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Jornal Oficial |
PT Série L |
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2024/1707 |
20.6.2024 |
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2024/1707 DA COMISSÃO
de 19 de junho de 2024
que concede uma autorização da União para a família de produtos biocidas «STERI-PEROX» em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de maio de 2012, relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas (1), nomeadamente o artigo 44.o, n.o 5, primeiro parágrafo,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 27 de janeiro de 2017, a empresa Veltek Associates Inc. Europe apresentou à Agência Europeia dos Produtos Químicos («Agência»), em conformidade com o artigo 43.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 528/2012, um pedido de autorização da União para uma família de produtos biocidas denominada «STERI-PEROX» de produtos do tipo 2, tal como descrito no anexo V do mesmo regulamento, fornecendo uma confirmação escrita de que a autoridade competente dos Países Baixos tinha concordado em avaliar o pedido. O pedido foi registado com o número de processo BC-GQ029577-18 no Registo de Produtos Biocidas. |
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(2) |
A «STERI-PEROX» contém peróxido de hidrogénio como substância ativa, a qual está incluída na lista da União de substâncias ativas aprovadas referida no artigo 9.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 528/2012 para o tipo de produtos 2. |
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(3) |
Em 27 de fevereiro de 2023, a autoridade competente de avaliação apresentou à Agência, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 528/2012, um relatório de avaliação e as conclusões da sua avaliação. |
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(4) |
Em 2 de outubro de 2023, a Agência apresentou à Comissão o seu parecer (2), incluindo o projeto de resumo das características do produto biocida («RPC») da «STERI-PEROX» e o relatório de avaliação final sobre a família de produtos biocidas, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 528/2012. |
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(5) |
O parecer conclui que a «STERI-PEROX» é uma família de produtos biocidas na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea s), do Regulamento (UE) n.o 528/2012, que é elegível para autorização da União nos termos do artigo 42.o, n.o 1, do referido regulamento e que, sob reserva da conformidade com o projeto de RCP, satisfaz as condições estabelecidas no artigo 19.o, n.os 1 e 6, do referido regulamento. |
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(6) |
Em 20 de outubro de 2023, a Agência transmitiu à Comissão o projeto de RCP em todas as línguas oficiais da União, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 528/2012. |
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(7) |
A Comissão concorda com o parecer da Agência e considera, por conseguinte, adequado conceder uma autorização da União para a «STERI-PEROX». |
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(8) |
As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Produtos Biocidas, |
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
É concedida uma autorização da União, com o número de autorização EU-0031643-0000, à empresa Veltek Associates Inc. Europe para a disponibilização no mercado e a utilização da família de produtos biocidas «STERI-PEROX» em conformidade com o resumo das características do produto biocida que consta do anexo.
A autorização da União é válida de 10 de julho de 2024 a 30 de junho de 2034.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 19 de junho de 2024.
Pela Comissão
A Presidente
Ursula VON DER LEYEN
(1) JO L 167 de 27.6.2012, p. 1, http://data.europa.eu/eli/reg/2012/528/oj.
(2) Parecer da ECHA, de 14 de setembro de 2023, sobre a autorização da União da «STERI-PEROX» (ECHA/BPC/393/2023), https://echa.europa.eu/opinions-on-union-authorisation.
ANEXO
RESUMO DAS CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO PARA UMA FAMÍLIA DE PRODUTOS BIOCIDAS (SPC BPF)
STERI-PEROX®
Tipo(s) de produto
PT02: Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais
Número de autorização EU-0031643-0000
Número da decisão de autorização R4BP EU-0031643-0000
Parte I.
PRIMEIRO NÍVEL DE INFORMAÇÃO
Capítulo 1. INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA
1.1. Nome da família de produtos
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Nome |
STERI-PEROX® |
1.2. Tipo(s) de produto
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Tipo(s) de produto |
PT02: Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais |
1.3. Titular da autorização
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Nome e endereço do titular da autorização |
Nome |
Veltek Associates Inc. Europe |
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Endereço |
Rozengaard 1940 8212DT Lelystad NL |
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Número de autorização |
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EU-0031643-0000 |
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Número da decisão de autorização R4BP |
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EU-0031643-0000 |
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Data da autorização |
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10 de julho de 2024 |
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Data de caducidade da autorização |
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30 de junho de 2034 |
1.4. Fabricante(s) do produto
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Nome do fabricante |
Veltek Associates, Inc. |
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Endereço do fabricante |
15 Lee Blvd. PA19355 Malvern Estados Unidos |
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Localização das instalações de fabrico |
15 Lee Blvd. PA 19355 Malvern Estados Unidos |
1.5. Fabricante(s) da(s) substância(s) ativa(s)
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Substância ativa |
Peróxido de hidrogénio (água oxigenada) mesmo solidificado com ureia |
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Nome do fabricante |
Evonik Operations GmbH (Acting for Evonik Active Oxygens, LLC (US)) |
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Endereço do fabricante |
One Commerce Square 2005 Market Street Suite 3200 PA 19103 Philadelphia Estados Unidos |
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Localização das instalações de fabrico |
Evonik Operations GmbH (Acting for Evonik Active Oxygens, LLC (US)) site 1 PeroxyChem Bayport Plant, 12000 Bay Area Blvd TX 77507 Passadena Estados Unidos |
Capítulo 2. COMPOSIÇÃO E FORMULAÇÃO DA FAMÍLIA DE PRODUTOS
2.1. Informações qualitativas e quantitativas sobre a composição da família
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Denominação comum |
Nome IUPAC |
Função |
Número CAS |
Número CE |
Teor (%) |
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Peróxido de hidrogénio (água oxigenada) mesmo solidificado com ureia |
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substância ativa |
7722-84-1 |
231-765-0 |
6,4 - 6,4 % (m/m) |
2.2. Tipo(s) de formulação
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Tipo(s) de formulação |
AL qualquer outro líquido XX outros: Toalhete pronto a utilizar |
Parte II.
SEGUNDO NÍVEL DE INFORMAÇÃO META-SPC(S)
Capítulo 1. META-SPC 1 INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA
1.1. Meta-SPC 1 identificador
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Identificador |
Meta-SPC 1- Toalhetes |
1.2. Sufixo do número de autorização
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Número |
1-1 |
1.3. Tipo(s) de produto
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Tipo(s) de produto |
PT02: Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais |
Capítulo 2. COMPOSIÇÃO DO META-SPC 1
2.1. Informações qualitativas e quantitativas sobre a composição do meta-SPC 1
|
Denominação comum |
Nome IUPAC |
Função |
Número CAS |
Número CE |
Teor (%) |
|
Peróxido de hidrogénio (água oxigenada) mesmo solidificado com ureia |
|
substância ativa |
7722-84-1 |
231-765-0 |
6,4 - 6,4 % (m/m) |
2.2. Tipo(s) de formulação do meta-SPC 1
|
Tipo(s) de formulação |
XX outros: Toalhete pronto a utilizar |
Capítulo 3. ADVERTÊNCIAS DE PERIGO E RECOMENDAÇÕES DE PRUDÊNCIA DO META-SPC 1
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Advertências de perigo |
H319: Provoca irritação ocular grave. |
|
Recomendações de prudência |
P264: Lavar rosto e mãos cuidadosamente após manuseamento. P280: Usar proteção ocular/proteção facial. P305 + P351 + P338: SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: Enxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos. Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continuar a enxaguar. P337+P313: Caso a irritação ocular persista: Consulte um médico para aconselhamento |
Capítulo 4. UTILIZAÇÃO(ÕES) AUTORIZADA(S) DO META-SPC
4.1. Descrição de utilizações
Tabela 1.
1.1 – Utilização industrial – Limpar - Espaços interiores - Meta-SPC 1
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Tipo de produto |
PT02: Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais |
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Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada |
- |
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Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento) |
Nome científico: sem dados Nome comum: Bactérias Estadio de desenvolvimento: nenhuns dados Nome científico: sem dados Nome comum: Leveduras Estadio de desenvolvimento: nenhuns dados |
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Campo(s) de utilização |
utilização em interiores Desinfetante de superfícies inanimadas duras e não porosas, materiais e equipamentos que não sejam usados para o contacto direto com alimentos ou géneros alimentares. Não se destina a utilização em áreas médicas. Desinfetante para utilizar em instalações de produção, incluindo áreas de salas limpas encontradas em instalações farmacêuticas, biofarmacêuticas, de produção de dispositivos médicos e de produtos de diagnóstico. |
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Método(s) de aplicação |
Método: Limpeza Descrição detalhada: - |
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Frequência de aplicação e dosagem |
Taxa de aplicação: Toalhete de 30,5 cm x 30,5 cm – 32,5 ml por toalhete. 7,5 ml livremente disponível por toalhete. 1 toalhete = 7,5 ml por m2 Diluição (%): O produto está pronto a usar. Número e calendário da aplicação: Frequência: 3 aplicações por dia. Tempo de contacto: 10 minutos Temperatura de utilização: temperatura ambiente |
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Categoria(s) de utilizadores |
industrial |
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Capacidade e material da embalagem |
O toalhete é composto por 100% de fibra de poliéster de filamento contínuo. Os tamanhos das embalagens são indicados abaixo: Estéril (irradiação gama) ou não estéril Toalhetes: 30,5 cm x 30,5 cm (12 x 12 pol.). 20 toalhetes por embalagem. 10 embalagens por caixa. Sacos resseláveis de polietileno de baixa densidade (opaco). 30,5 cm x 30,5 cm (12 x 12 pol.). Toalhete individual. 100 embalagens por caixa. Polietileno de baixa densidade (opaco). |
4.1.1. Instruções específicas de utilização
Consultar as instruções gerais de utilização
4.1.2. Medidas de mitigação do risco específicas
Consultar as instruções gerais de utilização
4.1.3. Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente
Consultar as instruções gerais de utilização
4.1.4. Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem
Consultar as instruções gerais de utilização
4.1.5. Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento
Consultar as instruções gerais de utilização
Capítulo 5. INSTRUÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DOS META-SPC 1
5.1. Instruções de utilização
Aplicar afastado dos olhos e rosto. Limpar previamente a superfície antes da aplicação.
Utilizar apenas toalhetes húmidos. Retirar um ou dois toalhetes de cada vez. Limpar bem o artigo para garantir que está visivelmente húmido. Deixar a superfície humedecida durante 10 minutos (utilizações bactericidas e leveduricidas). Eliminar o toalhete após a utilização. Fechar a embalagem após a abertura.
5.2. Medidas de redução do risco
Durante a aplicação, apenas o utilizador do produto poderá permanecer na sala.
Durante a aplicação e para voltar a entrar na sala, os níveis de peróxido de hidrogénio no ar não podem exceder o limite de concentração de exposição aceitável para inalação de 1,25 mg/m3 (ou um valor de referência nacional relevante mais baixo). Será usado um sensor calibrado para garantir que não são excedidos os níveis de peróxido de hidrogénio no ar.
5.3. Detalhes sobre os efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente
SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: Enxaguar com água. Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continuar a enxaguar durante 5 minutos. Contacte um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.
EM CASO DE INGESTÃO: Enxaguar a boca. Dar algo para beber, se a pessoa exposta conseguir engolir. NÃO provocar o vómito. Contacte um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.
SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE: Lavar a pele com água. Se ocorrerem sintomas, contactar um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.
EM CASO DE INALAÇÃO: Se ocorrerem sintomas, contactar um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.
Prevenir a entrada em esgotos e águas públicas. Notificar as autoridades se o produto entrar nos esgotos ou rede de água pública.
5.4. Instruções para a eliminação segura do produto e da sua embalagem
Recomendação para a eliminação de resíduos: Eliminar de forma segura de acordo com os regulamentos locais/nacionais. Ecologia - materiais residuais: Evitar a libertação para o ambiente.
5.5. Condições de armazenamento e prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento
Manter o recipiente bem fechado. Manter num local fresco e bem ventilado. Voltar a fechar a embalagem entre utilizações para reter a humidade.
Armazenar no recipiente original. Proteja do gelo. Não armazenar a uma temperatura superior a 40 °C.
Prazo de validade = 2 anos
Capítulo 6. OUTRAS INFORMAÇÕES
Capítulo 7. TERCEIRO NÍVEL DE INFORMAÇÃO: PRODUTOS INDIVIDUAIS NO META-SPC 1
7.1. Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual
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Nome(s) comercial(ais) do produto |
STERI-PEROX® 6% WIPE |
Mercado: UE |
|||
|
Número de autorização |
|
EU-0031643-0001 1-1 |
|||
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Denominação comum |
Nome IUPAC |
Função |
Número CAS |
Número CE |
Teor (%) |
|
Peróxido de hidrogénio (água oxigenada) mesmo solidificado com ureia |
|
substância ativa |
7722-84-1 |
231-765-0 |
6,4 |
Capítulo 1. META-SPC 2 INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA
1.1. Meta-SPC 2 identificador
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Identificador |
Meta SPC: Meta-SPC 2- Líquido |
1.2. Sufixo do número de autorização
|
Número |
1-2 |
1.3. Tipo(s) de produto
|
Tipo(s) de produto |
PT02: Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais |
Capítulo 2. COMPOSIÇÃO DO META-SPC 2
2.1. Informações qualitativas e quantitativas sobre a composição do meta-SPC 2
|
Denominação comum |
Nome IUPAC |
Função |
Número CAS |
Número CE |
Teor (%) |
|
Peróxido de hidrogénio (água oxigenada) mesmo solidificado com ureia |
|
substância ativa |
7722-84-1 |
231-765-0 |
6,4 - 6,4 % (m/m) |
2.2. Tipo(s) de formulação do meta-SPC 2
|
Tipo(s) de formulação |
AL qualquer outro líquido |
Capítulo 3. ADVERTÊNCIAS DE PERIGO E RECOMENDAÇÕES DE PRUDÊNCIA DO META-SPC 2
|
Advertências de perigo |
H319: Provoca irritação ocular grave. |
|
Recomendações de prudência |
P264: Lavar rosto e mãos cuidadosamente após manuseamento. P280: Usar proteção ocular/proteção facial. P305 + P351 + P338: SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: Enxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos. Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continuar a enxaguar. P337+P313: Caso a irritação ocular persista: Consulte um médico para aconselhamento |
Capítulo 4. UTILIZAÇÃO(ÕES) AUTORIZADA(S) DO META-SPC
4.1. Descrição de utilizações
Tabela 1.
2.1 - Utilização industrial – Pulverização de líquido - Espaços interiores - Meta-SPC 2
|
Tipo de produto |
PT02: Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais |
|
Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada |
- |
|
Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento) |
Nome científico: sem dados Nome comum: Bactérias Estadio de desenvolvimento: nenhuns dados Nome científico: sem dados Nome comum: Leveduras Estadio de desenvolvimento: nenhuns dados Nome científico: sem dados Nome comum: Fungos Estadio de desenvolvimento: nenhuns dados |
|
Campo(s) de utilização |
utilização em interiores Desinfetante de superfícies inanimadas duras e não porosas, materiais e equipamentos que não sejam usados para o contacto direto com alimentos ou géneros alimentares. Não se destina a utilização em áreas médicas. Desinfetante para utilizar em instalações de produção, incluindo áreas de salas limpas encontradas em instalações farmacêuticas, biofarmacêuticas, de produção de dispositivos médicos e de produtos de diagnóstico. |
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Método(s) de aplicação |
Método: Pulverização Descrição detalhada: - |
|
Frequência de aplicação e dosagem |
Taxa de aplicação: 60 ml de produto por m2 Diluição (%): O produto está pronto a usar. Número e calendário da aplicação: Frequência: 3 aplicações por dia. Tempo de contacto: 10 minutos para bactérias e leveduras, 20 minutos para fungos Temperatura de utilização: temperatura ambiente |
|
Categoria(s) de utilizadores |
industrial |
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Capacidade e material da embalagem |
Frasco de 473 ml (apenas estéril). Frasco de 946 ml (apenas estéril). É fornecido separadamente um acessório para pulverização com gatilho. Materiais de embalagem: Frascos Os frascos são feitos de polietileno de alta densidade (opaco). Um pulverizador manual separado tem um tubo de imersão de polipropileno. A tampa do frasco é de polipropileno e o selo de entrada é de polipropileno. Os frascos são fornecidos com um pulverizador de polietileno separadamente dentro dos sacos; os pulverizadores não são ligados aos frascos e são fornecidos separadamente. As versões estéreis são ensacadas duplamente de forma individual e os sacos são selados a quente. Está disponível um ensacamento quádruplo opcional. Os distribuidores distribuem as caixas seladas, não recipientes individuais. |
4.1.1. Instruções específicas de utilização
Limpar previamente a superfície antes da aplicação. Desembrulhar e aplicar o gatilho no frasco. Limpar previamente a superfície antes da aplicação. Direcionar a pulverização para a superfície a uma distância de 15-20 cm. Humedecer bem a superfície com o produto e deixar atuar durante no mínimo 10 minutos (utilizações bactericidas e leveduricidas), 20 minutos (utilizações fungicidas). Deixar a superfície secar ao ar, ou depois de decorrer o tempo de contacto necessário, limpar a seco com um pano ou toalhete esterilizado, se necessário.
4.1.2. Medidas de mitigação do risco específicas
Consultar as instruções gerais de utilização
4.1.3. Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente
Consultar as instruções gerais de utilização
4.1.4. Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem
Consultar as instruções gerais de utilização
4.1.5. Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento
Consultar as instruções gerais de utilização
4.2. Descrição de utilizações
Tabela 2.
2.2 - Utilização industrial – Imersão em líquido – Espaços interiores – Meta-SPC 2
|
Tipo de produto |
PT02: Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais |
|
Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada |
- |
|
Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento) |
Nome científico: sem dados Nome comum: Bactérias Estadio de desenvolvimento: nenhuns dados Nome científico: sem dados Nome comum: Leveduras Estadio de desenvolvimento: nenhuns dados Nome científico: sem dados Nome comum: Fungos Estadio de desenvolvimento: nenhuns dados Nome científico: sem dados Nome comum: Esporos bacterianos Estadio de desenvolvimento: nenhuns dados |
|
Campo(s) de utilização |
utilização em interiores Desinfetante de superfícies inanimadas duras e não porosas, materiais e equipamentos que não sejam usados para o contacto direto com alimentos ou géneros alimentares. Não se destina a utilização em áreas médicas. Desinfetante para utilizar em instalações de produção, incluindo áreas de salas limpas encontradas em instalações farmacêuticas, biofarmacêuticas, de produção de dispositivos médicos e de produtos de diagnóstico. |
|
Método(s) de aplicação |
Método: Imersão Descrição detalhada: - |
|
Frequência de aplicação e dosagem |
Taxa de aplicação: - Diluição (%): O produto está pronto a usar. Número e calendário da aplicação: Frequência: 3 aplicações por dia. Tempo de contacto: 10 minutos para bactérias e leveduras, 20 minutos para fungos, 60 minutos para esporicidas Temperatura de utilização: temperatura ambiente |
|
Categoria(s) de utilizadores |
industrial |
|
Capacidade e material da embalagem |
Frascos: Frasco de 473 ml (apenas estéril) Frasco de 946 ml (apenas estéril) Os frascos são feitos de polietileno de alta densidade (opaco). A tampa do frasco é de polipropileno e o selo de entrada é de polipropileno. As versões estéreis são ensacadas duplamente de forma individual e os sacos são selados a quente. Está disponível um ensacamento quádruplo opcional. 3,79 litros (estéril e não estéril) Recipientes feitos de polietileno de alta densidade (opaco) com uma pega de transporte moldada e um pequeno bocal com tampa roscada moldado na direção da extremidade superior. A tampa roscada de polipropileno com revestimento cobre a abertura de aplicação; o selo de entrada é de polipropileno. Todas as tampas dos frascos são tampas roscadas e podem ser novamente colocadas nos frascos. Os distribuidores distribuem as caixas seladas, não recipientes individuais. As versões estéreis são ensacadas duplamente de forma individual e os sacos são selados a quente. Está disponível um ensacamento quádruplo opcional. Tambor: 200 litros (apenas estéril) Polietileno de alta densidade (opaco). Cabeça fechada moldada por sopro. Anel superior integral moldado. Incluído em saco duplo e acondicionado sob vácuo para o fixar. Para a distribuição segura após a abertura, o tambor de 200 litros tem uma tampa roscada de polipropileno montada na parte superior de 5 cm com um tubo de imersão unidirecional encaixado a uma tubagem de borracha Santoprene® 73A FDA com um comprimento de 0,95 cm para ligar a uma bomba de distribuição peristáltica sem contacto com o produto à escolha do cliente (não fornecida). A bomba e a tubagem permanecem encaixadas e prontas para a distribuição durante todo o período de utilização. Não há encaixes para adicionar o material novamente no tambor. |
4.2.1. Instruções específicas de utilização
Limpar previamente a superfície antes da aplicação. Mergulhar o item numa bacia com o produto e deixar na bacia durante no mínimo 10 minutos (utilizações bactericidas e leveduricidas), 20 minutos (utilizações fungicidas) ou 60 minutos (utilização esporicida). Depois de decorrer o tempo de contacto necessário, deixar a superfície secar ao ar, ou limpar a seco com um pano ou toalhete esterilizado, se necessário. Use o banho de imersão apenas uma vez.
4.2.2. Medidas de mitigação do risco específicas
Consultar as instruções gerais de utilização
4.2.3. Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente
Consultar as instruções gerais de utilização
4.2.4. Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem
Consultar as instruções gerais de utilização
4.2.5. Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento
Consultar as instruções gerais de utilização
Capítulo 5. INSTRUÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DOS META-SPC 2
5.1. Instruções de utilização
Utilizar ventilação adequada e aplicar afastado dos olhos e rosto.
5.2. Medidas de redução do risco
Durante a aplicação, apenas o utilizador do produto poderá permanecer na sala.
Durante a aplicação e para voltar a entrar na sala, os níveis de peróxido de hidrogénio no ar não podem exceder o limite de concentração de exposição aceitável para inalação de 1,25 mg/m3 (ou um valor de referência nacional relevante mais baixo). Será usado um sensor calibrado para garantir que não são excedidos os níveis de peróxido de hidrogénio no ar.
5.3. Detalhes sobre os efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente
SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: Enxaguar com água. Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continuar a enxaguar durante 5 minutos. Contacte um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.
EM CASO DE INGESTÃO: Enxaguar a boca. Dar algo para beber, se a pessoa exposta conseguir engolir. NÃO provocar o vómito. Contacte um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.
SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE: Lavar a pele com água. Se ocorrerem sintomas, contactar um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.
EM CASO DE INALAÇÃO: Se ocorrerem sintomas, contactar um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.
Prevenir a entrada em esgotos e águas públicas. Notificar as autoridades se o produto entrar nos esgotos ou rede de água pública.
5.4. Instruções para a eliminação segura do produto e da sua embalagem
Recomendação para a eliminação de resíduos: Eliminar de forma segura de acordo com os regulamentos locais/nacionais. Ecologia - materiais residuais: Evitar a libertação para o ambiente.
5.5. Condições de armazenamento e prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento
Manter o recipiente bem fechado. Manter num local fresco e bem ventilado. Voltar a fechar a embalagem entre utilizações para reter a humidade. Para o líquido, eliminar 60 dias após a abertura
Armazenar no recipiente original. Proteja do gelo. Não armazenar a uma temperatura superior a 40°C.
Prazo de validade = 2 anos
Capítulo 6. OUTRAS INFORMAÇÕES
Capítulo 7. TERCEIRO NÍVEL DE INFORMAÇÃO: PRODUTOS INDIVIDUAIS NO META-SPC 2
7.1. Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual
|
Nome(s) comercial(ais) do produto |
STERI-PEROX 6% |
Mercado: UE |
|||
|
Número de autorização |
|
EU-0031643-0002 1-2 |
|||
|
Denominação comum |
Nome IUPAC |
Função |
Número CAS |
Número CE |
Teor (%) |
|
Peróxido de hidrogénio (água oxigenada) mesmo solidificado com ureia |
|
substância ativa |
7722-84-1 |
231-765-0 |
6,4 |
ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2024/1707/oj
ISSN 1977-0774 (electronic edition)