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Jornal Oficial |
PT Série C |
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C/2024/5570 |
20.9.2024 |
Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão
(C/2024/5570)
A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).
COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA
«Curtefranca»
PDO-IT-A1042-AM02
Data da comunicação: 26.6.2024
DESCRIÇÃO E JUSTIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO APROVADA
1. Normas vitícolas — altitude das vinhas
Suprimiu-se a limitação no que respeita à altitude das vinhas. A possibilidade de cultivar a vinha em zonas mais frias inscreve-se numa estratégia global de combate aos efeitos do aumento generalizado das temperaturas. Trata-se também de um importante alinhamento pelo caderno de especificações da denominação «Franciacorta», tendo em conta a coexistência destas duas denominações na mesma área de produção.
A alteração diz respeito ao artigo 4.1 do caderno de especificações e não se aplica ao documento único.
2. Normas vitícolas — rendimento das uvas por hectare
O rendimento máximo reivindicável do «Curtefranca bianco» (Curtefranca branco) baixou de 11 toneladas/ha para 10 toneladas/ha, uniformizando-o com o rendimento do «Franciacorta». Vantagens obtidas: em primeiro lugar, a melhor qualidade, devido à redução da produção e, em segundo, um benefício em termos de gestão. Tal resulta numa grande simplificação, em especial no que toca à utilização de excedentes.
A alteração diz respeito ao artigo 4.4 do caderno de especificações e à secção 5.2 («Rendimentos máximos») do documento único.
3. Normas vitícolas — quantidade de uvas reivindicáveis
Reduziu-se a quantidade reivindicável de uvas nos dois primeiros anos a partir da primeira campanha vitícola a contar da plantação da vinha, de modo a alinhar esta quantidade pela prevista para a denominação «Franciacorta» – primeiro ano: zero (inalterado); segundo ano: zero (reduzido em 4,4 toneladas/ha); terceiro ano: 6 toneladas/ha (texto novo).
A alteração diz respeito ao artigo 4.5 do caderno de especificações e não se aplica ao documento único.
4. Descrição e apresentação
Importa precisar que as menções ligadas à cor dos vinhos, ainda que se trate de menções facultativas, devem constar do mesmo campo visual que as outras menções obrigatórias e não podem figurar por cima do nome da denominação. Este requisito só deve ser cumprido neste contexto. Se também for aposto um rótulo dito «de prestígio», não será necessário voltar a respeitar a esta última condição. Simultaneamente, e para harmonizar a comunicação sobre a DOP, o rótulo de prestígio deverá obrigatoriamente incluir o nome da denominação «Curtefranca» em carateres com, no mínimo, 3 mm de altura.
A alteração diz respeito ao artigo 7.6 do caderno de especificações e ao ponto 9 («Outras condições – Disposições adicionais relativas à rotulagem») do documento único.
5. Regras de vinificação, características de consumo, designação e apresentação — atualização da regulamentação
Atualizaram-se as referências regulamentares aos artigos 5.o, 6.o e 7.o do caderno de especificações. Trata-se de alterações formais que não dizem respeito ao documento único.
DOCUMENTO ÚNICO
1. Nome(s)
Curtefranca
2. Tipo de indicação geográfica
DOP – Denominação de origem protegida
3. Categoria de produtos vitivinícolas
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1. |
Vinho |
3.1. Código da Nomenclatura Combinada
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22 — BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES |
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2204 — vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 2009 |
4. Descrição do(s) vinho(s)
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1. Curtefranca rosso e Curtefranca rosso com a menção «vigna»
BREVE DESCRIÇÃO
Cor vermelha viva com reflexos rubi brilhantes. Na versão «vigna», vermelho intenso com reflexos grená. Nariz: frutado característico, eventualmente herbáceo, boca: corpo médio, seco, vinoso, harmonioso e aveludado. Mais estrutura e complexidade no «vigna» graças ao envelhecimento em casco de madeira e em garrafa. Título alcoométrico volúmico total mínimo: 11 % em volume (12 % vol. se ostentar a menção «vigna»); extrato não redutor mínimo: 18 g/l (20 g/l se ostentar a menção «vigna»).
Os parâmetros analíticos que não figuram no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.
Características analíticas gerais
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Título alcoométrico total máximo (% vol.): – |
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Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): – |
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Acidez total mínima: 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
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Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): – |
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Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro): — |
2. Curtefranca bianco e Curtefranca bianco com a menção «vigna»
BREVE DESCRIÇÃO
Cor de palha com reflexos esverdeados, mais intensa nos vinhos com a menção «vigna». Nariz: delicado, floral, característico. Boca: seco e leve, saboroso e harmonioso. Mais estrutura e complexidade no «vigna» graças ao envelhecimento em casco de madeira e em garrafa. Título alcoométrico volúmico total mínimo: 11 % em volume (12 % vol. se ostentar a menção «vigna»); extrato não redutor mínimo: 15 g/l (17 g/l se ostentar a menção «vigna»).
Os parâmetros analíticos que não figuram no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.
Características analíticas gerais
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Título alcoométrico total máximo (% vol.): — |
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Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): — |
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Acidez total mínima: 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
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Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): — |
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Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro): — |
5. Práticas vitivinícolas
5.1. Práticas enológicas específicas
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5.2. Rendimentos máximos
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1. |
Curtefranca rosso
68 hectolitros por hectare |
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2. |
Curtefranca rosso
10 000 quilogramas de uvas por hectare |
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3. |
Curtefranca rosso com a menção «vigna»
54,4 hectolitros por hectare |
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4. |
Curtefranca rosso com a menção «vigna»
8 000 quilogramas de uvas por hectare |
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5. |
Curtefranca bianco
68 hectolitros por hectare |
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6. |
Curtefranca bianco
10 000 quilogramas de uvas por hectare |
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7. |
Curtefranca bianco com a menção «vigna»
61,2 hectolitros por hectare |
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8. |
Curtefranca bianco com a menção «vigna»
9 000 quilogramas de uvas por hectare |
6. Área geográfica delimitada
A área de produção das uvas para elaboração dos vinhos «Curtefranca» compreende todos os territórios dos seguintes municípios: Paratico, Capriolo, Adro, Erbusco, Cour Franca, Iseo, Ome, Monticelli Brusati, Rodengo Saiano, Paderno Franciacorta, Passirano, Provaglio d’Iseo, Cellatica e Gussago, parte do território dos municípios de Cologne, Coccaglio, Rovato e Cazzago San Martino, situados a norte das estradas nacionais n.o 573 e n.o 11, e parte do território do município de Brescia.
7. Casta(s) de uva de vinho
Cabernet-franc T— cabernet
Cabernet-sauvignon T — cabernet
Carménère T – cabernet-nostrano
Chardonnay B
Merlot T
Pinot bianco B — pinot
Pinot nero T — pinot
8. Descrição da(s) relação(ões)
Curtefranca
A área de produção dos vinhos «Curtefranca» situa-se na proximidade do lago Iseo e dele retira benefícios. No verão, o calor é atenuado pelas correntes de ar que circulam ao longo do corredor formado pelo vale de Camonica e do lago sendo que, no inverno, o lago restitui o calor acumulado, contribuindo assim para moderar as temperaturas. Do ponto de vista pedológico, a área de produção é heterogénea, contando com seis unidades vitícolas. As vinhas marcam presença de forma espontânea desde a pré-história. Documentos dos séculos IX, X e XI, como resulta dos mapas de importantes mosteiros, testemunham a disseminação da cultura da vinha em toda a região, facilitada pelas condições edafoclimáticas favoráveis.
9. Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)
Acondicionamento, rotulagem, outros requisitos
Quadro jurídico:
Legislação da União Europeia
Tipo de condição adicional:
Disposições adicionais relativas à rotulagem
Descrição da condição:
Na apresentação e descrição do produto, as menções «bianco» (branco) e «rosso» (tinto) são facultativas. Se forem colocadas no campo visual em que figuram todas as menções obrigatórias, devem constar imediatamente por baixo da denominação «Curtefranca» e da especificação «denominazione di origine controllata» e sempre em carateres impressos, cuja altura e dimensão não devem exceder dois terços das usadas para indicar a denominação.
Se for colocado um rótulo de prestígio, é obrigatório indicar a denominação «Curtefranca» em carateres com, no mínimo, 3 mm de altura. As outras menções que podem constar do rótulo não estão sujeitas a quaisquer restrições em termos de dimensão em relação à denominação «Curtefranca».
Hiperligação para o caderno de especificações
https://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/21586
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/5570/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)