5.12.2017   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 413/12


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8731 — COMSA/Mirova/PGGM/Cedinsa Concessionària)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 413/10)

1.

Em 24 de novembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

COMSA Concesiones SLU («COMSA»), detida a 100 % pela COMSA Corporación de Infraestructuras, SL (Espanha);

—

Mirova Core Infrastructure SARL («Mirova»), controlada pela Natixis Asset Management, pertencente ao grupo Banque Populaire e Caisse d’Épargne (França);

—

Stichting Depositary PGGM Infrastructure Fund («PGGM»), na sua qualidade de detentor do título de propriedade do PGGM Infrastructure Fund (Países Baixos);

—

Cedinsa Concessionària SA («Cedinsa», Espanha);

—

Meridiam Investments II, SAS («Meridiam», França);

—

Copcisa Concesiones, SL («Copcisa», Espanha).

A COMSA, a Mirova e a PGGM adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Cedinsa, juntamente com os outros acionistas da Cedinsa, a Meridiam e a Copcisa

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   COMSA: infraestruturas e engenharia;

—   Mirova: soluções em matéria de gestão de carteiras destinadas a combinar a criação de valor e o desenvolvimento sustentável;

—   PGGM: prestador de serviços de pensões, especializado na administração de pensões coletivas e na gestão de ativos;

—   Cedinsa: SGPS com filiais ativas no setor das concessões de infraestruturas, designadamente concessões de autoestradas com portagem;

—   Meridiam: gestão de investimentos em infraestruturas;

—   Copcisa: construção, concessões de obras públicas e promoção imobiliária

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8731 — COMSA/Mirova/PGGM/Cedinsa Concessionària

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.