1.   

Em 12 de dezembro de 2023, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—	Qatar Investment Authority («QIA», QATAR),

—	Oman Investment Authority («OIA», OMAN),

—	Oman Infrastructure Fund («Rakiza», OMAN).

A QIA, OIA, e a Rakiza vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Oman Broadband Company SAOC («Oman Broadband Company», OMAN).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

A QIA é o fundo soberano do Estado do Catar, criado em 2005 para investir e gerir os fundos de reserva do Estado. Investe numa vasta gama de categorias de ativos e regiões, bem como em parceria com instituições líderes em todo o mundo, a fim de construir uma carteira de investimentos global e diversificada, com uma perspetiva de longo prazo que possa proporcionar rendimentos sustentáveis e contribuir para a prosperidade do Estado do Catar.

—	O OIA é o fundo soberano do Sultanato de Omã e realiza o investimento do excedente financeiro que lhe é fornecido para apoiar os esforços do governo no sentido de diversificar os recursos de rendimento e garantir rendimentos para as gerações futuras.

—

O Rakiza é um fundo de tipo fechado estabelecido em Omã como parte de uma estrutura de fundos do tipo principal/de alimentação. Com o seu fundo de alimentação Rakiza Feeder Fund I LP, tem um mandato para investir em projetos de infraestruturas em Omã e na Arábia Saudita. A Rakiza é controlada pela Rakiza GP I Ltd (o sócio comanditado da Rakiza Feeder Fund I LP).

3.   

As atividades da Oman Broadband Company são as seguintes: A Oman Broadband Company é uma sociedade por ações fechada, constituída nos termos da legislação de Omã, atualmente controlada conjuntamente pela OIA e pela Rakiza. Fornece e mantém infraestruturas de banda larga em Omã para os fornecedores de serviços de comunicações.

4.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um tratamento simplificado de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2) relativo ao controlo das concentrações de empresas, o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

5.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.11345 — QIA / OIA / RAKIZA / OMAN BROADBAND COMPANY

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË