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16.9.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 311/4 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.9491 — Ardagh Group/OTPP-Element/JV)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2019/C 311/05)
1.
Em 5 de setembro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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Ardagh Group S.A. («Ardagh», Luxemburgo); |
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Element Holdings II LLP («Element», EUA) e a sua empresa-mãe, Ontario Teachers’ Pension Plan Board («OTPP», Canadá); |
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uma empresa comum recém-criada («JV», Países Baixos). |
A Ardagh e a OTPP adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da JV.
A concentração é efetuada através da contribuição da atividade da Element e das atividades no âmbito da alimentação e das especialidades da Ardagh para a JV.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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Ardagh: SGPS de um grupo internacional de empresas ativas principalmente na produção de embalagens rígidas destinadas ao setor da alimentação, das bebidas e dos produtos de consumo. Fornece uma vasta gama de produtos de embalagem de vidro e de metal a uma vasta gama de mercados finais a nível mundial; |
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Element: através de uma ou mais filiais detidas a 100 % pela Exal, fabrica e vende produtos de embalagem metálicos. As embalagens metálicas produzidas pela Exal consistem em latas de aerossóis de alumínio utilizadas para embalar produtos de beleza, produtos de cuidados pessoais, produtos farmacêuticos, alimentos e produtos de limpeza para o lar, bem como garrafas de alumínio para bebidas; |
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A OTPP é um regime de pensões independente para uma profissão única, responsável pela gestão das prestações de reforma e pelo investimento dos ativos do regime de pensões; |
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Após a operação, a JV irá operar no setor das embalagens metálicas, mais especificamente na produção de embalagens destinadas aos setores da produção alimentar, nutrição, tintas e revestimentos, aerossóis e latas especiais, bem como garrafas de alumínio. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.9491 — Ardagh Group/OTPP-Element/JV
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
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Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
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Fax +32 22964301 |
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Endereço postal: |
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelles/Brussel |
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BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).