<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><JUDGMENT xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance" xsi:noNamespaceSchemaLocation="http://formex.publications.europa.eu/schema/formex-05.00-20081231.xd"><BIB.JUDGMENT><REF.CASE FILE="ECRT12001PTA.0900278501.case.xml"><NO.CASE>T-128/00</NO.CASE></REF.CASE><NO.CELEX>62000A0128</NO.CELEX><NO.SEQ>0019.0001</NO.SEQ><PAGE.FIRST.ECR>2789</PAGE.FIRST.ECR><PAGE.SEQ>1</PAGE.SEQ><PAGE.LAST.ECR>2792</PAGE.LAST.ECR><PAGE.TOTAL>4</PAGE.TOTAL><AUTHOR>T</AUTHOR></BIB.JUDGMENT><CURR.TITLE><LEFT>ACÓRDÃO DE <DATE ISO="20010919">19. 9. 2001</DATE> — PROCESSO T-128/00</LEFT><RIGHT>PROCTER 8c GAMBLE / IHMI (PASTILHA QUADRADA COM INCRUSTAÇÃO)</RIGHT></CURR.TITLE><TITLE><TI><P><HT TYPE="UC">Acórdão do Tribunal de Primeira Instância</HT> (Segunda Secção)</P><P><DATE ISO="20010919">19 de Setembro de 2001</DATE><NOTE NOTE.ID="E0001" NUMBERING="STAR"><P>Lingua do processo: inglês.</P></NOTE></P></TI></TITLE><JUDGMENT.INIT><P>No processo T-128/00,</P></JUDGMENT.INIT><PARTIES><PLAINTIFS><P><HT TYPE="BOLD">Procter &amp; Gamble Company,</HT> com sede em Cincinnati, Ohio (Estados Unidos da América), representada por C. van Nispen e G. Kuipers, advogados, com domicílio escolhido no Luxemburgo,</P><PARTY.STATUS>recorrente,</PARTY.STATUS></PLAINTIFS><AGAINST>contra</AGAINST><DEFENDANTS><P><HT TYPE="BOLD">Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI),</HT> representado por A. von Mühlendahl, D. Schennen e C. Røhl Søberg, na qualidade de agentes,</P><PARTY.STATUS>recorrido,</PARTY.STATUS></DEFENDANTS></PARTIES><?PAGE NO="II-2790"?><P>que tem por objecto um recurso da decisão da Primeira Secção de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) de <DATE ISO="20000308">8 de Março de 2000</DATE> (processo R-506/1999-1), que foi notificada à recorrente em <DATE ISO="20000313">13 de Março de 2000</DATE>,</P><PREAMBLE><PREAMBLE.INIT><P>O TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTANCIA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS (Segunda Secção)</P><P>composto por: A. W. H. Meij, presidente, A. Potocki e J. Pirrung, juízes,</P><P>secretário: D. Christensen, administradora,</P></PREAMBLE.INIT><GR.VISA><VISA>vista a petição apresentada na Secretaria do Tribunal de Primeira Instância em <DATE ISO="20000515">15 de Maio de 2000</DATE>,</VISA><VISA>vista a contestação apresentada na Secretaria do Tribunal de Primeira Instância em <DATE ISO="20000727">27 de Julho de 2000</DATE>,</VISA><VISA>após a audiência de <DATE ISO="20010405">5 de Abril de 2001</DATE>,</VISA></GR.VISA><?PAGE NO="II-2791"?><PREAMBLE.FINAL><P>profere o presente</P></PREAMBLE.FINAL></PREAMBLE><CONTENTS.JUDGMENT><GR.SEQ LEVEL="1"><TITLE><TI><P>Acórdão<NOTE NOTE.ID="E0002"><P>Os factos, a argumentação das partes e os fundamentos do presente acórdão são idênticos ou semelhantes aos do acórdão de <DATE ISO="20010919">19 de Setembro de 2001</DATE>, Procter &amp; Gamble/IHMI (Pastilha rectangular com incrustações) (<REF.DOC.ECR EDITION="GEN" NO.CASE="T-129/00" YEAR="2001" PAGE.ECR="II-2793">T-129/00, Colect., p. II-2793, p. II-2797</REF.DOC.ECR>). As únicas diferenças em relação a este acórdão resultam do aspecto das marcas tridimensionais cujo registo foi pedido, ou seja, no presente caso, a forma de uma pastilha quadrada com uma incrustação quadrada no meio e mosqueada, sem reivindicação de qualquer cor.</P></NOTE></P></TI></TITLE><P>[...]</P></GR.SEQ><JURISDICTION><INTRO><P>Pelos fundamentos expostos,</P><P>O TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTANCIA (Segunda Secção)</P><P>decide:</P></INTRO><LIST TYPE="ARAB"><ITEM><NP><NO.P>1)</NO.P><TXT>A decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) de <DATE ISO="20000308">8 de Março de 2000</DATE> (processo R-506/1999-1) é anulada relativamente aos produtos da classe 3<?PAGE NO="II-2792"?> do Acordo de Nice e correspondentes à seguinte descrição: <QUOT.START ID="QS0001" REF.END="QE0001" CODE="00AB"/>perfumaria, óleos essenciais, cosméticos, loções para cabelo, pastas dentífricas<QUOT.END ID="QE0001" REF.START="QS0001" CODE="00BB"/>.</TXT></NP></ITEM><ITEM><NP><NO.P>2)</NO.P><TXT>Nega-se provimento ao recurso quanto ao mais.</TXT></NP></ITEM><ITEM><NP><NO.P>3)</NO.P><TXT>Condena-se cada uma das partes a suportar as suas próprias despesas.</TXT></NP></ITEM></LIST></JURISDICTION></CONTENTS.JUDGMENT><SIGNATURE.CASE><P>Meij</P><P>Potocki</P><P>Pirrung</P><P>Proferido ern audiência pública no Luxemburgo, em <DATE ISO="20010919">19 de Setembro de 2001</DATE>.</P><SIGNATORY><P>O secretário</P><P>H. Jung</P></SIGNATORY><SIGNATORY><P>O presidente</P><P>A. W. H. Meij</P></SIGNATORY></SIGNATURE.CASE></JUDGMENT>