8.1.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 4/7


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9477 — STEAG/OYAK/SET)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 4/05)

1.   

Em 19 de dezembro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

STEAG GmbH («STEAG», Alemanha);

—

Ordu Yardımlaşma Kurumu («OYAK», Turquia);

—

STEAG Enerji Ticareti ve Hizmetleri A.Ş., («SET», Turquia), atualmente controlada pela STEAG Beteiligungsgesellschaft mbH («STEAG BG»), controlada em última instância pela STEAG.

A STEAG, através da STEAG BG, a OYAK, através da OYAK Birleşik Enerji, adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das concentrações, o controlo conjunto da totalidade da SET.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

a STEAG é uma empresa internacional de energia que opera principalmente no domínio da produção e da comercialização de eletricidade e calor, bem como em serviços conexos;

—

a OYAK é um fundo de pensões privado turco e as suas filiais operam numa vasta gama de setores, principalmente extração mineira, metalurgia, cimento, betão, papel, produtos químicos, serviços financeiros, indústria automóvel, logística, construção, energia e serviços;

—

a SET opera principalmente no domínio do comércio de energia e dos serviços relacionados com a energia na Turquia.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9477 — STEAG/OYAK/SET

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.