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10.6.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 204/47 |
Retificação do Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018, relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos e que revoga o Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 150 de 14 de junho de 2018 )
Na página 47, no título do artigo 41.o:
onde se lê:
«Regras adicionais sobre as medidas aplicáveis em caso de incumprimento»,
leia-se:
«Regras adicionais sobre medidas em caso de suspeita de incumprimento ou de incumprimento comprovado, e catálogo comum de medidas».
Na página 47, no título do artigo 42.o:
onde se lê:
«Regras adicionais sobre as medidas aplicáveis em caso de incumprimento»,
leia-se:
«Regras adicionais sobre medidas em caso de incumprimento que afete a integridade».