DECISAO DA COMISSAO de 22 de Maio de 1989 que altera a sétima Decisao 85/355/CEE do Conselho, relativa à equivalência das inspecçoes de campo das culturas produtoras de sementes efectuadas em paises terceiros, bem como a sétima Decisao 85/356/CEE do Conselho, relativa à equivalência de sementes produzidas em paises terceiros (89/357/CEE)

Jornal Oficial nº L 151 de 03/06/1989 p. 0036 - 0038

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DECISÃO DA COMISSÃO

de 22 de Maio de 1989

que altera a sétima Decisão 85/355/CEE do Conselho, relativa à equivalência das inspecções de campo das culturas produtoras de sementes efectuadas em países terceiros, bem como a sétima Decisão 85/356/CEE do Conselho, relativa à equivalência de sementes produzidas em países terceiros

(89/357/CEE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta a Directiva 66/401/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1966, relativa à comercialização de sementes de plantas forrageiras (1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 89/100/CEE (2),

Tendo em conta a sétima Decisão 85/355/CEE do Conselho, de 27 de Junho de 1985, relativa à equivalência das inspecções de campo das culturas produtoras de sementes efectuadas em países terceiros (3), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 89/124/CEE (4), e, nomeadamente, o seu artigo 2º,

Tendo em conta a sétima Decisão 85/356/CEE do Conselho, de 27 de Junho de 1985, relativa à equivalência de sementes produzidas em países terceiros (5), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 89/124/CEE, e, nomeadamente, o seu artigo 4º,

Considerando que na Decisão 85/355/CEE o Conselho determinou que as inspecções de campo de culturas produtoras de sementes de certas espécies, efectuadas em determinados países terceiros, devem satisfazer as condições estatuídas nas directivas comunitárias;

Considerando que na Decisão 85/356/CEE o Conselho determinou que as sementes de certas espécies, produzidas em determinados países terceiros, são equivalentes às sementes correspondentes produzidas na Comunidade;

Considerando que, para certas espécies, essas normas se aplicam à Nova Zelândia;

Considerando que o exame das regras da Nova Zelândia e do modo de aplicação das mesmas mostrou que, no que respeita às espécies agrostis stolonifera, festuca vermelha, e poa dos prados, as inspecções de campo prescritas correspondem às condições previstas no anexo I da Directiva 66/401/CEE, e as condições a que estão sujeitas as sementes aí colhidas e controladas oferecem as mesmas garantias que as condições aplicáveis a essas sementes colhidas e controladas na Comunidade, no que se refere às suas características, identidade, exame, marcação e controlo;

Considerando que a equivalência actual verificada para a Nova Zelândia deve, em consequência, ser alargada;

Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente das Sementes e Propágulos Agrícolas, Hortícolas e Florestais,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1º

O quadro da parte I, ponto 2, do anexo da Decisão 85/355/CEE é alterado como consta do anexo I da presente decisão.

Artigo 2º

O quadro da parte I, ponto 2, do anexo da Decisão 85/356/CEE é alterado como consta do anexo II da presente decisão.

Artigo 3º

Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 22 de Maio de 1989.

Pela Comissão

Ray MAC SHARRY

Membro da Comissão

(1) JO nº 125 de 11. 7. 1966, p. 2298/66.

(2) JO nº L 38 de 10. 2. 1989, p. 36.

(3) JO nº L 195 de 26. 7. 1985, p. 1.

(4) JO nº L 46 de 18. 2. 1989, p. 30.

(5) JO nº L 195 de 26. 7. 1985, p. 20.

ANEXO I

Na secção relativa à Nova Zelândia, na coluna 3, o segundo travessão passa a ter a seguinte redacção:

« - 66/401

Agrostis tenuis

Agrostis stolonifera

Dactylis glomerata

Festuca arundinacea

Festuca rubra

Lolium multiflorum

Lolium perenne

Lolium × hybridum

Phleum pratense

Poa pratensis

Medicago sativa

Pisum sativum (partim)

Trifolium pratense

Trifolium repens

Brassica napus var. napobrassica

Brassica oleracea convar. acephala

Raphanus sativus ssp. oleifera ».

ANEXO II