1.4.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/4


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9604 — NENT/Telenor/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 108/04)

1.   

Em 23 de março de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Nordic Entertainment Group AB («NENT», Suécia);

—

Telenor ASA («Telenor», Noruega);

—

Empresa comum («JV», Suécia).

A NENT e a Telenor adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da JV.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa comum recém-criada.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

NENT: i) fornecimento de serviços de distribuição televisiva e de canais de televisão na Noruega, Suécia, Dinamarca e Finlândia, bem como criação, produção e distribuição de espetáculos televisivos, anúncios publicitários, filmes de longa-metragem e conteúdos de marca, e ii) fora da região nórdica, exploração de produtoras noutros países europeus e venda de conteúdos a clientes em todo o mundo;

—

Telenor: prestação de serviços de telecomunicações móveis e fixas e de serviços de distribuição televisiva na Noruega, Suécia, Dinamarca e Finlândia, bem como prestação de serviços de telecomunicações móveis na Ásia;

—

Empresa comum: prestação de serviços de distribuição televisiva na Noruega, Suécia, Dinamarca e Finlândia.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9604 — NENT/Telenor/JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).