19.10.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 347/11


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9728 — Altice/OMERS/Allianz/Covage)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 347/10)

1.   

Em 8 de outubro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Altice France S.A. (França), controlada pela Altice Europe N.V. («Altice»),

—

OMERS Infrastructure European Holdings B.V. (Países Baixos), controlada pela OMERS Administration Corporation («OMERS»),

—

Allianz Infrastructure Luxembourg II S.à r.l. (Luxemburgo), pertencente ao grupo Allianz («Allianz»),

—

Covage S.A.S. («Covage», França), controlada conjuntamente por Cube Infrastructure e Partners Group.

A Altice, a OMERS e a Allianz adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Covage.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui a empresa comum.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

Altice: atividades no domínio das telecomunicações, dos conteúdos, dos meios de comunicação social, do entretenimento e da publicidade. No setor das telecomunicações, a Altice opera principalmente nos mercados grossista e retalhista de telefonia fixa e móvel para clientes residenciais e não residenciais. A Altice também oferece, através da sua filial SFR FTTH (conjuntamente com a Allianz e a OMERS), atividades de implantação, exploração, comercialização, financiamento e manutenção de redes de fibra ótica em França.

—

OMERS: administrador do fundo de pensões dos trabalhadores municipais do Ontário (Ontario Municipal Employees Retirement System Primary Pension Plan),

—

Allianz: grupo industrial e de serviços internacional com atividades de seguros e de gestão de ativos para clientes particulares e empresas;

—

Covage: atividades de conceção, financiamento, implantação e exploração de redes de telecomunicações de alta velocidade em França (principalmente em fibra ótica) e comercialização de serviços de acesso à Internet exclusivamente nos mercados grossistas.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9728 — Altice/OMERS/Allianz/Covage

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).