3.3.2021   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 74/6


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10179 — Tengelmann Warenhandelsgesellschaft/KiK Textilien und Non-Food)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 74/05)

1.   

Em 23 de fevereiro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Tengelmann International GmbH («Tengelmann International», Alemanha), controlada pela Tengelmann Warenhandelsgesellschaft KG («Tengelmann», Alemanha),

—

Kik Textilien und Non-Food GmbH (Alemanha, «KiK» ou «Alvo»), atualmente controlada conjuntamente pela Tengelmann e pela H.H. Holding, esta última controlada em última instância por Jost-Stefan Heinig.

A Tengelmann adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da KiK.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

A Tengelmann desenvolve atividades a nível mundial enquanto retalhista, fornecedor de têxteis e produtos alimentares e prestador de serviços, nomeadamente, nos domínios do imobiliário e do comércio eletrónico,

—

A Kik desenvolve atividades de venda a retalho, mais particularmente enquanto fornecedor de têxteis, em mais de 3 400 pontos de venda na Alemanha, na Croácia, nos Países Baixos, na Áustria, na Polónia, na Eslováquia, na Eslovénia, na Chéquia e na Hungria.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10179 — Tengelmann Warenhandelsgesellschaft/KiK Textilien und Non-Food

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.