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4.8.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 181/3 |
Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada das Comunidades Europeias
2009/C 181/03
Em conformidade com o n.o 1, segundo travessão da alínea a), do artigo 9.o do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de Julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à Pauta Aduaneira Comum (1), as Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada das Comunidades Europeias (2) são alteradas do seguinte modo:
Página 91,
Entre a Nota Explicativa da subposição 2202 10 00 e a Nota Explicativa das subposições 2202 90 91 a 2202 90 99 é aditado o seguinte:
«2202 90 10: Outras bebidas não alcoólicas que não contenham produtos das posições 0401 a 0404 nem gorduras provenientes de produtos das posições 0401 a 0404
Esta subposição abrange as preparações tónicas descritas nas Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada ao presente Capítulo, «Considerações Gerais», segundo parágrafo. Essas bebidas não alcoólicas, frequentemente designadas como complementos alimentares, podem ser produzidas a partir de extractos de plantas (incluindo herbáceas) e conter vitaminas e/ou sais minerais, adicionados. Em geral, tais preparações destinam-se a manter a saúde e o bem-estar geral. São, por conseguinte, diferentes das águas aromatizadas, edulcoradas e outras bebidas refrescantes da subposição 2202 10 00, referidas nas Notas Explicativas do SH, posição 2202, ponto A».
Página 91,
É aditado o seguinte segundo parágrafo à Nota Explicativa das subposições 2202 90 91 a 2202 90 99 Outras, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes de produtos das posições 0401 a 0404:
«Ver a Nota Explicativa da subposição 2202 90 10».
(1) JO L 256 de 7.9.1987, p. 1.
(2) JO C 133 de 30.5.2008, p. 1.