(1)

De acordo com o artigo 10.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, as grelhas da União para a classificação das carcaças de suíno devem aplicar-se em conformidade com a parte B do anexo IV do mesmo regulamento. Nos termos da parte B, secção IV, ponto 1, do anexo IV deste regulamento, no caso da classificação das carcaças de suíno, o teor de carne magra tem de ser calculado por meio de métodos de classificação autorizados pela Comissão, que só podem ser métodos de cálculo estatisticamente provados, baseados na medição física de uma ou de várias partes anatómicas dessas carcaças, estando a autorização desses métodos de classificação sujeita a uma tolerância máxima de erro estatístico de cálculo. Esta tolerância está definida na parte A, ponto 1, segundo parágrafo, do anexo V do Regulamento Delegado (UE) 2017/1182 da Comissão (2).

(2)

A Decisão de Execução 2011/303/UE da Comissão (3) autoriza a utilização de três métodos de classificação de carcaças de suíno nos Países Baixos.

(3)

Os Países Baixos solicitaram à Comissão a retirada da autorização para os métodos «Hennessy Grading Probe (HGP 7)» e «CSB Image-Meater (CSB)».

(4)

Os Países Baixos também solicitaram à Comissão a autorização dos seguintes novos métodos: «AutoFom IV», «CSB Image-Meater 2.0» e «Fat-O-Meater II (FOM II)». Para o efeito, os Países Baixos apresentaram, por meio do protocolo previsto no artigo 11.o, n.o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2017/1182, uma descrição pormenorizada do ensaio de dissecação, indicando os princípios subjacentes ao novo método, os resultados do referido ensaio e as equações usadas para calcular a percentagem de carne magra.

(5)

Os Países Baixos solicitaram ainda à Comissão que autorizasse uma fórmula atualizada para o método «Capteur Gras Maigre (CGM)» já autorizado pela Decisão de Execução 2011/303/UE para a classificação de carcaças de suíno no seu território.

(6)

A análise dos pedidos mostrou estarem satisfeitas, para todos os pedidos, as condições e exigências mínimas para a autorização dos novos métodos de classificação e para a atualização das fórmulas dos métodos autorizados, conforme previsto na parte A do anexo V do Regulamento Delegado (UE) 2017/1182. Os novos métodos de classificação e as novas fórmulas em causa devem, portanto, ser autorizados nos Países Baixos.

(7)

Salvo aprovação explícita por decisão de execução da Comissão, não são permitidas alterações dos aparelhos nem dos métodos de classificação.

(8)

Por razões de clareza e segurança jurídica, a Decisão de Execução 2011/303/UE deve ser revogada.

(9)

Decorrente da introdução dos novos dispositivos e das novas equações, e de modo a proporcionar aos operadores tempo suficiente para se adaptarem aos requisitos técnicos, a presente decisão deverá aplicar-se a partir de 1 de janeiro de 2027.

(10)

As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité para a Organização Comum dos Mercados Agrícolas,

a)

o aparelho denominado «AutoFom IV» e respetivos métodos de estimativa, descritos na parte I do anexo;

b)

o aparelho denominado «CSB-Image-Meater 2.0» e respetivos métodos de estimativa, descritos na parte II do anexo;

c)

o aparelho denominado «Fat-O-Meat’er II (FOM II)» e respetivos métodos de cálculo, descritos na parte III do anexo;

d)

o aparelho denominado «Capteur Gras Maigre (CGM)» e respetivos métodos de estimativa, descritos na parte IV do anexo.