Jornal Oficial
da União Europeia
PT
Série L
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Jornal Oficial |
PT Série L |
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2025/2159 |
31.10.2025 |
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2025/2159 DA COMISSÃO
de 27 de outubro de 2025
que altera as normas técnicas de execução estabelecidas no Regulamento de Execução (UE) 2021/2284 no respeitante à comunicação de informações para fins de supervisão e à divulgação de informações das empresas de investimento
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (UE) 2019/2033 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de novembro de 2019, relativo aos requisitos prudenciais aplicáveis às empresas de investimento e que altera os Regulamentos (UE) n.o 1093/2010, (UE) n.o 575/2013, (UE) n.o 600/2014 e (UE) n.o 806/2014 (1), nomeadamente o artigo 54.o, n.o 3,
Considerando o seguinte:
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(1) |
O Regulamento de Execução (UE) 2021/2284 da Comissão (2) introduziu o quadro regulamentar de comunicação de informações para o regime prudencial das empresas de investimento ao abrigo do Regulamento (UE) 2019/2033. O artigo 5.o do Regulamento de Execução (UE) 2021/2284, relativo ao formato e à periodicidade da comunicação de informações por parte das empresas de investimento que não são empresas de investimento de pequena dimensão não interligadas, remete para o Regulamento de Execução (UE) 2021/451 da Comissão (3). |
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(2) |
Devido às alterações introduzidas pelo Regulamento (UE) 2024/1623 do Parlamento Europeu e do Conselho (4) no Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (5), o quadro de comunicação de informações estabelecido no Regulamento de Execução (UE) 2021/451 foi revisto. Por conseguinte, esse regulamento de execução foi revogado e substituído pelo Regulamento de Execução (UE) 2024/3117 da Comissão (6). |
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(3) |
Para que as empresas de investimento disponham de tempo suficiente para adaptar o seu sistema interno e cumprir os requisitos de reporte revistos, há que prever uma derrogação que adie a data de envio da primeira obrigação de reporte trimestral após a data de aplicação do presente regulamento. |
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(4) |
É necessário que alguns elementos da revisão introduzida pelo Regulamento de Execução (UE) 2024/3117 se reflitam nos requisitos de reporte aplicáveis às empresas de investimento, enquanto outros elementos não devem ser alterados. Mais especificamente, a comunicação de informações sobre os riscos de crédito de contraparte e de avaliação de crédito deve ser a mesma para as empresas de investimento que optem por aplicar as disposições relevantes do Regulamento (UE) n.o 575/2013 e para as instituições de crédito. Em contrapartida, a comunicação dos requisitos de fundos próprios para o risco de mercado, nomeadamente o fator K relativo ao «risco de posição líquida» (K-NPR), deve diferir entre instituições de crédito e empresas de investimento, tendo em conta as alterações introduzidas pelo Regulamento de Execução (UE) 2024/3117 para as instituições de crédito, como a introdução de fatores de multiplicação e outros pequenos ajustamentos. É importante que as empresas de investimento apliquem e comuniquem os requisitos de fundos próprios para risco de mercado conforme estabelecido na parte III, título IV, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, na versão em vigor em 26 de junho de 2019, antes das alterações introduzidas pelo Regulamento (UE) 2019/876 do Parlamento Europeu e do Conselho (7). |
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(5) |
A fim de assegurar a coerência entre o quadro de comunicação de informações das instituições de crédito e o quadro de comunicação de informações das empresas de investimento, caso o quadro regulamentar aplicado seja o mesmo, e prever regras específicas caso o quadro regulamentar aplicável às empresas de investimento e às instituições de crédito seja diferente, é necessário alterar o artigo 5.o do Regulamento de Execução (UE) 2021/2284. |
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(6) |
Para facilitar o cumprimento dos requisitos de reporte, há que ajustar os requisitos de precisão mínima estabelecidos no artigo 8.o do Regulamento de Execução (UE) 2021/2284. |
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(7) |
O Regulamento de Execução (UE) 2021/2284 deve portanto ser alterado em conformidade. |
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(8) |
O presente regulamento baseia-se nos projetos de normas técnicas de execução apresentados à Comissão pela Autoridade Bancária Europeia (EBA). |
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(9) |
Uma vez que as alterações do Regulamento de Execução (UE) 2021/2284 se baseiam no Regulamento de Execução (UE) 2024/3117 e não implicam alterações substanciais significativas, em conformidade com o artigo 15.o, n.o 1, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1093/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho (8), a EBA não realizou consultas públicas abertas, não analisou os potenciais custos e benefícios associados e não solicitou o parecer do Grupo das Partes Interessadas do Setor Bancário criado em conformidade com o artigo 37.o do mesmo regulamento, considerando que seria altamente desproporcionado em relação ao âmbito e ao impacto dos projetos de normas técnicas de execução, |
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
O Regulamento de Execução (UE) 2021/2284 é alterado do seguinte modo:
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1) |
Ao artigo 2.o, n.o 1, é aditado o seguinte segundo parágrafo: «Em derrogação do primeiro parágrafo, as empresas de investimento que não são empresas de investimento de pequena dimensão não interligadas devem apresentar as informações estabelecidas no modelo C 25.01 do anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2024/3117 (*1) para quaisquer datas de referência entre janeiro e abril de 2026 o mais tardar até 30 de junho de 2026. (*1) Regulamento de Execução (UE) 2024/3117 da Comissão, de 29 de novembro de 2024, que estabelece normas técnicas de execução para a aplicação do Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao reporte para fins de supervisão das instituições e revoga o Regulamento de Execução (UE) 2021/451 da Comissão (JO L, 2024/3117, 27.12.2024, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2024/3117/oj).»;" |
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2) |
No artigo 5.o, os n.os 2, 3 e 4 passam a ter a seguinte redação: «2. As empresas de investimento que não são empresas de investimento de pequena dimensão não interligadas que determinem o requisito baseado nos fatores K relativos ao RtM (risco para o mercado) com base no K-NPR (risco de posição líquida dos fatores K) em conformidade com o artigo 21.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/2033 devem comunicar com uma periodicidade trimestral as informações especificadas nos modelos C 18.00 a C 24.00 do anexo X do presente regulamento, em conformidade com as instruções constantes do anexo XI do mesmo regulamento. 3. As empresas de investimento que não são empresas de investimento de pequena dimensão não interligadas que utilizem a derrogação prevista no artigo 25.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2019/2033 devem comunicar com uma periodicidade trimestral as informações especificadas no modelo C 34.02 do anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2024/3117, com exceção das informações relativas ao limite mínimo, em conformidade com as instruções aplicáveis. 4. As empresas de investimento que não sejam empresas de investimento de pequena dimensão não interligadas que recorram à derrogação prevista no artigo 25.o, n.o 5, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) 2019/2033 devem comunicar com uma periodicidade trimestral as informações especificadas no modelo C 25.01 do anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2024/3117, em conformidade com as instruções aplicáveis.» |
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3) |
No artigo 8.o, n.o 1, alínea b), a subalínea i) passa a ter a seguinte redação:
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4) |
O texto constante do anexo I do presente regulamento é aditado como anexo X; |
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5) |
O texto constante do anexo II do presente regulamento é aditado como anexo XI. |
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 27 de outubro de 2025.
Pela Comissão
A Presidente
Ursula VON DER LEYEN
(1) JO L 314 de 5.12.2019, p. 1, http://data.europa.eu/eli/reg/2019/2033/oj.
(2) Regulamento de Execução (UE) 2021/2284 da Comissão, de 10 de dezembro de 2021, que estabelece normas técnicas de execução para a aplicação do Regulamento (UE) 2019/2033 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à comunicação de informações para fins de supervisão e à divulgação de informações das empresas de investimento (JO L 458 de 22.12.2021, p. 48, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2021/2284/oj).
(3) Regulamento de Execução (UE) 2021/451 da Comissão, de 17 de dezembro de 2020, que estabelece normas técnicas de execução para a aplicação do Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao relato para fins de supervisão das instituições e revoga o Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 (JO L 97 de 19.3.2021, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2021/451/oj).
(4) Regulamento (UE) 2024/1623 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de maio de 2024, que altera o Regulamento (UE) n.o 575/2013 no que diz respeito aos requisitos para o risco de crédito, o risco de ajustamento da avaliação de crédito, o risco operacional, o risco de mercado e o limite mínimo do montante total das posições em risco (JO L, 2024/1623, 19.6.2024, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2024/1623/oj).
(5) Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativo aos requisitos prudenciais das instituições de crédito e que altera o Regulamento (UE) n.o 648/2012 (JO L 176 de 27.6.2013, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2013/575/oj).
(6) Regulamento de Execução (UE) 2024/3117 da Comissão, de 29 de novembro de 2024, que estabelece normas técnicas de execução para a aplicação do Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao reporte para fins de supervisão das instituições e revoga o Regulamento de Execução (UE) 2021/451 da Comissão (JO L, 2024/3117, 27.12.2024, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2024/3117/oj).
(7) Regulamento (UE) 2019/876 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2019, que altera o Regulamento (UE) n.o 575/2013 no que diz respeito ao rácio de alavancagem, ao rácio de financiamento estável líquido, aos requisitos de fundos próprios e passivos elegíveis, ao risco de crédito de contraparte, ao risco de mercado, às posições em risco sobre contrapartes centrais, às posições em risco sobre organismos de investimento coletivo, aos grandes riscos e aos requisitos de reporte e divulgação de informações, e o Regulamento (UE) n.o 648/2012 (JO L 150 de 7.6.2019, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2019/876/oj).
(8) Regulamento (UE) n.o 1093/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2010, que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Bancária Europeia), altera a Decisão n.o 716/2009/CE e revoga a Decisão 2009/78/CE da Comissão (JO L 331 de 15.12.2010, p. 12, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2010/1093/oj).
ANEXO I
«ANEXO X
COMUNICAÇÃO DO REQUISITO DE FATORES K RtM COM BASE NO K-NPR
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MODELOS PARA AS EMPRESAS DE INVESTIMENTO |
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Número do modelo |
Código do modelo |
Nome do modelo/grupo de modelos |
Nome abreviado |
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RISCO DE MERCADO |
MKR |
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18 |
C 18.00 |
RISCO DE MERCADO: MÉTODO PADRÃO PARA OS RISCOS DE POSIÇÃO EM INSTRUMENTOS DE DÍVIDA NEGOCIADOS |
MKR SA TDI |
|
19 |
C 19.00 |
RISCO DE MERCADO: MÉTODO PADRÃO PARA O RISCO ESPECÍFICO EM TITULARIZAÇÕES |
MKR SA SEC |
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20 |
C 20.00 |
RISCO DE MERCADO: MÉTODO PADRÃO PARA O RISCO ESPECÍFICO DA CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO DE CORRELAÇÃO |
MKR SA CTP |
|
21 |
C 21.00 |
RISCO DE MERCADO: MÉTODO PADRÃO PARA O RISCO DE POSIÇÃO SOBRE AÇÕES |
MKR SA EQU |
|
22 |
C 22.00 |
RISCO DE MERCADO: MÉTODOS PADRÃO PARA O RISCO CAMBIAL |
MKR SA FX |
|
23 |
C 23.00 |
RISCO DE MERCADO: MÉTODOS PADRÃO PARA MERCADORIAS |
MKR SA COM |
|
24 |
C 24.00 |
MODELOS INTERNOS PARA O RISCO DE MERCADO |
MKR IM |
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C 18.00 — RISCO DE MERCADO: MÉTODO PADRÃO PARA OS RISCOS DE POSIÇÃO EM INSTRUMENTOS DE DÍVIDA NEGOCIADOS (MKR SA TDI) |
Moeda: :
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POSIÇÕES |
REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS |
MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO |
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TODAS AS POSIÇÕES |
POSIÇÕES LÍQUIDAS |
POSIÇÕES SUJEITAS A REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS |
|||||||
|
LONGAS |
CURTAS |
LONGAS |
CURTAS |
||||||
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0010 |
0020 |
0030 |
0040 |
0050 |
0060 |
0070 |
|||
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0010 |
INSTRUMENTOS DE DÍVIDA NEGOCIADOS DA CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO |
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Célula ligada a CA2 |
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0011 |
Risco geral |
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0012 |
Derivados |
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0013 |
Outros ativos e passivos |
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0020 |
Método baseado no prazo de vencimento |
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0030 |
Zona 1 |
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0040 |
|
0 ≤ 1 mês |
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0050 |
|
> 1 ≤ 3 meses |
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0060 |
|
> 3 ≤ 6 meses |
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0070 |
|
> 6 ≤ 12 meses |
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0080 |
Zona 2 |
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0090 |
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> 1 ≤ 2 (1,9 para os cupões inferiores a 3 %) anos |
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0100 |
|
> 2 ≤ 3 (> 1,9 ≤ 2,8 para os cupões inferiores a 3 %) anos |
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0110 |
|
> 3 ≤ 4 (> 2,8 ≤ 3,6 para os cupões inferiores a 3 %) anos |
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0120 |
Zona 3 |
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0130 |
|
> 4 ≤ 5 (> 3,6 ≤ 4,3 para os cupões inferiores a 3 %) anos |
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0140 |
|
> 5 ≤ 7 (> 4,3 ≤ 5,7 para os cupões inferiores a 3 %) anos |
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0150 |
|
> 7 ≤ 10 (> 5,7 ≤ 7,3 para os cupões inferiores a 3 %) anos |
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0160 |
|
> 10 ≤ 15 (> 7,3 ≤ 9,3 para os cupões inferiores a 3 %) anos |
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0170 |
|
> 15 ≤ 20 (> 9,3 ≤ 10,6 para os cupões inferiores a 3 %) anos |
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0180 |
|
> 20 (> 10,6 ≤ 12,0 para os cupões inferiores a 3 %) anos |
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0190 |
|
(> 12,0 ≤ 20,0 para os cupões inferiores a 3 %) anos |
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0200 |
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(> 20 para os cupões inferiores a 3 %) anos |
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0210 |
Método baseado na duração |
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0220 |
Zona 1 |
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0230 |
Zona 2 |
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0240 |
Zona 3 |
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0250 |
Risco específico |
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0251 |
Requisitos de fundos próprios para instrumentos de dívida não titularizados |
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0260 |
Títulos de dívida no âmbito da primeira categoria do quadro 1 |
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0270 |
Títulos de dívida no âmbito da segunda categoria do quadro 1 |
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0280 |
Com prazo residual ≤ 6 meses |
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0290 |
Com prazo residual > 6 meses e ≤ 24 meses |
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0300 |
Com prazo residual > 24 meses |
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0310 |
Títulos de dívida no âmbito da terceira categoria do quadro 1 |
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0320 |
Títulos de dívida no âmbito da quarta categoria do quadro 1 |
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0321 |
Derivados de crédito de n-ésimo incumprimento objeto de notação |
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0325 |
Requisitos de fundos próprios para instrumentos de titularização |
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0330 |
Requisitos de fundos próprios para a carteira de negociação de correlação |
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0350 |
Requisitos adicionais para opções (riscos não delta) |
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0360 |
Método simplificado |
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0370 |
Método delta +: requisitos adicionais para os riscos gama |
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0380 |
Método delta +: requisitos adicionais para os riscos vega |
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|
0385 |
Método delta +: opções e warrants não contínuos |
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|
|
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|
|
|
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0390 |
Método da Matriz de Cenários |
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|
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C 19.00 — RISCO DE MERCADO: MÉTODO PADRÃO PARA O RISCO ESPECÍFICO EM TITULARIZAÇÕES (MKR SA SEC) |
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TODAS AS POSIÇÕES |
(–) POSIÇÕES DEDUZIDAS AOS FUNDOS PRÓPRIOS |
POSIÇÕES LÍQUIDAS |
DISCRIMINAÇÃO DAS POSIÇÕES LÍQUIDAS (LONGAS) EM FUNÇÃO DAS PONDERAÇÕES DE RISCO |
DISCRIMINAÇÃO DAS POSIÇÕES LÍQUIDAS (CURTAS) EM FUNÇÃO DAS PONDERAÇÕES DE RISCO |
DISCRIMINAÇÃO DAS POSIÇÕES LÍQUIDAS EM FUNÇÃO DOS MÉTODOS |
EFEITO GLOBAL (AJUSTAMENTO) DEVIDO A VIOLAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DO CAPÍTULO 2 DO REGULAMENTO (UE) 2017/2402 |
ANTES DA APLICAÇÃO DO LIMITE MÁXIMO |
APÓS APLICAÇÃO DO LIMITE MÁXIMO / REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS TOTAIS |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
LONGAS |
CURTAS |
(–) LONGAS |
(–) CURTAS |
LONGAS |
CURTAS |
[0-10 %[ |
[10-12 %[ |
[12-20 %[ |
[20-40 %[ |
[40-100 %[ |
[100-150 %[ |
[150-200 %[ |
[200-225 %[ |
[225-250 %[ |
[250-300 %[ |
[300-350 %[ |
[350-425 %[ |
[425-500 %[ |
[500-650 %[ |
[650-750 %[ |
[750-850 %[ |
[850-1 250 %[ |
1 250 % |
[0-10 %[ |
[10-12 %[ |
[12-20 %[ |
[20-40 %[ |
[40-100 %[ |
[100-150 %[ |
[150-200 %[ |
[200-225 %[ |
[225-250 %[ |
[250-300 %[ |
[300-350 %[ |
[350-425 %[ |
[425-500 %[ |
[500-650 %[ |
[650-750 %[ |
[750-850 %[ |
[850-1 250 %[ |
1 250 % |
SEC-IRBA |
SEC-SA |
SEC-ERBA |
MÉTODO DA AVALIAÇÃO INTERNA |
TRATAMENTO ESPECÍFICO DAS TRANCHES PRIORITÁRIAS DE TITULARIZAÇÕES DE NPE ELEGÍVEIS |
OUTROS (RW=1 250 %) |
POSIÇÕES LONGAS LÍQUIDAS PONDERADAS |
POSIÇÕES CURTAS LÍQUIDAS PONDERADAS |
||||
|
0010 |
0020 |
0030 |
0040 |
0050 |
0060 |
0061 |
0062 |
0063 |
0064 |
0065 |
0066 |
0071 |
0072 |
0073 |
0074 |
0075 |
0076 |
0077 |
0078 |
0079 |
0081 |
0082 |
0083 |
0085 |
0086 |
0087 |
0088 |
0089 |
0091 |
0092 |
0093 |
0094 |
0095 |
0096 |
0097 |
0098 |
0099 |
0101 |
0102 |
0103 |
0104 |
0402 |
0403 |
0404 |
0405 |
0900 |
0406 |
0530 |
0540 |
0570 |
0601 |
||
|
0010 |
TOTAL DAS EXPOSIÇÕES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Célula ligada a MKR SA TDI {325:060} |
|
0020 |
Designadamente: RETITULARIZAÇÕES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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0030 |
CEDENTE: TOTAL DAS EXPOSIÇÕES |
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0040 |
TITULARIZAÇÕES |
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0041 |
DESIGNADAMENTE: ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TERMOS DE CAPITAL |
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0050 |
RETITULARIZAÇÕES |
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0060 |
INVESTIDOR: TOTAL DAS EXPOSIÇÕES |
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0070 |
TITULARIZAÇÕES |
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0071 |
DESIGNADAMENTE: ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TERMOS DE CAPITAL |
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0080 |
RETITULARIZAÇÕES |
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0090 |
PATROCINADOR: TOTAL DAS EXPOSIÇÕES |
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0100 |
TITULARIZAÇÕES |
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0101 |
DESIGNADAMENTE: ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TERMOS DE CAPITAL |
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0110 |
RETITULARIZAÇÕES |
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C 20.00 — RISCO DE MERCADO: MÉTODO PADRÃO PARA O RISCO ESPECÍFICO DA CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO DE CORRELAÇÃO (MKR SA CTP) |
|
|
TODAS AS POSIÇÕES |
(–) POSIÇÕES DEDUZIDAS AOS FUNDOS PRÓPRIOS |
POSIÇÕES LÍQUIDAS |
DISCRIMINAÇÃO DAS POSIÇÕES LÍQUIDAS (LONGAS) EM FUNÇÃO DAS PONDERAÇÕES DE RISCO |
DISCRIMINAÇÃO DAS POSIÇÕES LÍQUIDAS (CURTAS) EM FUNÇÃO DAS PONDERAÇÕES DE RISCO |
DISCRIMINAÇÃO DAS POSIÇÕES LÍQUIDAS EM FUNÇÃO DOS MÉTODOS |
ANTES DA APLICAÇÃO DO LIMITE MÁXIMO |
APÓS APLICAÇÃO DO LIMITE MÁXIMO |
REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS TOTAIS |
|||||||||||||||||||||||||||||||
|
LONGAS |
CURTAS |
(–) LONGAS |
(–) CURTAS |
LONGAS |
CURTAS |
[0-10 %[ |
[10-12 %[ |
[12-20 %[ |
[20-40 %[ |
[40-100 %[ |
[100-250 %[ |
[250-350 %[ |
[350-425 %[ |
[425-650 %[ |
[650-1 250 %[ |
1 250 % |
[0-10 %[ |
[10-12 %[ |
[12-20 %[ |
[20-40 %[ |
[40-100 %[ |
[100-250 %[ |
[250-350 %[ |
[350-425 %[ |
[425-650 %[ |
[650-1 250 %[ |
1 250 % |
SEC-IRBA |
SEC-SA |
SEC-ERBA |
MÉTODO DA AVALIAÇÃO INTERNA |
TRATAMENTO ESPECÍFICO DAS TRANCHES PRIORITÁRIAS DE TITULARIZAÇÕES DE NPE ELEGÍVEIS |
OUTROS (RW=1 250 %) |
POSIÇÕES LONGAS LÍQUIDAS PONDERADAS |
POSIÇÕES CURTAS LÍQUIDAS PONDERADAS |
POSIÇÕES LONGAS LÍQUIDAS PONDERADAS |
POSIÇÕES CURTAS LÍQUIDAS PONDERADAS |
|||
|
0010 |
0020 |
0030 |
0040 |
0050 |
0060 |
0071 |
0072 |
0073 |
0074 |
0075 |
0076 |
0077 |
0078 |
0079 |
0081 |
0082 |
0086 |
0087 |
0088 |
0089 |
0091 |
0092 |
0093 |
0094 |
0095 |
0096 |
0097 |
0402 |
0403 |
0404 |
0405 |
0900 |
0406 |
0410 |
0420 |
0430 |
0440 |
0450 |
||
|
0010 |
TOTAL DAS EXPOSIÇÕES |
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|
Célula ligada a MKR SA TDI {0330:0060} |
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|
POSIÇÕES DE TITULARIZAÇÃO: |
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0020 |
CEDENTE: TOTAL DAS EXPOSIÇÕES |
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0030 |
TITULARIZAÇÕES |
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0040 |
OUTRAS POSIÇÕES CTP |
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0050 |
INVESTIDOR: TOTAL DAS EXPOSIÇÕES |
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0060 |
TITULARIZAÇÕES |
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0070 |
OUTRAS POSIÇÕES CTP |
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0080 |
PATROCINADOR: TOTAL DAS EXPOSIÇÕES |
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0090 |
TITULARIZAÇÕES |
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0100 |
OUTRAS POSIÇÕES CTP |
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DERIVADOS DE CRÉDITO DE N-ÉSIMO INCUMPRIMENTO: |
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0110 |
DERIVADOS DE CRÉDITO DE N-ÉSIMO INCUMPRIMENTO |
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0120 |
OUTRAS POSIÇÕES CTP |
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|
C 21.00 — RISCO DE MERCADO: MÉTODO PADRÃO PARA O RISCO DE POSIÇÃO SOBRE AÇÕES (MKR SA EQU) |
Mercado nacional: :
|
|
POSIÇÕES |
REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS |
MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO |
|||||
|
TODAS AS POSIÇÕES |
POSIÇÕES LÍQUIDAS |
POSIÇÕES SUJEITAS A REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS |
||||||
|
LONGAS |
CURTAS |
|||||||
|
LONGAS |
CURTAS |
|||||||
|
0010 |
0020 |
0030 |
0040 |
0050 |
0060 |
0070 |
||
|
0010 |
TÍTULOS DE CAPITAL PRÓPRIO DA CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
Célula ligada a CA |
|
0020 |
Risco geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
0021 |
Derivados |
|
|
|
|
|
|
|
|
0022 |
Outros ativos e passivos |
|
|
|
|
|
|
|
|
0030 |
Futuros sobre índices de ações negociados em bolsa amplamente diversificados sujeitos a um método particular |
|
|
|
|
|
|
|
|
0040 |
Outros títulos de capital à exceção de futuros sobre índices de ações negociados em bolsa amplamente diversificados |
|
|
|
|
|
|
|
|
0050 |
Risco específico |
|
|
|
|
|
|
|
|
0090 |
Requisitos adicionais para opções (riscos não delta) |
|
|
|
|
|
|
|
|
0100 |
Método simplificado |
|
|
|
|
|
|
|
|
0110 |
Método delta +: requisitos adicionais para os riscos gama |
|
|
|
|
|
|
|
|
0120 |
Método delta +: requisitos adicionais para os riscos vega |
|
|
|
|
|
|
|
|
0125 |
Método delta +: opções e warrants não contínuos |
|
|
|
|
|
|
|
|
0130 |
Método da Matriz de Cenários |
|
|
|
|
|
|
|
|
C 22.00 — RISCO DE MERCADO: MÉTODOS PADRÃO PARA O RISCO CAMBIAL (MKR SA FX) |
|
|
TODAS AS POSIÇÕES |
POSIÇÕES LÍQUIDAS |
POSIÇÕES SUJEITAS A REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (Incluindo redistribuição de posições não compensadas em moedas diferentes da moeda de reporte sujeitas a um tratamento especial para posições compensadas) |
REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS |
MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO |
|||||
|
LONGAS |
CURTAS |
LONGAS |
CURTAS |
LONGAS |
CURTAS |
COMPENSADAS |
||||
|
0020 |
0030 |
0040 |
0050 |
0060 |
0070 |
0080 |
0090 |
0100 |
||
|
0010 |
POSIÇÕES TOTAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
Célula ligada a CA |
|
0020 |
Moedas estreitamente correlacionadas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0025 |
designadamente: moeda de relato |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0030 |
Todas as outras moedas (incluindo OIC tratados como moedas diferentes) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0040 |
Ouro |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0050 |
Requisitos adicionais para opções (riscos não delta) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0060 |
Método simplificado |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0070 |
Método delta +: requisitos adicionais para os riscos gama |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0080 |
Método delta +: requisitos adicionais para os riscos vega |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0085 |
Método delta +: opções e warrants não contínuos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0090 |
Método da Matriz de Cenários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DISCRIMINAÇÃO DAS POSIÇÕES TOTAIS (INCLUINDO A MOEDA DE RELATO) POR TIPO DE EXPOSIÇÃO |
||||||||||
|
0100 |
Outros ativos e passivos que não sejam elementos extrapatrimoniais e derivados |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0110 |
Elementos extrapatrimoniais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0120 |
Derivados |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Elementos para memória: POSIÇÕES CAMBIAIS |
||||||||||
|
0130 |
Euro |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0140 |
Lek |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0150 |
Peso argentino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0160 |
Dólar australiano |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0170 |
Real brasileiro |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0180 |
Lev búlgaro |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0190 |
Dólar canadiano |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0200 |
Coroa checa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0210 |
Coroa dinamarquesa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0220 |
Libra egípcia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0230 |
Libra esterlina |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0240 |
Forinte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0250 |
Iene |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0280 |
Denar |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0290 |
Peso mexicano |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0300 |
Zlóti |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0310 |
Leu romeno |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0320 |
Rublo russo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0330 |
Dinar sérvio |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0340 |
Coroa sueca |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0350 |
Franco suíço |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0360 |
Lira turca |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0370 |
Hryvnia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0380 |
Dólar dos EUA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0390 |
Coroa islandesa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0400 |
Coroa norueguesa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0410 |
Dólar de Hong Kong |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0420 |
Novo dólar de Taiwan |
|
|
|
|
|
|
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0430 |
Dólar neozelandês |
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|
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|
0440 |
Dólar singapurense |
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|
|
|
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|
|
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0450 |
Won |
|
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|
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|
|
|
|
|
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0460 |
Iuane renmimbi |
|
|
|
|
|
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|
0470 |
Outro |
|
|
|
|
|
|
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|
|
C 23.00 — RISCO DE MERCADO: MÉTODOS PADRÃO PARA MERCADORIAS (MKR SA COM) |
|
|
TODAS AS POSIÇÕES |
POSIÇÕES LÍQUIDAS |
POSIÇÕES SUJEITAS A REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS |
REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS |
MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO |
|||
|
LONGAS |
CURTAS |
|||||||
|
LONGAS |
CURTAS |
|||||||
|
0010 |
0020 |
0030 |
0040 |
0050 |
0060 |
0070 |
||
|
0010 |
TOTAL DAS POSIÇÕES EM MERCADORIAS |
|
|
|
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|
|
Célula ligada a CA |
|
0020 |
Metais preciosos (exceto ouro) |
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0030 |
Metais de base |
|
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|
|
|
|
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0040 |
Produtos agrícolas (perecíveis) |
|
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|
|
|
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|
0050 |
Outros |
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|
|
|
|
|
|
|
0060 |
Designadamente produtos energéticos (petróleo, gás) |
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|
|
|
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|
|
|
0070 |
Método da Escala de Prazos de Vencimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
0080 |
Método Alargado da Escala de Prazos de Vencimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
0090 |
Método simplificado: Todas as posições |
|
|
|
|
|
|
|
|
0100 |
Requisitos adicionais para opções (riscos não delta) |
|
|
|
|
|
|
|
|
0110 |
Método simplificado |
|
|
|
|
|
|
|
|
0120 |
Método delta +: requisitos adicionais para os riscos gama |
|
|
|
|
|
|
|
|
0130 |
Método delta +: requisitos adicionais para os riscos vega |
|
|
|
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|
|
|
|
0135 |
Método delta +: opções e warrants não contínuos |
|
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|
|
|
|
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|
0140 |
Método da Matriz de Cenários |
|
|
|
|
|
|
|
|
C 24.00 — MODELOS INTERNOS PARA O RISCO DE MERCADO (MKR IM) |
|
|
VaR |
VaR EM SITUAÇÃO DE ESFORÇO |
REQUISITO DE FUNDOS PRÓPRIOS PARA OS RISCOS ADICIONAIS DE INCUMPRIMENTO E DE MIGRAÇÃO |
REQUISITO DE FUNDOS PRÓPRIOS PARA TODOS OS RISCOS DE PREÇO CTP |
REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS |
MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO |
Número de ultrapassagens dos limites durante os 250 dias úteis anteriores |
Fator de multiplicação VaR (mc) |
Fator de multiplicação SVaR (ms) |
REQUISITO DE FUNDOS PRÓPRIOS ASSUMIDO PARA O LIMITE MÍNIMO CTP — POSIÇÕES LÍQUIDAS LONGAS PONDERADAS APÓS APLICAÇÃO DO LIMITE MÁXIMO |
REQUISITO DE FUNDOS PRÓPRIOS ASSUMIDO PARA O LIMITE MÍNIMO DE CTP — POSIÇÕES LÍQUIDAS CURTAS PONDERADAS APÓS APLICAÇÃO DO LIMITE MÁXIMO |
||||||
|
FATOR DE MULTIPLICAÇÃO (mc) x MÉDIA DOS 60 DIAS ÚTEIS ANTERIORES (VaRavg) |
DIA ANTERIOR (VaRt–1) |
FATOR DE MULTIPLICAÇÃO (ms) x MÉDIA DOS 60 DIAS ÚTEIS ANTERIORES (SVaRavg) |
ÚLTIMO DISPONÍVEL (SVaRt–1) |
MÉDIA DE 12 SEMANAS |
ÚLTIMA MEDIÇÃO |
LIMITE MÍNIMO |
MÉDIA DE 12 SEMANAS |
ÚLTIMA MEDIÇÃO |
|||||||||
|
0030 |
0040 |
0050 |
0060 |
0070 |
0080 |
0090 |
0100 |
0110 |
0120 |
0130 |
0140 |
0150 |
0160 |
0170 |
0180 |
||
|
0010 |
POSIÇÕES TOTAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Célula ligada a CA |
|
|
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|
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|
|
Elementos para memória: DISCRIMINAÇÃO DO RISCO DE MERCADO |
||||||||||||||||
|
0020 |
Instrumentos de dívida negociados |
|
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|
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|
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|
|
0030 |
TDI — Risco geral |
|
|
|
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|
|
|
|
0040 |
TDI — Risco específico |
|
|
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|
|
|
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|
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|
|
|
|
|
|
|
|
0050 |
Títulos de capital |
|
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|
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|
|
|
0060 |
Títulos de capital — Risco geral |
|
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|
|
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|
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|
|
0070 |
Títulos de capital — Risco específico |
|
|
|
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|
|
|
0080 |
Risco cambial |
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|
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|
0090 |
Risco de mercadorias |
|
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|
0100 |
Montante total para o risco geral |
|
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0110 |
Montante total para o risco específico |
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|
ANEXO II
«ANEXO XI
INSTRUÇÕES PARA A COMUNICAÇÃO DO REQUISITO DE FATORES K RtM COM BASE NO K-NPR
Índice
|
PARTE I: |
INSTRUÇÕES GERAIS | 18 |
|
1. |
CONVENÇÕES | 18 |
|
1.1. |
Convenção relativa à numeração | 18 |
|
1.2. |
Sinais convencionados | 18 |
|
1.3. |
Referências ao Regulamento (UE) n.o 575/2013 | 18 |
|
PARTE II: |
INSTRUÇÕES RESPEITANTES AOS MODELOS: MODELOS DE RISCO DE MERCADO | 18 |
|
1. |
Observações gerais | 18 |
|
2. |
C 18.00 — Risco de mercado: Método padrão para os riscos de posição em instrumentos de dívida negociados (MKR SA TDI) | 18 |
|
2.1. |
Observações gerais | 18 |
|
2.2. |
Instruções relativas a posições específicas | 19 |
|
3. |
C 19.00 — RISCO DE MERCADO: MÉTODO PADRÃO PARA O RISCO ESPECÍFICO EM TITULARIZAÇÕES (MKR SA SEC) | 20 |
|
3.1. |
Observações gerais | 20 |
|
3.2. |
Instruções relativas a posições específicas | 21 |
|
4. |
C 20.00 — RISCO DE MERCADO: MÉTODO PADRÃO PARA O RISCO ESPECÍFICO DAS POSIÇÕES AFETADAS À CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO DE CORRELAÇÃO (MKR SA CTP) | 22 |
|
4.1. |
Observações gerais | 22 |
|
4.2. |
Instruções relativas a posições específicas | 23 |
|
5. |
C 21.00 — Risco de mercado: Método padrão para o risco de posição sobre ações (MKR SA EQU) | 24 |
|
5.1. |
Observações gerais | 24 |
|
5.2. |
Instruções relativas a posições específicas | 24 |
|
6. |
C 22.00 — Risco de mercado: Métodos padrão para o risco cambial (MKR SA FX) | 26 |
|
6.1. |
Observações gerais | 26 |
|
6.2. |
Instruções relativas a posições específicas | 26 |
|
7. |
C 23.00 — Risco de mercado: Métodos padrão para mercadorias (MKR SA COM) | 28 |
|
7.1. |
Observações gerais | 28 |
|
7.2. |
Instruções relativas a posições específicas | 28 |
|
8. |
C 24.00 — Modelos internos para o risco de mercado (MKR IM) | 29 |
|
8.1. |
Observações gerais | 29 |
|
8.2. |
Instruções relativas a posições específicas | 29 |
PARTE I: INSTRUÇÕES GERAIS
1. CONVENÇÕES
1.1. Convenção relativa à numeração
|
1. |
O documento segue as convenções constantes dos pontos 2 a 5, quando se refere às colunas, às linhas e às células dos modelos. Esses códigos numéricos são extensivamente utilizados nas regras de validação. |
|
2. |
Nas instruções é seguida a seguinte notação geral: {Modelo; Linha; Coluna}. |
|
3. |
No caso das validações no interior de um modelo, nas quais são utilizados apenas os dados desse modelo, a notação não refere um modelo: {Linha; Coluna}. |
|
4. |
No caso dos modelos com uma única coluna, apenas são referidas as linhas: {Modelo; Linha}. |
|
5. |
Um sinal de asterisco indica que a validação é realizada relativamente às linhas ou colunas especificadas anteriormente. |
1.2. Sinais convencionados
|
6. |
Qualquer montante que aumente os fundos próprios ou os requisitos de fundos próprios deve ser reportado como um valor positivo. Pelo contrário, qualquer montante que diminua os fundos próprios totais ou os requisitos de fundos próprios deve ser reportado como um valor negativo. Se a designação de um elemento for precedida de um sinal negativo (–), não deve ser comunicado qualquer valor positivo para esse elemento. |
1.3. Referências ao Regulamento (UE) n.o 575/2013
|
7. |
Todas as referências aos artigos 325.o a 377.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 devem entender-se como referências à versão desse regulamento em vigor em 26 de junho de 2019. |
PARTE II: INSTRUÇÕES RESPEITANTES AOS MODELOS: MODELOS DE RISCO DE MERCADO
1. OBSERVAÇÕES GERAIS
|
8. |
Estas instruções são referentes aos modelos de relato do cálculo dos requisitos de fundos próprios de acordo com o método padrão para o risco cambial (MKR SA FX), risco de mercadorias (MKR SA COM), risco de taxa de juro (MKR SA TDI, MKR SA SEC, MKR SA CTP) e risco sobre ações (MKR SA EQU). Além disso, estão incluídas nesta parte as instruções para o modelo de relato do cálculo dos requisitos de fundos próprios de acordo com o método dos modelos internos (MKR IM). |
|
9. |
O risco de posição num instrumento de dívida ou de capital (ou derivado de dívida ou de capital) negociado é dividido em duas componentes, a fim de calcular os respetivos requisitos de fundos próprios. A primeira componente engloba o risco específico, ou seja, o risco de variação do preço do instrumento em questão devido a fatores ligados ao seu emitente ou, no caso de um instrumento derivado, ao emitente do instrumento subjacente. A segunda componente engloba o risco geral, ou seja, o risco de variação do preço do instrumento devido (no caso de um instrumento de dívida ou de um seu derivado negociado) a uma variação do nível das taxas de juro ou (no caso de um título de capital ou de um instrumento derivado sobre títulos de capital) a uma variação generalizada no mercado de títulos não diretamente relacionada com as características específicas de cada um dos valores mobiliários em causa. O tratamento geral dos instrumentos específicos e dos procedimentos de compensação está previsto nos artigos 326.o a 333.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013. |
2. C 18.00 — RISCO DE MERCADO: MÉTODO PADRÃO PARA OS RISCOS DE POSIÇÃO EM INSTRUMENTOS DE DÍVIDA NEGOCIADOS (MKR SA TDI)
2.1. Observações gerais
|
10. |
O presente modelo capta as posições e os requisitos de fundos próprios relacionados com riscos de posição em instrumentos de dívida negociados segundo o método padrão (artigo 325.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 575/2013). Os diferentes riscos e métodos disponíveis no âmbito do Regulamento (UE) n.o 575/2013 são considerados linha a linha. O risco específico associado às exposições incluídas nos modelos MKR SA SEC e MKR SA CTP só é relatado no modelo MKR SA TDI Total. Os requisitos de fundos próprios relatados nesses modelos são respetivamente transferidos para as células {0325;0060} (titularizações) e {0330;0060} (CTP). |
|
11. |
O modelo é preenchido separadamente para o «Total» e para uma lista pré-definida com as seguintes moedas: EUR, ALL, BGN, CZK, DKK, EGP, GBP, HUF, ISK, JPY, MKD, NOK, PLN, RON, RUB, RSD, SEK, CHF, TRY, UAH, USD e um modelo residual para todas as outras moedas. |
2.2. Instruções relativas a posições específicas
|
Colunas |
|
|
0010-0020 |
TODAS AS POSIÇÕES (LONGAS E CURTAS) Artigo 102.o e artigo 105.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013. Trata-se de posições brutas não compensadas por instrumentos, mas excluindo as posições de tomada firme subscritas ou subtomadas por terceiros de acordo com o artigo 345.o, n.o 1, primeiro parágrafo, segunda frase, do Regulamento (UE) n.o 575/2013. Quanto à distinção entre as posições longas e curtas, também aplicável a essas posições brutas, ver o artigo 328.o, n.o 2, do mesmo regulamento. |
|
0030-0040 |
POSIÇÕES LÍQUIDAS (LONGAS E CURTAS) Artigos 327.o a 329.o e artigo 334.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013. Quanto à distinção entre as posições longas e curtas, ver o artigo 328.o, n.o 2, do mesmo regulamento. |
|
0050 |
POSIÇÕES SUJEITAS A REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS Posições líquidas que, de acordo com os diferentes métodos da parte III, título IV, capítulo 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, estão sujeitas a um requisito de fundos próprios. |
|
0060 |
REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS O requisito de fundos próprios da posição em causa é calculado em conformidade com a parte III, título IV, capítulo 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013. |
|
0070 |
MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO Artigo 92.o, n.o 6, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 575/2013. Resultado da multiplicação dos requisitos de fundos próprios por 12,5. |
|
Linhas |
|
|
0010-0350 |
INSTRUMENTOS DE DÍVIDA NEGOCIADOS DA CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO As posições em instrumentos de dívida negociados da carteira de negociação e os respetivos requisitos de fundos próprios correspondentes ao risco de posição de acordo com o artigo 92.o, n.o 4, alínea b), subalínea i), e com a parte III, título IV, capítulo 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, são relatados dependendo da categoria de risco, do prazo de vencimento e do método de tratamento usado. |
|
0011 |
RISCO GERAL |
|
0012 |
Derivados Derivados incluídos no cálculo do risco de taxa de juro das posições da carteira de negociação, tendo em conta os artigos 328.o a 331.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013, quando aplicável. |
|
0013 |
Outros ativos e passivos Instrumentos não derivados incluídos no cálculo do risco de taxa de juro das posições da carteira de negociação. |
|
0020-0200 |
MÉTODO BASEADO NO PRAZO DE VENCIMENTO Posições em instrumentos de dívida negociados sujeitos ao método baseado no prazo de vencimento referido no artigo 339.o, n.os 1 a 8, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, e os correspondentes requisitos de fundos próprios calculados de acordo com o artigo 339.o, n.o 9, do mesmo regulamento. A posição deve ser dividida pelas zonas 1, 2 e 3 e estas zonas devem ser divididas segundo o prazo de vencimento dos instrumentos. |
|
0210-0240 |
RISCO GERAL: MÉTODO BASEADO NA DURAÇÃO Posições em instrumentos de dívida negociados sujeitos ao método baseado na duração referido no artigo 340.o, n.os 1 a 6, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, e os correspondentes requisitos de fundos próprios calculados de acordo com o artigo 340.o, n.o 7, do mesmo regulamento. A posição deve ser dividida pelas zonas 1, 2 e 3. |
|
0250 |
RISCO ESPECÍFICO Soma dos montantes relatados nas linhas 0251, 0325 e 0330. Posições em instrumentos de dívida negociados sujeitos aos requisitos de fundos próprios para o risco específico e os requisitos de fundos próprios correspondentes, de acordo com o artigo 92.o, n.o 3, alínea b), o artigo 335.o, o artigo 336.o, n.os 1, 2 e 3, e os artigos 337.o e 338.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013. Deve também ter-se em conta a última frase do artigo 327.o, n.o 1, do mesmo regulamento. |
|
0251-0321 |
Requisitos de fundos próprios para instrumentos de dívida não titularizados Soma dos montantes relatados nas linhas 260 a 321. O requisito de fundos próprios para derivados de crédito de n-ésimo incumprimento que não recebem uma notação externa deve ser calculado somando as ponderações de risco das entidades de referência (artigo 332.o, n.o 1, alínea e), e artigo 332.o, n.o 1, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 — «transparência»). Os derivados de crédito de n-ésimo incumprimento objeto de notação externa (artigo 332.o, n.o 1, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 575/2013) devem ser relatados separadamente na linha 321. Relato de posições sujeitas ao artigo 336.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013: as obrigações da carteira bancária elegíveis para uma ponderação de risco de 10 % de acordo com o artigo 129.o, n.o 3, do mesmo regulamento (obrigações cobertas) são objeto de um tratamento especial. Os requisitos de fundos próprios para o risco específico corresponderão a metade da percentagem da segunda categoria referida no artigo 336.o, quadro 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013. Estas posições são afetadas às linhas 0280-0300 de acordo com o respetivo prazo residual até ao vencimento final. Se o risco geral das posições sobre taxas de juro estiver coberto por um derivado de crédito, aplicam-se os artigos 346.o e 347.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013. |
|
0325 |
Requisitos de fundos próprios para instrumentos de titularização Requisitos de fundos próprios totais relatados na coluna 0601 do modelo MKR SA SEC. Esses requisitos de fundos próprios totais só devem ser relatados ao nível do MKR SA TDI Total. |
|
0330 |
Requisitos de fundos próprios para a carteira de negociação de correlação Requisitos de fundos próprios totais relatados na coluna 0450 do modelo MKR SA CTP. Esses requisitos de fundos próprios totais só devem ser relatados ao nível do MKR SA TDI Total. |
|
0350-0390 |
REQUISITOS ADICIONAIS PARA OPÇÕES (RISCOS NÃO DELTA) Artigo 329.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013. Os requisitos adicionais para as opções relacionados com riscos não delta devem ser discriminados em função do método utilizado para o respetivo cálculo. |
3. C 19.00 — RISCO DE MERCADO: MÉTODO PADRÃO PARA O RISCO ESPECÍFICO EM TITULARIZAÇÕES (MKR SA SEC)
3.1. Observações gerais
|
12. |
O presente modelo requer informações relativas às posições (totais/líquidas e longas/curtas) e aos requisitos de fundos próprios conexos para a componente de risco específico do risco de posição no quadro de titularizações/retitularizações detidas na carteira de negociação (não elegíveis para a carteira de negociação de correlação) no âmbito do método padrão. |
|
13. |
O modelo MKR SA SEC apresenta o requisito de fundos próprios apenas para o risco específico das posições de titularização de acordo com o artigo 335.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em conjugação com o artigo 337.o do mesmo. Se as posições de titularização da carteira de negociação forem cobertas por derivados de crédito, aplicam-se os artigos 346.o e 347.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013. Existe apenas um modelo para todas as posições da carteira de negociação, independentemente do método aplicado pelas empresas de investimento para determinar a ponderação de risco para cada uma das posições de acordo com a parte III, título II, capítulo 5, do Regulamento (UE) n.o 575/2013. Os requisitos de fundos próprios para o risco geral dessas posições devem ser relatados no modelo MKR SA TDI ou no modelo MKR IM. |
|
14. |
As posições objeto de uma ponderação de risco de 1 250 % podem alternativamente ser deduzidas aos FPP1 (ver artigo 244.o, n.o 1, alínea b), artigo 245.o, n.o 1, alínea b), e artigo 253.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013). Essas posições são relatadas neste modelo, mesmo que a instituição recorra à possibilidade de dedução. |
3.2. Instruções relativas a posições específicas
|
Colunas |
|
|
0010-0020 |
TODAS AS POSIÇÕES (LONGAS E CURTAS) Artigo 102.o e artigo 105.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em conjugação com o artigo 337.o, do mesmo regulamento (posições de titularização). Quanto à distinção entre as posições longas e curtas, também aplicável a essas posições brutas, ver o artigo 328.o, n.o 2, do mesmo regulamento. |
|
0030-0040 |
(–) POSIÇÕES DEDUZIDAS AOS FUNDOS PRÓPRIOS (LONGAS E CURTAS) Artigo 244.o, n.o 1, alínea b), artigo 245.o, n.o 1, alínea b), e artigo 253.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013. |
|
0050-0060 |
POSIÇÕES LÍQUIDAS (LONGAS E CURTAS) Artigos 327.o, 328.o, 329.o e 334.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013. Quanto à distinção entre as posições longas e curtas, ver o artigo 328.o, n.o 2, do mesmo regulamento. |
|
0061-0104 |
DISCRIMINAÇÃO DAS POSIÇÕES LÍQUIDAS EM FUNÇÃO DAS PONDERAÇÕES DE RISCO Artigos 259.o a 262.o, artigo 263.o, quadros 1 e 2, artigo 264.o, quadros 3 e 4, e artigo 266.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013. A discriminação deve ser realizada separadamente para as posições longas e para as posições curtas. |
|
0402-0406 |
DISCRIMINAÇÃO DAS POSIÇÕES LÍQUIDAS EM FUNÇÃO DOS MÉTODOS Artigo 254.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013. |
|
0402 |
SEC-IRBA Artigos 259.o e 260.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013. |
|
0403 |
SEC-SA Artigos 261.o e 262.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013. |
|
0404 |
SEC-ERBA Artigos 263.o e 264.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013. |
|
0405 |
MÉTODO DA AVALIAÇÃO INTERNA Artigos 254.o e 265.o e artigo 266.o, n.o 5, do Regulamento (UE) n.o 575/2013. |
|
0900 |
TRATAMENTO ESPECÍFICO DAS TRANCHES PRIORITÁRIAS DE TITULARIZAÇÕES DE NPE ELEGÍVEIS Artigo 269.o-A, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013. |
|
0406 |
OUTROS (RW=1 250 %) Artigo 254.o, n.o 7, do Regulamento (UE) n.o 575/2013. |
|
0530-0540 |
EFEITO GLOBAL (AJUSTAMENTO) DEVIDO A VIOLAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DO CAPÍTULO 2 DO REGULAMENTO (UE) 2017/2402 Artigo 270.o-A do Regulamento (UE) n.o 575/2013. |
|
0570 |
ANTES DA APLICAÇÃO DO LIMITE MÁXIMO Artigo 337.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013, sem ter em conta a margem discricionária concedida pelo artigo 335.o do mesmo regulamento, que permite a uma instituição limitar o produto da ponderação pela posição líquida à perda máxima possível relacionada com o risco de incumprimento. |
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0601 |
APÓS APLICAÇÃO DO LIMITE MÁXIMO / REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS TOTAIS Artigos 337.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013, tendo em conta o poder discricionário estabelecido no artigo 335.o do mesmo regulamento. |
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Linhas |
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0010 |
TOTAL DAS EXPOSIÇÕES Montante total das operações de titularização e retitularização pendentes (detidas na carteira de negociação) relatadas pela instituição que desempenha o papel de cedente ou investidor ou patrocinador. |
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0040, 0070 e 0100 |
POSIÇÕES DE TITULARIZAÇÃO Artigo 4.o, n.o 1, ponto 62, do Regulamento (UE) n.o 575/2013. |
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0020, 0050, 0080 e 0110 |
POSIÇÕES DE RETITULARIZAÇÃO Artigo 4.o, n.o 1, ponto 64, do Regulamento (UE) n.o 575/2013. |
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0041, 0071 e 0101 |
DESIGNADAMENTE: ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TERMOS DE CAPITAL Montante total das posições de titularização que cumprem os critérios do artigo 243.o ou do artigo 270.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 e, por conseguinte, podem beneficiar de tratamento diferenciado em termos de capital. |
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0030-0050 |
CEDENTE Artigo 4.o, n.o 1, ponto 13, do Regulamento (UE) n.o 575/2013. |
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0060-0080 |
INVESTIDOR Uma instituição de crédito que detém uma posição de titularização numa operação de titularização na qual não é cedente, nem patrocinador nem credor inicial. |
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0090-0110 |
PATROCINADOR Artigo 4.o, n.o 1, ponto 14, do Regulamento (UE) n.o 575/2013. Os patrocinadores que também estejam a titularizar os seus próprios ativos devem preencher as linhas respeitantes à entidade cedente com a informação relativa aos seus próprios ativos titularizados. |
4. C 20.00 — RISCO DE MERCADO: MÉTODO PADRÃO PARA O RISCO ESPECÍFICO DAS POSIÇÕES AFETADAS À CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO DE CORRELAÇÃO (MKR SA CTP)
4.1. Observações gerais
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15. |
O presente modelo requer informações relativas às posições da carteira de negociação de correlação (CTP) (compreendendo operações de titularização, derivados de crédito de n-ésimo incumprimento e outras posições CTP incluídas de acordo com o artigo 338.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013) e aos correspondentes requisitos de fundos próprios segundo o método padrão. |
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16. |
O modelo MKR SA CTP determina o requisito de fundos próprios apenas para o risco específico das posições afetadas à carteira de negociação de correlação de acordo com o artigo 335.o em conjugação com o artigo 338.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013. Se as posições CTP da carteira de negociação forem cobertas por derivados de crédito, aplicam-se os artigos 346.o e 347.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013. Existe apenas um modelo para todas as posições CTP da carteira de negociação, independentemente do método aplicado pelas empresas de investimento para determinar a ponderação de risco para cada uma das posições de acordo com a parte III, título II, capítulo 5, do Regulamento (UE) n.o 575/2013. Os requisitos de fundos próprios para o risco geral dessas posições devem ser relatados no modelo MKR SA TDI ou no modelo MKR IM. |
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17. |
Este modelo separa as posições de titularização, os derivados de crédito de n-ésimo incumprimento e outras posições CTP. As posições de titularização devem ser sempre relatadas nas linhas 0030, 0060 ou 0090 (dependendo do papel da instituição na titularização). Os derivados de crédito de n-ésimo incumprimento devem ser sempre relatados na linha 0110. As «outras posições CTP» são posições que não são posições de titularização nem derivados de crédito de n-ésimo incumprimento (ver artigo 338.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013), mas estão explicitamente «vinculadas» (devido à intenção de cobertura) a uma dessas duas posições. |
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18. |
As posições objeto de uma ponderação de risco de 1 250 % podem alternativamente ser deduzidas aos FPP1 (ver artigo 244.o, n.o 1, alínea b), artigo 245.o, n.o 1, alínea b), e artigo 253.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013). Essas posições são relatadas neste modelo, mesmo que a instituição recorra à possibilidade de dedução. |
4.2. Instruções relativas a posições específicas
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Colunas |
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0010-0020 |
TODAS AS POSIÇÕES (LONGAS E CURTAS) Artigo 102.o e artigo 105.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em conjugação com o artigo 338.o, n.os 2 e 3, do mesmo regulamento (posições afetadas à carteira de negociação de correlação). Quanto à distinção entre as posições longas e curtas, também aplicável a essas posições brutas, ver o artigo 328.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013. |
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0030-0040 |
(–) POSIÇÕES DEDUZIDAS AOS FUNDOS PRÓPRIOS (LONGAS E CURTAS) Artigo 253.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 |
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0050-0060 |
POSIÇÕES LÍQUIDAS (LONGAS E CURTAS) Artigos 327.o, 328.o, 329.o e 334.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013. Quanto à distinção entre as posições longas e curtas, ver o artigo 328.o, n.o 2, do mesmo regulamento. |
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0071-0097 |
DISCRIMINAÇÃO DAS POSIÇÕES LÍQUIDAS EM FUNÇÃO DAS PONDERAÇÕES DE RISCO Artigos 259.o a 262.o, artigo 263.o, quadros 1 e 2, artigo 264.o, quadros 3 e 4, e artigo 266.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013. |
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0402-0406 |
DISCRIMINAÇÃO DAS POSIÇÕES LÍQUIDAS EM FUNÇÃO DOS MÉTODOS Artigo 254.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013. |
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0402 |
SEC-IRBA Artigos 259.o e 260.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013. |
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0403 |
SEC-SA Artigos 261.o e 262.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013. |
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0404 |
SEC-ERBA Artigos 263.o e 264.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013. |
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0405 |
MÉTODO DA AVALIAÇÃO INTERNA Artigos 254.o e 265.o e artigo 266.o, n.o 5, do Regulamento (UE) n.o 575/2013. |
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0900 |
TRATAMENTO ESPECÍFICO DAS TRANCHES PRIORITÁRIAS DE TITULARIZAÇÕES DE NPE ELEGÍVEIS Artigo 269.o-A, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013. |
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0406 |
OUTROS (RW=1 250 %) Artigo 254.o, n.o 7, do Regulamento (UE) n.o 575/2013. |
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0410-0420 |
ANTES DA APLICAÇÃO DO LIMITE MÁXIMO — POSIÇÕES LÍQUIDAS LONGAS/CURTAS PONDERADAS Artigo 338.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013, não tendo em conta o poder discricionário estabelecido no artigo 335.o do mesmo regulamento. |
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0430-0440 |
APÓS APLICAÇÃO DO LIMITE MÁXIMO — POSIÇÕES LÍQUIDAS LONGAS/CURTAS PONDERADAS Artigo 338.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013, tendo em conta o poder discricionário estabelecido no artigo 335.o do mesmo regulamento. |
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0450 |
REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS TOTAIS O requisito de fundos próprios é determinado como o maior dos seguintes valores: a) O requisito para risco específico que seria aplicável apenas às posições líquidas longas (coluna 0430); b) O requisito para risco específico que seria aplicável apenas às posições líquidas curtas (coluna 0440). |
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Linhas |
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0010 |
TOTAL DAS EXPOSIÇÕES Montante total das posições pendentes (detidas na carteira de negociação de correlação) relatadas pela instituição que desempenha o papel de cedente, investidor ou patrocinador. |
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0020-0040 |
CEDENTE Artigo 4.o, n.o 1, ponto 13, do Regulamento (UE) n.o 575/2013. |
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0050-0070 |
INVESTIDOR Uma instituição de crédito que detém uma posição de titularização numa operação de titularização na qual não é cedente, nem patrocinador nem credor inicial. |
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0080-0100 |
PATROCINADOR Artigo 4.o, n.o 1, ponto 14, do Regulamento (UE) n.o 575/2013. Os patrocinadores que também estejam a titularizar os seus próprios ativos devem preencher as linhas respeitantes à entidade cedente com a informação relativa aos seus próprios ativos titularizados. |
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0030, 0060 e 0090 |
POSIÇÕES DE TITULARIZAÇÃO A carteira de negociação de correlação deve compreender as operações de titularização, os derivados de crédito de n-ésimo incumprimento e eventualmente outras posições de cobertura que preencham os critérios estabelecidos no artigo 338.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013. Os derivados de exposições de titularização que proporcionam uma participação proporcional, bem como as posições de cobertura de posições CTP, devem ser incluídos na linha «Outras posições CTP». |
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0110 |
DERIVADOS DE CRÉDITO DE N-ÉSIMO INCUMPRIMENTO Os derivados de crédito de n-ésimo incumprimento cobertos por derivados de crédito de n-ésimo incumprimento de acordo com o artigo 347.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 devem ser relatados aqui. As posições do cedente, do investidor e do patrocinador não se enquadram nos derivados de crédito de n-ésimo incumprimento. Assim, a discriminação das posições de titularização não pode ser apresentada para os derivados de crédito de n-ésimo incumprimento. |
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0040, 0070, 0100 e 0120 |
OUTRAS POSIÇÕES CTP São incluídas as seguintes posições:
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5. C 21.00 — RISCO DE MERCADO: MÉTODO PADRÃO PARA O RISCO DE POSIÇÃO SOBRE AÇÕES (MKR SA EQU)
5.1. Observações gerais
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19. |
O presente modelo requer informações relativas às posições e aos correspondentes requisitos de fundos próprios para o risco de posição sobre ações detidas na carteira de negociação e tratadas segundo o método padrão. |
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20. |
Este modelo deve ser preenchido separadamente para o «Total» e para uma lista estática e predefinida com os seguintes mercados: Bulgária, República Checa, Dinamarca, Egito, Hungria, Islândia, Listenstaine, Noruega, Polónia, Roménia, Suécia, Reino Unido, Albânia, Japão, República da Macedónia do Norte, Federação Russa, Sérvia, Suíça, Turquia, Ucrânia, EUA, área do euro e um modelo residual para todos os outros mercados. Para efeitos da presente obrigação de relato, o termo «mercado» deve ser lido como «país» (exceto para os países da área do euro, ver o Regulamento Delegado (UE) n.o 525/2014 da Comissão (1)). |
5.2. Instruções relativas a posições específicas
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Colunas |
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0010-0020 |
TODAS AS POSIÇÕES (LONGAS E CURTAS) Artigo 102.o e artigo 105.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013. Trata-se de posições brutas não compensadas por instrumentos, mas excluindo as posições de tomada firme subscritas ou subtomadas por terceiros a que se refere o artigo 345.o, n.o 1, primeiro parágrafo, segunda frase, do mesmo regulamento. |
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0030-0040 |
POSIÇÕES LÍQUIDAS (LONGAS E CURTAS) Artigos 327.o, 329.o, 332.o, 341.o e 345.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013. |
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0050 |
POSIÇÕES SUJEITAS A REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS Posições líquidas que, de acordo com os diferentes métodos considerados na parte III, título IV, capítulo 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, estão sujeitas a um requisito de fundos próprios. O requisito de fundos próprios é calculado separadamente para cada mercado nacional. As posições em futuros sobre índices de ações a que se refere o artigo 344.o, n.o 4, segunda frase, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 não podem ser incluídas nesta coluna. |
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0060 |
REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS Requisito de fundos próprios de acordo com a parte III, título IV, capítulo 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 da posição em causa, quando relevante. |
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0070 |
MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO Artigo 92.o, n.o 6, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 575/2013. Resultado da multiplicação dos requisitos de fundos próprios por 12,5. |
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Linhas |
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0010-0130 |
TÍTULOS DE CAPITAL PRÓPRIO DA CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO Requisitos de fundos próprios correspondentes ao risco de posição a que se refere o artigo 92.o, n.o 3, alínea b), subalínea i), e a parte III, título IV, capítulo 2, secção 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013. |
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0020-0040 |
RISCO GERAL Posições sobre ações sujeitas a risco geral (artigo 343.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013) e requisito de fundos próprios correspondente de acordo com a parte III, título IV, capítulo 2, secção 3, do mesmo regulamento. Ambas as discriminações (linhas 0021/0022 e linhas 0030/0040) estão relacionadas com todas as posições sujeitas a risco geral. As linhas 0021 e 0022 requerem informações sobre a discriminação em função dos instrumentos. Só a discriminação apresentada nas linhas 0030 e 0040 deve ser utilizada como base para o cálculo dos requisitos de fundos próprios. |
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0021 |
Derivados Derivados incluídos no cálculo do risco sobre ações das posições da carteira de negociação, tendo em conta os artigos 329.o e 332.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013, quando aplicável. |
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0022 |
Outros ativos e passivos Instrumentos não derivados incluídos no cálculo do risco sobre ações das posições da carteira de negociação. |
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0030 |
Futuros sobre índices de ações negociados em bolsa amplamente diversificados sujeitos a um método particular Futuros sobre índices de ações negociados em bolsa amplamente diversificados sujeitos a um método particular em conformidade com o Regulamento de Execução (UE) n.o 945/2014 da Comissão (2). Essas posições só estarão sujeitas ao risco geral, pelo que não são relatadas na linha 0050. |
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0040 |
Outros títulos de capital à exceção de futuros sobre índices de ações negociados em bolsa amplamente diversificados Outras posições sobre ações sujeitas a risco específico e correspondentes requisitos de fundos próprios de acordo com o artigo 343.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013, incluindo posições em futuros sobre índices de ações tratados de acordo com o artigo 344.o, n.o 3, do mesmo regulamento. |
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0050 |
RISCO ESPECÍFICO Posições sobre ações sujeitas a risco específico e correspondentes requisitos de fundos próprios de acordo com o artigo 342.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013, excluindo posições em futuros sobre índices de ações tratados de acordo com o artigo 344.o, n.o 4, segunda frase, do mesmo regulamento. |
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0090-0130 |
REQUISITOS ADICIONAIS PARA OPÇÕES (RISCOS NÃO DELTA) Artigo 329.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013. Os requisitos adicionais para as opções relacionadas com riscos não delta devem ser relatados no método utilizado para o respetivo cálculo. |
6. C 22.00 — RISCO DE MERCADO: MÉTODOS PADRÃO PARA O RISCO CAMBIAL (MKR SA FX)
6.1. Observações gerais
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21. |
As empresas de investimento devem relatar informações relativas às posições em cada moeda (incluindo a moeda de relato) e os correspondentes requisitos de fundos próprios para o risco cambial, tratados segundo o método padrão. A posição deve ser calculada para cada moeda (incluindo o EUR), para o ouro e para as posições em OIC. |
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22. |
As linhas 0100 a 0470 deste modelo devem ser preenchidas quando as empresas de investimento têm permissão para realizar as atividades 3 ou 6 do anexo I, secção A, da Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (3), mesmo quando essas empresas de investimento não estão obrigadas a calcular requisitos de fundos próprios para o risco cambial de acordo com o artigo 351.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013. Nesses elementos para memória, todas as posições na moeda de relato são incluídas nas linhas 0100 a 0470, independentemente de estas serem ou não consideradas para efeitos do artigo 354.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013. As linhas 0130 a 0470 dos elementos para memória do modelo devem ser preenchidas separadamente para todas as moedas dos Estados-Membros da União Europeia e para as seguintes moedas: GBP, USD, CHF, JPY, RUB, TRY, AUD, CAD, RSD, ALL, UAH, MKD, EGP, ARS, BRL, MXN, HKD, ICK, TWD, NZD, NOK, SGD, KRW, CNY e todas as outras moedas. |
6.2. Instruções relativas a posições específicas
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Colunas |
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0020-0030 |
TODAS AS POSIÇÕES (LONGAS E CURTAS) Posições brutas devidas a ativos, valores a receber e elementos semelhantes a que se refere o artigo 352.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013. De acordo com o artigo 352.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, e sob reserva da autorização das autoridades competentes, as posições adquiridas para efeitos de cobertura contra os efeitos adversos da taxa de câmbio sobre os seus rácios de acordo com o artigo 92.o, n.o 1, do mesmo regulamento e as posições relacionadas com elementos que já são deduzidos no cálculo dos fundos próprios não devem ser relatadas. |
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0040-0050 |
POSIÇÕES LÍQUIDAS (LONGAS E CURTAS) Artigo 352.o, n.o 3, artigo 352.o, n.o 4, primeiras duas frases, e artigo 353.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013. As posições líquidas são calculadas por cada moeda de acordo com o artigo 352.o, n.o 1, do mesmo regulamento. Por conseguinte, as posições longas e curtas podem ser relatadas ao mesmo tempo. |
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0060-0080 |
POSIÇÕES SUJEITAS A REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS Artigo 352.o, n.o 4, terceira frase, e artigos 353.o e 354.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013. |
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0060-0070 |
POSIÇÕES SUJEITAS A REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (LONGAS E CURTAS) As posições líquidas longas e curtas para cada moeda devem ser calculadas deduzindo o total das posições curtas ao total das posições longas. As posições líquidas longas de cada operação numa determinada moeda devem ser adicionadas para obter a posição líquida longa nessa moeda. As posições líquidas curtas de cada operação numa determinada moeda devem ser adicionadas para obter a posição líquida curta nessa moeda. As posições sem compensação em moedas diferentes da moeda de relato devem ser adicionadas às posições sujeitas a requisitos de capital para outras moedas (linha 030) na coluna 060 ou 070, conforme sejam curtas ou longas. |
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0080 |
POSIÇÕES SUJEITAS A REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (COMPENSADAS) Posições compensadas com moedas estreitamente correlacionadas. |
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0090 |
REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS O requisito de fundos próprios da posição em causa é calculado em conformidade com a parte III, título IV, capítulo 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013. |
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0100 |
MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO Artigo 92.o, n.o 6, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 575/2013. Resultado da multiplicação dos requisitos de fundos próprios por 12,5. |
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Linhas |
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0010 |
POSIÇÕES TOTAIS Todas as posições em moedas diferentes da moeda de relato e as posições na moeda de relato que sejam consideradas para efeitos do artigo 354.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013, bem como os correspondentes requisitos de fundos próprios para o risco cambial a que se refere o artigo 92.o, n.o 3, alínea c), subalínea i), tendo em conta o artigo 352.o, n.os 2 e 4, do mesmo regulamento (para conversão para a moeda de relato). |
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0020 |
MOEDAS ESTREITAMENTE CORRELACIONADAS Posições e correspondentes requisitos de fundos próprios para as moedas estreitamente correlacionadas a que se refere o artigo 354.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013. |
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0025 |
Moedas estreitamente correlacionadas: designadamente: moeda de relato Posições na moeda de relato que contribuem para o cálculo dos requisitos de fundos próprios de acordo com o artigo 354.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013. |
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0030 |
TODAS AS OUTRAS MOEDAS (incluindo OIC tratados como moedas diferentes) Posições e correspondentes requisitos de fundos próprios relativamente às moedas sujeitas ao procedimento geral referido no artigo 351.o e no artigo 352.o, n.os 2 e 4, do Regulamento (UE) n.o 575/2013. Relato de OIC tratados como moedas diferentes de acordo com o artigo 353.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013: Existem dois tratamentos diferentes para os OIC tratados como moedas diferentes no cálculo dos requisitos de fundos próprios:
O relato destes OIC deve seguir o cálculo dos requisitos de fundos próprios. |
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0040 |
OURO Posições e correspondentes requisitos de fundos próprios relativamente às moedas sujeitas ao procedimento geral referido no artigo 351.o e no artigo 352.o, n.os 2 e 4, do Regulamento (UE) n.o 575/2013. |
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0050-0090 |
REQUISITOS ADICIONAIS PARA OPÇÕES (RISCOS NÃO DELTA) Artigo 352.o, n.os 5 e 6, do Regulamento (UE) n.o 575/2013. Os requisitos adicionais para as opções relacionados com riscos não delta devem ser discriminados em função do método utilizado para o respetivo cálculo. |
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0100-0120 |
Discriminação das posições totais (incluindo a moeda de relato) por tipo de exposição As posições totais devem ser discriminadas por derivados, outros ativos e passivos e elementos extrapatrimoniais. |
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0100 |
Outros ativos e passivos que não sejam elementos extrapatrimoniais e derivados As posições não incluídas nas linhas 0110 ou 0120 devem ser incluídas aqui. |
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0110 |
Elementos extrapatrimoniais Elementos no âmbito do artigo 352.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013, independentemente da moeda de denominação, que estão incluídos no anexo I do referido regulamento, exceto os incluídos como operações de financiamento através de valores mobiliários, operações de liquidação longa ou decorrentes de compensação contratual multiproduto. |
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0120 |
Derivados Posições avaliadas de acordo com o artigo 352.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013. |
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0130-0470 |
ELEMENTOS PARA MEMÓRIA: POSIÇÕES CAMBIAIS Os elementos para memória do modelo devem ser preenchidos separadamente para todas as moedas dos Estados-Membros da União, GBP, USD, CHF, JPY, RUB, TRY, AUD, CAD, RSD, ALL, UAH, MKD, EGP, ARS, BRL, MXN, HKD, ICK, TWD, NZD, NOK, SGD, KRW, CNY e todas as outras moedas. As posições sobre ouro e as posições sobre OIC tratados como uma moeda separada de acordo com o artigo 353.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 devem ser incluídas na linha 0470. |
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7. C 23.00 — RISCO DE MERCADO: MÉTODOS PADRÃO PARA MERCADORIAS (MKR SA COM)
7.1. Observações gerais
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23. |
O presente modelo requer informações relativas às posições sobre mercadorias e aos correspondentes requisitos de fundos próprios, tratados segundo o método padrão. |
7.2. Instruções relativas a posições específicas
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Colunas |
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0010-0020 |
TODAS AS POSIÇÕES (LONGAS E CURTAS) Posições longas/curtas brutas consideradas posições sobre a mesma mercadoria nos termos do artigo 357.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 (ver também o artigo 359.o, n.o 1, do mesmo regulamento). |
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0030-0040 |
POSIÇÕES LÍQUIDAS (LONGAS E CURTAS) Referido no artigo 357.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013. |
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0050 |
POSIÇÕES SUJEITAS A REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS Posições líquidas que, de acordo com os diferentes métodos considerados na parte III, título IV, capítulo 4, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, estão sujeitas a um requisito de fundos próprios. |
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0060 |
REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS Requisito de fundos próprios calculado de acordo com a parte III, título IV, capítulo 4, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 da posição em causa. |
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0070 |
MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO Artigo 92.o, n.o 6, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 575/2013. Resultado da multiplicação dos requisitos de fundos próprios por 12,5. |
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Linhas |
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0010 |
TOTAL DAS POSIÇÕES EM MERCADORIAS Posições sobre mercadorias e correspondentes requisitos de fundos próprios do risco de mercado calculados de acordo com o artigo 92.o, n.o 4, alínea c), e com a parte III, título IV, capítulo 4, do Regulamento (UE) n.o 575/2013. |
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0020-0060 |
POSIÇÕES POR CATEGORIA DE MERCADORIAS Para efeitos de relato, as mercadorias devem ser agrupadas nos quatro grupos referidos no artigo 361.o, quadro 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013. |
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0070 |
MÉTODO DA ESCALA DE PRAZOS DE VENCIMENTO Posições sobre mercadorias sujeitas ao método da escala de prazos de vencimento a que se refere o artigo 359.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013. |
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0080 |
MÉTODO ALARGADO DA ESCALA DE PRAZOS DE VENCIMENTO Posições sobre mercadorias sujeitas ao método alargado da escala de prazos de vencimento a que se refere o artigo 361.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013. |
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0090 |
MÉTODO SIMPLIFICADO Posições sobre mercadorias sujeitas ao método simplificado a que se refere o artigo 360.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013. |
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0100-0140 |
REQUISITOS ADICIONAIS PARA OPÇÕES (RISCOS NÃO DELTA) Artigo 358.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 575/2013. Os requisitos adicionais para as opções relacionadas com riscos não delta devem ser relatados no método utilizado para o respetivo cálculo. |
8. C 24.00 — MODELOS INTERNOS PARA O RISCO DE MERCADO (MKR IM)
8.1. Observações gerais
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24. |
O presente modelo apresenta uma discriminação dos valores VaR e VaR em situação de esforço (sVaR) em função dos diferentes riscos de mercado (dívida, ações, divisas, mercadorias) e de outras informações relevantes para o cálculo dos requisitos de fundos próprios. |
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25. |
Em geral, a questão de saber se os valores relativos aos riscos geral e específico podem ser determinados e relatados separadamente ou apenas em valor total depende da estrutura do modelo das empresas de investimento. O mesmo se aplica à repartição do VaR/sVaR pelas categorias de risco (risco de taxa de juro, risco sobre ações, risco de mercadorias e risco cambial). A instituição pode não apresentar o relato das repartições mencionadas acima se provar que o relato desses valores representaria um esforço injustificado. |
8.2. Instruções relativas a posições específicas
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Colunas |
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0030-0040 |
Valor em risco (VaR) Por «VaR» entende-se a perda máxima potencial que resultaria de uma alteração do preço com uma determinada probabilidade num horizonte temporal específico. |
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0030 |
Fator de multiplicação (mc) x média do VaR dos 60 dias úteis anteriores (VaRavg) Artigo 364.o, n.o 1, alínea a), subalínea ii), e artigo 365.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013. |
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0040 |
VaR do dia anterior (VaRt-1) Artigo 364.o, n.o 1, alínea a), subalínea i), e artigo 365.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013. |
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0050-0060 |
VaR em situação de esforço Por «VaR em situação de esforço» entende-se a perda máxima potencial que resultaria de uma alteração do preço com uma determinada probabilidade num horizonte temporal específico obtida usando dados calibrados em função dos dados históricos relativos a um período contínuo de 12 meses de uma situação de esforço financeiro relevante para a carteira da instituição. |
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0050 |
Fator de multiplicação (ms) x média dos 60 dias úteis anteriores (SVaRavg) Artigo 364.o, n.o 1, alínea b), subalínea ii), e artigo 365.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013. |
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0060 |
Último disponível (SVaRt-1) Artigo 364.o, n.o 1, alínea b), subalínea i), e artigo 365.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013. |
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0070-0080 |
REQUISITO DE FUNDOS PRÓPRIOS PARA OS RISCOS ADICIONAIS DE INCUMPRIMENTO E DE MIGRAÇÃO Por «requisito de fundos próprios para os riscos adicionais de incumprimento e de migração» entende-se a perda máxima potencial que resultaria de uma alteração do preço associada a riscos de incumprimento e migração, calculada de acordo com o artigo 364.o, n.o 2, alínea b), em conjugação com a parte III, título IV, capítulo 5, secção 4, do Regulamento (UE) n.o 575/2013. |
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0070 |
Média de 12 semanas Artigo 364.o, n.o 2, alínea b), subalínea ii), em conjugação com a parte III, título IV, capítulo 5, secção 4, do Regulamento (UE) n.o 575/2013. |
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0080 |
Última medição Artigo 364.o, n.o 2, alínea b), subalínea i), em conjugação com a parte III, título IV, capítulo 5, secção 4, do Regulamento (UE) n.o 575/2013. |
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0090-0110 |
REQUISITO DE FUNDOS PRÓPRIOS PARA TODOS OS RISCOS DE PREÇO CTP |
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0090 |
LIMITE MÍNIMO Artigo 364.o, n.o 3, alínea c), do Regulamento (UE) n.o 575/2013. 8 % do requisito de fundos próprios que seria calculado de acordo com o artigo 338.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 para todas as posições e em relação ao requisito para «todos os riscos de preço». |
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0100-0110 |
MÉDIA DE 12 SEMANAS E ÚLTIMA MEDIÇÃO Artigo 364.o, n.o 3, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 575/2013. |
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0110 |
ÚLTIMA MEDIÇÃO Artigo 364.o, n.o 3, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 575/2013. |
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0120 |
REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS Requisitos de fundos próprios a que se refere o artigo 364.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 relativamente a todos os fatores do risco, tendo em conta os efeitos de correlação, quando aplicável, além dos riscos adicionais de incumprimento e de migração e todos os riscos de preço para a CTP, mas excluindo os requisitos de fundos próprios para titularização e derivados de crédito de n-ésimo incumprimento de acordo com o artigo 364.o, n.o 2, do mesmo regulamento. |
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0130 |
MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO Artigo 92.o, n.o 6, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 575/2013. Resultado da multiplicação dos requisitos de fundos próprios por 12,5. |
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0140 |
Número de ultrapassagens dos limites (durante os 250 dias úteis anteriores) Referido no artigo 366.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013. Deve ser relatado o número de vezes que o limite foi ultrapassado, com base no qual é determinado o fator adicional. Caso as empresas de investimento estejam autorizadas a excluir do cálculo do fator adicional determinadas ultrapassagens ao abrigo do artigo 500.o-C do Regulamento (UE) n.o 575/2013, o número de ultrapassagens relatado nesta coluna deve ser o número resultante após dedução das ultrapassagens que foram excluídas. |
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0150-0160 |
Fator de multiplicação VaR (mc) e fator de multiplicação SVaR (ms) Como referido no artigo 366.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013. Devem ser relatados os fatores de multiplicação efetivamente aplicáveis no cálculo dos requisitos de fundos próprios, se for caso disso, após aplicação do artigo 500.o-C do Regulamento (UE) n.o 575/2013. |
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0170-0180 |
REQUISITO DE FUNDOS PRÓPRIOS ASSUMIDO PARA O LIMITE MÍNIMO CTP — POSIÇÕES LÍQUIDAS LONGAS/CURTAS PONDERADAS APÓS APLICAÇÃO DO LIMITE MÁXIMO O montante relatado e que serve de base para calcular o requisito de fundos próprios mínimo para todos os riscos de preço de acordo com o artigo 364.o, n.o 3, alínea c), do Regulamento (UE) n.o 575/2013, tendo em conta a margem discricionária estabelecida no artigo 335.o do mesmo regulamento, que permite a uma instituição limitar o produto da ponderação pela posição líquida à perda máxima possível relacionada com o risco de incumprimento. |
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Linhas |
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0010 |
POSIÇÕES TOTAIS Corresponde à parte do risco de posição, cambial e de mercadorias a que se refere o artigo 363.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em conjugação com os fatores de risco referidos no artigo 367.o, n.o 2, do mesmo regulamento. No que respeita às colunas 0030 a 0060 (VaR e sVaR), os valores na linha do total não são iguais à repartição dos valores relativos ao VaR/sVaR das componentes de risco relevantes. |
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0020 |
INSTRUMENTOS DE DÍVIDA NEGOCIADOS Corresponde à parte do risco de posição a que se refere o artigo 363.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em conjugação com os fatores de risco de taxa de juro referidos no artigo 367.o, n.o 2, alínea a), do mesmo regulamento. |
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0030 |
TDI — RISCO GERAL Componente de risco geral a que se refere o artigo 362.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013. |
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0040 |
TDI — RISCO ESPECÍFICO Componente de risco específico a que se refere o artigo 362.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013. |
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0050 |
TÍTULOS DE CAPITAL Corresponde à parte do risco de posição a que se refere o artigo 363.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em conjugação com os fatores de risco de títulos de capital referidos no artigo 367.o, n.o 2, alínea c), do mesmo regulamento. |
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0060 |
TÍTULOS DE CAPITAL — RISCO GERAL Componente de risco geral a que se refere o artigo 362.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013. |
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0070 |
TÍTULOS DE CAPITAL — RISCO ESPECÍFICO Componente de risco específico a que se refere o artigo 362.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013. |
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0080 |
RISCO CAMBIAL Artigo 363.o, n.o 1, e artigo 367.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 575/2013. |
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0090 |
RISCO DE MERCADORIAS Artigo 363.o, n.o 1, e artigo 367.o, n.o 2, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 575/2013. |
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0100 |
MONTANTE TOTAL PARA O RISCO GERAL Risco de mercado causado pelos movimentos gerais dos mercados de instrumentos de dívida, títulos de capital, divisas e mercadorias negociados. VaR para o risco geral de todos os fatores de risco (tendo em conta os efeitos de correlação, quando aplicável). |
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0110 |
MONTANTE TOTAL PARA O RISCO ESPECÍFICO Componente de risco específico dos instrumentos de dívida e títulos de capital negociados. VaR para o risco específico dos títulos de capital e instrumentos de dívida da carteira de negociação negociados (tendo em conta os efeitos de correlação, quando aplicável). |
(1) Regulamento Delegado (UE) n.o 525/2014 da Comissão, de 12 de março de 2014, que complementa o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação sobre a definição de «mercado» (JO L 148 de 20.5.2014, p. 15, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_del/2014/525/oj).
(2) Regulamento de Execução (UE) n.o 945/2014 da Comissão, de 4 de setembro de 2014, que estabelece normas técnicas de execução no que se refere aos índices relevantes largamente diversificados de acordo com o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 265 de 5.9.2014, p. 3, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2014/945/oj).
(3) Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, relativa aos mercados de instrumentos financeiros e que altera a Diretiva 2002/92/CE e a Diretiva 2011/61/UE (JO L 173 de 12.6.2014, p. 349, ELI: http://data.europa.eu/eli/dir/2014/65/oj).
ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2025/2159/oj
ISSN 1977-0774 (electronic edition)