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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2024/580

4.1.2024

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.11391 – ITOCHU / KEOGH FAMILLY TRUST / MTF HOLDINGS / UON)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(C/2024/580)

1.   

Em 18 de dezembro de 2023, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

ITOCHU Corporation (Japão), uma sociedade cotada em bolsa constituída nos termos da legislação japonesa,

—

MTF Holdings Pty Ltd (Austrália), uma SGPS controlada pela Macquarie Group Limited (Austrália),

—

Keogh Family Trust (Austrália),

—

UON Pty Ltd (Austrália), controlada pela MTF Holdings Pty Ltd e pela Keogh Family Trust.

A ITOCHU Corporation vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da UON Pty Ltd, atualmente controlada conjuntamente pela MTF Holdings Pty Ltd e pela Keogh Family Trust (Austrália).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

A ITOCHU Corporation é uma sociedade comercial ativa no comércio nacional, na importação/exportação e no comércio internacional de diversos produtos num vasto leque de setores, tais como têxteis, máquinas, metais, minérios, energia, produtos químicos, produtos alimentares, produtos de consumo corrente, imobiliário, tecnologias da informação e comunicação, finanças e investimento empresarial no Japão e no estrangeiro,

—

A MTF Holdings Pty Ltd é uma SGPS controlada pela Macquarie Group Limited, prestadora à escala mundial, de serviços bancários, financeiros, de assessoria, de investimentos e de gestão de fundos com sede na Austrália e cotada na bolsa de valores australiana,

—

A Keogh Family Trust é um fundo de investimento discricionário, que não controla quaisquer outras atividades para além do investimento na UON, e que é administrado pelo administrador fiduciário Kalam Property Pty Ltd, cujos acionistas e administradores são Mark Vincent Keogh e Karen Louise Keogh,

—

A UON Pty Ltd (Austrália), fornecedora de sistemas de alimentação elétrica verticalmente integrados, que se dedica à conceção, fabrico, fornecimento, construção e manutenção de infraestruturas de abastecimento de energia e água à distância.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um tratamento simplificado de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho relativo ao controlo das concentrações de empresas (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.11391 – ITOCHU / KEOGH FAMILLY TRUST / MTF HOLDINGS / UON

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)   JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)   JO C 160 de 5.5.2023, p. 1.


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/580/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)