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11.10.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 411/4 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.10428 — CDPQ/OTPP/CMLIC)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2021/C 411/04)
1.
Em 30 de setembro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:
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Caisse de dépôt et placement du Québec («CDPQ», Canadá), |
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Ontario Teachers’ Pension Plan Board («OTPP», Canadá), |
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Columbian Mutual Life Insurance Company («CMLIC», EUA). |
A CDPQ e a OTPP adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da CMLIC.
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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a CDPQ é um investidor institucional centrado no longo prazo com atividade na gestão de fundos principalmente para planos públicos e parapúblicos de pensões e de seguros, com sede na Cidade do Quebeque. A CDPQ investe estes fundos nos principais mercados financeiros, em instrumentos de rendimento fixo, participações privadas, infraestruturas e imobiliário, |
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a OTTP opera na administração de prestações de reforma e investimento de ativos de planos de pensões em nome de aproximadamente 331 000 docentes reformados e no ativo na província canadiana de Ontário, |
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a CMLIC é um prestador de seguros de vida individuais que opera apenas nos Estados Unidos. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de dez dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.10428 — CDPQ/OTPP/CMLIC
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Fax +32 22964301
Endereço postal:
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelles/Brussel |
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BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).