European flag

Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série L


2025/1463

28.7.2025

REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2025/1463 DA COMISSÃO

de 23 de maio de 2025

que altera o Regulamento (UE) 2024/1735 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à identificação das subcategorias no âmbito das tecnologias neutras em carbono e à lista de componentes específicos utilizados nessas tecnologias

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2024/1735 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de junho de 2024, que cria um regime de medidas para o reforço do ecossistema europeu de fabrico de produtos de tecnologias neutras em carbono e que altera o Regulamento (UE) 2018/1724 (1), nomeadamente o artigo 46.o, n.o 7,

Considerando o seguinte:

(1)

O Regulamento (UE) 2024/1735 estabeleceu um quadro jurídico que consolida a resiliência e a segurança do aprovisionamento da União no domínio das tecnologias neutras em carbono, reforçando a capacidade de fabrico, implantação e inovação da União nesse domínio.

(2)

O anexo do Regulamento (UE) 2024/1735 estabelece, de forma não exaustiva, uma lista de componentes específicos considerados como sendo utilizados principalmente na produção de tecnologias neutras em carbono.

(3)

Os componentes específicos e as máquinas específicas não incluídos nessa lista podem ainda ser abrangidos pelo Regulamento (UE) 2024/1735 se o promotor do projeto puder apresentar provas — como estudos de mercado ou acordos de compra — a uma autoridade nacional competente que demonstrem que os componentes específicos ou as máquinas específicas são utilizados principalmente na produção de tecnologias neutras em carbono.

(4)

A Comissão realizou uma avaliação exaustiva, baseada numa análise metodológica das cadeias de abastecimento das tecnologias neutras em carbono. Essa avaliação teve em conta, em especial, a disponibilidade comercial dos componentes, o grau adequado de pormenor e a evolução tecnológica.

(5)

Para identificar os componentes específicos considerados como sendo utilizados principalmente na produção de tecnologias neutras em carbono, foram aplicados quatro critérios na avaliação, a saber, a natureza específica, a disponibilidade comercial, o facto de serem sempre utilizados principalmente para esse fim e o caráter essencial dos componentes. Numa primeira fase, cada uma das tecnologias neutras em carbono e, consoante o caso, cada uma das subcategorias dessas tecnologias foram definidas de forma mais pormenorizada utilizando os critérios supramencionados e em consonância com as definições dessas tecnologias neutras em carbono constantes do Regulamento (UE) 2024/1735. Numa segunda fase, cada subcategoria foi analisada para identificar os componentes que satisfazem os quatro critérios utilizados. Os componentes que satisfaziam esses critérios foram considerados utilizados principalmente na produção de tecnologias neutras em carbono.

(6)

Para fins explicativos, justifica-se adicionar uma coluna intitulada «Produtos finais» no anexo do Regulamento (UE) 2024/1735. Essa coluna adicional permite contextualizar os elementos da lista de componentes utilizados principalmente, o que reforça a inteligibilidade do anexo.

(7)

O Regulamento (UE) 2024/1735 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O anexo do Regulamento (UE) 2024/1735 é substituído pelo texto do anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 23 de maio de 2025.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN


(1)   JO L, 2024/1735, 28.6.2024, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2024/1735/oj.


ANEXO

Lista de produtos finais e componentes específicos considerados como sendo utilizados principalmente na produção de tecnologias neutras em carbono

 

Subcategorias de tecnologias neutras em carbono

Produtos finais

Componentes utilizados principalmente para efeitos de tecnologias neutras em carbono

Tecnologias solares

Tecnologias fotovoltaicas

—

Sistemas solares fotovoltaicos

—

Polissilícios de qualidade fotovoltaica

—

Lingotes de silício de qualidade fotovoltaica ou equivalentes (1)

—

Bolachas fotovoltaicas ou equivalentes (1)

—

Células fotovoltaicas ou equivalentes (1)

—

Vidro solar

—

Encapsulantes do módulo fotovoltaico

—

Fitas do módulo fotovoltaico

—

Folhas traseiras do painel fotovoltaico

—

Conectores do módulo fotovoltaico

—

Caixas de junção do módulo fotovoltaico

—

Módulos fotovoltaicos

—

Inversores do módulo fotovoltaico

—

Seguidores solares e respetivas estruturas de montagem

Tecnologias solares termoelétricas

—

Centrais de concentração de energia solar

—

Refletores de concentração de energia solar

—

Seguidores de concentração de energia solar e respetivas estruturas de montagem

—

Recetores de concentração de energia solar (num ponto ou lineares)

Tecnologias solares térmicas

—

Sistemas solares térmicos

—

Coletores solares térmicos (incluindo coletores planos, de tubos de vácuo, sistemas de concentração e coletores com circulação de ar)

—

Absorsores solares térmicos

—

Vidro solar

—

Seguidores de energia solar térmica e respetivas estruturas de montagem

Outras tecnologias solares

—

Coletores termofotovoltaicos

 

Tecnologias eólicas terrestres e tecnologias de energia marítima renovável

Tecnologias eólicas terrestres

—

Turbinas eólicas terrestres

—

Nacelas (montagem)

—

Sistemas de guinada

—

Sistemas de controlo de passo das pás

—

Cubos do rotor

—

Rolamentos de guinada, rolamentos de passo e rolamentos de sistema de transmissão

—

Freios de guinada

—

Freios de rotor

—

Sistemas de acionamento direto (incluindo dos geradores) e/ou sistemas de acionamento de caixa multiplicadora (incluindo dos geradores)

—

Ímanes permanentes de turbinas eólicas

—

Caixas multiplicadoras de turbinas eólicas

—

Pás

—

Torres

Tecnologias eólicas marítimas

—

Turbinas eólicas marítimas

—

Nacelas (montagem)

—

Sistemas de guinada

—

Sistemas de controlo de passo das pás

—

Cubos do rotor

—

Rolamentos de guinada, rolamentos de passo e rolamentos de sistema de transmissão

—

Freios de guinada

—

Freios de rotor

—

Sistemas de acionamento de tração direta (incluindo dos geradores) e/ou sistemas de acionamento da caixa multiplicadora (incluindo dos geradores)

—

Ímanes permanentes de turbinas eólicas

—

Caixas multiplicadoras de turbinas eólicas

—

Pás

—

Torres

—

Fundações/flutuadores

Outras tecnologias de energia marítima renovável

—

Tecnologias de energia maremotriz

—

Tecnologias de energia ondomotriz

 

Tecnologias de baterias e de armazenamento de energia

Tecnologias de baterias

—

Baterias (2)

—

Baterias de pilhas

—

Módulos de baterias

—

Células de baterias

—

Materiais catódicos ativos

—

Materiais anódicos ativos

—

Eletrólitos

—

Separadores

—

Ligantes

—

Coletores de corrente (incluindo folhas delgadas de cobre, de alumínio, de níquel e de carbono)

—

Sistemas de gestão de baterias

—

Sistemas de gestão térmica de baterias

Tecnologias de armazenamento eletroquímico

—

Ultracondensadores/supercondensadores

—

Armazenamento de energia por caudal de oxidação-redução

—

Eletrólitos

—

Separadores

—

Coletores

—

Placas de elétrodos

Tecnologias de armazenamento gravitacional

—

Acumulação por bombagem hidroelétrica

—

Turbinas hidroelétricas reversíveis e rodas de turbina-bomba

—

Distribuidores com palhetas-guias

—

Grandes válvulas hidroelétricas de borboletas

—

Grandes válvulas hidroelétricas esféricas

—

Grandes válvulas hidroelétricas de descarga de jato oco

Tecnologias de armazenamento de energia térmica

—

Sistemas de armazenamento de energia térmica

—

Meios de armazenamento de calor sensível e de armazenamento de calor latente (incluindo materiais de mudança de fase e sais fundidos)

—

Materiais de armazenamento eletroquímico

Tecnologias de armazenamento de energia a gás liquefeito ou comprimido

—

Armazenamento de energia a ar comprimido

—

Armazenamento de energia a ar líquido

 

Outras tecnologias de armazenamento de energia

—

Armazenamento de energia por volante de inércia

—

Rotores de volante de inércia

Tecnologias de bombas de calor e energia geotérmica

Tecnologias de bombas de calor

—

Bombas de calor

—

Bombas de calor

—

Válvulas proporcionais de quatro vias

—

Compressores de espiral/compressores rotativos com bomba de calor

Tecnologias de energia geotérmica

—

Centrais geotérmicas

—

Sistemas geotérmicos de utilização direta

—

Permutadores de calor resistentes em condições de funcionamento em que há corrosão geotérmica

—

Bombas submersíveis resistentes em condições de funcionamento em que há corrosão geotérmica

—

Bombas de reinjeção de salmoura

Tecnologias de hidrogénio

Eletrolisadores

—

Eletrolisadores alcalinos

—

Pilhas

—

Separadores (de diafragma ou de membranas adaptadas à eletrólise da água)

—

Placas bipolares e placas finais

—

Elétrodos

—

Eletrocatalisadores otimizados para eletrolisadores

—

Armações e invólucros para montagem de pilhas de eletrolisadores

—

Juntas/vedantes

—

Eletrolisadores de membrana de permuta protónica

—

Pilhas

—

Conjuntos de elétrodos de membrana (3 camadas)/membranas revestidas de catalisador

—

Camadas porosas de transporte/camadas de difusão de gás

—

Placas bipolares e placas finais

—

Eletrocatalisadores otimizados para eletrolisadores

—

Armações e invólucros para montagem de pilhas de eletrolisadores

—

Juntas/vedantes

—

Eletrolisadores de membrana de permuta aniónica

—

Pilhas

—

Conjuntos de elétrodos de membrana (3 camadas)/membranas revestidas de catalisador

—

Camadas porosas de transporte/camadas de difusão de gás

—

Placas bipolares e placas finais

—

Eletrocatalisadores otimizados para eletrolisadores

—

Juntas/vedantes

—

Armações e invólucros para montagem de pilhas de eletrolisadores

—

Eletrolisadores de óxido sólido

—

Pilhas

—

Eletrólitos e elétrodos

—

Juntas/vedantes de alta temperatura

—

Interligações/malhas e placas finais

—

Eletrocatalisadores otimizados para eletrolisadores

—

Camadas de contacto

—

Armações e invólucros para montagem de pilhas de eletrolisadores

Células de combustível a hidrogénio

—

Células de combustível de membrana de permuta protónica

—

Pilhas

—

Conjuntos de elétrodos de membrana (3 camadas)/membranas revestidas de catalisador

—

Camadas porosas de transporte/camadas de difusão de gás

—

Placas bipolares e placas finais

—

Juntas/vedantes

—

Eletrocatalisadores otimizados para células de combustível

—

Armações e invólucros para montagem de células de combustível

—

Células de combustível de óxido sólido

—

Pilhas

—

Eletrólitos e elétrodos

—

Juntas/vedantes de alta temperatura

—

Interligações/malhas e placas finais

—

Camadas de contacto

—

Eletrocatalisadores otimizados para células de combustível

—

Armações e invólucros para montagem de células de combustível

Outras tecnologias de hidrogénio

—

Redes de transporte e distribuição de hidrogénio

—

Compressores de hidrogénio

—

Estações de abastecimento de hidrogénio

—

Gasodutos para transporte e distribuição de hidrogénio

—

Sensores de hidrogénio

—

Válvulas de hidrogénio

—

Instalações de armazenamento de hidrogénio

—

Reservatórios de hidrogénio integrados

—

Válvulas de bocal de reservatório de hidrogénio

—

Reservatórios fixos de armazenamento de hidrogénio

—

Instalações para a produção de amoníaco a partir de hidrogénio e para a extração de hidrogénio a partir do amoníaco

—

Fracionadores de amoníaco

Tecnologias sustentáveis de biogás e de biometano

Tecnologias sustentáveis de biogás

—

Instalações sustentáveis de produção de biogás

—

Digestores anaeróbios/tanques de fermentação

—

Enzimas e microrganismos para a produção sustentável de biogás

—

Catalisadores para a produção sustentável de biogás

Tecnologias sustentáveis de biometano

—

Instalações sustentáveis de produção de biometano

—

Digestores anaeróbios/tanques de fermentação

—

Enzimas e microrganismos para a produção sustentável de biometano

—

Unidades de purificação do biogás em biometano

—

Catalisadores para a produção sustentável de biometano

Tecnologias de captura e armazenamento de carbono

Tecnologias de captura de carbono

—

Captura de absorção

—

Captura de adsorção

—

Captura com membranas

—

Captura em ciclos sólidos

—

Captura por criogenia

—

Captura direta do ar

—

Solventes otimizados para captura de CO2

—

Sorventes otimizados para captura de CO2

—

Compressores de CO2

Tecnologias de armazenamento de carbono

 

 

Tecnologias de redes elétricas

Tecnologias de redes elétricas

—

Subestações terrestres

—

Subestações marítimas

—

Cabos e linhas para o transporte e distribuição de eletricidade e cabos que ligam tecnologias neutras em carbono à rede elétrica (linhas aéreas, cabos subterrâneos e submarinos, incluindo de corrente contínua de alta tensão e de corrente alternada de alta tensão)

—

Comutadores

—

Disjuntores

—

Relés de proteção

—

Transformadores de potência

—

Seccionadores

—

Materiais isolantes

—

Descarregadores de sobretensão

—

Condensadores

—

Reatores

—

Sistemas de barramento

—

Armários elétricos

—

Subestações marítimas

—

Inversores

—

Conversores

—

Torres de transporte e distribuição de eletricidade

—

Torres de transporte e distribuição de eletricidade

—

Condutores elétricos (incluindo condutores avançados e supercondutores de alta temperatura)

—

Materiais isolantes

—

Descarregadores de sobretensão

—

Sistemas de barramento

—

Cabos, linhas e respetivos acessórios para o transporte e distribuição de eletricidade e cabos que ligam tecnologias neutras em carbono à rede elétrica (linhas aéreas, cabos subterrâneos e submarinos, incluindo de corrente contínua de alta tensão e de corrente alternada de alta tensão)

—

Cabos e linhas para o transporte e distribuição de eletricidade e cabos que ligam tecnologias neutras em carbono à rede elétrica (linhas aéreas, cabos subterrâneos e submarinos, incluindo de corrente contínua de alta tensão e de corrente alternada de alta tensão)

—

Acessórios para cabos, incluindo juntas de cabos, cabeças de cabos e conectores

—

Condutores elétricos (incluindo condutores avançados e supercondutores de alta temperatura)

—

Materiais isolantes

—

Transformadores de potência

—

Transformadores de potência

—

Núcleos magnéticos de transformadores

—

Enrolamentos de transformadores

—

Comutadores de transformadores

Tecnologias de carregamento elétrico para os transportes

—

Equipamentos de alimentação de veículos elétricos

—

Sistemas de estradas elétricas (3)

—

Equipamentos de fornecimento de eletricidade da rede terrestre

—

Catenárias

—

Equipamentos de alimentação de meios de transporte aéreo elétricos

—

Equipamentos de alimentação de veículos elétricos

—

Conectores de carregamento de veículos elétricos

—

Equipamentos de fornecimento de eletricidade da rede terrestre

—

Equipamentos de alimentação de meios de transporte aéreo elétricos

—

Equipamentos de carregamento de meios de transporte aéreo elétricos

Tecnologias de digitalização da rede e outras tecnologias de redes elétricas

—

Equipamentos e componentes eletrónicos de alta e média tensão (incluindo tecnologias de corrente contínua)

—

Tecnologias de sistemas de transmissão flexíveis de corrente alternada

—

Contadores inteligentes/infraestruturas avançadas de contagem e controlo

—

Equipamentos e componentes eletrónicos de alta e média tensão (incluindo tecnologias de corrente contínua)

—

Tecnologias de sistemas de transmissão flexíveis de corrente alternada

—

Sistemas de automatização das subestações

—

Contadores inteligentes/infraestruturas avançadas de contagem e controlo

Tecnologias de energia de cisão nuclear

Tecnologias de energia de cisão nuclear

—

Centrais elétricas de cisão nuclear

—

Varas de controlo e outros sistemas de veneno nuclear

—

Retentor do núcleo

—

Mecanismos de acionamento das varas de controlo

—

Elementos de combustível

—

Cubas do reator

—

Componentes internos do reator

—

Fluido de arrefecimento/moderador e sistemas de purificação conexos

—

Pressurizadores

—

Bombas de arrefecimento/de circulação do gás do reator

—

Tubagens e válvulas primárias

—

Turbinas a vapor

—

Geradores de vapor

—

Permutadores de calor nucleares

—

Componentes do sistema secundário

—

Sistemas de segurança

—

Sistemas de monitorização, de instrumentação e de controlo

—

Máquinas de reabastecimento

—

Sistemas de medição e deteção nucleares

—

Outros componentes sujeitos aos códigos e normas de segurança nuclear

Tecnologias do ciclo do combustível nuclear

—

Ciclos do combustível nuclear

—

Centrifugadores

—

Sistemas de regulação do débito e de tratamento dos gases

—

Equipamentos de processamento químico

—

Equipamentos de vitrificação de resíduos

—

Cilindros, contentores e barris de transporte, armazenagem e eliminação

—

Água pesada

—

Sistemas de segurança

—

Sistemas de monitorização, de instrumentação e de controlo

—

Outros componentes sujeitos aos códigos e normas de segurança nuclear

Tecnologias de combustíveis alternativos sustentáveis

Tecnologias de combustíveis alternativos sustentáveis

—

Instalações de combustíveis alternativos sustentáveis

—

Catalisadores para a produção de combustíveis alternativos sustentáveis

—

Enzimas e microrganismos para a produção de combustíveis alternativos sustentáveis

—

Reatores termoquímicos, eletroquímicos, químicos e bioquímicos/biológicos para converter combustíveis biomássicos de carbono reciclado em biocombustíveis intermédios e/ou gás de síntese

—

Reatores e unidades de pós-tratamento para converter biocombustíveis intermédios e/ou gás de síntese e combustíveis de carbono reciclado em combustíveis alternativos sustentáveis

Tecnologias hidroelétricas

Tecnologias hidroelétricas

—

Sistemas de turbinas hidroelétricas

—

Rodas de turbinas hidroelétricas

—

Distribuidores com palhetas-guias

—

Grandes válvulas hidroelétricas de borboletas

—

Grandes válvulas hidroelétricas esféricas

—

Grandes válvulas hidroelétricas de descarga de jato oco

Outras tecnologias de produção de energia a partir de fontes renováveis

Tecnologias de energia osmótica

 

 

Tecnologias de energia ambiente, exceto bombas de calor

 

 

Tecnologias de biomassa

—

Máquina peletizadora

—

Prensas de briquetagem

—

Matrizes para máquinas peletizadoras

—

Câmaras de compactação de briquetagem

Tecnologias de gases de aterro

 

 

Tecnologias de aproveitamento dos gases das estações de tratamento de águas residuais

 

 

Outras tecnologias de produção de energia a partir de fontes renováveis

 

 

Tecnologias de eficiência energética relacionadas com o sistema energético

Tecnologias de eficiência energética relacionadas com o sistema energético

—

Sistemas de gestão de energia

—

Sistemas de automatização dos edifícios

—

Resposta automatizada à procura

—

Variadores de velocidade

—

Sistemas de energia do ciclo orgânico de Rankine

—

Sistemas de gestão de energia

—

Sistemas de automatização dos edifícios

—

Resposta automatizada à procura

—

Variadores de velocidade

—

Turbinas do ciclo orgânico de Rankine

Tecnologias de redes de calor e frio

—

Tubagem dos circuitos de distribuição de aquecimento e arrefecimento

—

Acessórios e uniões para tubagens

Outras tecnologias de eficiência energética relacionadas com o sistema energético

 

 

Combustíveis renováveis de origem não biológica

Tecnologias de combustíveis renováveis de origem não biológica

—

Instalações de produção de combustíveis renováveis de origem não biológica

—

Reatores para converter H2 e CO2 ou N2 em gás de síntese ou álcoois

—

Reatores para converter gases de síntese ou álcoois em combustíveis renováveis de origem não biológica

—

Catalisadores, enzimas e microrganismos para a produção de combustíveis renováveis de origem não biológica

Soluções biotecnológicas para o clima e a energia

Soluções biotecnológicas para o clima e a energia

—

Microrganismos e estirpes microbianas (incluindo, entre outros, bactérias, leveduras, microalgas, fungos e arqueias) utilizados no pré-tratamento de matérias-primas e conversão destas em biocombustíveis, combustíveis de carbono reciclado e combustíveis renováveis, produtos químicos biológicos e de carbono reciclado, biopolímeros, materiais de origem biológica e bioprodutos

—

Enzimas (incluindo, entre outras, amílase e celulase) utilizadas no pré-tratamento de matérias-primas e conversão destas em biocombustíveis, produtos químicos biológicos, materiais de origem biológica e bioprodutos, ou como catalisadores de reações em processos químicos

—

Biopolímeros

—

Microrganismos e estirpes microbianas (incluindo, entre outros, bactérias, leveduras, microalgas, fungos e arqueias) utilizados no pré-tratamento de matérias-primas e conversão destas em biocombustíveis, combustíveis de carbono reciclado e combustíveis renováveis, produtos químicos biológicos e de carbono reciclado, biopolímeros, materiais de origem biológica e bioprodutos

—

Enzimas (incluindo, entre outras, amílase e celulase) utilizadas no pré-tratamento de matérias-primas e conversão destas em biocombustíveis, produtos químicos biológicos, materiais de origem biológica e bioprodutos, ou como catalisadores de reações em processos químicos

—

Biopolímeros

Tecnologias industriais transformadoras para a descarbonização

Tecnologias industriais transformadoras para a descarbonização

—

Fornos de arco elétrico

—

Reatores de ferro pré-reduzido adaptados à utilização de hidrogénio

—

Fornos de arco submerso

—

Fornos de banho de escórias aberto

—

Calcinadores instantâneos

—

Caldeiras elétricas industriais

—

Aquecedores/fornos industriais de indução (4)

—

Aquecedores/fornos industriais de infravermelhos

—

Aquecedores/fornos industriais de micro-ondas

—

Aquecedores/fornos industriais de ondas hertzianas

—

Aquecedores/fornos industriais resistivos

—

Elétrodos de grafite ou de carbono para fornos elétricos

—

Calcinadores instantâneos

—

Caldeiras elétricas industriais

—

Aquecedores/fornos industriais de indução

—

Bobinas industriais de indução

—

Aquecedores/fornos industriais de infravermelhos

—

Emissores industriais de infravermelhos

—

Aquecedores/fornos industriais de micro-ondas

—

Magnetrões industriais

—

Aquecedores/fornos industriais de ondas hertzianas

—

Geradores de radiofrequências

—

Aquecedores/fornos industriais resistivos

—

Elétrodos de molibdénio para fornos elétricos

Tecnologias de transporte e utilização de CO2

Tecnologias de transporte de CO2

—

Infraestruturas de transporte de CO2

—

Compressores de CO2

Tecnologias de utilização de CO2

—

Utilização termoquímica

—

Utilização eletroquímica

—

Catalisadores adaptados aos processos que utilizam CO2

—

Eletrolisadores de CO2

Tecnologias de propulsão eólica e elétrica para o transporte

Tecnologias de propulsão eólica

—

Rotores de Flettner

—

Velas de asa de sucção

—

Asas de tração

—

Velas de asa rígidas e semirrígidas

 

Tecnologias de propulsão elétrica

—

Sistemas de propulsão elétrica para o transporte rodoviário e todo-o-terreno

—

Sistemas de propulsão elétrica para o transporte ferroviário

—

Sistemas de propulsão elétrica para o transporte aquático

—

Sistemas de propulsão elétrica para o transporte aéreo

—

Motores elétricos de propulsão dos meios de transporte

—

Ímanes permanentes dos motores elétricos dos meios de transporte

—

Baterias de pilhas dos meios de transporte

—

Células de combustível dos meios de transporte

—

Inversores dos meios de transporte

—

Unidades de distribuição de alta tensão para propulsão elétrica

—

Carregadores integrados

—

Portas de carregamento

—

Reservatórios de hidrogénio integrados

—

Coletores de corrente (incluindo pantógrafos)

Outras tecnologias nucleares

Outras tecnologias nucleares (como as tecnologias de fusão nuclear)

 

 


(1)  O termo «equivalente» refere-se a etapas semelhantes ou tecnologias facilitadoras essenciais, necessárias para a produção de células fotovoltaicas de película fina, orgânicas, em tandem ou outras tecnologias fotovoltaicas.

(2)  Baterias, na aceção do artigo 3.o, pontos 13, 14 e 15, do Regulamento (UE) 2023/1542 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho de 2023, relativo às baterias e respetivos resíduos.

(3)  O termo «sistema de estradas elétricas» (também conhecido como «carregamento dinâmico») refere-se a equipamentos instalados ao longo das estradas que permitem o carregamento elétrico de veículos em movimento, tanto por condução como por indução.

(4)  O termo «aquecedor» refere-se a aplicações de temperatura baixa (até 200 °C) e média (200 °C a 500 °C). O termo «forno» refere-se a aplicações de temperaturas elevadas (500 °C a 1 000 °C) e muito elevadas (acima de 1 000 °C).


ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_del/2025/1463/oj

ISSN 1977-0774 (electronic edition)