|
8.1.2020 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 4/7 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.9477 — STEAG/OYAK/SET)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2020/C 4/05)
1.
Em 19 de dezembro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
|
— |
STEAG GmbH («STEAG», Alemanha); |
|
— |
Ordu Yardımlaşma Kurumu («OYAK», Turquia); |
|
— |
STEAG Enerji Ticareti ve Hizmetleri A.Ş., («SET», Turquia), atualmente controlada pela STEAG Beteiligungsgesellschaft mbH («STEAG BG»), controlada em última instância pela STEAG. |
A STEAG, através da STEAG BG, a OYAK, através da OYAK Birleşik Enerji, adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das concentrações, o controlo conjunto da totalidade da SET.
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
— |
a STEAG é uma empresa internacional de energia que opera principalmente no domínio da produção e da comercialização de eletricidade e calor, bem como em serviços conexos; |
|
— |
a OYAK é um fundo de pensões privado turco e as suas filiais operam numa vasta gama de setores, principalmente extração mineira, metalurgia, cimento, betão, papel, produtos químicos, serviços financeiros, indústria automóvel, logística, construção, energia e serviços; |
|
— |
a SET opera principalmente no domínio do comércio de energia e dos serviços relacionados com a energia na Turquia. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.9477 — STEAG/OYAK/SET
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Fax +32 22964301
|
Endereço postal: |
|
Comissão Europeia |
|
Direção-Geral da Concorrência |
|
Registo das Concentrações |
|
1049 Bruxelles/Brussel |
|
BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações»).