas industriais — Válvulas de borboleta metálicas para utilização geral

7.

EN 676:2003+A2:2008

Queimadores automáticos de ar forçado que utilizam combustíveis gasosos

EN 676:2003+A2:2008/AC:2008

8.

EN 764-4:2014

Equipamentos sob pressão — Parte 4: Estabelecimento das condições técnicas de fornecimento de materiais metálicos

9.

EN 764-5:2014

Equipamentos sob pressão — Parte 5: Documentação de Inspeção de materiais metálicos e de conformidade com a especificação dos materiais

10.

EN 764-7:2002

Equipamentos sob pressão — Parte 7: Sistemas de segurança para equipamentos sob pressão não submetidos à chama

EN 764-7:2002/AC:2006

11.

EN 1057:2006+A1:2010

Cobre e ligas de cobre — Tubos redondos sem costura para água e gás em aplicações sanitárias e aquecimento

12.

EN 1092-1:2018

Flanges e suas junções — Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e componentes, designação PN — Parte 1: Flanges de aço

13.

EN 1092-3:2003

Flanges e suas ligações — Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação PN — Parte 3: Flanges de ligas de cobre

EN 1092-3:2003/AC:2007

14.

EN 1092-4:2002

Flanges e suas ligações — Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação PN — Parte 4: Flanges de ligas de alumínio

15.

EN 1171:2015

Válvulas industriais — Válvulas de corrediça de ferro fundido

16.

EN 1349:2009

Válvulas de controlo para processos industriais

17.

EN 1515-4:2021

Flanges e suas ligações — Elementos roscados — Parte 4: Seleção de elementos roscados para equipamentos abrangidos pela Diretiva dos Equipamentos sob Pressão 2014/68/UE

18.

EN 1562:2019

Fundição — Ferros fundidos maleáveis

19.

EN 1563:2018

Fundição — Ferro fundido de grafite esferoidal

20.

EN 1564:2011

Fundição — Ferros fundidos ausferrítico de grafite esferoidal

21.

EN 1591-1:2013

Flanges e suas ligações — Regras de conceção para ligações de flange com vedante circular — Parte 1: Cálculo

22.

EN 1626:2008

Recipientes criogénicos — Válvulas para serviço criogénico

23.

EN 1653:1997

Cobre e ligas de cobre — Placas, chapas e discos para caldeiras, reservatórios sob pressão e unidades para armazenamento de água quente

EN 1653:1997/A1:2000

24.

EN 1759-3:2003

Flanges e suas ligações — Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação classe — Parte 3: Flanges de ligas de cobre

EN 1759-3:2003/AC:2004

25.

EN 1759-4:2003

Flanges e suas ligações — Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação classe — Parte 4: Flanges de ligas de alumínio

26.

EN 1797:2001

Recipientes criogénicos — Compatibilidade entre gases e materiais

27.

EN 1866-2:2014

Extintores de incêndio móveis — Parte 2: Requisitos para a construção e realização de ensaios mecânicos e de resistência à pressão para extintores, com a pressão máxima admissível igual ou inferior a 30 bares, que cumprem com os requisitos da EN 1866-1

28.

EN 1866-3:2013

Extintores de incêndio móveis — Parte 3: Requisitos adicionais à EN 1866-1 relativos à resistência à pressão dos extintores de dióxido de carbono

29.

EN 1983:2013

Válvulas industriais — Válvulas de esfera (ou macho esférico) em aço

30.

EN 1984:2010

Válvulas industriais — Válvulas de corrediça de aço

31.

EN ISO 4126-1:2013

Dispositivos de segurança para proteção contra pressão excessiva — Parte 1: Válvulas de segurança (ISO 4126-1:2013)

EN ISO 4126-1:2013/A2:2019

32.

EN ISO 4126-2:2019

Dispositivos de segurança para proteção contra pressões excessivas — Parte 2: Dispositivos de segurança de disco de rotura (ISO 4126-2:2018)

33.

EN ISO 4126-3:2020

Dispositivos de segurança para proteção contra pressão excessiva — Parte 3: Válvulas de segurança e dispositivos de segurança de disco de rutura combinados (ISO 4126-3:2020)

34.

EN ISO 4126-4:2013

Dispositivos de segurança para proteção contra pressão excessiva — Parte 4: Válvulas de segurança pilotadas (ISO 4126-4:2013)

35.

EN ISO 4126-5:2013

Dispositivos de segurança para proteção contra pressão excessiva — Parte 5: Dispositivos de segurança de descarga controlada contra sobrepressões (CSPRS) (ISO 4126-5:2013)

36.

EN ISO 4126-7:2013

Dispositivos de segurança para proteção contra pressões excessivas — Parte 7: Dados comuns (ISO 4126-7:2013)

37.

EN ISO 9606-1:2017

Prova de qualificação de soldadores — Soldadura por fusão — Parte 1: Aços (ISO 9606-1:2012, incluindo Cor 1:2012 e Cor 2:2013)

38.

EN ISO 9606-2:2004

Prova de qualificação de soldadores — Soldadura por fusão — Parte 2: Alumínio e ligas de alumínio (ISO 9606-2:2004)

39.

EN ISO 9606-3:1999

Qualificação de soldadores — Soldadura por fusão — Parte 3: Cobre e suas ligas de cobre (ISO 9606-3:1999)

40.

EN ISO 9606-4:1999

Ensaios de qualificação de soldadores — Soldadura por fusão — Parte 4: Níquel e ligas de níquel (ISO 9606-4:1999)

41.

EN ISO 9606-5:2000

Qualificação de soldadores — Soldadura por fusão — Parte 5: Ligas de titânio, zircónio e suas ligas (ISO 9606-5:2000)

42.

EN ISO 9712:2022

Ensaios não destrutivos — Qualificação e certificação do pessoal em END (ISO 9712:2021)

43.

EN 10028-1:2017

Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão — Parte 1: Requisitos gerais

44.

EN 10028-2:2017

Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão — Parte 2: Aços não ligados e ligados com características especificadas a temperatura elevada

45.

EN 10028-3:2017

Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão — Parte 3: Aços soldáveis de grão fino, normalizados

46.

EN 10028-4:2017

Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão — Parte 4: Aços ligados ao níquel com características especificadas a baixa temperatura

47.

EN 10028-5:2017

Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão — Parte 5: Aços soldáveis de grão fino, laminados termomecanicamente

48.

EN 10028-6:2017

Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão — Parte 6: Aços soldáveis de grão fino, temperados e revenidos

49.

EN 10028-7:2016

Produtos planos em aço para aparelhos sob pressão — Parte 7: Aços inoxidáveis

50.

EN 10204:2004

Produtos metálicos — Tipos de documentos de inspeção

51.

EN 10213:2007+A1:2016

Peças vazadas de aço para serviço sob pressão

52.

EN 10216-1:2013

Tubos de aço sem costura para aplicações sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 1: Tubos de aço não ligado com características especificadas à temperatura ambiente

53.

EN 10216-2:2013

Tubos sem costura para utilizações sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 2: Tubos de aço não ligado e ligado com características especificadas a temperatura elevada

54.

EN 10216-3:2013

Tubos de aço sem costura para aplicações sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 3: Tubos de aço ligado de grão fino

55.

EN 10216-4:2013

Tubos de aço sem costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 4: Tubos de aço ligado e não ligado com características específicas a baixa temperatura

56.

EN 10216-5:2021

Tubos de aço sem costura para utilizações sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 5: Tubos de aço inoxidável

57.

EN 10217-1:2019

Tubos soldados de aço para aplicações sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 1: Tubos de aço não ligado soldados por arco elétrico e arco submerso com características especificadas à temperatura ambiente

58.

EN 10217-2:2019

Tubos soldados em aço para aplicações sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 2: Tubos de aço ligado e não ligado, soldados eletricamente, com propriedades especificadas a temperatura elevada

59.

EN 10217-3:2019

Tubos soldados de aço para aplicações sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 3: Tubos de aço ligado de grão fino soldados por arco elétrico e arco submerso com características especificadas à temperatura ambiente, temperatura elevada e a baixa temperatura

60.

EN 10217-4:2019

Tubos soldados de aço para aplicações sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 4: Tubos de aço não ligado, soldados eletricamente, com características especificadas a baixa temperatura

61.

EN 10217-5:2019

Tubos soldados de aço para aplicações sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 5: Tubos de aço ligado e não ligado, soldados por arco submerso, com características especificadas a temperatura elevada

62.

EN 10217-6:2019

Tubos soldados de aço para aplicações sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 6: Tubos de aço não ligado, soldados por arco submerso, com características especificadas a baixa temperatura

63.

EN 10217-7:2021

Tubos soldados de aço para aplicações sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 7: Tubos de aço inoxidável

64.

EN 10222-1:2017

Peças forjadas de aço para aparelhos sob pressão — Parte 1: Requisitos gerais para peças obtidas por forjagem livre

65.

EN 10222-2:2017+A1:2021

Peças forjadas de aço para aparelhos sob pressão — Parte 2: Aços ferríticos e martensíticos com características especificadas a temperatura elevada

66.

EN 10222-3:2017

Peças forjadas de aço para aparelhos sob pressão — Parte 3: Aços de níquel com características especificadas a baixa temperatura

67.

EN 10222-4:2017+A1:2021

Peças forjadas de aço para aparelhos sob pressão — Parte 4: Aços soldáveis de grão fino com alto limite de elasticidade

68.

EN 10222-5:2017

Peças forjadas de aço para aparelhos sob pressão — Parte 5: Aços inoxidáveis martensíticos, austeníticos e austeno-ferríticos

69.

EN 10253-2:2021

Acessórios para soldar topo a topo — Parte 2: Aços não ligados e aços ferríticos com requisitos de inspeção específica

70.

EN 10253-4:2008

Acessórios para soldar topo a topo — Parte 4: Aços inoxidáveis austeníticos e austenítico-ferríticos (duplex) sem requisitos de inspeção específica

EN 10253-4:2008/AC:2009

71.

EN 10269:2013

Aços e ligas de níquel para elementos de fixação com propriedades especificadas para temperatura elevada e/ou baixa temperatura

72.

EN 10272:2016

Barras de aço inoxidável para aparelhos sob pressão

73.

EN 10273:2016

Barras de aço laminadas a quente soldáveis para aparelhos sob pressão, com características especificadas a alta temperatura

74.

EN 10305-4:2016

Tubos de precisão em aço — Condições técnicas de fornecimento — Parte 4: Tubos sem costura e estirados a frio para sistemas de acionamento pneumático e hidráulico

75.

EN 10305-6:2016

Tubos de precisão em aço — Condições técnicas de fornecimento — Parte 6: Tubos soldados estirados a frio para circuitos pneumáticos e hidráulicos

76.

EN ISO 10931:2005

Sistemas de tubagens de plástico para aplicações industriais — Fluoreto de polivinil dieno (PVDF) — Especificações para componentes e sistema (ISO 10931:2005)

EN ISO 10931:2005/A1:2015

77.

EN 12178:2016

Sistemas frigoríficos e bombas de calor — Dispositivos indicadores de nível de líquido — Requisitos, ensaios e marcação

78.

EN 12263:1998

Sistemas frigoríficos e bombas de calor — Dispositivos interruptores de segurança para limitação da pressão — Requisitos e ensaios

79.

EN 12261:2024

Contadores de gás — Contadores de gás de turbina

80.

EN 12266-1:2012

Válvulas industriais — Ensaios de válvulas metálicas — Parte 1: Ensaios de pressão, procedimentos de ensaio e critérios de aceitação — Requisitos obrigatórios

81.

EN 12288:2010

Válvulas industriais — Válvulas de cunha em ligas de cobre

82.

EN 12392:2016

Alumínio e ligas de alumínio — Produtos trabalhados e produtos vazados — Requisitos especiais para os produtos destinados ao fabrico de equipamentos sob pressão

83.

EN 12420:2014

Cobre e ligas de cobre — Peças forjadas

84.

EN 12434:2000

Recipientes criogénicos — Flexíveis para serviço criogénico

EN 12434:2000/AC:2001

85.

EN 12451:2012

Cobre e ligas de cobre — Tubos concêntricos sem soldadura para permutadores de calor

86.

EN 12452:2012

Cobre e ligas de cobre — Tubos sem costura com alhetas para permutadores de calor

87.

EN 12516-1:2014+A1:2018

Válvulas industriais — Cálculo de resistência da carcaça — Parte 1: Método de interpolação para carcaças de válvulas de aço

88.

EN 12516-2:2014+A1:2021

Válvulas industriais — Resistência mecânica do corpo da válvula — Parte 2: Método de cálculo relativo ao corpo das válvulas de aço

89.

EN 12516-3:2002

Válvulas industriais — Resistência mecânica do corpo da válvula — Parte 3: Método experimental

EN 12516-3:2002/AC:2003

90.

EN 12516-4:2014+A1:2018

Válvulas industriais — Conceção da resistência do corpo de válvula — Parte 4: Método de cálculo para corpos de válvula fabricados em materiais metálicos exceto aço

91.

EN 12542:2020

Equipamentos e acessórios para GPL — Reservatórios fixos, cilíndricos, de aço soldado, produzidos em série para armazenagem de gases de petróleo liquefeitos (LPG), com volume igual ou inferior a 13 m3 para instalação superficial — Projeto e construção

92.

EN 12735-1:2020

Cobre e ligas de cobre — Tubos redondos sem costura para ar condicionado e refrigeração — Parte 1: Tubos para sistemas de tubagem

93.

EN 12735-2:2016

Cobre e ligas de cobre — Tubos redondos sem costura de cobre para ar condicionado e refrigeração — Parte 2: Tubos para equipamento

94.

EN 12778:2002

Utensílios de cozinha — Panelas de pressão para uso doméstico

EN 12778:2002/A1:2005

EN 12778:2002/AC:2003

95.

EN 12952-1:2015

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 1: Geral

96.

EN 12952-2:2021

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 2: Materiais para as partes sob pressão da caldeira e acessórios

97.

EN 12952-3:2022

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 3: Conceção e cálculo das partes sob pressão

98.

EN 12952-5:2021

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 5: Fabrico e construção das caldeiras

99.

EN 12952-6:2021

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 6: Inspeção durante a construção, documentação e marcação das partes sob pressão

100.

EN 12952-7:2012

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 7: Equipamentos para as caldeiras

101.

EN 12952-8:2022

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 8: Requisitos para os sistemas de queima para combustíveis líquidos e gasosos

102.

EN 12952-9:2022

Caldeiras de tubos de água e sistemas auxiliares — Parte 9: Requisitos para os sistemas de queima para combustíveis sólidos pulverizados

103.

EN 12952-10:2021

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 10: Requisitos de proteção contra o excesso de pressão

104.

EN 12952-11:2007

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 11: Requisitos para os dispositivos de corte da caldeira e dos seus acessórios

105.

EN 12952-14:2004

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 14: Requisitos para os sistemas de nitrificação (DENOX) dos fumos, utilizando o amoníaco liquefeito sobre pressão e o amoníaco líquido

106.

EN 12952-16:2022

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 16: Requisitos para os sistemas de queima de leito fluidizado e grelha para combustíveis sólidos para a caldeira

107.

EN 12952-18:2012

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 18: Instruções de operação

108.

EN 12953-1:2012

Caldeiras de tubos de fumo — Parte 1: Generalidades

109.

EN 12953-2:2012

Caldeiras de tubos de fumo — Parte 2: Materiais para as partes sob pressão da caldeira e acessórios

110.

EN 12953-3:2016

Caldeiras de tubos de fumo — Parte 3: Conceção e cálculo das partes sob pressão

111.

EN 12953-4:2018

Caldeiras de tubos de fumo — Parte 4: Fabrico e construção das partes sob pressão das caldeiras

112.

EN 12953-5:2020

Caldeiras de tubos de fumo — Parte 5: Inspeção durante a construção, documentação e marcação das partes sob pressão

113.

EN 12953-6:2011

Caldeiras de tubos de fumo — Parte 6: Equipamentos para as caldeiras

114.

EN 12953-7:2002

Caldeiras de tubos de fumo — Parte 7: Requisitos para os sistemas de queima para combustíveis líquidos e gasosos

115.

EN 12953-8:2001

Caldeiras de tubos de fumo — Parte 8: Requisitos de proteção contra o excesso de pressão

EN 12953-8:2001/AC:2002

116.

EN 12953-9:2007

Caldeiras de tubos de fumo — Parte 9: Requisitos para os dispositivos de corte e os circuitos de segurança da caldeira e seus acessórios

117.

EN 12953-12:2003

Caldeiras de tubos de fumo — Parte 12: Requisitos para equipamentos de queima em grelha para combustíveis sólidos da caldeira

118.

EN 12953-13:2012

Caldeiras de tubos de fumo — Parte 13: Manual de Instruções

119.

EN 13121-1:2021

Reservatórios e depósitos de PRFV para utilização acima do solo — Parte 1: Matérias-primas — Requisitos e condições de aceitação

120.

EN 13121-2:2003

Depósitos e recipientes de plástico reforçado com fibra de vidro para utilização acima do solo — Parte 2: Compostos materiais — Resistência química

121.

EN 13121-3:2016

Reservatórios e depósitos de PRFV para utilização acima do solo — Parte 3: Conceção, cálculo e execução

122.

EN 13134:2000

Brasagem — Aprovação de procedimentos

123.

EN 13136:2013+A1:2018

Sistemas frigoríficos e bombas de calor — Dispositivos de segurança contra sobrepressão e suas tubagens — Métodos de cálculo

124.

EN 13175:2019+A1:2020

Equipamentos para GPL e seus acessórios — Especificações e ensaios dos equipamentos e acessórios dos reservatórios para gases de petróleo liquefeitos (GPL)

125.

EN 13348:2016

Cobre e ligas de cobre — Tubos redondos sem soldadura para vácuo ou gases medicinais

126.

EN 13371:2001

Recipientes criogénicos — Acessórios de ligação para serviço criogénico

127.

EN 13397:2001

Válvulas industriais — Válvulas de diafragma de materiais metálicas

128.

EN 13445-1:2021

Recipientes sob pressão não submetidos à ação da chama — Parte 1: Generalidades

129.

EN 13445-2:2021+A1:2023

Recipientes sob pressão não submetidos à ação da chama — Parte 2: Materiais

130.

EN 13445-3:2021

Recipientes sob pressão não submetidos à ação da chama — Parte 3: Conceção

131.

EN 13445-4:2021+A1:2023

Recipientes sob pressão não submetidos à ação da chama — Parte 4: Fabrico

132.

EN 13445-5:2021

Recipientes sob pressão não submetidos à ação da chama — Parte 5: Inspeção e ensaios

133.

EN 13445-6:2021

Recipientes sob pressão não submetidos à ação da chama — Parte 6: Requisitos para a conceção e fabrico de recipientes sob pressão e de partes sob pressão construídos em ferro fundido com grafite esferoidal

134.

EN 13445-8:2021

Recipientes sob pressão não submetidos à ação da chama — Parte 8: Requisitos adicionais para recipientes sob pressão em alumínio e ligas de alumínio

135.

EN 13445-10:2021

Recipientes sob pressão não submetidos à ação da chama — Parte 10: Requisitos complementares para recipientes sob pressão em níquel e ligas de níquel

136.

EN 13458-1:2002

Recipientes criogénicos — Recipientes fixos, isolados sob vácuo — Parte 1: Requisitos fundamentais

137.

EN 13458-2:2002

Recipientes criogénicos — Recipientes fixos, isolados sob vácuo — Parte 2: Conceção, fabrico, inspeção e ensaios

EN 13458-2:2002/AC:2006

138.

EN 13480-1:2017

Tubagens industriais metálicas — Parte 1: Generalidades

EN 13480-1:2017/A1:2019

139.

EN 13480-2:2017

Tubagens industriais metálicas — Parte 2: Materiais

EN 13480-2:2017/A3:2018

EN 13480-2:2017/A1:2018

EN 13480-2:2017/A2:2018

EN 13480-2:2017/A7:2020

EN 13480-2:2017/A8:2021

140.

EN 13480-3:2017

Tubagens industriais metálicas — Parte 3: Conceção e cálculo

EN 13480-3:2017/A3:2020

EN 13480-3:2017/A2:2020

EN 13480-3:2017/A1:2021

EN 13480-3:2017/A4:2021

EN 13480-3:2017/A5:2022

141.

EN 13480-4:2012

Tubagens industriais metálicas — Parte 4: Fabrico e instalação

EN 13480-4:2012/A1:2013

EN 13480-4:2012/A2:2015

142.

EN 13480-5:2017

Tubagens industriais metálicas — Parte 5: Inspeção e controlo

EN 13480-5:2017/A1:2019

EN 13480-5:2017/A2:2021

143.

EN 13480-6:2017

Tubagens industriais metálicas — Parte 6: Requisitos complementares relativos às tubagens enterradas

EN 13480-6:2017/A1:2019

144.

EN 13480-8:2017

Tubagens industriais metálicas — Parte 8: Requisitos complementares relativos às tubagens em alumínio e ligas de alumínio

145.

EN 13547:2013

Válvulas industriais — Válvulas de esfera em liga de cobre

146.

EN ISO 13585:2012

Brasagem forte — Prova de qualificação de brasadores e de operadores de brasagem forte (ISO 13585:2012)

147.

EN 13648-1:2008

Recipientes criogénicos — Dispositivos de segurança contra sobre pressão — Parte 1: Válvulas de segurança para serviço criogénico

148.

EN 13648-2:2002

Recipientes criogénicos — Dispositivos de proteção contra pressões excessiva — Parte 2: Dispositivos de segurança com disco de rotura para serviço criogénico

149.

EN 13709:2010

Válvulas industriais — Válvulas de globo e válvulas combinadas globo/retenção de aço

150.

EN 13789:2010

Válvulas industriais — Válvulas de globo de ferro fundido

151.

EN 13799:2022

Equipamentos e acessórios para GPL — Indicadores de nível para os reservatórios de gás de petróleo liquefeito (GPL)

152.

EN 13831:2007

Recipientes de expansão fechados com membrana incorporada para instalação em sistemas de água.

153.

EN 13835:2012

Fundição — Ferro fundido austenítico

154.

EN 13923:2005

Filamento enrolado em reservatórios de pressão FRP — Matéria-prima, projeto, fabrico e ensaio

155.

EN 14129:2014

Equipamentos de GPL e acessórios — Válvulas de segurança para tanques de GPL sobre pressão

156.

EN 14197-1:2003

Recipientes criogénicos — Recipientes fixos, não isolados sob vácuo — Parte 1: Requisitos fundamentais

157.

EN 14197-2:2003

Recipientes criogénicos — Recipientes fixos, não isolados sob vácuo — Parte 2: Conceção, fabrico, inspeção e ensaios

EN 14197-2:2003/A1:2006

EN 14197-2:2003/AC:2006

158.

EN 14197-3:2004

Recipientes criogénicos — Recipientes fixos, não isolados sob vácuo — Parte 3: Requisitos operacionais

EN 14197-3:2004/A1:2005

EN 14197-3:2004/AC:2004

159.

EN 14222:2021

Caldeiras a vapor em aço inoxidável

160.

EN 14276-1:2020

Equipamentos sob pressão para sistemas frigoríficos e bombas de calor — Parte 1: Reservatórios — Requisitos gerais

161.

EN 14276-2:2020

Equipamentos sob pressão para sistemas frigoríficos e bombas de calor — Parte 2: Tubagem — Requisitos gerais

162.

EN 14359:2006+A1:2010

Acumuladores hidropneumáticos para transmissões hidráulicas e pneumáticas

163.

EN 14382:2005+A1:2009

Dispositivos de segurança para estações de regulação de pressão e instalações de gás — Dispositivos de segurança para pressões a montante até 100 bares

EN 14382:2005+A1:2009/AC:2009

164.

EN 14394:2005+A1:2008

Caldeiras para aquecimento — Caldeiras com queimadores de ar forçado — Potência útil inferior ou igual a 10 MW e temperatura máxima de serviço de 110 °C

165.

EN 14570:2014

Equipamentos e acessórios para GPL — Equipamento dos reservatórios para GPL aéreos e enterrados

166.

EN 14585-1:2006

Tubagens metálicas flexíveis corrugadas para aplicações sob pressão — Parte 1: Requisitos

167.

EN 14917:2021

Juntas de dilatação tipo fole metálicas para aplicações sob pressão

168.

EN 15001-1:2023

Infraestrutura de gás — Tubagens de instalações de gás com uma pressão de serviço superior a 0,5 bares para instalações industriais e superior a 5 bares para instalações industriais e não industriais — Parte 1: Requisitos funcionais detalhados para a conceção, os materiais, a construção, a inspeção e ensaio

169.

EN ISO 15493:2003

Sistemas de tubagens em plástico para aplicações industriais — Acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS), policloreto de vinilo não plastificado (PVC-U) e policloreto de vinilo clorado (PVC-C) — Especificações para componentes e sistema — Séries métricas (ISO 15493:2003)

EN ISO 15493:2003/A1:2017

170.

EN ISO 15494:2018

Sistemas de tubagens de plástico para aplicações industriais — Polibuteno (PB), polietileno (PE), polietileno de resistência à temperatura elevada (PE-RT), polietileno reticualdo (PE-X) e polipropileno (PP) — Série métrica para especificações para componentes e sistema (ISO 15494:2015)

171.

EN ISO 15613:2004

Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Qualificação baseada numa prova de pré-produção (ISO 15613:2004)

172.

EN ISO 15614-1:2004

Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Ensaio de procedimento de soldadura — Parte 1: Soldadura por arco e a gás de aços e soldadura por arco de níquel e suas ligas (ISO 15614-1:2004)

EN ISO 15614-1:2004/A1:2008

EN ISO 15614-1:2004/A2:2012

173.

EN ISO 15614-2:2005

Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Prova de procedimento de soldadura — Parte 2: Soldadura por arco de alumínio e suas ligas (ISO 15614-2:2005)

EN ISO 15614-2:2005/AC:2009

174.

EN ISO 15614-4:2005

Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Ensaio para qualificação de procedimentos de soldadura — Parte 4: Soldadura de acabamento de alumínios vazados (ISO 15614-4:2005)

EN ISO 15614-4:2005/AC:2007

175.

EN ISO 15614-5:2004

Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Prova de qualificação de procedimento de soldadura — Parte 5: Soldadura por arco do titânio, zircónio e suas ligas (ISO 15614-5:2004)

176.

EN ISO 15614-6:2006

Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Prova de qualificação de procedimento de soldadura — Parte 6: Soldadura por arco e por gás do cobre e suas ligas (ISO 15614-6:2006)

177.

EN ISO 15614-7:2007

Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Ensaio de procedimento de soldadura — Parte 7: Revestimentos por soldadura (ISO 15614-7:2007)

178.

EN ISO 15614-8:2016

Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Prova de procedimento de soldadura — Parte 8. Soldadura de tubos e espelhos (ISO 15614-8:2016)

179.

EN ISO 15614-11:2002

Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Ensaio para qualificação de procedimentos de soldadura — Parte 11: Soldaduras por feixe de eletrões e LASER (ISO 15614-11:2002)

180.

EN ISO 15620:2019

Soldadura — Soldadura por fricção de materiais metálicos (ISO 15620:2019)

181.

EN 15776:2022

Recipientes sob pressão não submetidos à ação da chama — Requisitos para a conceção e fabrico de recipientes sob pressão e de partes sob pressão construídos em ferro fundido com alongamento após rotura menor ou igual 15 %

182.

EN ISO 16135:2006

Válvulas industriais — Válvulas de esfera em materiais termoplásticos (ISO 16135:2006)

EN ISO 16135:2006/A1:2019

183.

EN ISO 16136:2006

Válvulas industriais — Válvulas de borboleta em materiais termoplásticos (ISO 16136:2006)

EN ISO 16136:2006/A1:2019

184.

EN ISO 16137:2006

Válvulas industriais — Válvulas de retenção em materiais termoplásticos (ISO 16137:2006)

EN ISO 16137:2006/A1:2019

185.

EN ISO 16138:2006

Válvulas industriais — Válvulas de membrana em materiais termoplásticos (ISO 16138:2006)

EN ISO 16138:2006/A1:2019

186.

EN ISO 16139:2006

Válvulas industriais — Válvulas de corrediça em materiais termoplásticos (ISO 16139:2006)

EN ISO 16139:2006/A1:2019

187.

EN 16668:2016+A1:2018

Válvulas industriais — Requisitos e ensaios para válvulas metálicas como acessórios de pressão

188.

EN 16767:2020

Válvulas industriais — Válvulas metálicas de antirretorno

189.

EN 17278:2021

Veículos a gás natural — Equipamentos para abastecimento de veículos

190.

EN ISO 21009-2:2015

Recipientes criogénicos — Recipientes fixos e isolados a vácuo — Parte 2: Requisitos de funcionamento (ISO 21009-2:2015)

191.

EN ISO 21013-3:2016

Recipientes criogénicos — Dispositivos de segurança para utilização criogénica — Parte 3: Determinação das dimensões e volume (ISO 21013-3:2016)

192.

EN ISO 21028-1:2016

Recipientes criogénicos — Requisitos de resiliência para materiais à temperatura criogénica — Parte 1: Temperaturas inferiores a –80 °C (ISO 21028-1:2016)

193.

EN ISO 21028-2:2018

Recipientes criogénicos — Requisitos de resiliência para materiais à temperatura criogénica — Parte 2: Temperaturas entre –80 °C e –20 °C (ISO 21028-2:2018)

194.

EN ISO 21787:2006

Válvulas industriais — Válvulas de globo em materiais termoplásticos (ISO 21787:2006)

EN ISO 21787:2006/A1:2019

195.

EN ISO 21922:2021

Sistemas de refrigeração e bombas de calor — Válvulas — Requisitos, ensaios e marcação (ISO 21922:2021)


ANEXO II

N.o

Referência da norma

Data de retirada

1.

EN 19:2016

Válvulas industriais — Marcação das válvulas metálicas

31.7.2026

2.

EN 12952-3:2011

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 3: Conceção e cálculo das partes sob pressão

31.7.2026

3.

EN 12952-8:2002

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 8: Requisitos para os sistemas de queima para combustíveis líquidos e gasosos

31.7.2026

4.

EN 12952-9:2002

Caldeiras de tubos de água e sistemas auxiliares — Parte 9: Requisitos para os sistemas de queima para combustíveis sólidos pulverizados

31.7.2026

5.

EN 12952-16:2002

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 16: Requisitos para os sistemas de queima de leito fluidizado e grelha para combustíveis sólidos para a caldeira

31.7.2026

6.

EN 15001-1:2009

Infraestrutura de gás — Tubagens de instalações de gás com uma pressão de serviço superior a 0,5 bares para instalações industriais e superior a 5 bares para instalações industriais e não industriais — Parte 1: Requisitos funcionais detalhados para projeto, materiais, construção, inspeção e ensaio

31.7.2026

7.

EN 15776:2011+A1:2015

Recipientes sob pressão não submetidos à ação da chama — Requisitos para a conceção e fabrico de recipientes sob pressão e de partes sob pressão construídos em ferro fundido com alongamento após rotura menor ou igual 15 %

31.7.2026


ANEXO III

N.o

Referência da norma

Data de retirada

1.

EN 13445-2:2021

Recipientes sob pressão não submetidos à ação da chama — Parte 2: Materiais

31.7.2026

2.

EN 13445-4:2021

Recipientes sob pressão não submetidos à ação da chama — Parte 4: Fabrico

31.7.2026

3.

EN 13480-3:2017

Tubagens industriais metálicas — Parte 3: Conceção e cálculo

EN 13480-3:2017/A3:2020

EN 13480-3:2017/A2:2020

EN 13480-3:2017/A1:2021

EN 13480-3:2017/A4:2021

31.7.2026


ELI: http://data.europa.eu/eli/dec_impl/2025/165/oj

ISSN 1977-0774 (electronic edition)