21.12.2018   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 460/40


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9178 — Cargill/ADM/Grainbridge JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 460/23)

1.   

Em 13 de dezembro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Cargill, Incorporated («Cargill», Estados Unidos da América);

—

Archer Daniels Midland Company («ADM», Estados Unidos da América);

—

Uma empresa comum recém-criada («Grainbridge JV», Estados Unidos da América).

A Cargill e a ADM adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum (JV) recém-criada.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Cargill: produção e comercialização à escala internacional de alimentos e de produtos e serviços de gestão agrícola e de risco; incluem-se a promoção comercial de cereais e de matérias-primas, a transformação e a refinação de oleaginosas e de cereais, a moagem, a transformação de carnes e os serviços financeiros;

—   ADM: transformação de oleaginosas, milho, açúcar, trigo e outros produtos agrícolas de base e fabrico de óleos e gorduras vegetais, proteínas vegetais, farinhas, milho, edulcorantes, biodiesel, etanol e outros ingredientes de valor acrescentado para a alimentação humana e animal; e

—   Grainbridge JV: desenvolvimento de aplicações informáticas para uso dos agricultores, incluindo, nomeadamente, a gestão de contas, a prestação de apoio à tomada de decisões de comercialização automatizada de cereais, a gestão de riscos financeiros na comercialização de cereais e a facilitação de transações eletrónicas na contratação física de cereais, bem como atividades acessórias. A GrainBridge JV irá oferecer essas aplicações exclusivamente nos Estados Unidos da América e no Canadá.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9178 — Cargill/ADM/Grainbridge JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.