16.11.2018   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 417/31


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9171 — Covanta Holding Corporation/Green Investment Group/Brockwell Energy/Earls Gate Energy Centre)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 417/12)

1.   

Em 9 de novembro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Covanta Holding Corporation («Covanta», Estados Unidos da América);

—

Green Investment Group Limited («Green Investment Group», Reino Unido), pertencente ao grupo Macquarie Group Limited («Macquarie», Austrália);

—

Brockwell Energy Limited («Brockwell», Reino Unido), controlada conjuntamente pela Davidson Kempner Capital Management, L.P. (Estados Unidos da América) e Pioneer Point Partners LLP (Reino Unido);

—

Earls Gate Energy Centre Limited («Earls Gate JV», Escócia, Reino Unido).

A Covanta e o Green Investment Group, através de um veículo de investimento controlado em conjunto, e a Brockwell adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Earls Gate JV.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Covanta: atividade à escala mundial no domínio das soluções sustentáveis em matéria de resíduos e energia;

—   Green Investment Group: investimentos, execução de projetos e gestão de ativos de carteira no domínio das infraestruturas verdes e serviços conexos;

—   Brockwell: desenvolvimento, detenção e exploração de participações no domínio das tecnologias para as energias renováveis;

—   Earls Gate JV: construção e exploração de uma central de energia renovável em Grangemouth, Escócia.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9171 — Covanta Holding Corporation/Green Investment Group/Brockwell Energy/Earls Gate Energy Centre

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.