23.1.2009   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 17/5


Comunicação da Comissão nos termos do n.o 5 do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Convite à apresentação de propostas relativas à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2009/C 17/04)

Estado-Membro

Reino Unido

Rota aérea

Orkney Mainland (Kirkwall) — Ilhas de Papa Westray North Ronaldsay, Westray, Sanday, Stronsay e Eday

Validade do contrato

1 de Agosto de 2009-31 de Março de 2013

Prazo para apresentação de propostas

2 meses a contar da data de publicação do presente anúncio

Endereço para obtenção do texto do aviso de concurso e de quaisquer informações e/ou documentação relacionadas com o concurso e a obrigação de serviço público

Orkney Islands Council

Council Offices

School Place

KIRKWALL

Orkney KW15 1NY

Scotland

Reino Unido

Tel.: (44) 1856 873 535

Fax: (44) 1856 875 846

(Contacto: Shona Croy, Director em exercício do Serviço de Transportes e Desenvolvimento

E-mails: shona.croy@orkney.gov.uk

gary.butler@orkney.gov.uk)