1.

Em conformidade com a Decisão n.o 445/2014/UE, que foi alterada pela Decisão (UE) 2017/1545 e também pela Decisão (UE) 2020/2229, a Direção-Geral da Educação, do Desporto, da Juventude e da Cultura da Comissão está a lançar um convite à apresentação de candidaturas para a ação da União «Capital Europeia da Cultura» referente ao ano de 2028 para as cidades dos países EFTA/EEE, dos países candidatos ou potenciais candidatos que participem no programa Europa Criativa à data de publicação do presente convite.

2.

O seu objetivo é a designação de uma destas cidades como Capital Europeia da Cultura em 2028.

3.

A ação «Capital Europeia da Cultura» tem como objetivos preservar e promover a diversidade das culturas na Europa e pôr em evidência as características que lhes são comuns, bem como reforçar nos cidadãos o sentimento de pertença a um espaço cultural comum e promover o contributo da cultura para o desenvolvimento de longo prazo das cidades. As atividades desenvolvidas pela cidade que será designada Capital Europeia da Cultura procurarão intensificar a variedade, a diversidade e a dimensão europeia da sua oferta cultural; alargar o acesso à cultura e a participação cultural; reforçar a capacidade do seu setor cultural e as ligações deste com outros setores, bem como aumentar a sua projeção internacional graças à cultura.

4.

As informações pormenorizadas, as condições de financiamento e o formulário de candidatura podem ser consultados no texto integral do convite em: https://ec.europa.eu/culture/calls/ecoc-2028

O texto integral apresenta em linhas gerais os critérios de elegibilidade, de exclusão e de atribuição que serão aplicados na avaliação das candidaturas, bem como informações sobre o processo de seleção. As candidaturas devem cumprir todas as condições enunciadas no texto integral do convite.

5.

As candidaturas devem ser enviadas para o endereço indicado no texto integral do convite até 11 de novembro de 2022.