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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2023/582

30.10.2023

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.11248 — KINGSPAN / STEICO)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(C/2023/582)

1.   

Em 20 de outubro de 2023, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Kingspan Holding GmbH, controlada exclusivamente pelo grupo Kingspan (juntamente com todas as filiais («Kingspan», Irlanda);

—

STEICO SE («STEICO», Alemanha), controlada pela Schramek GmbH.

A Kingspan vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), indiretamente através da sua própria SGPS detida a 100 % Kingspan Holding GmbH, cerca de 51 % das ações e o controlo exclusivo da STEICO.

A concentração é efetuada mediante aquisição de participações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

A Kingspan é um fabricante e fornecedor à escala mundial de uma gama de produtos para a indústria da construção. As suas principais atividades incluem o fabrico de painéis isolantes, isolamento, soluções para iluminação e ventilação, soluções para coberturas de edificações e impermeabilização, água e energia e a tecnologia para revestimentos de solos e para centros de dados.

—

A STEICO é um fabricante e fornecedor à escala mundial de produtos ecológicos para a construção fabricados a partir de matérias-primas renováveis. As suas principais atividades prendem-se com os materiais de isolamento de fibras de madeira e o fornecimento de sistemas completos para a construção residencial ecológica.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.11248 — KINGSPAN / STEICO

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)   JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)   JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2023/582/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)