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Jornal Oficial |
PT Série C |
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C/2024/3826 |
13.6.2024 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.11572 — VTTI / SHELL / DRAGON LNG)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(C/2024/3826)
1.
Em 4 de junho de 2024, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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VTTI B.V. («VTTI», Países Baixos), |
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BG Energy Holdings Ltd («BG Energy Holdings», Reino Unido), controlada pela Shell Plc («Shell», Reino Unido), |
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Dragon LNG Group Ltd («Dragon LNG», Reino Unido), atualmente sob o controlo conjunto da Shell e da Ancala (Scot) LP (Reino Unido). |
A VTTI e a BG Energy Holdings vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Dragon LNG.
A concentração é efetuada mediante aquisição de participações.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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A VTTI detém, gere, explora e desenvolve ativos de infraestruturas energéticas em todo o mundo, incluindo terminais de armazenamento de energia para produtos petroquímicos e de óleos vegetais em portos, |
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A BG Energy Holdings detém investimentos em empresas da Shell, que opera nos setores da energia e da petroquímica, |
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A Dragon LNG detém e explora principalmente um terminal de regaseificação, importação e armazenamento de GNL no País de Gales, no Reino Unido. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um tratamento simplificado de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho relativo ao controlo das concentrações de empresas (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.11572 — VTTI / SHELL / DRAGON LNG
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Endereço postal:
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelles/Brussel |
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BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/3826/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)