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8.12.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 457/3 |
DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO
de 7 de dezembro de 2016
relativa à publicação no Jornal Oficial da União Europeia do documento único a que se refere o artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e da referência da publicação do caderno de especificações correspondentes a uma denominação de um produto do setor vitivinícola
[Darnibole (DOP)]
(2016/C 457/03)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 922/72, (CEE) n.o 234/79, (CE) n.o 1037/2001 e (CE) n.o 1234/2007 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 97.o, n.o 3,
Considerando o seguinte:
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(1) |
O Reino Unido requereu a proteção da denominação «Darnibole», nos termos do disposto no Regulamento (UE) n.o 1308/2013 relativamente à proteção de denominações de origem e de indicações geográficas do setor vitivinícola. A Comissão examinou o pedido apresentado pelo Reino Unido em conformidade com o artigo 97.o, n.o 2, do mesmo regulamento. |
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(2) |
Estão satisfeitas as condições estabelecidas nos artigos 93.o a 96.o, no artigo 97.o, n.o 1, e nos artigos 100.o a 102.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013. |
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(3) |
A fim de possibilitar a apresentação de declarações de oposição nos termos do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, é necessário publicar no Jornal Oficial da União Europeia o documento único a que se refere o artigo 94.o, n.o 1, alínea d), desse regulamento e a referência da publicação do caderno de especificações utilizada no procedimento nacional preliminar de exame do pedido de proteção da denominação «Darnibole», |
DECIDE:
Artigo único
O documento único a que se refere o artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 e a referência da publicação do caderno de especificações da denominação «Darnibole» (DOP) constam do anexo da presente decisão.
Em conformidade com o artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, a publicação da presente decisão confere o direito de, no prazo máximo de dois meses a contar da data da sua publicação, ser declarada oposição à proteção da denominação indicada no primeiro parágrafo.
Feito em Bruxelas, em 7 de dezembro de 2016.
Pela Comissão
Phil HOGAN
Membro da Comissão
(1) JO L 347 de 20.12.2013, p. 671.
ANEXO
DOCUMENTO ÚNICO
1. Denominação(ões) a registar
«Darnibole»
2. Tipo de indicação geográfica
DOP — Denominação de Origem Protegida
3. Categorias de produtos vitivinícolas
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1. |
Vinho |
4. Descrição do(s) vinho(s)
Liquido transparente, límpido e brilhante, de coloração clara muito suave, com reflexos de verde/limão quando agitado no copo. Transparente e fresco, aromas médios com uma expressão da casta Bacchus, mineral, de qualidade quase fumada. Bacchus brilhante, muito seco, com uma nota de pimenta-branca. Acrescem, além disso, algumas ou todas as seguintes características:
Fresco, com uma expressão mineral que lhe confere notas de maçã ou de groselha ao contacto com a boca e que persistem do princípio ao fim. Ocasionalmente, apresenta notas de cunquate e pêssego branco, bem como notas herbáceas em fim de boca. Manifestamente menos frutado e mais mineral do que outros vinhos da casta Bacchus.
Características analíticas gerais
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Título alcoométrico total máximo (% vol) |
15 |
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Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol) |
10 |
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Acidez total mínima |
3,5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
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Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) |
18 |
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Dióxido de enxofre total máximo (mg/l) |
150 |
5. Práticas enológicas
a. Práticas enológicas essenciais
Prática enológica específica:
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— |
Tapete transportador, que permite a seleção de uvas de qualidade. |
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— |
Prensagem pneumática com pressão máxima de 1,5 bar. |
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— |
Fermentação a temperaturas não elevadas entre a 16 °C e 18 °C. |
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— |
O «Darnibole» deve ser produzido na adega adjacente, em Camel Valley. |
Os produtos de origem animal não são permitidos em nenhuma fase do processo, estando, por exemplo, proibida a utilização de gelatina.
Restrição aplicável à vinificação:
Colheita manual, esmagamento, com cilindro, 2 horas após o fim da colheita, prensagem pneumática, sedimentação a frio (a 4 °C), trasfega ligeira, levedação aromática, fermentação a frio (a 16 °C), trasfega à densidade de 1, fermentação completa, clarificação, não adição de produtos de origem animal, estabilização proteica e tartárica, esterilização por filtração, análise pré-engarrafamento, engarrafamento com tampa roscada. Conservação rigorosa de registos.
Práticas culturais:
Sistema de condução manual das vinhas e poda em Guyot simples ou dupla. Desbaste manual, conforme necessário, aparagem das paredes de folhas de videira e corte dos cachos de frutos/das folhas, consoante o caso. Colheita manual, seleção de frutos de qualidade.
b. Rendimentos máximos
Toneladas e hectolitros:
8 000 quilogramas de uvas por hectare
6. Zona demarcada
A superfície de 5 hectares, demarcada como «Darnibole», assenta toda ela sobre antigos subsolos de ardósia, rodeados, a oeste, por um solo muito diferente composto de areia aluvial (antigo leito do rio Camel); a leste, o terreno vai aplanando, apresentando um ligeiro declive na direção de sudeste. A sul, a zona de «Darnibole» volta a ser ladeada pelo antigo leito de areia do rio Camel, enquanto, subindo para Norte, o terreno fica acima do intervalo térmico ótimo. A linha férrea abandonada (atualmente trilho do Camel) delimita a fronteira meridional. «Darnibole» corresponde ao antigo nome de Delabole, uma pedreira de ardósia situada nas imediações.
7. Principais castas
Bacchus
8. Descrição da(s) relação(ões)
A zona demarcada de «Darnibole» fica situada exatamente no centro da Cornualha. A área apresenta um nível de precipitação ideal e «Darnibole» encontra-se situado diretamente na banda térmica mais quente do vale do Camel. Toda a zona demarcada de «Darnibole» (superfície de 5 hectares) assenta num antigo solo devónico e num subsolo de ardósia. Os subsolos de ardósia antigos são famosos em todo o mundo, particularmente na Alemanha, devido aos seus efeitos benéficos na produção das uvas e na qualidade do vinho. Os rendimentos máximos resultam da experiência adquirida. A intensidade distintiva, o aroma, a textura e o fim de boca devem-se ao longo período vegetativo, com uma temperatura inferior à média no pico do verão, conferindo-lhe uma qualidade restrita, fina e mineral, e um toque de maçã ou de groselha.
9. Condições adicionais essenciais
Quadro jurídico:
Na legislação da UE
Tipo de condição adicional:
Embalagem no interior da zona demarcada
Descrição da condição:
Engarrafamento sem restrições
Hiperligação para o caderno de especificações
https://www.gov.uk/government/uploads/system/uploads/attachment_data/file/82477/darnibole-specification.pdf