16.4.2019   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 140/11


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9351 — DIF/Green Investment Group/Covanta/Dublin Waste-to-energy facility)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 140/08)

1.   

Em 9 de abril de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

DIF Infra 5 UK Limited («DIF»), controlada pela DIF Management Holding BV (Países Baixos),

—

Green Investment Group Investments Limited («GIG», Reino Unido), controlada pela Macquarie Group Limited (Austrália),

—

Covanta Holding 3 UK Limited («Covanta»), controlada pela Covanta Holding Corporation (Estados Unidos da América),

—

Covanta Europe Assets Limited («Dublin Waste-to-energy facility», Irlanda).

A DIF, GIG e a Covanta adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Dublin Waste-to-energy facility. A Dublin Waste-to-energy facility é atualmente controlada conjuntamente pela Covanta e pela GIG.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   DIF: fundo de investimento em infraestruturas,

—   GIG: empresa especializada no investimento em capital, na realização de projetos e na gestão de carteiras na área da energia verde e nos serviços conexos,

—   Covanta: está presente principalmente nos setores da eliminação de resíduos e da energia,

—   Dublin Waste-to-energy facility: ativa na eliminação de resíduos e na produção de eletricidade.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9351 — DIF/Green Investment Group/Covanta/Dublin Waste-to-energy facility

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 229-64301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.