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Jornal Oficial |
PT Série C |
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C/2025/5242 |
29.9.2025 |
DECISÃO DA COMISSÃO
de 28 de julho de 2025
que dá instruções ao administrador central do Registo da União para inserir correções das tabelas nacionais de atribuição da Chéquia, Alemanha, França, Países Baixos e Finlândia no Registo da União
(C/2025/5242)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta a Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de outubro de 2003, relativa à criação de um sistema de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na União e que altera a Diretiva 96/61/CE do Conselho (1),
Tendo em conta o Regulamento Delegado (UE) 2019/1122 da Comissão, de 12 de março de 2019, que complementa a Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao funcionamento do Registo da União (2), nomeadamente o artigo 47.o, n.o 3, segundo parágrafo,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Nos termos do artigo 11.o, n.o 1, da Diretiva 2003/87/CE, os Estados-Membros comunicaram à Comissão as listas de instalações estabelecidas nos seus territórios. |
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(2) |
Em conformidade com o artigo 2.o da Decisão (UE) 2021/355 da Comissão (3), a Comissão não levantou objeções às listas de instalações abrangidas pela Diretiva 2003/87/CE apresentadas pela Bélgica, Bulgária, Chéquia, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Croácia, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Países Baixos, Áustria, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia e Suécia, exceto nos casos previstos no artigo 1.o e nos anexos da referida decisão. |
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(3) |
Os Estados-Membros determinaram e notificaram as quantidades anuais preliminares de licenças atribuídas a título gratuito por instalação, utilizando os valores dos parâmetros de referência revistos determinados no Regulamento de Execução (UE) 2021/447 da Comissão (4), em conformidade com o artigo 14.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/331 da Comissão (5). |
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(4) |
No artigo 1.o da Decisão de Execução (UE) 2021/927 da Comissão (6), determinou-se que não era necessário proceder a um ajustamento das quantidades anuais preliminares de licenças atribuídas a título gratuito nos termos do artigo 10.o-A, n.o 5, da Diretiva 2003/87/CE, uma vez que a procura não excedia a quantidade máxima. |
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(5) |
Por ofício de 23 de junho de 2025, a Chéquia notificou alterações da sua tabela nacional de atribuição. Foram corrigidos os níveis históricos de atividade das subinstalações abrangidas por um parâmetro de referência relativo ao calor e da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo a aquecimento urbano da instalação CZ-167. A subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo a aquecimento urbano dentro da instalação CZ-128 foi dividida numa subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo ao calor e numa subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo a aquecimento urbano. |
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(6) |
Por ofício de 3 de julho de 2025, a Alemanha notificou alterações da sua tabela nacional de atribuição. Foi corrigido o fator de intermutabilidade elétrica da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo ao aço-carbono processado em forno de arco elétrico da instalação DE-63. Foram corrigidos os fatores de intermutabilidade elétrica da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo ao aço-carbono processado em forno de arco elétrico e da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo ao aço de alta liga processado em forno de arco elétrico da instalação DE-67. Foi corrigido o nível histórico de atividade da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo ao calor da instalação DE-1134. Foi corrigido o estatuto relativo à produção de eletricidade da instalação DE-1255. Foi corrigido o estatuto relativo à produção de eletricidade da instalação DE-1687. Foi acrescentada uma subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo a combustíveis à instalação DE-1687. Foi corrigido o nível histórico de atividade da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo ao calor da instalação DE-1868. |
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(7) |
Por ofício de 4 de julho de 2025, a França notificou alterações da sua tabela nacional de atribuição. Foi corrigido o nível histórico de atividade da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo ao calor da instalação FR-12. Foi acrescentada uma subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo a combustíveis à instalação FR-12. Foi corrigida a divisão em subinstalações da instalação FR-443. Foram corrigidos os níveis históricos de atividade da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo a papel fino revestido e da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo ao calor da instalação FR-443. Além disso, foi acrescentada uma subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo a papel fino não revestido e uma subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo a combustíveis à instalação FR-443. Foram corrigidos os níveis históricos de atividade da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo ao calor e da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo a combustíveis da instalação FR-825. Foram corrigidos os níveis históricos de atividade da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo ao calor e da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo a combustíveis da instalação FR-206282. |
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(8) |
Por ofícios de 24 de fevereiro e 21 de maio de 2025, os Países Baixos notificaram alterações da sua tabela nacional de atribuição. Foi corrigido o nível histórico de atividade da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo ao calor da instalação NL-111. Foram corrigidos os níveis históricos de atividade, os fatores de permutabilidade da eletricidade e as importações de calor provenientes de instalações não abrangidas pelo CELE da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo ao calor, da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo a combustíveis, da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo a craqueamento sob vapor, da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo a aromáticos, da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo a estireno e da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo a óxido de etileno/etilenoglicóis da instalação NL-383. |
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(9) |
Por ofício de 3 de julho de 2025, a Finlândia notificou alterações da sua tabela nacional de atribuição. Foi corrigido o nível histórico de atividade da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo a aquecimento urbano da instalação FI-26. Foram corrigidos os níveis históricos de atividade da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo a cartão não revestido, da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo a cartão revestido e da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo ao calor da instalação FI-396. Foi acrescentada uma subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo à pasta de papel recuperado à instalação FI-399. Foram corrigidos os níveis históricos de atividade da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo ao calor, da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo a combustíveis e da subinstalação com emissões de processo da instalação FI-444. Foi corrigido o fator de intermutabilidade elétrica da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo ao aço de alta liga processado em forno de arco elétrico da instalação FI-444. A subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo ao calor exposta ao risco de fuga de carbono da instalação FI-445 foi dividida numa subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo ao calor exposta ao risco de fuga de carbono e numa subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo ao calor não exposta ao risco de fuga de carbono. Foram corrigidos os níveis históricos de atividade das subinstalações abrangidas por um parâmetro de referência relativo ao calor da instalação FI-458. Foi corrigido o nível histórico de atividade da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo ao calor da instalação FI-568. Foram corrigidos os níveis históricos de atividade da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo ao calor e da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo a combustíveis da instalação FI-623. Foram corrigidas as importações de calor provenientes de instalações não abrangidas pelo CELE para a subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo a craqueamento sob vapor e para a subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo a fenol/acetona da instalação FI-623. Foi corrigido o nível histórico de atividade da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo a combustíveis da instalação FI-206121. Foi removida a subinstalação com emissões de processo da instalação FI-206121. Foram corrigidos os níveis históricos de atividade da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo a combustíveis e da subinstalação com emissões de processo da instalação FI-206136. |
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(10) |
As tabelas nacionais de atribuição notificadas estão em conformidade com o artigo 10.o-C da Diretiva 2003/87/CE, com o Regulamento Delegado (UE) 2019/331 e com a Decisão (UE) 2021/355. |
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(11) |
Justifica-se, por conseguinte, dar instruções ao administrador central para introduzir essas correções no Registo da União, |
ADOTOU A SEGUINTE DECISÃO:
Artigo único
O administrador central do Registo da União fica encarregado de inserir no Registo da União as correções das tabelas nacionais de atribuição da Chéquia, Alemanha, França, Países Baixos e Finlândia, mencionando as quantidades anuais finais para a atribuição transitória de licenças de emissão a título gratuito no período de 2021 a 2025, tal como estabelecido no anexo.
Feito em Bruxelas, em 28 de julho de 2025.
Pela Comissão
Wopke HOEKSTRA
Membro da Comissão
(1) JO L 275 de 25.10.2003, p. 32, ELI: http://data.europa.eu/eli/dir/2003/87/oj.
(2) JO L 177 de 2.7.2019, p. 3, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_del/2019/1122/oj.
(3) Decisão (UE) 2021/355 da Comissão, de 25 de fevereiro de 2021, relativa às medidas nacionais de execução para a atribuição transitória a título gratuito de licenças de emissão de gases com efeito de estufa, em conformidade com o artigo 11.o, n.o 3, da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 68 de 26.2.2021, p. 221, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_del/2019/1122/oj).
(4) Regulamento de Execução (UE) 2021/447 da Comissão, de 12 de março de 2021, que determina os valores dos parâmetros de referência revistos para a atribuição de licenças de emissão a título gratuito entre 2021 e 2025, nos termos do artigo 10.o-A, n.o 2, da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 87 de 15.3.2021, p. 29, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2021/447/oj).
(5) Regulamento Delegado (UE) 2019/331 da Comissão, de 19 de dezembro de 2018, sobre a determinação das regras transitórias da União relativas à atribuição harmonizada de licenças de emissão a título gratuito nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 59 de 27.2.2019, p. 8, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_del/2019/331/oj).
(6) Decisão de Execução (UE) 2021/927 da Comissão, de 31 de maio de 2021, que determina o fator de correção transetorial uniforme para o ajustamento da atribuição de licenças de emissão a título gratuito no período 2021-2025 (OJ L 203, 9.6.2021, p. 14, ELI: http://data.europa.eu/eli/dec_impl/2021/927/oj).
ANEXO I
Tabela nacional de atribuição para o período 2021-2025 nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE
Estado-Membro: Chéquia
|
Identificação da instalação |
Identificação da instalação (registo da União) |
Nome da instalação |
Nome do operador |
Quantidade a atribuir |
Quantidade a atribuir por instalação |
|||||
|
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
||||||
|
CZ000000000000128 |
128 |
Elektrárna Tisová |
Elektrárna Tisová, a.s. |
9 237 |
8 999 |
8 762 |
8 525 |
8 287 |
43 810 |
|
|
CZ000000000000167 |
167 |
TAMERO INVEST s.r.o. |
TAMERO INVEST s.r.o. |
104 156 |
101 480 |
98 804 |
96 128 |
93 451 |
494 019 |
|
|
TOTAL |
113 393 |
110 479 |
107 566 |
104 653 |
101 738 |
537 829 |
ANEXO II
Tabela nacional de atribuição para o período 2021-2025 nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE
Estado-Membro: Alemanha
|
Identificação da instalação |
Identificação da instalação (registo da União) |
Nome da instalação |
Nome do operador |
Quantidade a atribuir |
Quantidade a atribuir por instalação |
||||
|
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|||||
|
DE000000000000063 |
63 |
Elektrostahlwerk mit Nebenanlagen |
ESF Elbe-Stahlwerke Feralpi GmbH |
43 022 |
43 022 |
43 022 |
43 022 |
43 022 |
215 110 |
|
DE000000000000067 |
67 |
Elektrostahlwerk |
ArcelorMittal Hamburg GmbH |
64 291 |
64 291 |
64 291 |
64 291 |
64 291 |
321 455 |
|
DE000000000001134 |
1134 |
EVC I |
GLOBALFOUNDRIES Dresden Module Two Limited Liability Company & Co. KG |
4 346 |
4 234 |
4 123 |
4 011 |
3 899 |
20 613 |
|
DE000000000001255 |
1255 |
Heizwerk Dieselstraße (HW Dieselstraße) |
EVH GmbH |
274 |
267 |
260 |
253 |
246 |
1 300 |
|
DE000000000001687 |
1687 |
Kartoffelverarbeitungswerk Aldrup |
Agrarfrost GmbH |
28 285 |
28 285 |
28 285 |
28 285 |
28 285 |
141 425 |
|
DE000000000001868 |
1868 |
EVC II |
GlobalFoundries Dresden Module One LLC & Co. KG |
6 511 |
6 343 |
6 176 |
6 009 |
5 841 |
30 880 |
|
TOTAL |
146 729 |
146 442 |
146 157 |
145 871 |
145 584 |
730 783 |
ANEXO III
Tabela nacional de atribuição para o período 2021-2025 nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE
Estado-Membro: França
|
Identificação da instalação |
Identificação da instalação (registo da União) |
Nome da instalação |
Nome do operador |
Quantidade a atribuir |
Quantidade a atribuir por instalação |
||||
|
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|||||
|
FR000000000000012 |
12 |
Chaufferie INTERSNACK FRANCE - Montigny-Lengrain |
INTERSNACK |
1 874 |
1 874 |
1 874 |
1 874 |
1 874 |
9 370 |
|
FR000000000000443 |
443 |
PAPETERIES DU LEMAN |
PAPETERIES DU LEMAN |
5 911 |
5 911 |
5 911 |
5 911 |
5 911 |
29 555 |
|
FR000000000000825 |
825 |
Chaufferie BUTACHIMIE |
BUTACHIMIE SNC |
547 797 |
547 797 |
547 797 |
547 797 |
547 797 |
2 738 985 |
|
FR000000000206282 |
206282 |
Unilin Bazeilles |
UNILIN SAS |
87 782 |
87 782 |
87 782 |
87 782 |
87 782 |
438 910 |
|
TOTAL |
643 364 |
643 364 |
643 364 |
643 364 |
643 364 |
3 216 820 |
ANEXO IV
Tabela nacional de atribuição para o período 2021-2025 nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE
Estado-Membro: Países Baixos
|
Identificação da instalação |
Identificação da instalação (registo da União) |
Nome da instalação |
Nome do operador |
Quantidade a atribuir |
Quantidade a atribuir por instalação |
||||
|
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|||||
|
NL000000000000111 |
111 |
Chemours Netherlands B.V. |
Chemours Netherlands B.V. |
52 400 |
52 400 |
52 400 |
52 400 |
52 400 |
262 000 |
|
NL000000000000383 |
383 |
Shell Nederland Chemie BV, vestiging Moerdijk |
Shell Nederland Chemie BV |
1 619 991 |
1 619 991 |
1 619 991 |
1 619 991 |
1 619 991 |
8 099 955 |
|
TOTAL |
1 672 391 |
1 672 391 |
1 672 391 |
1 672 391 |
1 672 391 |
8 361 955 |
ANEXO V
Tabela nacional de atribuição para o período 2021-2025 nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE
Estado-Membro: Finlândia
|
Identificação da instalação |
Identificação da instalação (registo da União) |
Nome da instalação |
Nome do operador |
Quantidade a atribuir |
Quantidade a atribuir por instalação |
||||
|
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|||||
|
FI000000000000026 |
26 |
Suomenojan voimalaitos |
Fortum Power and Heat Oy |
68 883 |
67 113 |
65 343 |
63 573 |
61 803 |
326 715 |
|
FI000000000000396 |
396 |
Stora Enso Oyj, Imatran tehtaat |
Stora Enso Oyj |
248 725 |
248 725 |
248 725 |
248 725 |
248 725 |
1 243 625 |
|
FI000000000000399 |
399 |
Stora Enso Oyj Varkauden tehtaat |
Stora Enso Oyj |
84 159 |
84 159 |
84 159 |
84 159 |
84 159 |
420 795 |
|
FI000000000000444 |
444 |
Outokumpu Tornion tehtaat |
Outokumpu Chrome Oy, Outokumpu Stainless Oy |
717 340 |
717 340 |
717 340 |
717 340 |
717 340 |
3 586 700 |
|
FI000000000000445 |
445 |
Raahen terästehdas |
Raahen Voima Oy, SSAB Europe Oy |
3 302 175 |
3 302 175 |
3 302 175 |
3 302 175 |
3 302 175 |
16 510 875 |
|
FI000000000000458 |
458 |
Lapinlahden lämpölaitos |
Adven Oy |
16 285 |
15 866 |
15 448 |
15 030 |
14 611 |
77 240 |
|
FI000000000000568 |
568 |
Joutsenon laitos |
Adven Oy |
10 955 |
10 955 |
10 955 |
10 955 |
10 955 |
54 775 |
|
FI000000000000623 |
623 |
Borealis Polymers Oy:n tuotantolaitokset |
Borealis Polymers Oy |
577 590 |
577 590 |
577 590 |
577 590 |
577 590 |
2 887 950 |
|
FI000000000206121 |
206121 |
Boliden Kokkola Oy, sinkkitehdas |
Boliden Kokkola Oy |
48 462 |
48 462 |
48 462 |
48 462 |
48 462 |
242 310 |
|
FI000000000206136 |
206136 |
Boliden Harjavalta Oy, Harjavallan tehtaat |
Boliden Harjavalta Oy |
42 767 |
42 767 |
42 767 |
42 767 |
42 767 |
213 835 |
|
TOTAL |
5 117 341 |
5 115 152 |
5 112 964 |
5 110 776 |
5 108 587 |
25 564 820 |
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2025/5242/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)