21.11.2018   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 421/13


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9181 — Engie/Prédica Prévoyance Dialogue du Crédit Agricole/Omnes Capital/Equinox VIIIA)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 421/06)

1.   

Em 13 de novembro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Engie S.A. («Engie», França);

—

Omnes Capital (França);

—

Prédica Prévoyance Dialogue du Crédit Agricole S.A. («Prédica», França), controlada pelo Crédit Agricole S.A.;

—

13 centrais fotovoltaicas («o alvo», França): sete centrais fotovoltaicas controladas pela Engie, quatro centrais fotovoltaicas controladas pela Luxolaire Verwaltungs S.a.r.l. e duas centrais fotovoltaicas controladas pela Equinox Invest S.à.r.l.

Engie, Omnes Capital e Prédica adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto do alvo.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

a Engie é uma empresa industrial ativa em toda a cadeia de valor da energia nos setores do abastecimento de gás e eletricidade, bem como nos serviços energéticos;

—

a Omnes Capital é uma empresa francesa independente de gestão de ativos presente em diversos ramos do capital de investimento, designadamente no setor das energias renováveis;

—

a Prédica é uma filial do Crédit Agricole S.A., ativa no setor dos seguros;

—

o alvo é constituído por 13 centrais fotovoltaicas ativas na produção e no fornecimento grossista de eletricidade.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9181 — Engie/Prédica Prévoyance Dialogue du Crédit Agricole/Omnes Capital/Equinox VIIIA)

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.