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Jornal Oficial |
PT Série C |
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C/2024/5689 |
20.9.2024 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.11678 – KBC BANK / BNP PARIBAS FORTIS / JOYN INTERNATIONAL)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(C/2024/5689)
1.
Em 13 de setembro de 2024, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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KBC Bank NV («KBC Bank», Bélgica), controlado pelo KBC Group NV (Bélgica), |
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BNP Paribas Fortis NV («BNPPF», Bélgica), controlado pelo BNP Paribas SA (França), |
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Joyn International NV («Joyn», Bélgica). |
O KBC Bank e o BNPPF vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Joyn.
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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O KBC Bank faz parte do grupo KBC, um grupo integrado de banco e seguradora centrado nos clientes não profissionais, particulares e empresariais. |
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O BNPPF presta serviços financeiros a clientes não profissionais, empresariais e institucionais. O BNPPF faz parte do grupo BNP Paribas, um grupo bancário ativo, a nível mundial, nos setores da banca de retalho, da gestão de ativos e dos serviços, bem como da banca de empresas e da banca de investimento. |
3.
As atividades da empresa Joyn são as seguintes:|
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Oferta de um cartão digital de fidelidade e de serviços de marketing conexos a retalhistas locais. |
4.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um tratamento simplificado de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho relativo ao controlo das concentrações de empresas (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
5.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.11678 – KBC BANK / BNP PARIBAS FORTIS / JOYN INTERNATIONAL
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Endereço postal:
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelles/Brussel |
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BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/5689/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)