Bruxelas, 23.2.2021

COM(2021) 87 final

ANEXOS

da

Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO

que cria as empresas comuns ao abrigo do Horizonte Europa

{SEC(2021) 100 final} - {SWD(2021) 37 final} - {SWD(2021) 38 final}


ANEXO I

Membros fundadores da Empresa Comum Aviação Ecológica

(1)Aciturri Aeronáutica S.L.U., registada em Espanha (número de registo: BU12351), com sede social em P.I. Bayas, calle Ayuelas, 22, 09200, Miranda de Ebro (Burgos), Espanha.

(2)Aernnova Aerospace SAU, registada em Espanha (número de registo: VI6749), com sede social em Parque Tecnológico de Álava, C/ Leonardo da Vinci num. 13, Miñano (Álava), Espanha.

(3)Airbus SE, registada em França (número de registo: 383 474 814), com sede social em 1 Rond-Point Maurice Bellonte, 31707 Blagnac, França.

(4)Centro Italiano Ricerche Aerospaziali SCPA (CIRA), registada em Itália (número de registo: 128446), com sede social em Via Maiorise 1, Capua-Caserta 81043, Itália.

(5)Dassault Aviation SA, registada em França (número de registo: 712042456), com sede social em 9, Rond-Point des Champs-Elysées Marcel-Dassault, 78008 Paris, França.

(6)Deutsches Zentrum für Luft- und Raumfahrt e.V. (DLR), registada na Alemanha (número de registo: VR2780), com sede social em Linder Höhe, 51147 Köln, Alemanha.

(7)Fraunhofer-Gesellschaft zur Förderung der Angewandten Forschung e.V., registada na Alemanha (número de registo: VR4461), com sede social em 27C, Hansastrasse, 80686 München, Alemanha.

(8)Fokker Technologies Holding BV, registada nos Países Baixos (número de registo: 50010964), com sede social em Industrieweg 4, 3351 LB Papendrecht, Países Baixos.

(9)GE Avio S.r.l., registada em Itália (número de registo: 1170622CF10898340012), com sede social em Rivalta di Torino (TO), Via I Maggio n.º 99, Itália.

(10)GKN Aerospace, Sweden AB, registada na Suécia (número de registo: 5560290347), com sede social em Flygmotorvägen 1, SE-461 81 Trollhättan, Suécia.

(11)Honeywell International s.r.o., registada na Chéquia (número de registo: 27617793), com sede social em V Parku 2325/18, 148 00 Praha 4 – Chodov, Praga, Chéquia.

(12)Industria de Turbo Propulsores S.A.U., registada em Espanha (número de registo: BI5062), com sede social em Parque Tecnológico, Edificio 300, 48170 Zamudio, Espanha.

(13)Leonardo SpA, registada em Itália (número de registo: 7031), com sede social em Piazza Monte Grappa 4, 00195 Roma, Itália.

(14)Liebherr-Aerospace & Transportation SAS, registada em França (número de registo: 552016834), com sede social em 408 avenue des Etats-Unis, 31016 Toulouse Cedex 2, França.

(15)Lufthansa Technik AG, registada na Alemanha (número de registo: HRB 56865), com sede social em Weg beim Jäger 193, 22335 Hamburg, Alemanha.

(16)MTU Aero Engines AG, registada na Alemanha (número de registo: HRB 157206), com sede social em Dachauer Str. 665, 80995 München, Alemanha.

(17)National Institute for Aerospace Research (INCAS), registada na Roménia (número de registo: J40649215071991), com sede social em B-dul Iuliu Maniu no. 220, sect 6, 061126 Bucareste, Roménia.

(18)Office National d'Etudes et de Recherches Aérospatiales (ONERA), registada em França (número de registo: 775722879), com sede social em BP 80100 - 91123 Palaiseau, França.

(19)Piaggio Aero Industries*, registada em Itália (número de registo: 903062), com sede social em Viale Generale Disegna, 1, 17038 Villanova d’Albenga, Savona, Itália.

(20)Pipistrel Vertical Solutions d.o.o., registada na Eslovénia (número de registo: 7254466000), com sede social em Vipavska cesta 2, SI-5270 Ajdovščina, Eslovénia.

(21)Rolls-Royce Deutschland Ltd & Co KG, registada na Alemanha (número de registo: HRA 2731P), com sede social em Eschenweg 11, Dahlewitz, 15827 Blankenfelde-Mahlow, Alemanha.

(22)Safran, registada em França (número de registo: 562 082 909), com sede social em 2, Bvd. du General Martial-Valin, 75015 Paris, França.

(23)Stichting Nationaal Lucht- en Ruimtevaartlaboratorium, registada nos Países Baixos (número de registo: 41150373), com sede social em Anthony Fokkerweg 2, 1059 CM Amsterdam, Países Baixos.

(24)Thales AVS França SAS, registada em França (número de registo: 612039495), com sede social em 75-77 Avenue Marcel Dassault, 33700 Mérignac, França.

(25)United Technologies Research Centre Ireland, Ltd, registada na Irlanda (número de registo: 472601), com sede social em Fourth Floor, Penrose Business Centre, Penrose Wharf, Cork T23 XN53, Irlanda.

(26)University of Patras, registada na Grécia [número de registo: EL998219694 (VAT)], com sede social em University Campus, 26504 Rio Achaia, Grécia.

ANEXO II

Membros fundadores da Empresa Comum Setor Ferroviário Europeu

(1)Administrador de Infraestructuras Ferroviarias (ADIF), Entidad Pública Empresarial, empresa pública registada em Espanha (número de registo: Q2801660H), com sede social em Calle Sor Ángela de la Cruz, 3, 28020 Madrid, Espanha.

(2)Alstom Transport SA, registada em França (número de registo: 389 191 982), com sede social em 48, rue Albert Dhalenne, 93482 Saint-Ouen, França.

(3)ANGELRAIL, consórcio liderado pela MER MEC S.p.A., registada em Itália (número de registo: 05033050963), com sede social em Monopoli (BA) 70043 Via Oberdan, 70 Itália.

(4)AŽD Praha s.r.o., registada na Chéquia (número de registo: 48029483), com sede social em Žirovnická 3146/2, Záběhlice, 106 00, Praha 10, Chéquia.

(5)Construcciones y Auxiliar de Ferrocarriles, S.A. (CAF), registada em Espanha (número de registo: Volume 983, Fólio 144, Folha n.º SS-329, registo 239.º), com sede social em calle José Miguel Iturrioz nº 26, 20200, Beasain (Gipuzkoa), Espanha.

(6)Asociación Centro Tecnológico CEIT, registada em Espanha (número de registo: 28/1986 no registo das associações do governo da comunidade autónoma do País Basco), com sede social em Paseo Manuel Lardizabal, n.º 15. Donostia-San Sebastián, Espanha.

(7)České dráhy, a.s., registada na Chéquia (número de registo: 70994226, no registo comercial administrado pelo tribunal municipal em Praga, secção B, inscrição 8039), com sede social em Prague 1, Nábřeží L. Svobody 1222, código postal 110 15, Chéquia.

(8)Deutsche Bahn AG, Alemanha.

(9)Deutsches Zentrum für Luft- und Raumfahrt e.V. (DLR), registada na Alemanha (número de registo: VR 2780 no Amtsgericht Bonn), com sede social em Linder Höhe, 51147 Köln, Alemanha.

(10)European Smart Green Rail Joint Venture (eSGR JV), representada pelo Centro de Estudios de Materiales y Control de Obra S.A (CEMOSA), registada em Espanha (número de registo: A-29021334), com sede social em Benaque 9, 29004 Málaga, Espanha.

(11)Faiveley Transport SAS, registada em França (número de registo 323 288 563 RCS Nanterre), com sede social em 3, rue du 19 mars 1962, 92230 Gennevilliers, França.

(12)Ferrovie dello Stato Italiane S.p.A. (FSI), registada em Itália (número de registo: R.E.A. 962805), com sede social em piazza della Croce Rossa 1 - 00161 Roma, Itália.

(13)Hitachi Rail STS S.p.A., registada em Itália, número de registo R.E.A. GE421689, com sede social em Genova, Itália.

(14)INDRA SISTEMAS S.A., registada em Espanha (número de registo: A‑28599033), com sede social em Avenida de Bruselas n.º 35, 28108 Alcobendas, Madrid, Espanha.

(15)PATENTES TALGO S.L.U., registada em Espanha (número de registo: B‑84528553), com sede social em Paseo del tren Talgo, n.º 2, 28290 Las Rozas de Madrid, Madrid, Espanha.

(16)Jernbanedirektorate (Norwegian Rail Directorate), Oslo, Noruega.

(17)Knorr-Bremse Systems für Schienenfahrzeuge GmbH, registada na Alemanha (número de registo: HRB91181), com sede social em Moosacher Str. 8, 80809 München, Alemanha.

(18)Österreichische Bundesbahnen-Holding Aktiengesellschaft (ÖBB-Holding AG), registada na Áustria (número de registo: FN 247642f), com sede social em Am Hauptbahnhof 2, 1100 Vienna, Áustria.

(19)Polskie Koleje Państwowe Spółka Akcyjna (PKP), registada na Polónia (número de registo: 0000019193), com sede social em Al. Jerozolimskie 142A, 02-305 Warszawa, Polónia.

(20)ProRail B.V. & NS Groep N.V.

ProRail B.V., registada nos Países Baixos (número de registo: 30124359), com sede social em Utrecht (n.º PIC: 998208668), Países Baixos.

NS Groep N.V., registada nos Países Baixos (número de registo: 30124358), com sede social em Utrecht (n.º PIC: 892354217), Países Baixos.

(21)Siemens Mobility GmbH, registada na Alemanha (número de registo HRB 237219), com sede social em Otto-Hahn-Ring 6, Munich, Alemanha.

(22)Société nationale des chemins de fer français SNCF, société anonyme, registada em França (número de registo: 552 049 447), com sede social em 2 Place aux Étoiles, 93200 Saint-Denis, França.

(23)Strukton Rail Nederland B.V., registada nos Países Baixos (número de registo: 30139439 Câmara de comércio de Utrecht), Países Baixos.

(24)THALES SIX GTS França SAS, registada em França (número de registo: 383 470 937), com sede social em 4 Avenue des Louvresses - 92230 Gennevilliers, França.

(25)Trafikverket, entidade do setor público, registada na Suécia (número de registo: 202100-6297), com sede social em 781 89 Borlänge, Suécia.

(26)Voestalpine Railway Systems GmbH, registada na Áustria (número de registo: FN 126714w), com sede social em Kerpelystrasse 199, 8700 Leoben, Áustria.

ANEXO III

Membros fundadores da Empresa Comum Investigação sobre a Gestão do Tráfego Aéreo no Céu Único Europeu 3

(1)AEROPORTS DE PARIS, Société Anonyme, registada em França (registo oficial 552 016 628 RCS Bobigny), com sede social em 1 rue de France 93290 Tremblay en France, França.

(2)Air Navigation Services of the Czech Republic (ANS CR), empresa estatal, estabelecida e organizada ao abrigo da legislação da Chéquia, com sede social em Navigační 787, 252 61 Jeneč, Chéquia, número de identificação da empresa: 497 10 371, número de identificação de IVA: CZ699004742, registada no registo comercial administrado pelo tribunal municipal em Praga, secção A, inscrição 10771.

(3)Air traffic services authority (BULATSA), empresa estatal, registada na Bulgária (número de registo 000697179), com sede social em 1 Brussels blvd, 1540 Sofia, Bulgária.

(4)Airbus SAS, registada em França (número de registo: 383 474 814 R.C.S. Toulouse), com sede social em 2 Rond Point Émile Dewoitine 31700 Blagnac, França.

(5)AT-One Consortium composto por:

a) Deutsches Zentrum fur Luft- und Raumfahrt e.V. (DLR), associação registada na República Federal da Alemanha, no registo das associações (número de registo: VR 2780), com sede social em Linder Hoehe, 51147 Köln, Alemanha;


b) Stichting Nationaal Lucht- en Ruimtevaartlaboratorium (NLR), fundação registada nos Países Baixos (número de registo na câmara de comércio: 41150373), com sede social em Anthony Fokkerweg 2, 1059 CM Amsterdam, Países Baixos.

(6)Avinor AS, registada na Noruega (número de registo: 985 198 292), com sede social em Oslo, Noruega.

(7)Boeing Aerospace Spain, SL, registada em Espanha (número de identificação IVA: B-83053835), com sede social em Avenida Sur del Aeropuerto de Barajas 38, Madrid, 28042, Espanha.

(8)Centro Italiano Ricerche Aerospaziali C.I.R.A. SCpA, registada em Itália (número de registo: CE-128446), com sede social em Via Maiorise snc – 81043 Capua (CE) – Itália.

(9)DFS Deutsche Flugsicherung GmbH, sociedade de direito privado (número de registo: HRB 34977), com sede social em Langen (Hessen), Alemanha.

(10)Drone Alliance Europe, associação sem fins lucrativos, registada na Bélgica (número de registo 0693.860.794), com sede social em rue Breydel 34 – 36, 1040 Bruxelas, Bélgica.

(11)Ecole Nationale de l’Aviation Civile (ENAC), registada em França (número de registo: n.º 193 112 562 00015), com sede social em 7 avenue Edouard Belin, CS 54005 – 31055 TOULOUSE cedex 4, França.

(12)ENAV S.p.A., sociedade por ações, registada em Itália (número de registo: R.E.A. 965162), com sede social em Via Salaria, 716 – 00138, Roma, Itália.

(13)ENTIDAD PUBLICA EMPRESARIAL ENAIRE, registada ao abrigo da Lei 4/1990 (29 de junho de 1990) relativa ao orçamento geral do Estado (fundação da AENA ao abrigo do artigo 82.º) e Lei 18/2014 de 15 de outubro, que aprova medidas urgentes para o crescimento, a competitividade e a eficiência (alteração do nome para ENAIRE ao abrigo do artigo 18.º), número de IVA: Q2822001J, com sede social em Parque Empresarial las Mercedes. Edificio n.º 2 Avda. de Aragón, 330. 28022 Madrid, Espanha.

(14)Frequentis AG, registada na Áustria (número de registo: FN 72115 b), com sede social em Innovationsstraße 1, 1100 Viena, Áustria.

(15)Flughafen München GmbH, registada na Alemanha (número de registo: HRB 5448, tribunal local de Munique), com sede social em Nordallee 25, 85356 Munich-Airport, Alemanha.

(16)Hamburg Aviation e.V., registada na Alemanha (número de registo: VR 21026), com sede social em 20355 Hamburg, Alemanha.

(17)Honeywell International s.r.o., registada na Chéquia (número de registo: 276 17 793), com sede social em V Parku 2325/16, 148 00 Prague 4, Chéquia.

(18)HungaroControl Hungarian Air Navigation Services Private Limited Company, registada na Hungria (número de registo: 01-10-045570), com sede social em Igló utca 33-35, 1185 Budapest, Hungria.

(19)Indra Sistemas, S.A., registada em Espanha (número de identificação IVA: A‑28599033), inscrita no registo comercial de Madrid, volume 5465 geral, 4554 da secção 3 do livro das sociedades, folio 80, n.º 43677, 1.º registo, com sede social em Avenida de Bruselas, n.º 35, 28108 Alcobendas – Madrid, Espanha.

(20)Lennuliiklusteeninduse Aktsiaselts (EANS - Estonian Air Navigation Services), sociedade anónima, registada na Estónia (número de registo: 10341618), com sede social em Harju maakond, rae vald, Rae küla, Kanali põik 3, 10112, Estónia.

(21)Leonardo Società per azioni; nome abreviado: Leonardo S.p.A. - registada na Itália (número de registo e de identificação fiscal: 00401990585), com sede social em Piazza Monte Grappa n.º 4, 00195 Roma, Itália.

(22)Lilium GmbH, registada no registo comercial do tribunal local de Munique, Alemanha (número de registo: HRB 216921), com sede social em Munique, Alemanha.

(23)L'OFFICE NATIONAL D'ÉTUDES ET DE RECHERCHES AÉROSPATIALES (ONERA), agência francesa (entidade pública de caráter industrial e comercial), registada em França no registro comercial e empresarial de Évry (número de registo: 775 722 879), com sede social em BP 80100 – FR-91123 Palaiseau Cedex – França.

(24)Luchtverkeersleiding Nederland (LVNL), entidade pública criada pela Lei neerlandesa relativa à aviação, registada nos Países Baixos (número de registo: 34367959), com sede social em Schiphol, Países Baixos.

(25)NATMIG consortium,, composto pelas seguintes entidades jurídicas:

a)SINTEF AS, organização de investigação e tecnologia sem fins lucrativos, registada na Noruega (número de registo: 919 303 808), com sede social em Strindvegen 4 7034 TRONDHEIM, Noruega;

b)Saab AB (publ), registada na Suécia (número de registo: 556036-0793), com sede social em 581 88 Linköping, Suécia;

c)Airtel ATN Limited, registada na Irlanda (número de registo: 287698), com sede social em 2 Harbour Square, Crofton Road, Dun Laoghaire, County Dublin, A96 D6RO, Irlanda.

(26)PANSA, entidade jurídica estatal que está organizada e realiza as suas atividades ao abrigo da Lei de 8 de dezembro de 2006 relativa à agência polaca de serviços de navegação aérea (número de registo comercial nacional: 140886771; número de identificação fiscal: 5222838321), situada em rua Wieżowa 8, 02-147 Warszawa, Polónia.

(27)Pipistrel Vertical Solutions d.o.o., registada na Eslovénia (número de registo: 7254466000), com sede social em Ajdovščina, Eslovénia.

(28)SAFRAN, registada em França (número de registo: 562 082 909 R.C.S. Paris), com sede social em Paris, França.

(29)SCHIPHOL NEDERLAND BV, registada nos Países Baixos (número na câmara de comércio: 34166584), com sede social em SHG, Evert van de Beekstraat 202, 1118 CP Schiphol, Países Baixos

(30)THALES AVS SAS FRANCE, sociedade por ações simplificada, registada em França (número de registo no RCS Bordeaux: 612 039 495), com sede social em 73-75 Avenue Marcel Dassault 33700 Mérignac, França.

(31)THALES LAS FRANCE SAS, registada em França (número de registo: 319 159 877), com sede social em 2, Avenue Gay Lussac, 78990 Elancourt, França.

(32)The Alliance for New Mobility Europe (AME) [consortium], composto pelos seguintes membros:

(a)Droniq GmbH, registada na Alemanha (número de registo: HRB 115576), com sede social em Ginnheimer Stadtweg 88, 60431 Frankfurt am Main, Alemanha;

(b)Unifly, registada na Bélgica (número de registo: BE0635520937), com sede social em Luchthavenlei 7a, 2100 Antwerpen, Bélgica;

(c)Unisphere, registada na Alemanha (número de registo: HRB 720337), com sede social em Turmstr 5, 78467 Konstanz, Alemanha;

(d)Dragonflypads, registada em França (número de registo: 399 439 835), com sede social em 128, rue de la Boétie, 75008 Paris, França.

(33)The Borealis Alliance, composto pelos seguintes nove prestadores de serviços de navegação aérea:

(a)Fintraffic Air Navigation Services Ltd, registada na Finlândia (número de registo: 2767840-1), com sede social em Lentäjäntie 3, PL 157, 01531 Vantaa, Finlândia;

(b)Avinor Flysikring AS, registada na Noruega (número de registo: NO 913 074 270 MVA), com sede social em Pb 150, 2061 Gardermoen, Noruega;

(c)Irish Aviation Authority, registada na Irlanda, com sede social em The Times Building, 11-12 D’Olier Street, Dublin 2 – Irlanda;

(d)Isavia ANS ehf, registada na Irlanda (número de registo: 591219-1460) com sede social em Reykjavíkurflugvöllur, 102 Reykjavík, Islândia;

(e)SJSC «Latvijas gaisa satiksme» («LGS»), registada na Letónia (número de registo: 40003038621), com sede social em Riga International Airport, Muzeju street 3, Marupe Municipality, Letónia;

(f)Lennuliiklusteeninduse Aktsiaselts (EANS - Estonian Air Navigation Services), registada na Estónia (número de registo: 10341618), com sede social em Harju maakond, rae vald, Rae küla, Kanali põik 3, 10112, Estónia;

(g)Luftfartsverket («LFV»), registada na Suécia (número de registo: 202195‑0795) com sede social em Hospitalsgatan 30, S-601 79 Norrköping – Suécia;

(h)Naviair, empresa pública, registada na Dinamarca, com sede social em Naviair Allé 1, DK 2770 Kastrup, Dinamarca.

(34)The COOPANS consortium, composto pelas seguintes entidades jurídicas:

(a)Austro Control Österreichische Gesellschaft für Zivilluftfahrt mit beschränkter Haftung, (ACG), registada na Áustria (número de registo: 71000m), com sede social em Wagramer Strasse 19, A-1220 Viena, Áustria;

(b)Croatia Control Ltd, (CCL), registada na Croácia (número de registo: 080328617), com sede social em Rudolfa Fizira 2, Velika Gorica, Croácia;

(c)Irish Aviation Authority (IAA), registada na Irlanda (número de registo: 211082), com sede social em The Times Building, 11-12 D’Olier Street, Dublin 2, Irlanda;

(d)Luftfartsverket, registada na Suécia (número de registo: 202100-0795), com sede social em Norrköping, Suécia;

(e)NAVEGAÇÃO AÉREA DE PORTUGAL – NAV Portugal E.P.E, registada em Portugal (número de registo: 504448064), com sede social em Rua D, Edifício 121, Aeroporto de Lisboa, 1700-008 Lisboa, Portugal;

(f)Naviair, registada na Dinamarca, nomeadamente em decorrência da Lei relativa à Naviair de 26 de maio de 2010 (número de registo: 26059763), com sede social em Naviair Allé 1 2770 Kastrup, Dinamarca.

(35)Organização Europeia para a Segurança da Navegação Aérea (Eurocontrol), organização intergovernamental regida pelo direito internacional público, registada na Banque Carrefour des Entreprises sob o número 0923.980.032, com sede social em rue de la Fusée 96, 1130 Bruxelas, Bélgica.

(36)Agência Espacial Europeia, organização intergovernamental criada pela convenção aberta para assinatura em Paris, em 30 de maio de 1975, e que entrou em vigor em 30 de outubro de 1980; 24 rue du Général Bertrand, CS 30798, 75345 Paris CEDEX 7, França.

(37)Estado francês – Ministère de la Transition écologique, DGAC (Direction générale de l'aviation civile), DSNA (Direction des services de la navigation aérienne), registada em França (número de registo: SIREN 120 064 019 00074), com sede em 50 Rue Henry Farman 75 720 Paris Cedex 15, França.

(38)United Technologies Research Centre Ireland Limited, registada na Irlanda (número de registo: 472601), com sede social em Penrose Business Centre, Penrose Wharf, Cork, Irlanda.

(39)Volocopter GmbH, registada na Alemanha (número de registo: HRB 702987), com sede social em Zeiloch 20, 76646 Bruchsal, Alemanha.

(40)VTT Technical Research Centre of Finland Ltd, registada na Finlândia (número de registo: 26473754), com sede social em Espoo, Finlândia.