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Jornal Oficial |
PT Série C |
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C/2026/4463 |
20.8.2026 |
Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão (1)
(C/2026/4463)
COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA
[Artigo 24.o do Regulamento (UE) 2024/1143]
«Alsace grand cru Altenberg de Bergbieten»
Número de referência UE: PDO-FR-A0349-AM03 — 26.5.2026
1. Nome do produto
«Alsace grand cru Altenberg de Bergbieten»
2. Tipo de indicação geográfica
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☑ |
DOP |
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☐ |
IGP |
3. Setor
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☐ |
Produtos agrícolas |
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☑ |
Vinhos |
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☐ |
Bebidas espirituosas |
4. País em que se situa a área geográfica
França
5. Autoridade do Estado-Membro que comunica a alteração normalizada
Nome
Ministère de l’Agriculture, de l’Agro-alimentaire et de la Souveraineté alimentaire/Direction générale de la performance économique et environnementale des entreprises [Ministério da Agricultura, do Agroalimentar e da Soberania Alimentar/Direção-Geral do Desempenho Económico e Ambiental das Empresas].
6. Qualificação como alteração normalizada
As alterações introduzidas no caderno de especificações são alterações normalizadas, em conformidade com a definição constante do artigo 24.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2024/1143.
O pedido de alteração não diz respeito a nenhuma das três situações de alteração dita da União, a saber:
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a) |
Alteração da denominação, ou da utilização da denominação, ou da categoria de produto ou produtos designados pela indicação geográfica; |
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b) |
Risco de anulação da relação com a área geográfica; |
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c) |
Introdução de novas restrições à comercialização do produto. Por conseguinte, as autoridades francesas consideram que se trata de um pedido de alteração «normalizada». |
7. Descrição da(s) alteração(ões) normalizada(s) aprovada(s)
Título
Tipos de produto
Descrição
No capítulo I do caderno de especificações, altera-se a parte III para indicar que, após a análise do pedido de reconhecimento dos vinhos tranquilos tintos a nível nacional, a denominação «Alsace grand cru Vorbourg» deixou de estar exclusivamente reservada aos vinhos tranquilos brancos.
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☐ |
A alteração afeta o documento único. |
Título
Área geográfica
Descrição
No capítulo I, parte IV, ponto 1 do caderno de especificações, atualiza-se a referência ao code officiel géographique [Código geográfico oficial] para o ano de 2025. Esta alteração não afeta o perímetro da área geográfica da denominação.
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☑ |
A alteração afeta o documento único. |
Título
Superfície parcelar delimitada
Descrição
No capítulo I, parte IV, ponto 2, do caderno de especificações, adita-se a data de 25 de junho de 2024.
A área parcelar delimitada define as parcelas aptas a produzir as uvas destinadas à elaboração do vinho da denominação.
Esta área é aprovada pelo comité nacional competente do Institut National de l’Origine et de la Qualité [Instituto Nacional de Origem e Qualidade].
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☐ |
A alteração afeta o documento único. |
Título
Área de proximidade imediata
Descrição
No capítulo I, parte IV, ponto 3 do caderno de especificações, atualiza-se a referência ao code officiel géographique [Código geográfico oficial] para o ano de 2025. Esta alteração, que não afeta o perímetro da área de proximidade imediata, implica as seguintes atualizações da lista de nomes de municípios:
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— |
no departamento do Alto Reno, substituem -se os nomes dos municípios de «Herrlisheim» e «Soultz» por, respetivamente, «Herrlisheim-près-Colmar» e «Soultz-Haut-Rhin», |
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— |
no departamento do Baixo Reno:
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☑ |
A alteração afeta o documento único. |
Título
Densidade de plantação
Descrição
No capítulo I, parte VI, ponto 1, alínea a), do caderno de especificações, no que respeita à produção de vinho tinto, após a análise do pedido de reconhecimento dos vinhos tranquilos tintos a nível nacional, ao primeiro parágrafo, a seguir à expressão «Alsace grand cru Hengst», adita-se a expressão «ou “Alsace grand cru Vorbourg”».
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☐ |
A alteração afeta o documento único. |
Título
Regras de poda
Descrição
No capítulo I, parte VI, ponto 1, alínea b), do caderno de especificações, no que respeita a produção de vinhos tintos, indica-se que as vinhas são podadas em sistema Guyot simples ou duplo, com um máximo de 14 olhos francos por pé.
Esta alteração decorre da análise do pedido de reconhecimento da denominação de origem «Alsace grand cru Vorbourg» para os vinhos tintos.
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☐ |
A alteração afeta o documento único. |
Título
Maturação das uvas e título alcoométrico volúmico natural mínimo
Descrição
No capítulo I, parte VII, ponto 2, alínea a), do caderno de especificações, altera-se o quadro para ter em conta o pedido de reconhecimento, a nível nacional, dos vinhos tranquilos tintos para a denominação «Alsace grand cru Vorbourg».
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☐ |
A alteração afeta o documento único. |
Título
Duração mínima do estágio
Descrição
No capítulo I, parte IX, ponto 2, do caderno de especificações, altera-se a duração mínima de estágio para os vinhos brancos e tintos e fixa-se num período até 1 de novembro do ano seguinte ao da colheita.
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☑ |
A alteração afeta o documento único. |
Título
Data de colocação no mercado para introdução no consumo
Descrição
No capítulo I, parte IX, ponto 5, alínea a) indica-se que, findo o período de estágio, os vinhos brancos e tintos só podem ser colocados no mercado para introdução no consumo a partir de 1 de novembro do ano seguinte ao da vindima, em consonância com a alteração do período de estágio.
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☐ |
A alteração afeta o documento único. |
Título
Relação com a área geográfica
Descrição
Na sequência do reconhecimento dos vinhos tintos tranquilos para a denominação «Alsace grand cru Vorbourg», completam-se as partes relativas aos fatores humanos que contribuem para a relação com a área geográfica, a qualidade e as características dos produtos e as interações causais.
No caso das denominações «Alsace grand cru Hengst» e «Alsace grand cru Kirchberg de Barr», a indicação da duração mínima do estágio dos vinhos tintos passa de 10 para 11 meses.
Para todas as 51 denominações de origem controlada «Alsace grand cru», no capítulo I, parte X, ponto 1, alínea b), quinto parágrafo, do caderno de especificações, substitui-se a expressão «é obrigatória no» pela expressão «é utilizada tradicionalmente no», para ter em conta as alterações relativas ao acondicionamento (tipos de garrafas autorizados).
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☐ |
A alteração afeta o documento único. |
Título
Disposições relativas ao acondicionamento
Descrição
No capítulo I, parte IX, ponto 3, do caderno de especificações, substitui-se o disposto na alínea a) pelas seguintes disposições:
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«a) |
Os vinhos que beneficiam das denominações de origem controlada visadas pelo presente caderno de especificações são acondicionados em garrafas do tipo “Vin du Rhin”, em conformidade com as disposições da regulamentação europeia e do Decreto n.o 55-673, de 20 de maio de 1955, do acórdão de 13 de maio de 1959 e do decreto de 19 de março de 1963, ou em garrafas com as seguintes características: Recipientes de 300 cl: corpo de vidro retilíneo, de aparência cilíndrica, com um pescoço de perfil alongado, e cujas relações não excedem:
Recipientes de 150 cl: corpo de vidro retilíneo, de aparência cilíndrica, com um pescoço de perfil alongado, e cujas relações não excedem:
Recipientes de 100 cl: corpo de vidro retilíneo, de aparência cilíndrica, com um pescoço de perfil alongado, e cujas relações não excedem:
Recipientes de 75 cl: corpo de vidro retilíneo, de aparência cilíndrica, com um pescoço de perfil alongado, e cujas relações não excedem:
Recipientes de 50 cl: corpo de vidro retilíneo, de aparência cilíndrica, com um pescoço de perfil alongado, e cujas relações não excedem:
Recipientes de 37,5 cl: corpo de vidro retilíneo, de aparência cilíndrica, com um pescoço de perfil alongado, e cujas relações não excedem:
Recipientes de capacidade inferior a 37,5 cl: corpo retilíneo, de aspeto cilíndrico, com um pescoço de perfil alongado, e cujas relações não excedem:
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☑ |
A alteração afeta o documento único. |
Título
Medidas transitórias
Descrição
No capítulo I, parte XI, ponto 2:
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— |
substitui-se o último parágrafo pelas seguintes disposições: «No que diz respeito às regras de poda, as vinhas continuam a beneficiar, no que se refere à colheita, do direito à denominação de origem controlada até ao seu arranque e, o mais tardar, até à colheita de 2033, inclusive. No que diz respeito às regras de densidade de plantação e de embardamento, as vinhas continuam a beneficiar, no que se refere à colheita, do direito à denominação de origem controlada até ao seu arranque.», |
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— |
a seguir ao último parágrafo, aditam-se as seguintes disposições: «Para as parcelas em causa, o volume elegível para a denominação de origem controlada é estabelecido com base no rendimento fixado no capítulo VIII, ponto 1, do presente caderno de especificações, multiplicado por um coeficiente de 0,8.». |
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☐ |
A alteração afeta o documento único. |
Título
Estrutura de controlo
Descrição
No capítulo III do caderno de especificações, altera-se a parte II para indicar a autoridade de controlo e respeitar as novas regras de redação aplicáveis.
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☐ |
A alteração afeta o documento único. |
DOCUMENTO ÚNICO
Denominações de origem e indicações geográficas de vinhos
«Alsace grand cru Altenberg de Bergbieten»
Número de referência UE: PDO-FR-A0349-AM03 — 26.5.2026
1. Nome(s)
«Alsace grand cru Altenberg de Bergbieten»
2. Tipo de indicação geográfica
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☑ |
DOP |
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☐ |
IGP |
3. País em que se situa a área geográfica
França
4. Classificação do produto agrícola de acordo com a posição e o código da Nomenclatura Combinada, nos termos do artigo 6.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2024/1143
2204 — Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 2009
5. Categorias de produtos vitivinícolas enumeradas na parte II do anexo VII do Regulamento (UE) n.o 1308/2013
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1. |
Vinho |
6. Descrição dos vinhos
Produto vitivinícola
Vinhos brancos
Características organoléticas
São vinhos que se distinguem pela cor muito viva, que pode ir até ao ambarino.
Apresentam grande carga aromática, com diversas nuances.
Vinhos brancos de guarda por excelência, distinguem-se pela evidente frescura, assente na acidez tartárica dominante e na boa maturação das uvas.
São vinhos muito encorpados e complexos. Com um final de boca muito longo, vão ganhando complexidade com o tempo.
Distinguem-se dois tipos:
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os vinhos secos e minerais, |
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— |
os vinhos aromáticos, frutados, untuosos e ricos. |
Informações adicionais relativas às características organoléticas
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Características analíticas
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Título alcoométrico total máximo (% vol.): |
— |
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Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): |
— |
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Acidez total mínima: |
— |
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Unidade de medida da acidez total mínima: |
(em miliequivalentes por litro): |
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Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro): |
— |
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Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro): |
— |
Informações adicionais relativas às características analíticas
O título alcoométrico volúmico natural mínimo dos vinhos é de 12,5 %, para as castas gewurztraminer Rs e pinot-gris G, e de 11 % para as restantes castas. Após o enriquecimento, os vinhos provenientes das castas gewurztraminer B e pinot-gris G não excedem o título alcoométrico volúmico total de 15 % e os vinhos das restantes castas o título alcoométrico volúmico total de 14 %.
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☑ |
As características analíticas não constantes desta secção respeitam os limites estabelecidos na legislação da UE aplicável. |
Produto vitivinícola
Denominação completada com a menção «Vendanges tardives» [Vindima tardia]
Características organoléticas
Estes vinhos apresentam uma forte intensidade de cor que pode ir até ao ambarino.
Os vinhos que beneficiam da menção «Vendanges tardives» apresentam frequentemente aromas muito exóticos, de fruta cristalizada.
São vinhos que apresentam um final fresco, com uma concentração notável e grande persistência aromática.
Informações adicionais relativas às características organoléticas
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Características analíticas
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Título alcoométrico total máximo (% vol.): |
— |
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Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): |
— |
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Acidez total mínima: |
— |
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Unidade de medida da acidez total mínima: |
(em miliequivalentes por litro): |
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Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro): |
— |
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Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro): |
— |
Informações adicionais relativas às características analíticas
As outras características analíticas são as previstas na legislação da UE.
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☑ |
As características analíticas não constantes desta secção respeitam os limites estabelecidos na legislação da UE aplicável. |
Produto vitivinícola
Denominação completada com a menção «Sélection de grains nobles» [Seleção de bagos nobres]
Características organoléticas
Os vinhos apresentam uma forte intensidade de cor que pode ir até ao ambarino.
Os vinhos apresentam com frequência aromas de pasta de fruta.
Os vinhos que beneficiam da menção «Sélection de grains nobles» são vinhos mais concentrados e potentes.
Apresentam uma concentração notável e grande persistência aromática.
Informações adicionais relativas às características organoléticas
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Características analíticas
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Título alcoométrico total máximo (% vol.): |
— |
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Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): |
— |
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Acidez total mínima: |
— |
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Unidade de medida da acidez total mínima: |
(em miliequivalentes por litro): |
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Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro): |
— |
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Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro): |
— |
Informações adicionais relativas às características analíticas
O título alcoométrico volúmico natural mínimo dos vinhos é de 18,2 %, para as castas gewurztraminer Rs e pinot-gris G, e de 16,4 % para as restantes castas.
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☑ |
As características analíticas não constantes desta secção respeitam os limites estabelecidos na legislação da UE aplicável. |
7. Práticas de vinificação
7.1. Práticas enológicas específicas utilizadas na vinificação e restrições aplicáveis
Modos de condução: densidade de plantação
Prática de cultivo
As vinhas apresentam uma densidade de plantação mínima de 4 500 pés por hectare. A distância entre linhas não pode ser superior a 2 metros. A distância entre as videiras não pode ser inferior a 0,75 m nem superior a 1,50 m. Desde 25 de outubro de 2011, o arranque de linhas de videiras de uma parcela não pode criar um espaçamento entre as linhas superior a 3 metros.
Modos de condução: regras de poda
Prática de cultivo
As vinhas são podadas em sistema Guyot simples ou duplo, com um máximo de 18 olhos francos por pé.
Vindima
Prática de cultivo
Os vinhos são produzidos a partir de uvas vindimadas à mão.
Aumento do título alcoométrico volúmico natural mínimo
Prática enológica específica
O aumento do título alcoométrico volúmico natural médio mínimo não pode exceder: 0,5 % vol. nos vinhos das castas gewurztraminer B e pinot-gris G e 1,5 % nos vinhos das restantes castas. Os vinhos suscetíveis de beneficiar das menções «Vendanges tardives» ou «Sélection de grains nobles» não podem ser enriquecidos.
Elaboração
Restrição aplicável à elaboração
É proibida a utilização de aparas de madeira;
Estágio dos vinhos
Prática enológica específica
Os vinhos estagiam, pelo menos, até 1 de novembro do ano seguinte ao da colheita. Os vinhos suscetíveis de beneficiar das menções «Vendanges tardives» ou «Sélection de grains nobles» estagiam, pelo menos, até 1 de junho do segundo ano seguinte ao da colheita.
7.2. Rendimentos máximos
Denominação completada ou não com a menção «Vendanges tardives»
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Rendimento máximo: |
60 |
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Unidade de medida do rendimento máximo: |
hectolitros por hectare |
Denominação completada com a menção «Sélection de grains nobles»
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Rendimento máximo: |
48 |
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Unidade de medida do rendimento máximo: |
hectolitros por hectare |
8. Indicação da casta ou castas de uva de vinho a partir das quais o vinho ou vinhos são obtidos
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Gewurztraminer Rs |
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— |
Muscat-ottonel B — muscat, moscato |
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— |
Muscat-à-petits-grains-blancs B — muscat, moscato |
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— |
Muscat-à-petits-grains-roses Rs — muscat, moscato |
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— |
Pinot-gris G |
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— |
Riesling B |
9. Definição sucinta da área geográfica delimitada
A vindima, a vinificação, a elaboração e o estágio dos vinhos têm lugar no território dos seguintes municípios, com base no code officiel géographique [Código geográfico oficial] de 2025:
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— |
Departamento do Alto Reno: Todo o território dos municípios de: Ammerschwihr, Beblenheim, Bennwihr, Bergheim, Bergholtz, Eguisheim, Gueberschwihr, Guebwiller, Hattstatt, Hunawihr, Ingersheim, Katzenthal, Mittelwihr, Niedermorschwihr, Orschwihr, Pfaffenheim, Ribeauvillé, Riquewihr, Rodern, Rouffach, Saint-Hippolyte, Soultzmatt, Thann, Turckheim, Vieux-Thann, Voegtlinshoffen, Westhalten, Wettolsheim, Wintzenheim, Wuenheim e Zellenberg. Parte do território do município de: Kaysersberg Vignoble (apenas o território dos municípios delegados de Kientzheim e de Sigolsheim). |
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— |
Departamento do Baixo Reno: Andlau, Barr, Bergbieten, Blienschwiller, Dahlenheim, Dambach-la-Ville, Eichhoffen, Kintzheim, Marlenheim, Mittelbergheim, Molsheim, Nothalten, Scharrachbergheim-Irmstett e Wolxheim. |
Foi entregue nos serviços municipais um documento cartográfico que define os limites da área geográfica dos municípios apenas parcialmente abrangidos.
Os documentos cartográficos com a representação da área geográfica podem ser consultados no sítio Web do INAO.
10. Relação com a área geográfica
Categoria de produtos vitivinícolas
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1. |
Vinho |
Resumo da relação
A denominação de origem controlada «Alsace grand cru Altenberg de Bergbieten» beneficia das condições climáticas favoráveis que caracterizam os vinhedos alsacianos e de uma das melhores localizações. Implantados na pitoresca paisagem da Alsácia, os vinhedos permitem a produção de vinhos muito expressivos, de caráter marcado e personalidade única. A estrutura ampla, a acidez incisiva e a persistência aromática dos vinhos devem-se à predominância de margas no lugar de produção. A estrutura tânica e a sapidez característica dos vinhos devem-se à presença de gesso, atributo especial desta denominação. As excelentes condições climáticas registadas no outono propiciam a concentração na cepa e o desenvolvimento da podridão nobre, permitindo a produção de vinhos de uvas sobreamadurecidas. O período de estágio previsto no caderno de especificações permite aos vinhos ganhar qualidade. Ao adotarem regras de produção rigorosas, como a manutenção de uma grande superfície foliar e a vindima manual, os viticultores alsacianos preservam o caráter vincado dos vinhos, conhecidos pela sua complexidade e capacidade de conservação prolongada. Estes vinhos constituem o topo de gama desta região. são mais prestigiados do que os vinhos com denominação de origem controlada «Alsace». Em 1958, Médard Barth, na sua obra «Der Rebbau des Elsass und die Absatzgebieten seiner Weine», louvava já esta região vitícola, hoje tão conhecida.
11. Outros requisitos aplicáveis
Título do requisito/derrogação
Área de proximidade imediata
Quadro jurídico
Legislação nacional
Tipo de requisito/derrogação suplementar
Derrogação relativa à produção na área geográfica delimitada
Descrição do requisito/derrogação
A área de proximidade imediata, definida por derrogação para a vinificação, elaboração e estágio dos vinhos é, com base no code officiel géographique de 2025, constituída pelo território dos seguintes municípios:
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— |
Departamento do Alto Reno: Todo o território dos municípios de: Bergholtz-Zell, Berrwiller, Buhl, Cernay, Colmar, Gundolsheim, Hartmannswiller, Herrlisheim-près-Colmar, Houssen, Husseren-les-Châteaux, Jungholtz, Leimbach, Obermorschwihr, Osenbach, Ostheim, Rorschwihr, Soultz-Haut-Rhin, Steinbach, Uffholtz, Walbach, Wattwiller, Wihr-au-Val e Zimmerbach. Parte do território do município de: Kaysersberg Vignoble (apenas o território do município delegado de Kaysersberg). |
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— |
Departamento do Baixo Reno: Todo o território dos municípios de: Albé, Avolsheim, Balbronn, Bernardswiller, Bernardvillé, Bischoffsheim, Boersch, Bourgheim, Châtenois, Cleebourg, Dachstein, Dangolsheim, Dieffenthal, Dorlisheim, Epfig, Ergersheim, Ernolsheim-Bruche, Fessenheim-le-Bas, Flexbourg, Furdenheim, Gertwiller, Gimbrett (município associado, ligado a Berstett), Goxwiller, Heiligenstein, Itterswiller, Kienheim, Kirchheim, Kuttolsheim, Mutzig, Nordheim, Oberhoffen-les-Wissenbourg, Obernai, Odratzheim, Orschwiller, Osthoffen, Ottrott, Petersbach, Reichsfeld, Riedseltz, Rosenwiller, Rosheim, Rott, Saint-Nabor, Saint-Pierre, Scherwiller, Seebach, Soultz-les-Bains, Steinseltz, Stotzheim, Strasbourg, Traenheim, Villé, Wangen, Westhoffen, Wissembourg e Zellwiller. Parte do território do município de: Wingersheim les Quatre Bans (apenas o território do município delegado de Mittelhausen). |
Título do requisito/derrogação
Acondicionamento na área geográfica delimitada
Quadro jurídico
Legislação nacional
Tipo de requisito/derrogação suplementar
Acondicionamento na área geográfica delimitada
Descrição do requisito/derrogação
Desde a lei de 5 de julho de 1972, os vinhos são obrigatoriamente engarrafados nos departamentos do Baixo Reno e do Alto Reno e acondicionados em garrafas do tipo «Vin du Rhin», em conformidade com as disposições do Decreto n.o 55.673, de 20 de maio de 1955, do acórdão de 13 de maio de 1959 e do decreto de 19 de março de 1963, ou em garrafas com as seguintes características:
Recipientes de 300 cl: corpo de vidro retilíneo, de aparência cilíndrica, com um pescoço de perfil alongado, e cujas relações não excedem:
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·Altura total/diâmetro da base compreendida entre 4,3 e 5,0 |
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— |
·Altura total/altura da parte cilíndrica compreendida entre 2,4 e 3,1 |
Recipientes de 150 cl: corpo de vidro retilíneo, de aparência cilíndrica, com um pescoço de perfil alongado, e cujas relações não excedem:
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— |
·Altura total/diâmetro da base compreendida entre 4,8 e 5,2 |
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— |
·Altura total/altura da parte cilíndrica compreendida entre 2,1 e 3,1 |
Recipientes de 100 cl: corpo de vidro retilíneo, de aparência cilíndrica, com um pescoço de perfil alongado, e cujas relações não excedem:
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— |
·Altura total/diâmetro da base compreendida entre 3,6 e 5,0 |
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— |
·Altura total/altura da parte cilíndrica compreendida entre 2,1 e 3,1 |
Recipientes de 75 cl: corpo de vidro retilíneo, de aparência cilíndrica, com um pescoço de perfil alongado, e cujas relações não excedem:
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— |
·Altura total/diâmetro da base compreendida entre 3,8 e 5,1 |
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— |
·Altura total/altura da parte cilíndrica compreendida entre 2,8 e 5,0 |
Recipientes de 50 cl: corpo de vidro retilíneo, de aparência cilíndrica, com um pescoço de perfil alongado, e cujas relações não excedem:
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·Altura total/diâmetro da base compreendida entre 4,3 e 5,1 |
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— |
·Altura total/altura da parte cilíndrica compreendida entre 2,5 e 4,2 |
Recipientes de 37,5 cl: corpo de vidro retilíneo, de aparência cilíndrica, com um pescoço de perfil alongado, e cujas relações não excedem:
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·Altura total/diâmetro da base compreendida entre 4,3 e 5,1 |
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— |
·Altura total/altura da parte cilíndrica compreendida entre 2,5 e 5,2 |
Recipientes de capacidade inferior a 37,5 cl: corpo retilíneo, de aspeto cilíndrico, com um pescoço de perfil alongado, e cujas relações não excedem:
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— |
·Altura total/diâmetro da base compreendida entre 3,3 e 4,4 |
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·Altura total/altura da parte cilíndrica compreendida entre 2,6 e 3,0. |
Título do requisito/derrogação
Indicação do ano de colheita
Quadro jurídico
Legislação nacional
Tipo de requisito/derrogação suplementar
Disposições adicionais relativas à rotulagem
Descrição do requisito/derrogação
O ano de colheita deve figurar, juntamente com o nome da denominação, nas declarações de colheita e de existências, nos documentos de acompanhamento, bem como na publicidade, prospetos, rótulos, faturas e recipientes de qualquer tipo.
Título do requisito/derrogação
Nome corrente
Quadro jurídico
Legislação nacional
Tipo de requisito/derrogação suplementar
Disposições adicionais relativas à rotulagem
Descrição do requisito/derrogação
A denominação de origem controlada pode ser completada por um dos nomes correntes, desde que os vinhos provenham exclusivamente de castas que possam ser designadas com o nome em causa. É proibida a utilização de dois ou mais nomes correntes no mesmo rótulo. Os nomes correntes são os seguintes: «Gewurztraminer», «Muscat», «Muscat Ottonel», «Pinot gris» ou «Riesling».
Título do requisito/derrogação
Menções tradicionais «Vendanges tardives» e «Sélection de grains nobles»
Quadro jurídico
Legislação nacional
Tipo de requisito/derrogação suplementar
Disposições adicionais relativas à rotulagem
Descrição do requisito/derrogação
Os rótulos dos vinhos suscetíveis de beneficiar das menções «Vendanges tardives» ou «Sélection de grains nobles» incluem obrigatoriamente: — o ano de colheita, — um dos nomes correntes.
Título do requisito/derrogação
Indicação do teor de açúcares
Quadro jurídico
Legislação nacional
Tipo de requisito/derrogação suplementar
Disposições adicionais relativas à rotulagem
Descrição do requisito/derrogação
Os vinhos brancos para os quais, nos termos do presente caderno de especificações, é reivindicada uma das 51 denominações de origem controlada «Alsace Grand Cru» seguida do nome de um lugar, com exceção das menções «Vendanges tardives» e «Sélection de grains nobles», que são apresentados sob essa denominação, não podem ser disponibilizados ao público, expedidos, colocados à venda ou vendidos sem a indicação, na publicidade, folhetos, rótulos, faturas e recipientes de qualquer tipo, do teor de açúcares definido na regulamentação da UE, em carateres bem visíveis.
Referência eletrónica (URL) à publicação do caderno de especificações
https://info.agriculture.gouv.fr/boagri/document_administratif-47631e47-a913-4910-9868-ad1c4b70bb3d
(1) Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão, de 30 de outubro de 2024, que completa o Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho com regras relativas ao registo e à proteção das indicações geográficas, das especialidades tradicionais garantidas e das menções de qualidade facultativas e que revoga o Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 (JO L, 2025/27, 15.1.2025, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_del/2025/27/oj).
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2026/4463/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)