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21.11.2018 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 421/13 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.9181 — Engie/Prédica Prévoyance Dialogue du Crédit Agricole/Omnes Capital/Equinox VIIIA)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2018/C 421/06)
1.
Em 13 de novembro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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Engie S.A. («Engie», França); |
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Omnes Capital (França); |
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Prédica Prévoyance Dialogue du Crédit Agricole S.A. («Prédica», França), controlada pelo Crédit Agricole S.A.; |
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13 centrais fotovoltaicas («o alvo», França): sete centrais fotovoltaicas controladas pela Engie, quatro centrais fotovoltaicas controladas pela Luxolaire Verwaltungs S.a.r.l. e duas centrais fotovoltaicas controladas pela Equinox Invest S.à.r.l. |
Engie, Omnes Capital e Prédica adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto do alvo.
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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a Engie é uma empresa industrial ativa em toda a cadeia de valor da energia nos setores do abastecimento de gás e eletricidade, bem como nos serviços energéticos; |
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a Omnes Capital é uma empresa francesa independente de gestão de ativos presente em diversos ramos do capital de investimento, designadamente no setor das energias renováveis; |
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a Prédica é uma filial do Crédit Agricole S.A., ativa no setor dos seguros; |
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o alvo é constituído por 13 centrais fotovoltaicas ativas na produção e no fornecimento grossista de eletricidade. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.9181 — Engie/Prédica Prévoyance Dialogue du Crédit Agricole/Omnes Capital/Equinox VIIIA)
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio. Utilize os seguintes elementos de contacto:
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Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
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Fax +32 22964301 |
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Endereço postal: |
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelles/Brussel |
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BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).