que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho, de 18 de janeiro de 2012, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria e que revoga o Regulamento (UE) n.o 442/2011 (1), nomeadamente o artigo 32.o, n.o 1,
Tendo em conta a proposta da alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança,
Considerando o seguinte:
(1)
Em 18 de janeiro de 2012, o Conselho adotou o Regulamento (UE) n.o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.
(2)
Com base numa reapreciação das medidas, as entradas relativas a 59 pessoas sujeita a medidas restritivas, constantes do anexo II do Regulamento (UE) n.o 36/2012, deverão ser alteradas.
(3)
Deverão ser suprimidas nove entradas da lista de pessoas e entidades designadas.
(4)
Na sequência dos acórdãos do Tribunal Geral de 31 de janeiro de 2019 no processo T-667/17, Alkarim for Trade and Industry / Conselho, e no processo T-559/17, Abdulkarim / Conselho, a Alkarim for Trade and Industry e Mouhamad Wael Abdulkarim não são incluídos na lista de pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos sujeitos a medidas restritivas constante do anexo II do Regulamento (UE) n.o 36/2012.
(5)
Por conseguinte, o anexo II do Regulamento (UE) n.o 36/2012 deverá ser alterado em conformidade,
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
O anexo II do Regulamento (UE) n.o 36/2012 é alterado nos termos do anexo do presente regulamento.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
O anexo II do Regulamento (UE) n.o 36/2012 é alterado do seguinte modo:
1)
A parte A («Pessoas») é alterada do seguinte modo:
a)
As entradas a seguir indicadas substituem as entradas correspondentes na lista:
Nome
Elementos de identificação
Motivos
Data de inclusão na lista
«6.
Muhammad (
) Dib (
) Zaytun (
) (t.c.p. Mohammed Dib Zeitoun; t.c.p. Mohamed Dib Zeitun)
Data de nascimento: 20.5.1951;
Local de nascimento: Jubba, província de Damasco, Síria;
Passaporte diplomático n.o D000001300;
Sexo: masculino
Chefe da Direção-Geral de Segurança, implicado na repressão contra os manifestantes.
9.5.2011
7.
Amjad (
) Abbas (
) (t.c.p. Al-Abbas)
Sexo: masculino
Antigo chefe da segurança política em Banyas, implicado na repressão contra os manifestantes em Baida. Promovido ao posto de coronel em 2018.
9.5.2011
10.
Jamil (
) (t.c.p. Jameel) Hassan (
) (t.c.p. al-Hassan)
Data de nascimento: 7.7.1953;
Local de nascimento: Qusayr, província de Homs, Síria;
Chefe dos Serviços de Informações da Força Aérea da Síria;
Sexo: masculino
Oficial com a patente de major-general na Força Aérea da Síria, em funções após maio de 2011. Chefe dos Serviços de Informações da Força Aérea da Síria, em funções após maio de 2011. Responsável por atos de repressão violenta contra a população civil na Síria.
9.5.2011
14.
Brigadeiro-general Mohammed Bilal (t.c.p. tenente-coronel Muhammad Bilal)
Sexo: masculino
Na qualidade de oficial superior dos Serviços de Informações da Força Aérea da Síria, apoia o regime sírio e é responsável por atos de repressão violenta contra a população civil. Está também associado ao Instituto de Investigação Científica Militar (SSRC), que está incluído na lista.
Chefe da polícia de Tartus desde dezembro de 2018.
21.10.2014
20.
Bassam (
) Al Hassan (
) (t.c.p. Al Hasan)
Nascido em: 1961
Sexo: masculino
Conselheiro do presidente para as Questões Estratégicas; implicado em atos de violência contra a população civil.
23.5.2011
31.
Major General Tawfiq (
) (t.c.p. Tawfik) Younes (
) (t.c.p. Yunes)
Sexo: masculino
Antigo chefe do Departamento de Segurança Interna da Direção de Informações Gerais; implicado em atos de violência contra a população civil.
1.8.2011
36.
Nizar (
) al-Asaad (
) (t.c.p. Nizar Asaad)
Sexo: masculino
Importante homem de negócios sírio com ligações estreitas ao regime. Primo de Bashar Al-Assad, e associado às famílias Assad e Makhlouf.
Enquanto tal, tem participado no regime sírio, beneficiado dele ou de alguma outra forma apoiado o mesmo.
Importante investidor no setor do petróleo e antigo diretor da companhia “Nizar Oilfield Supplies”.
23.8.2011
41.
Ali (
) Douba (
)
Nascido em: 1933;
Local de nascimento: Karfis, Síria;
Sexo: masculino
Conselheiro especial do presidente Al-Assad.
Na qualidade de conselheiro especial, participa no regime de Assad, beneficia dele e apoia-o. Tem estado implicado na repressão violenta da população civil na Síria.
23.8.2011
48.
Samir (
) Hassan (
)
Sexo: masculino
Importante homem de negócios ativo na Síria, com interesses e/ou atividades em variados setores da economia síria. Tem interesses e/ou uma influência significativa no Amir Group e na Cham Holdings, dois conglomerados de empresas com interesses nos setores imobiliário, do turismo, dos transportes e da finança. De março de 2014 a setembro de 2018, ocupou o cargo de presidente responsável pela Rússia nos Conselhos de Negócios Bilaterais, após ter sido nomeado pelo ministro da Economia, Khodr Orfali.
Samir Hassan apoia o esforço de guerra do regime com donativos efetuados em numerário.
Samir Hassan está associado a pessoas que beneficiam do regime ou o apoiam. Em particular, está associado a Rami Makhlouf e Issam Anbouba, que foram designados pelo Conselho e beneficiam do regime sírio.
27.9.2014
49.
Fares (
) Chehabi (
) (t.c.p. Fares Shihabi; Fares Chihabi)
Filho de Ahmad Chehabi
Data de nascimento: 7.5.1972
Sexo: masculino
Presidente da Câmara de Indústria de Alepo. Presidente da Federação das Câmaras de Indústria desde 16.12.2018. Vice-presidente da Cham Holding. Apoia economicamente o regime sírio. Deputado do Parlamento sírio desde 2016.
2.9.2011
51.
Issam (
) Anbouba (
)
Presidente da Anbouba for Agricultural Industries Co.
Nascido em: 1952; Local de nascimento: Homs, Síria;
Sexo: masculino
Presta apoio financeiro ao aparelho de repressão e aos grupos paramilitares que usam a violência contra a população civil na Síria. Cede propriedades (instalações, armazéns) para centros de detenção improvisados. Tem relações financeiras com altos quadros sírios. Cofundador da Cham Holding e membro do seu conselho de administração.
2.9.2011
55.
Coronel Lu'ai (
) (t.c.p. Louay, Loai) al-Ali (
)
Local de nascimento: Jablah, Província de Latakia
Sexo: masculino
Chefe dos Serviços de Informações Militares sírios, Secção de Dara'a. Responsável pelo uso da violência contra os manifestantes em Dara'a.
14.11.2011
78.
Major-general Ali (
) Barakat (
)
Sexo: masculino
103.a Brigada da Divisão da Guarda Republicana. Funcionário militar implicado na violência em Homs. Promovido ao posto de major-general em 2017.
1.12.2011
79.
Major-general Talal (
) Makhluf (
) (t.c.p. Makhlouf)
Sexo: masculino
Antigo comandante da 105.a Brigada da Guarda Republicana. Antigo comandante-geral da Guarda Republicana. Atual comandante do 2.o Corpo. Membro das Forças Armadas sírias com patente de major-general, em funções após maio de 2011. Militar implicado em atos de violência em Damasco.
1.12.2011
99.
Major-general Mohamed (
) (t.c.p. Mohammad, Muhammad, Mohammed) Khaddor (
) (t.c.p. Khaddour, Khaddur, Khadour, Khudour)
Comandante da 106.a Brigada, Guarda Presidencial;
Sexo: masculino
Deu ordem às tropas para carregar contra manifestantes com bastões e depois prendê-los. Responsável pela repressão de manifestantes pacíficos em Douma.
23.1.2012
104.
Mohamed (
) (t.c.p. Mohammad, Muhammad, Mohammed) Heikmat (
) (t.c.p. Hikmat, Hekmat) Ibrahim (
)
Sexo: masculino
Enquanto antigo chefe da Secção Operacional da Direção de Segurança Política, foi responsável pela detenção arbitrária e tortura de detidos.
23.1.2012
128.
Brigadeiro-general Burhan (
) Qadour (
) (t.c.p. Qaddour, Qaddur)
Sexo: masculino
Antigo chefe da Secção 291 (Damasco) do Serviço de Informações do Exército. Responsável pela tortura de opositores detidos.
24.7.2012
135.
Brigadeiro-general Suhail (
) (t.c.p. Suheil) Al-Abdullah (
) (t.c.p. Al-Abdallah)
Sexo: masculino
Chefe da Secção de Latakia do Serviço de Informações da Força Aérea. Responsável pela tortura de opositores detidos.
24.7.2012
139.
Major-general Hussam (
) (t.c.p. Husam, Housam, Houssam) Luqa (
) (t.c.p. Louqa, Louca, Louka, Luka)
Nascido em: 1964;
Local de nascimento: Damasco
Sexo: masculino
De abril de 2012 a 2.12.2018, foi chefe da Secção de Homs da Direção de Segurança Política (sucedeu ao brigadeiro-general Nasr al-Ali). Desde 3.12.2018, é chefe da Direção de Segurança Política. Responsável pela tortura de opositores detidos.
Antigo chefe da Secção Externa das Informações Gerais (Secção 279). Responsável, nessa qualidade, pelo dispositivo das Informações Gerais nas Embaixadas sírias.
24.7.2012
160.
Dr. Hazwan (
) Al Wez (
) (t.c.p. Al Wazz)
Sexo: masculino
Antigo ministro da Educação, nomeado em julho de 2016.
Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.
16.10.2012
188.
Bishr Riyad Yazigi
Nascido em: 1972;
Sexo: masculino
Conselheiro do presidente da Síria. Antigo ministro do Turismo. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.
24.6.2014
211.
Hilal (t.c.p. Hilal al-Hilal) (
)
Nascido em: 1966;
Sexo: masculino
Membro de uma milícia ligada ao regime conhecida por “Kataeb al—Baath” (a milícia do partido Baas). Vice-presidente do partido Baas. Apoia o regime através do seu papel no recrutamento e organização da milícia do partido Baas.
28.10.2016
213.
Bishr al-Sabban (t.c.p Mohammed Bishr Al-Sabban; Bishr Mazin Al-Sabban)
Nascido em: 1966;
Local de nascimento: Damasco, República Árabe Síria;
Sexo: masculino
Antigo governador de Damasco, nomeado por Bashar al-Assad e a ele associado. Apoia o regime e é responsável pela repressão violenta da população civil na Síria, recorrendo nomeadamente a práticas discriminatórias contra as comunidades sunitas na capital.
28.10.2016
214.
Ahmad Sheik Abdul-Qader
(t.c.p. Ahmad Sheikh Abdul Qadir; Ahmad al-Sheik Abdulquader) ()
Sexo: masculino
Antigo governador de Quneitra, associado a Bashar al-Assad e por ele nomeado. Anteriormente governador de Latakia. Apoia o regime e tira dele benefícios, dando nomeadamente apoio público às Forças Armadas sírias e às milícias favoráveis ao regime.
28.10.2016
215.
Dr. Ghassan Omar Khalaf (
)
Sexo: masculino
Antigo governador de Hama, nomeado por Bashar al-Assad e a ele associado. Também apoia o regime e tira dele benefícios. Ghassan Omar Khalaf está estreitamente associado a membros de uma milícia de Hama ligada ao regime, conhecida por Brigada Hama.
Antigo governador de Idlib, associado a Bashar al-Assad e por ele nomeado. Apoia o regime e tira dele benefícios, dando nomeadamente apoio às Forças Armadas sírias e às milícias favoráveis ao regime. Associado ao ministro de Awqaf (Bens Religiosos) do regime, Dr. Mohammad Abdul-Sattar al-Sayyed, seu irmão.
28.10.2016
217.
Atef Naddaf (
)
Nascido em: 1956;
Local de nascimento: Damasco-Campo;
Sexo: masculino
Ministro do Comércio Interno e da Defesa do Consumidor.
Nomeado em novembro de 2018.
Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.
14.11.2016
218.
Hussein Makhlouf (t.c.p. Makhluf) (
)
Nascido em: 1964;
Local de nascimento: Latakia;
Sexo: masculino
Ministro da Administração Local.
Nomeado em julho de 2016.
Antigo governador da província de Damasco.
Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.
Primo de Rami Makhlouf.
14.11.2016
219.
Ali Al-Zafir (
)
Nascido em: 1962;
Local de nascimento: Tartus;
Sexo: masculino
Antigo ministro das Comunicações e da Tecnologia. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.
14.11.2016
220.
Ali Ghanem (
)
Nascido em: 1963;
Local de nascimento: Damasco;
Sexo: masculino
Ministro do Petróleo e dos Recursos Minerais.
Nomeado em julho de 2016.
Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.
14.11.2016
222.
Mohammed (t.c.p. Mohamed, Muhammad, Mohammad) al-Ahmed (t.c.p. al-Ahmad) (
)
Nascido em: 1961;
Local de nascimento: Latakia;
Sexo: masculino
Ministro da Cultura.
Nomeado em julho de 2016.
Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.
14.11.2016
223.
Ali Hamoud (t.c.p. Hammoud) (
)
Nascido em: 1964;
Local de nascimento: Tartus;
Sexo: masculino
Ministro dos Transportes.
Nomeado em julho de 2016.
Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.
14.11.2016
224.
Mohammed Zuhair (t.c.p. Zahir) Kharboutli (
)
Local de nascimento: Damasco;
Sexo: masculino
Ministro da Eletricidade.
Nomeado em julho de 2016.
Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.
14.11.2016
225.
Maamoun (t.c.p. Ma'moun) Hamdan (
)
Nascido em: 1958;
Local de nascimento: Damasco;
Sexo: masculino
Ministro das Finanças.
Nomeado em julho de 2016.
Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.
14.11.2016
226.
Nabil al-Hasan (t.c.p. al-Hassan) (
)
Nascido em: 1963;
Local de nascimento: Alepo;
Sexo: masculino
Antigo ministro dos Recursos Hídricos.
Nomeado em julho de 2016.
Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.
14.11.2016
228.
Abdullah al-Gharbi (t.c.p. al-Qirbi) (
)
Nascido em: 1962;
Local de nascimento: Damasco;
Sexo: masculino
Antigo ministro do Comércio Interno e da Defesa do Consumidor.
Nomeado em julho de 2016.
Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.
14.11.2016
229.
Abdullah (
)
Nascido em: 1956;
Sexo: masculino
Ministro de Estado.
Nomeado em julho de 2016.
Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.
14.11.2016
230.
Salwa Abdullah (
)
Nascida em: 1953;
Local de nascimento: Quneitra;
Sexo: feminino
Ministra de Estado.
Nomeada em julho de 2016.
Enquanto ministra do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.
14.11.2016
231.
Rafe'a Abu Sa'ad (t.c.p. Saad) (
)
Nascido em: 1954;
Local de nascimento: Aldeia de Habran (província de Sweida);
Sexo: masculino
Ministro de Estado.
Nomeado em julho de 2016.
Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.
14.11.2016
232.
Wafiqa Hosni (
)
Nascida em: 1952;
Local de nascimento: Damasco;
Sexo: feminino
Ministra de Estado.
Nomeada em julho de 2016.
Enquanto ministra do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.
14.11.2016
233.
Rima Al-Qadiri (t.c.p. Al-Kadiri) (
)
Nascida em: 1963;
Local de nascimento: Damasco;
Sexo: feminino
Ministra dos Assuntos Sociais (desde agosto de 2015).
Enquanto ministra do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.
14.11.2016
234.
Duraid Durgham
Sexo: masculino
Antigo governador do Banco Central da Síria.
Foi responsável pelo fornecimento de apoio económico e financeiro ao regime sírio através das suas funções de governador do Banco Central da Síria, que também está incluído na lista.
14.11.2016
243.
Ali Wanus
(t.c.p. Ali Wannous) ()
Data de nascimento: 5.2.1964;
Título: Major-general;
Sexo: masculino
Tem a patente de brigadeiro-general, em funções após maio de 2011.
Na qualidade de militar de alta patente, é responsável pela repressão violenta da população civil e está implicado no armazenamento e utilização de armas químicas.
Está também associado ao Scientific Studies and Research Center (Centro de Estudos e Investigação Científica sírio), uma entidade incluída na lista.
18.7.2017
258.
Mohamed Mazen Ali Yousef (
)
Data de nascimento: 17.5.1969;
Local de nascimento: Damasco-Campo;
Sexo: masculino
Antigo ministro da Indústria. Nomeado em janeiro de 2018.
Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.
26.2.2018
265.
Jamal Eddin Mohammed Nazer (t.c.p.
; Nazir Ahmad, Mohammed JamalEddine)
Sexo: masculino
Cargo: cofundador e acionista maioritário da Apex Development and Projects LLC e fundador da A'ayan Company for Projects and Equipment.
Data de nascimento: 2.1.1962
Local de nascimento: Damasco, República Árabe Síria
Nacionalidade: síria
Número de passaporte: N 011612445, número de emissão 002-17-L022286 (local de emissão: República Árabe Síria)
N.o de identificação: 010-30208342 (local de emissão: República Árabe Síria)
Importante homem de negócios ativo na Síria, com investimentos significativos no setor da construção, incluindo uma posição de controlo de 90 % na Apex Development and Projects LLC, que participou numa joint venture no valor de 34,8 milhões de dólares americanos para a construção de Marota City, um empreendimento residencial e comercial de luxo apoiado pelo regime. Através da sua participação na construção de Marota City, Jamal Eddin Mohammed Nazer beneficia do regime sírio e/ou apoia este regime.
21.1.2019
272.
Hayan Kaddour (t.c.p. Hayyan Kaddour bin Mohammed Nazem; Hayan Mohammad Nazem Qaddour)
Sexo: masculino
Cargo: acionista maioritário da Exceed Development and Investment Company.
Data de nascimento: 14.7.1970 ou 24.7.1970
Local de nascimento: Damasco, República Árabe Síria
Nacionalidade: síria, suíça
Número de passaporte: No X4662433 (local de emissão: Suíça); N 004599905 (local de emissão: República Árabe Síria)
Importante homem de negócios ativo na Síria que detém uma participação de 67 % na Exceed Development and Investment e participou numa joint venture no valor de 17,7 milhões de dólares americanos para a construção de Marota City, um empreendimento residencial e comercial de luxo apoiado pelo regime. Através da sua participação no empreendimento Marota City, Hayan Mohammad Nazem Qaddour beneficia do regime sírio e/ou apoia este regime.
21.1.2019
275.
Major-general Mohammad Khaled al-Rahmoun
Nascido em: 1957;
Local de nascimento: Idleb;
Sexo: masculino
Ministro do Interior.
Nomeado em novembro de 2018.
Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.
4.3.2019
276.
Mohammad Rami Radwan Martini
Nascido em: 1970;
Local de nascimento: Alepo;
Sexo: masculino
Ministro do Turismo.
Nomeado em novembro de 2018.
Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.
4.3.2019
277.
Imad Muwaffaq al-Azab
Nascido em: 1970;
Local de nascimento: Damasco-Campo;
Sexo: masculino
Ministro da Educação.
Nomeado em novembro de 2018.
Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.
4.3.2019
278.
Bassam Bashir Ibrahim
Nascido em: 1960;
Local de nascimento: Hama;
Sexo: masculino
Ministro do Ensino Superior.
Nomeado em novembro de 2018.
Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.
4.3.2019
279.
Suhail Mohammad Abdullatif
Nascido em: 1961;
Local de nascimento: Latakia;
Sexo: masculino
Ministro das Obras Públicas e da Habitação.
Nomeado em novembro de 2018.
Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.
4.3.2019
280.
Iyad Mohammad al-Khatib
Nascido em: 1974;
Local de nascimento: Damasco;
Sexo: masculino
Ministro das Comunicações e da Tecnologia.
Nomeado em novembro de 2018.
Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.
4.3.2019
281.
Mohammad Maen Zein-al-Abidin Jazba
Nascido em: 1962;
Local de nascimento: Alepo;
Sexo: masculino
Ministro da Indústria.
Nomeado em novembro de 2018.
Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.
4.3.2019»
b)
São suprimidas as seguintes entradas:
75.
Tenente-general Fahid Al-Jassim;
88.
Brigadeiro-general Ahmed Yousef Jarad;
97.
Brigadeiro-general Mohsin Makhlouf;
100.
Major-general Suheil Salman Hassan;
168.
Omran Ahed Al Zu'bi;
174.
Mohammed Turki Al Sayed;
249.
Isam Zahr Al-Din;
c)
As entradas 264 a 269 são renumeradas conforme segue:
Nome da pessoa
Número da entrada atual
Número da nova entrada
Anas Talas
264
282
Jamal Eddin Mohammed Nazer
265
283
Mazin Al-Tarazi
266
284
Samer Foz
267
285
Khaldoun Al-Zoubi
268
286
Hussam Al-Qatirji
269
287
2)
Na parte B («Entidades»), são suprimidas as seguintes entradas:
