02011R1068 — PT — 23.06.2017 — 001.001
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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 1068/2011 DA COMISSÃO de 21 de Outubro de 2011 relativo à autorização de uma preparação enzimática de endo-1,4-beta-xilanase produzida por ►C1 Aspergillus niger (CBS 109.713) ◄ e endo-1,4-beta-glucanase produzida por Aspergillus niger (DSM 18404) como aditivo em alimentos para frangas para postura, perus reprodutores, perus criados para reprodução, outras espécies aviárias menores (excepto patos de engorda) e aves ornamentais (detentor da autorização BASF SE) (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 277 de 22.10.2011, p. 11) |
Alterado por:
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Jornal Oficial |
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n.° |
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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2017/950 DA COMISSÃO de 2 de junho de 2017 |
L 143 |
5 |
3.6.2017 |
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Rectificado por:
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 1068/2011 DA COMISSÃO
de 21 de Outubro de 2011
relativo à autorização de uma preparação enzimática de endo-1,4-beta-xilanase produzida por ►C1 Aspergillus niger (CBS 109.713) ◄ e endo-1,4-beta-glucanase produzida por Aspergillus niger (DSM 18404) como aditivo em alimentos para frangas para postura, perus reprodutores, perus criados para reprodução, outras espécies aviárias menores (excepto patos de engorda) e aves ornamentais (detentor da autorização BASF SE)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
Artigo 1.o
A preparação especificada no anexo, pertencente à categoria de aditivos designada «aditivos zootécnicos» e ao grupo funcional «melhoradores de digestibilidade», é autorizada como aditivo na alimentação animal nas condições estabelecidas no referido anexo.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
ANEXO
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Número de identificação do aditivo |
Nome do detentor da autorização |
Aditivo |
Composição, fórmula química, descrição e método analítico |
Espécie ou categoria animal |
Idade máxima |
Teor mínimo |
Teor máximo |
Outras disposições |
Fim do período de autorização |
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Unidades de atividade/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % |
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Categoria: aditivos zootécnicos. Grupo funcional: melhoradores de digestibilidade |
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4a7 |
BASF SE |
Endo-1,4-beta-xilanase EC 3.2.1.8 Endo-1,4-beta-glucanase EC 3.2.1.4 |
Composição do aditivo Preparação de endo-1,4-beta-xilanase produzida por Aspergillus niger (CBS 109.713) e endo-1,4-beta-glucanase produzida por Aspergillus niger (DSM 18404), com uma atividade mínima de: Forma líquida: 5 600 TXU e 2 500 TGU/g Caracterização da substância ativa Endo-1,4-beta-xilanase produzida por Aspergillus niger (CBS 109.713) e endo-1,4-beta-glucanase produzida por Aspergillus niger (DSM 18404) Método analítico (3) Para a quantificação da atividade da endo-1,4-beta-xilanase: método viscosimétrico com base na diminuição da viscosidade produzida pela ação da endo-1,4-beta-xilanase no substrato com xilano (arabinoxilano de trigo) a pH 3,5 e 55 °C. Para a quantificação da atividade da endo-1,4-beta-glucanase: método viscosimétrico com base na diminuição da viscosidade produzida pela ação da endo-1,4-beta-glucanase no substrato com glucano (beta-glucano de cevada) a pH 3,5 e 40 °C. |
Espécies menores de aves de capoeira de engorda (exceto patos de engorda) e aves ornamentais |
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280 TXU 125 TGU |
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1. Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas devem indicar-se as condições de armazenamento e a estabilidade ao tratamento térmico. 2. Doses recomendadas por quilograma de alimento completo: — espécies menores de aves de capoeira de engorda (exceto patos) e aves ornamentais: 280-840 TXU/125- 375 TGU; — frangas criadas para postura e todas as espécies aviárias menores para postura: 280-840 TXU/125- 375 TGU; — perus reprodutores e perus criados para reprodução: 560-840 TXU/250-375 TGU; 3. Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos resultantes da sua utilização. Se os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção respiratória e de proteção da pele. |
11.11.2021 |
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Frangas criadas para postura e todas as espécies aviárias menores para postura |
280 TXU 125 TGU |
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Perus reprodutores e perus criados para reprodução |
560 TXU 250 TGU |
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(1) 1 TXU é a quantidade de enzima que liberta 5 micromoles de açúcares redutores (equivalentes xilose) por minuto a partir de arabinoxilano de trigo a pH 3,5 e 55 °C. (2) 1 TGU é a quantidade de enzima que liberta 1 micromole de açúcares redutores (equivalentes glucose) por minuto a partir de ß-glucano de cevada, a pH 3,5 e 40 °C. (3) Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://ec.europa.eu/jrc/en/eurl/feed-additives/evaluation-reports |
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