10.6.2021   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 204/47


Retificação do Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018, relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos e que revoga o Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 150 de 14 de junho de 2018 )

Na página 47, no título do artigo 41.o:

onde se lê:

«Regras adicionais sobre as medidas aplicáveis em caso de incumprimento»,

leia-se:

«Regras adicionais sobre medidas em caso de suspeita de incumprimento ou de incumprimento comprovado, e catálogo comum de medidas».

Na página 47, no título do artigo 42.o:

onde se lê:

«Regras adicionais sobre as medidas aplicáveis em caso de incumprimento»,

leia-se:

«Regras adicionais sobre medidas em caso de incumprimento que afete a integridade».