15.7.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 233/5


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9802 — Liberty Global/DPG Media/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 233/04)

1.   

Em 7 de julho de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Liberty Global plc (Reino Unido, «Liberty Global»), através das suas filiais Telenet Group NV e Telenet BV (Bélgica, em conjunto «Telenet»);

—

DPG Media NV (Bélgica, «DPG Media»);

—

a empresa comum (Bélgica, «JV»).

A Liberty Global e a DPG Media adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das concentrações, o controlo conjunto da empresa comum (JV).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

Liberty Global: através da sua filial Telenet, explora redes de cabo e redes móveis na Bélgica e partes do Luxemburgo, especializada em i) oferta de Internet de banda larga, serviços de telefonia fixa e de televisão por cabo, principalmente na Flandres e em partes de Bruxelas, ii) prestação de serviços de telecomunicações móveis em toda a Bélgica, iii) exploração de canais de TV paga e serviços de vídeo a pedido (Play, Play More e Play Sports), canais de televisão em sinal aberto (Vier, Vijf, Zes) em língua neerlandesa, e iv) exploração da empresa de produção Woestijnvis;

—

DPG Media: i) fornecimento de jornais diários (Het Laatste Nieuws, De Morgen) e revistas de língua neerlandesa (por exemplo, Dag Allemaal, Goed Gevoel, Humo), ii) exploração de canais de televisão (VTM, Q2, Vitaya, CAZ e VTM Kids), serviço de vídeo a pedido baseado na publicidade (VTM Go) e estações de rádio (Q-music e Joe) e iii) exploração de uma rede virtual móvel de telecomunicações (Mobile Vikings).

—

empresa comum: fornecimento de uma oferta de vídeo a pedido com uma nova marca independente na Bélgica centrada nos consumidores neerlandófonos. A oferta da empresa comum consistirá principalmente em filmes e séries locais e internacionais. Não incluirá i) conteúdos desportivos ou para adultos, nem ii) canais lineares (da Telenet e/ou da DPG Media e/ou de terceiros) e serviços auxiliares conexos (por exemplo, serviços de visualização diferida).

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9802 — Liberty Global/DPG Media/JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações»).