Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Oitava Secção) de 25 de Junho de 2008 – Zipcar/IHMI – Canary Islands Car (ZIPCAR)
(Processo T‑36/07)
«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária ZIPCAR – Marca nacional nominativa anterior CICAR – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94»
Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, b)] (cf. n.os 47 a 50)
Objecto
| Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 30 de Novembro de 2006 (processo R 122/2006‑2), relativo a um processo de oposição entre a Canary Islands Car, SL e a Zipcar, Inc. |
Dados relativos ao processo
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Requerente da marca comunitária: |
Zipcar, Inc. |
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Marca comunitária em causa: |
Marca nominativa ZIPCAR para produtos e serviços das classes 9, 39 e 42 – pedido n.° 3139375 |
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Titular da marca ou do sinal invocado em apoio da oposição: |
Canary Islands Car, SL |
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Marca ou sinal invocado em apoio da oposição: |
Marca nacional nominativa CICAR para serviços da classe 39 |
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Decisão da Divisão de Oposição: |
Procedência da oposição para os serviços invocados da classe 39 |
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Decisão da Câmara de Recurso: |
Negação de provimento ao recurso |
Dispositivo
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
A Zipcar, Inc. é condenada nas despesas. |