11.10.2021   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 411/4


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10428 — CDPQ/OTPP/CMLIC)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 411/04)

1.   

Em 30 de setembro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Caisse de dépôt et placement du Québec («CDPQ», Canadá),

—

Ontario Teachers’ Pension Plan Board («OTPP», Canadá),

—

Columbian Mutual Life Insurance Company («CMLIC», EUA).

A CDPQ e a OTPP adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da CMLIC.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

a CDPQ é um investidor institucional centrado no longo prazo com atividade na gestão de fundos principalmente para planos públicos e parapúblicos de pensões e de seguros, com sede na Cidade do Quebeque. A CDPQ investe estes fundos nos principais mercados financeiros, em instrumentos de rendimento fixo, participações privadas, infraestruturas e imobiliário,

—

a OTTP opera na administração de prestações de reforma e investimento de ativos de planos de pensões em nome de aproximadamente 331 000 docentes reformados e no ativo na província canadiana de Ontário,

—

a CMLIC é um prestador de seguros de vida individuais que opera apenas nos Estados Unidos.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de dez dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10428 — CDPQ/OTPP/CMLIC

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.