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25.3.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 134/36 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.10678 — AIP / MACQUARIE / ABERDEEN / ONIVIA)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2022/C 134/12)
1.
Em 16 de março de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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Arjun Infrastructure Partners Limited («AIP», Reino Unido), pertencente ao grupo Arjun Infrastructure Partners, |
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Macquarie Asset Holdings Limited («Macquarie», Reino Unido), pertencente ao grupo Macquarie, |
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Aberdeen Infrastructure (Holdco) IV B.V. e Aberdeen Infrastructure (Holdco) IV-A B.V (conjuntamente «Aberdeen», Reino Unido), pertencentes ao grupo Aberdeen, |
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Pentacom Investments (Spain) Opco S.L.U. e Ucles InfraCo, S.L. (em conjunto «Onivia», Espanha). |
A AIP, a Macquarie e a Aberdeen vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Onivia.
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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AIP: sociedade de gestão de ativos com presença em setores como transportes, energias renováveis, empresas elétricas integradas e distribuição de energia, |
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Macquarie: banco de investimento e prestador de serviços financeiros à escala mundial em domínios como recursos e produtos de base, energia verde, energia convencional, instituições financeiras, infraestruturas e imobiliário, |
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Aberdeen: gestor de ativos presente em setores como os transportes, as infraestruturas sociais, o tratamento de resíduos e de água e as redes de produção de energia limpa, |
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Onivia: fornecimento grossista de serviços de acesso em banda larga na Espanha. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.10678 — AIP / MACQUARIE / ABERDEEN / ONIVIA
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Fax +32 22964301
Endereço postal:
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelles/Brussel |
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BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).