18.11.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 393/8


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9990 – Vatttenfall/Engie/GASAG)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 393/07)

1.   

Em 9 de novembro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Vattenfall GmbH («Vattenfall», Alemanha), pertencente ao grupo Vattenfall AB (Suécia),

—

Engie Beteiligungs GmbH («Engie», Alemanha), pertencente ao grupo Engie SA (França),

—

GASAG AG («GASAG», Alemanha).

Vattenfall e Engie adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da GASAG.

A concentração é efetuada mediante acordo de gestão.

Esta concentração já tinha sido notificada à Comissão em 3 de novembro de 2015. A concentração tinha sido autorizada pela Comissão em 8 de dezembro de 2015 sob o Processo M.7778, mas, finalmente, as partes em causa não a concretizaram na altura.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

A Vattenfall exerce a sua atividade principalmente na Alemanha, nos Países Baixos, na Suécia e no Reino Unido. Na Alemanha, está principalmente ativa na produção, comercialização, distribuição e venda de eletricidade. Em Berlim opera igualmente no setor do aquecimento urbano. Além disso, desenvolve atividades mais limitadas nos setores dos serviços energéticos, da distribuição e do armazenamento de gás e, numa escala mais importante, no da comercialização de gás.

—

A Engie opera, a nível internacional, nos domínios do gás, da eletricidade e dos serviços energéticos ao longo da cadeia de valor energético nos setores da eletricidade e do gás natural, nomeadamente na aquisição, produção e comercialização de gás natural e eletricidade, armazenamento, distribuição, exploração e desenvolvimento de grandes infraestruturas de gás, bem como nos serviços energéticos. A Engie está presente no setor do aquecimento urbano em Gera, Wuppertal e Saarbrücken.

—

A GASAG opera exclusivamente na Alemanha, embora sejam também celebradas transações comerciais com empresas estabelecidas no estrangeiro. As atividades centram-se principalmente na distribuição e venda de gás na região de Berlim, bem como no Land de Brandeburgo e numa parte dos Länder da Saxónia-Anhalt e da Saxónia. Além disso a GASAG opera igualmente no setor dos serviços energéticos e da venda de eletricidade e, de forma marginal, no setor da produção, distribuição e venda de eletricidade, bem como no do aquecimento urbano.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9990 — Vattenfall/Engie/GASAG

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por via postal, utilizando os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax n.o +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).