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30.3.2023 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 115/23 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.11008 — CDC GROUP / EDF / ENGIE / IN GROUPE / ARCHIPELS)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2023/C 115/07)
1.
Em 21 de março de 2023, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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Caisse des Dépôts et Consignations («CDC», França), |
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Electricité de France SA («EDF», França), |
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ENGIE S.A. («Engie», França), |
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Imprimerie Nationale S.A. («IN», França), |
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Archipels S.A.S. («Archipels», França), |
A CDC, a EDF e a IN vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Archipels.
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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CDC: entidade pública francesa com estatuto jurídico especial que exerce atividades de interesse geral e atividades abertas à concorrência nos setores do ambiente, do imobiliário, do investimento e das participações privadas, bem como dos serviços, |
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EDF: empresa ativa, em França e no estrangeiro, na produção e venda grossista de eletricidade, no transporte, distribuição e fornecimento de eletricidade, na prestação de outros serviços relacionados com a eletricidade e, em menor medida, na produção e venda por grosso e a retalho de gás, |
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Engie: empresa ativa à escala mundial nos setores do gás natural, da eletricidade e dos serviços energéticos, |
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IN: empresa ativa, em França e no estrangeiro, nos setores dos serviços relacionados com a identidade física e dos serviços digitais seguros, |
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Archipels: empresa ativa em França no setor da ancoragem e certificação, por cadeia de blocos, dos documentos e informações relacionadas com as pessoas e as empresas, bem como da gestão de carteiras de informações e informações relacionadas com a empresa. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.11008 — CDC GROUP / EDF / ENGIE / IN GROUPE / ARCHIPELS
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Endereço postal:
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelles/Brussel |
|
BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).