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15.1.2020 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 13/21 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.9594 — CMA CGM/CIMC Neocontainer/JV)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2020/C 13/09)
1.
Em 7 de janeiro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).
Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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CMA CGM S.A. («CMA CGM», França); |
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China International Marine Containers Neocontainer |
Logistics Limited («CIMC Neocontainer», China).
A CMA CGM e a CIMC Neocontainer adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das concentrações, o controlo conjunto de uma empresa comum recém-criada («empresa comum»).
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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CMA CGM: operador de transporte marítimo regular de contentores e prestador de serviços em terminais portuários. A CMA CGM também está presente, através da sua filial detida a 100% CEVA Logistics, no mercado de serviços de expedição e de logística contratada e presta uma gama limitada de serviços auxiliares de gestão da cadeia logística através da sua filial a 100% CMA CGM Inland Services; |
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CIMC Neocontainer: empresa de logística detida pelo grupo CIMC, um prestador de uma vasta gama de serviços de logística e de operação de equipamentos logísticos; |
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Empresa comum: prestação de serviços de gestão de armazenamento, movimentação e reparação de contentores, exclusivamente no porto de Tianjin, na China. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.
De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.9594 — CMA CGM/CIMC Neocontainer/JV
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Fax +32 22964301
Endereço postal:
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelles/Brussel |
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BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.2.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações»).