6.7.2017   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 216/33

1.

Em 27 de junho de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Energetický a průmyslový holding, a.s. («EPH», República Checa) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Centrica Langage Ltd. («Centrica Langage», Reino Unido) e da Centrica SHB Ltd. («Centrica SHB», Reino Unido), mediante aquisição de ações.

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   EPH: empresa de serviços coletivos ativa na extração de linhite, da produção, distribuição e fornecimento de energia elétrica e térmica, bem como no transporte, distribuição e armazenamento de gás. A EPH opera principalmente na República Checa, na Eslováquia, na Alemanha, na Itália, na Polónia, na Hungria e no Reino Unido;

—   Centrica Langage: central elétrica alimentada a gás situada perto de Plymouth, Reino Unido, com uma capacidade instalada para a produção de eletricidade de cerca de 905 MW;

—   Centrica SHB: central elétrica alimentada a gás situada perto de Stallingborough, Reino Unido, com uma capacidade instalada para a produção de eletricidade de cerca de 1 310 MW;

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. odem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8516 — EPH/Centrica Langage and Centrica SHB, para o seguinte endereço: