1.   

Em 23 de agosto de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—	AGF Benelux S.à.r.l. (Alemanha), controlada pela Allianz SE («Allianz», Alemanha),

—	OMERS Infrastructure European Holdings B.V. («OMERS Infrastructure», Países Baixos), controlada pela OMERS Administration Corporation («OMERS», Canadá),

—	Altice France S.A. (França), controlada pela Altice Europe N.V. («Altice», Países Baixos),

—	SFR FTTH SAS («SFR FTTH», França), atualmente controlada pela OMERS e pela Altice.

A Allianz, a OMERS e a Altice adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto indireto da SFR FTTH.

A concentração é efetuada mediante contrato ou quaisquer outros meios.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Allianz: grupo de serviços financeiros ativo a nível mundial nos seguros e na gestão de ativos,

—   OMERS: administração do regime de reforma primária do sistema de pensões dos trabalhadores municipais de Ontário mediante investimento em infraestruturas (através de OMERS Infrastructure) e em participações privadas,

—   Altice: telecomunicações, meios de comunicação social, entretenimento e publicidade,

—   SFR FTTH: atividade de rede de fibra em determinadas zonas da França, fora das zonas de elevada densidade, tal como definidas pelo regulador francês das comunicações eletrónicas, a «Autorité de régulation des communications éléctroniques et des postes».

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9464 — OMERS/Altice/Allianz/SFR FTTH

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË