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18.9.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 314/11 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.9535 — JERA/Macquarie/Swancor/Formosa 2)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2019/C 314/08)
1.
Em 6 de setembro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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JERA Formosa 2 B.V («JERA», Países Baixos), controlada pela JERA Co., Inc.; |
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Macquarie Corporate Holdings Pty Limited («Macquarie», Austrália); |
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Swancor Renewable Energy Co., Ltd. («Swancor», Taiwan); |
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Formosa 2 International Investment Co., Ltd. («Formosa 2», Taiwan). |
A JERA, a Macquarie e a Swancor adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Formosa 2.
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:— JERA: veículo financeiro com finalidade específica, controlado pela JERA Co., Inc. que, por seu turno, é detida conjuntamente por duas empresas de serviços públicos japonesas, a TEPCO Fuel & Power, Inc., filial a 100 % da Tokyo Electric Power Company Holdings, Inc., e da Chubu Electric Power Co., Inc.;
— Macquarie: ampla gama de atividades, incluindo investimento em múltiplos setores, nomeadamente recursos e matérias-primas, energia, instituições financeiras, infraestruturas e imobiliário;
— Swancor: promotora e operadora de parques eólicos offshore estabelecida em Taiwan que fornece engenharia, aquisição, licenciamento, gestão de ativos e serviços de exploração e manutenção destinados a parques eólicos offshore em Taiwan;
— Formosa 2: construção e exploração do parque eólico offshore Formosa 2, situado ao largo da costa da província de Miaoli, no noroeste de Taiwan.
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.9535 — JERA/Macquarie/Swancor/Formosa 2
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
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Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
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Fax +32 22964301 |
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Endereço postal: |
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelles/Brussel |
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BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).