4.4.2019   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 125/6


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9288 — CACF/BBPM/Agos Ducato/ProFamily)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 125/06)

1.   

Em 29 de março de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

CA Consumer Finance S.A. («CACF», França), controlada exclusivamente pela Crédit Agricole S.A. (França),

—

Banco BPM S.p.A («BBPM», Itália),

—

Agos Ducato S.p.A. («Agos Duato», Itália), controlada conjuntamente pela CACF e pela BBPM,

—

ProFamily S.p.A. («ProFamily», Itália), uma filial a 100 % da BBPM.

A CACF e a BBPM adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da ProFamily através da Agos Ducato, uma empresa comum preexistente. A ProFamily é atualmente controlada exclusivamente pela BBPM.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

A CACF desenvolve a sua atividade no setor do crédito ao consumo em França e em vários outros países europeus, bem como na China e em Marrocos,

—

A BBPM é um grupo bancário que opera principalmente em Itália,

—

A Agos Ducato opera no setor do crédito ao consumo em Itália,

—

A ProFamily oferece produtos de crédito ao consumo em Itália. A atividade da ProFamily que não é distribuída através da rede bancária da BBPM não faz parte do projeto de concentração.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9288 — CACF/BBPM/Agos Ducato/ProFamily

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).