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7.2.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 49/19 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.9256 — Engie/Michelin/Région AURA/CDC/Hympulsion)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2019/C 49/08)
1.
Em 25 de janeiro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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Engie Hydrogen International («EHI», França), controlada pela Engie; |
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SPIKA, controlada pela Compagnie Générale des Établissements Michelin («CGEM», França); |
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Região de Auvergne-Ródano-Alpes (França); |
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Caisse des Dépôts et Consignations («CDC», França); |
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Hympulsion («empresa comum», França). |
A Engie, a SPIKA, a Região de Auvergne-Ródano-Alpes e a CDC adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum.
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa comum recém-criada.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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A Engie é uma empresa industrial, ativa nos setores do gás, da eletricidade e dos serviços energéticos. Opera em toda a cadeia de valor da energia; |
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A SPIKA é controlada pela CGEM, fabricante e fornecedora de pneus com sede em França; |
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A CDC é um estabelecimento público que realiza atividades de interesse geral que consistem, nomeadamente, na gestão de fundos privados aos quais os poderes públicos pretendem conceder uma proteção especial e em atividades abertas à concorrência nos setores do ambiente, do imobiliário, do investimento e das participações privadas, bem como dos serviços; |
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A Região de Auvergne-Ródano-Alpes é uma região francesa; |
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A empresa comum exerce a sua atividade nas estações de abastecimento de hidrogénio para veículos a hidrogénio em França. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.9256 — Engie/Michelin/Région AURA/CDC/Hympulsion
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio. Utilize os seguintes elementos de contacto:
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Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
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Fax +32 22964301 |
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Endereço postal: |
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelles/Brussel |
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BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).