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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2024/5689

20.9.2024

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.11678 – KBC BANK / BNP PARIBAS FORTIS / JOYN INTERNATIONAL)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(C/2024/5689)

1.   

Em 13 de setembro de 2024, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

KBC Bank NV («KBC Bank», Bélgica), controlado pelo KBC Group NV (Bélgica),

—

BNP Paribas Fortis NV («BNPPF», Bélgica), controlado pelo BNP Paribas SA (França),

—

Joyn International NV («Joyn», Bélgica).

O KBC Bank e o BNPPF vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Joyn.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

O KBC Bank faz parte do grupo KBC, um grupo integrado de banco e seguradora centrado nos clientes não profissionais, particulares e empresariais.

—

O BNPPF presta serviços financeiros a clientes não profissionais, empresariais e institucionais. O BNPPF faz parte do grupo BNP Paribas, um grupo bancário ativo, a nível mundial, nos setores da banca de retalho, da gestão de ativos e dos serviços, bem como da banca de empresas e da banca de investimento.

3.   

As atividades da empresa Joyn são as seguintes:

—

Oferta de um cartão digital de fidelidade e de serviços de marketing conexos a retalhistas locais.

4.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um tratamento simplificado de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho relativo ao controlo das concentrações de empresas (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

5.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.11678 – KBC BANK / BNP PARIBAS FORTIS / JOYN INTERNATIONAL

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)   JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)   JO C 160 de 5.5.2023, p. 1.


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/5689/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)